Moratória para o "fracking" é aprovada com emenda na Comissão de Ecologia e por isso retorna à CCJ

Proibição do amianto domina os debates durante reunião da CCJ

Outro tema que gerou discussões trata do condicionamento de qualquer prorrogação de contratos de pedágio a prévia autorização do Legislativo.

CCJ adia votação de projeto que autoriza alienação de imóveis públicos

CCJ amplia alcance das restrições à exploração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico

O texto aprovado na CCJ foi ajustado à iniciativa que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, do deputado federal Sarney Filho.

CCJ examina projeto que institui moratória para o uso do "fracking" na exploração de gás de xisto

Autores do projeto consideram o “fracking” ambientalmente danoso, principalmente em solos férteis ou onde se localizam lençóis freáticos.

CCJ aprova projetos que reajustam tabelas de vencimentos de servidores públicos

Projetos contemplam servidores do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria, com reposições da ordem de 9,28%.

CCJ aprova emenda para sanar incorreções em projeto que cria cargos no Ministério Público

Várias proposições que estavam em pauta tiveram as votações adiadas, em razão de pedidos de vista formulados pelos deputados.

Projeto que obriga prestadoras de serviços a estenderem promoções a clientes antigos volta à CCJ

Projeto de lei recebeu duas emendas e, em razão disso, retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que recebam parecer.

Cobrança de taxas dos personal trainers, pelas academias, provoca polêmicas no Legislativo

Projeto de lei que veda a cobrança das taxas acirrou divergências na CCJ, onde foi aprovado depois de intensas discussões.

Ampliação do Conselho Administrativo do DETRAN é aprovada pela CCJ

A ampliação prevê a participação do chefe da Casa Civil do Governo do Estado e de mais um funcionário do DETRAN no Conselho de Administração.

CCJ aprova criação de cargos em comissão na COHAPAR

Projeto de lei do Poder Executivo estadual prevê a criação de 45 cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

CCJ aprova mudanças na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e no IAP

Mudanças deslocam a competência sobre inscrição e cobrança em dívida ativa do IAP para a SEFA e para a Procuradoria-Geral do Estado.