08 de dezembro de 2015

17:15

08/12/2015

CCJ aprova projeto que aumenta o efetivo policial do Estado

Proposta visa aprimorar os serviços da Polícia Militar, potencializando o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Leia mais

07 de dezembro de 2015

17:30

07/12/2015

CCJ aprova projeto que define obrigações de pequeno valor (OPVs) para pagamento de precatórios

Emenda substitutiva geral do próprio Governo do Estado estabelece o valor de R$ 15 mil como limite para o pagamento das OPVs.

Leia mais

02 de dezembro de 2015

17:08

02/12/2015

CCJ aprova projeto que autoriza o Governo do Estado a alienar imóveis de sua propriedade

Foi igualmente aprovado pela CCJ o projeto de lei complementar que reestrutura a carreira dos auditores fiscais do Estado.

Leia mais

01 de dezembro de 2015

17:05

01/12/2015

CCJ adia para esta quarta-feira (2) votação de projeto que autoriza a alienação de imóveis do Estado

Também ficou para a reunião da quarta-feira a votação do projeto que reestrutura a carreira dos auditores fiscais do Estado.

Leia mais

30 de novembro de 2015

16:22

30/11/2015

CCJ faz sessão extraordinária para dar sequência à análise do projeto do novo Regimento Interno da ALEP

A proposta do novo Regimento Interno apresenta um total de 294 artigos, que definem atribuições e ritos para a atuação parlamentar.

Leia mais

25 de novembro de 2015

16:29

25/11/2015

CCJ começa a discutir o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa

O Regimento é o conjunto de regras que regula o funcionamento do Legislativo, definindo atribuições e ritos para a atuação parlamentar.

Leia mais

17 de novembro de 2015

16:40

17/11/2015

CCJ indica dois relatores para projeto que reforma Regimento Interno da Assembleia

O projeto do novo Regimento Interno da Assembleia apresenta 294 artigos, que normatizam praticamente todo o funcionamento do Poder.

Leia mais

10 de novembro de 2015

16:53

10/11/2015

CCJ aprova projeto de lei que revoga concessão do título de Cidadão Honorário ao ex-ministro José Dirceu

A proposta aprovada na CCJ revoga a Lei Estadual nº 14.038, que concedeu a honraria ao ex-ministro do Governo Lula no ano de 2003.

Leia mais

03 de novembro de 2015

17:35

03/11/2015

Projeto instituindo controle de tráfego nas praças de pedágio é aprovado pela CCJ

Proposta assinada por 26 deputados permitirá a aferição mensal do número de veículos que passam pelas diferentes praças de pedágio.

Leia mais

27 de outubro de 2015

17:45

27/10/2015

Pedidos de vista na CCJ adiam votação de projeto para o monitoramento do tráfego nas praças de pedágio

Projeto foi apresentado originalmente pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, mas tem a assinatura de outros 25 parlamentares.

Leia mais

20 de outubro de 2015

16:34

20/10/2015

Projetos dos deputados provocam intensos debates na CCJ

Entre os projetos aprovados está o que disciplina a remoção de resíduos gerados em navios e embarcações atracados nos portos paranaenses.

Leia mais

13 de outubro de 2015

16:36

13/10/2015

Mensagens tratando do quadro próprio dos servidores da Saúde são aprovadas na CCJ

A emenda de Plenário ao projeto que aprova a construção de PCHs, por sua vez, foi rejeitada, preservando-se o texto original do projeto.

Leia mais