Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (15)

Entre eles está o projeto que obriga hospitais e clínicas conveniadas ao SUS a exibirem cartazes para informar a gratuidade dos serviços prestados.

Projeto que exige alertas contra a dengue impressos nas contas de água é aprovado em primeiro turno

Iniciativa aprovada na Alep se soma a outros esforços contra a proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da chikungunya.

CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas

O projeto visa adequar a legislação estadual à Lei federal nº 8.987/1995, que regulamenta a concessão de serviços e obras públicas no Brasil.

Confira um resumo dos pronunciamentos dos deputados na sessão desta segunda-feira (13)

A sessão contou também com uma manifestação de Rosane Teresinha Jahnke, que falou em homenagem aos 100 anos do Lions Club Internacional.

Defensoria Pública ganha dois núcleos especializados para o atendimento da população

Direitos humanos e questões fundiárias foram as áreas escolhidas por terem, ambas, impacto direto no dia a dia da população.

Núcleos especializados da Defensoria Pública serão lançados nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa

Lançamento acontecerá no Plenário do Legislativo, durante sessão solene que terá início às 18 horas, conforme proposição do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano.

CCJ realiza sessão nesta terça-feira (7) para apreciar vetos do Poder Executivo

Poder Executivo faz balanço e apresenta metas de gestão na Assembleia Legislativa

A mensagem governamental foi lida pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, com a instalação da terceira sessão legislativa desta Legislatura.

Apresentação da mensagem e plano de governo do Poder Executivo será feita na sessão de segunda-feira (6)

A exposição é prevista na Constituição do Estado, conforme dispositivo que relaciona as atribuições do governador do Estado.

Suspensão da exploração do gás de xisto por "fracking" é aprovada em segundo e terceiro turnos

Deputados entendem que o método oferece sérios riscos ao meio ambiente, com possibilidades de contaminação das águas e outros danos.

Assembleia realiza duas sessões e encerra votação da LDO para o exercício de 2017

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 segue agora para o Poder Executivo, para sanção do governador Beto Richa.

CCJ faz sessão extraordinária na segunda-feira (28), às 13h30

Reunião extra no Auditório Legislativo será realizada em função do acúmulo de proposições a espera de análise, em virtude dos últimos feriados.