Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa institui o Passaporte Equestre

Aprovada criação da Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência Infantil

Projeto prevê a realização de palestras e campanhas para conscientizar a população sobre a importância das medidas preventivas para a não ocorrência de violência infantil.

Projeto que fortalece proteção às pessoas autistas passa pela CCJ

A iniciativa propõe mudanças na lei de políticas de proteção a pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como a garantia à detecção e diagnóstico.

Assembleia quer ampliar discussão de projeto que garante transporte intermunicipal de cadáveres

Assunto foi debatido em audiência pública realizada de modo remoto nesta quarta-feira (24).

No Dia Mundial da Água, deputado reforça importância do consumo consciente

Reichembach também cita projeto de lei de sua autoria sobre saneamento básico

Grupo de trabalho será formado para aprimorar projeto que cria regras para pulverização aérea de agrotóxicos

Audiência pública “Os Impactos da Deriva dos Agrotóxicos na Sericicultura, Apicultura, Produção Orgânica e Agroecológica” serviu para que deputados ouvissem representantes da sociedade e do Governo e iniciar uma discussão sobre o tema.

Ambulâncias e viaturas policiais poderão passar direto nas praças de pedágio

Já isentos da taxa de pedágio, os veículos vão utilizar sistema automático de passagem feito por meios de chips ou tags eletrônicas.

Deputados derrubam na justiça validade da Lei das Funerárias de Curitiba

Ação de Inconstitucionalidade foi protocolada por onze deputados estaduais sob a alegação de que a lei prejudicaria a população paranaense que mora nas pequenas cidades do estado.

Projeto visa garantir atendimento especial a idosos com mais de 80 anos

Projetos proíbem fogos de artifício com estampido em todo o Paraná

Propostas da deputada Cantora Mara Lima (PSC) e dos deputados Cobra Reporter (PSD) e Tercilio Turini (CDN) preveem que apenas artefatos com efeitos visuais sejam permitidos no estado.

Assembleia começa a analisar projeto que atualiza Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Matéria do Executivo pretende criar um instrumento de planejamento destinado a organizar e estabelecer a gestão do Plano.