27 de outubro de 2025

17:43

27/10/2025

Ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares para as escolas de educação em tempo integral avança na Assembleia

Sob debates, projeto de lei do Governo recebeu 38 votos favoráveis e 8 contrários na sessão plenária. Dez emendas da Oposição foram acatadas na CCJ.

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21 de outubro de 2025

18:27

21/10/2025

Assembleia acelera votação e projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado no Paraná é aprovado em 1º turno

Presidente Alexandre Curi (PSD) inclui proposta na pauta das sessões plenárias após audiência pública sobre a crise do preço do leite. Medida busca dar fôlego aos produtores paranaenses.

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20 de outubro de 2025

17:37

20/10/2025

Assembleia aprova isenção de ICMS para energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS

Parlamentares também homologaram decreto para zerar imposto de medicamento para hipertensão.

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14 de outubro de 2025

18:04

14/10/2025

Assembleia Legislativa constrói emenda para incluir dívidas do IPVA no Programa Regulariza Paraná

Alteração foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), e prevê redução de juros e multa.

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13 de outubro de 2025

17:04

13/10/2025

Assembleia Legislativa aprova projeto que amplia divulgação de serviço de apoio a superendividados

Proposta obriga estabelecimentos a informar consumidores sobre o atendimento gratuito do CEJUSC Endividados, do Tribunal de Justiça do Paraná.

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07 de outubro de 2025

17:33

07/10/2025

Parlamento aprova doação de imóveis para atender áreas de saúde, segurança, lazer e prestação de serviços municipais

Série de projetos do Poder Executivo foram aprovados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (7).

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06 de outubro de 2025

16:47

06/10/2025

Avança proposta para assegurar aos pacientes transplantados os mesmos direitos das pessoas com deficiência

Projeto de lei foi um dos 14 itens da Ordem do Dia apreciados na sessão plenária desta segunda-feira (6).

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29 de setembro de 2025

17:07

29/09/2025

Assembleia Legislativa aprova projeto para tornar permanente o laudo de diabetes tipo 1

Proposta foi um dos 17 itens na ordem do dia, que também tratou da profissão dos geólogos e de mais transparência em entidades que recebem recursos públicos.

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23 de setembro de 2025

16:56

23/09/2025

Assembleia Legislativa aprova projeto que prevê perdão de dívidas de até R$ 7 mil da casa própria

O texto foi apreciado na primeira, das duas sessões plenárias ordinárias desta terça-feira (23), e trata de débitos junto à Cohapar, podendo beneficiar até 17 mil famílias paranaenses.

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16 de setembro de 2025

18:01

16/09/2025

Projeto que reduz em 45% o IPVA no Paraná é aprovado em redação final e segue para sanção governamental

Proposta do Poder Executivo avançou em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (16).

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15 de setembro de 2025

16:46

15/09/2025

Aprovada proposta que institui o Conselho Estadual de Juventude do Paraná

Texto também trata da Conferência Estadual da Juventude e foi um dos 15 itens da pauta da sessão plenária desta segunda-feira (15).

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09 de setembro de 2025

17:06

09/09/2025

Deputados aprovam projeto que favorece agricultura familiar com aumento de merenda orgânica

Proposta da deputada Luciana Rafagnin (PT) foi um dos itens apreciados nas duas sessões plenárias ordinárias desta terça-feira (9).

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