Comissão de Finanças aprova projeto para ampliar a transparência na transferência de recursos públicos

Comissão de Finanças aprova taxa para realização de mediação judicial

Comissão de Finanças aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos

Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização

Comissão de Finanças aprova projeto para remissão de créditos de IPVA

Comissão de Finanças e Tributação adia votação de remissão de créditos de IPVA

Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza aditivos do Executivo em contratos com a União

Comissão de Finanças aprova alterações na lei que instituiu Fundo Estadual da Procuradoria-Geral do Estado

Comissão de Finanças aprova projeto que institui política estadual da criança e do adolescente

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê pagamento de precatórios com depósitos judicias

Comissão de Finanças aprova projeto do Executivo que trata da carreira de servidores da Emater

Iniciativa altera a Lei nº 16.536/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores da Emater, adequando-a ao texto da Constituição Estadual.

Comissão de Finanças aprova definição de cargos próprios para Turma Recursal dos Juizados Especiais