CCJ aprova projeto que regulamenta criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Alep

As Frentes Parlamentares visam promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o desenvolvimento do Estado.

CCJ formada por estudantes de Direito aprova 17 projetos do Parlamento Universitário

Depois da aprovação, projetos seguiram para análise de mérito nas demais comissões técnicas integradas pelos acadêmicos.

CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná

O “Alerta Amber” visa agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, como já ocorre em outros países.

CCJ analisou 299 proposições no primeiro semestre deste ano

Balanço foi apresentado pelo deputado Nelson Justus (DEM), presidente da CCJ, no início da reunião realizada nesta terça-feira (19).

CCJ aprova criação de cargos em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra

Criação de 43 cargos foi aprovada na CCJ, mas um pedido de vista adiou para segunda-feira (18) a votação da proposta na Comissão de Finanças.

CCJ faz sessão extraordinária nesta quarta-feira (13) para votar projeto que cria cargos no Teatro Guaíra

A proposta do Poder Executivo tramita na Alep em regime de urgência e prevê a criação de 43 cargos de provimento em comissão.

Após duas semanas de debates CCJ rejeita projeto proibindo o uso do amianto

Por seis votos a cinco os deputados integrantes da CCJ consideraram que o projeto de proibição do uso do amianto seria inconstitucional.

CCJ aprova emenda a projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação do Legislativo

O outro projeto que constava da pauta, proibindo a fabricação de produtos com uso do amianto, não chegou a ser votada pelos deputados.

Moratória para o "fracking" é aprovada com emenda na Comissão de Ecologia e por isso retorna à CCJ

Proibição do amianto domina os debates durante reunião da CCJ

Outro tema que gerou discussões trata do condicionamento de qualquer prorrogação de contratos de pedágio a prévia autorização do Legislativo.

CCJ adia votação de projeto que autoriza alienação de imóveis públicos

CCJ amplia alcance das restrições à exploração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico

O texto aprovado na CCJ foi ajustado à iniciativa que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, do deputado federal Sarney Filho.