Projeto de Paulo Litro estabelece normativas para animais domésticos em condomínios

Proposta segue para análise das Comissões temáticas antes de ser votada pelo plenário.

CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação

Projeto do deputado Paulo Litro (PSDB) permite a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal à Câmara dos Deputados.

Discussão de projeto que pode colocar no final da fila quem se recusar a tomar vacina é novamente adiada

Um pedido de vista ao parecer contrário do deputado Homero Marchese adiou mais uma vez a votação da matéria na CCJ.

Aprovado na CCJ projeto que obriga os planos de saúde a notificarem clientes sobre descredenciamentos

Deputados do Oeste solicitam ao presidente e ao ministro a exclusão de pedágio entre Cascavel/Toledo

Documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (17).

Deputado Paulo Litro protocola projeto para que agressores de animais arquem com as despesas de assistência e tratamento veterinário

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (3) e segue para análise das comissões temáticas.

Comissão de Indústria e Comércio aprova 21 projetos de lei no primeiro semestre

Grupo de trabalho presidido pelo deputado Paulo Litro (PSDB) realizou oito reuniões no período.

Projeto de lei quer criar dispositivo para resgate de pessoas em elevadores

De acordo com o deputado Paulo Litro, a proposição visa criar um mecanismo de segurança para as pessoas que usam o meio.

CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula acesso a produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Comissão aprova projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos

Proposta se refere a estabelecimentos como supermercados, açougues e peixarias que fazem o fracionamento e embalagem de carnes e pescados.

Projeto que regulamenta medidas de proteção nos serviços de entrega a domicílio recebe parecer favorável

Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda aprovou parecer favorável para quatro projetos em tramitação.

CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base da planta.