Em nova sessão extra, CCJ aprova projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior

A Comissão voltará a se reunir na próxima segunda-feira (2), às 14 horas, para análise de proposições que tramitam em regime de urgência na Alep.

CCJ aprova projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar

Iniciativa permite ao soldado e ao cabo da PM perspectivas de ascensão funcional programada, com critérios de aferição do mérito mais adequadas.

Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ

Pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT) adiou a votação, que deve ocorrer nesta quarta (27), após sessão plenária que começa às 9 horas.

CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos

Na segunda passagem pela praça de pedágio e dentro do intervalo de até vinte minutos, o usuário estaria dispensado de fazer novo pagamento.

CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado

Recursos do fundo serão destinadas a pequenos reparos, aquisição de material de expediente e outros gastos correntes nas sedes do interior.

Em sessão extra, CCJ aprova emendas a projeto que trata de transferências voluntárias a municípios

Proposta disciplina o repasse de recursos do Estado, mediante convênios, aos municípios paranaenses e aos consórcios públicos municipais.

Pedido de vista adia votação de projeto que trata de transferência de recursos para municípios

O projeto regula procedimentos de transparência, eficácia e segurança jurídica para Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros do Estado.

Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças

Reajuste de 2,76% contempla servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.

Pedidos de vista adiam votação de projetos que concedem reajustes a servidores

Com isso, propostas do TJ, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa, do TCE e do MPPR devem voltar à pauta na próxima reunião da CCJ.

CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos

CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas

Proposta do estudante Douglas Froelich, de Cruz Machado, foi a grande vencedora do programa Geração Atitude em 2017 e agora pode virar lei.

CCJ rejeita emendas a projeto que institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano

Com a rejeição das emendas o projeto de iniciativa do Executivo, que tramita em regime de urgência, deve voltar à pauta de votações em Plenário.