Sessão da CCJ será realizada na próxima terça-feira (30), às 13h30, para apreciar novas medidas fiscais

O projeto do Governo que trata do processo administrativo fiscal será fatiado em seis propostas diferentes, que estarão na pauta da reunião.

CCJ aprova subdivisão de projeto do Executivo que trata do Processo Administrativo Fiscal

Proposta será desmembrada na forma de seis novos projetos, que poderão ser apreciados em reunião da CCJ na próxima terça-feira (30), às 13h30.

Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ

Liderança do Governo propôs a divisão do projeto em seis propostas. Tema volta à pauta nesta quarta-feira (24), às 13h30, em nova reunião.

Projeto já aprovado na CCJ torna Barbosa Ferraz capital do crochê

Projeto que obriga operadoras de telefonia a prestarem atendimento presencial recebe emenda e volta à CCJ

Foram duas as sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (16), uma delas antecipando a sessão que seria realizada na manhã de quarta.

CCJ adia votação de projeto que dá continuidade a ajuste fiscal do Poder Executivo

Segundo o Governo do Estado, o projeto de lei nº 419/2016 pretende modernizar a gestão administrativa e tributária do Estado.

CCJ aprova emenda a projeto que define normas para licitações, contratos e convênios

Projeto exige a prestação de garantias na contratação de obras, serviços e compras de grande porte, alta complexidade e riscos consideráveis.

CCJ aprova projeto que regulamenta criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Alep

As Frentes Parlamentares visam promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o desenvolvimento do Estado.

CCJ formada por estudantes de Direito aprova 17 projetos do Parlamento Universitário

Depois da aprovação, projetos seguiram para análise de mérito nas demais comissões técnicas integradas pelos acadêmicos.

CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná

O “Alerta Amber” visa agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, como já ocorre em outros países.

CCJ analisou 299 proposições no primeiro semestre deste ano

Balanço foi apresentado pelo deputado Nelson Justus (DEM), presidente da CCJ, no início da reunião realizada nesta terça-feira (19).

CCJ aprova criação de cargos em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra

Criação de 43 cargos foi aprovada na CCJ, mas um pedido de vista adiou para segunda-feira (18) a votação da proposta na Comissão de Finanças.