Emendas de Plenário a projeto que trata da eleição de diretores de escolas têm votação adiada para esta quarta (7)

Pedido de vista provocou o adiamento da manifestação da CCJ, que fará nova reunião com este fim nesta quarta-feira (7), às 13h30.

CCJ aprova emenda da Comissão de Educação a projeto que trata da eleição de diretores das escolas

Aprovação da subemenda na CCJ garantiu que a proposta pudesse ser votada também pelos demais deputados, em Plenário.

Subemenda a projeto que trata da eleição de diretores de escolas tem votação adiada para segunda-feira (5) na CCJ

CCJ aprova emendas apresentadas ao projeto do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Com a aprovação das emendas pela CCJ a proposta tem condições de ser votada em Plenário, pelos demais deputados.

Votação de emendas a projeto que cria Fundo de Combate à Pobreza é adiada na CCJ

Pedido de vista forçou o adiamento da votação para esta terça-feira (29), às 13h30, quando a CCJ faz a sua reunião ordinária.

CCJ aprecia emendas apresentadas ao projeto de lei que cria o Fundo de Combate à Pobreza

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23) a proposta recebeu 44 emendas dos parlamentares.

Projeto que prevê criação do Fundo de Combate à Pobreza é aprovado em primeiro turno

Em sessão extraordinária, mais tarde, o projeto recebeu 44 emendas, pelo que deverá retornar à Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ rejeita recursos que pretendiam manter emendas ao projeto da AGEPAR

Projeto trata da estrutura organizacional da AGEPAR, mas emendas tratavam de temas estranhos à proposta, como o pedágio.

CCJ aprova projeto que cria Fundo de Combate à Pobreza e atualiza a Lei Orgânica do ITCMD

Projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Romanelli, que altera a proposta original do Governo.

CCJ volta a analisar projeto que prevê a criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Projeto que trata do imposto sobre heranças e doações teve votação adiada na CCJ

Proposta de alíquotas progressivas para o ITCMD será desmembrado em projeto separado e específico.

Deputados aprovam projeto que institui a Política de Estado para o Parto Humanizado

Também foi aprovado o projeto do Executivo que consolida a estadualização das Faculdades Luiz Meneghel, de Bandeirantes.