06 de fevereiro de 2017

17:37

06/02/2017

Romanelli e Veneri falam das expectativas do Governo e da Oposição para 2017

Os líderes do Governo e da Oposição falaram das expectativas dos dois grupos no reinício dos trabalhos de Plenário, nesta segunda-feira (6).

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03 de fevereiro de 2017

10:19

03/02/2017

Apresentação da mensagem e plano de governo do Poder Executivo será feita na sessão de segunda-feira (6)

A exposição é prevista na Constituição do Estado, conforme dispositivo que relaciona as atribuições do governador do Estado.

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14 de dezembro de 2016

15:25

14/12/2016

Assembleia devolve R$ 283 milhões ao Governo do Estado e anuncia redução no seu orçamento de 2017

Governador disse que recursos serão usados para a pavimentação e duplicação de rodovias e para pagamento de progressões salariais de servidores.

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17 de novembro de 2016

12:45

17/11/2016

Governo apresenta emendas à LDO que definem o pagamento de promoções aos servidores do Estado

Alterações estabelecem que pagamentos das progressões e promoções devidas aos servidores serão pagas a partir de janeiro de 2017.

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16 de setembro de 2016

15:36

16/09/2016

Projetos que tratam das novas medidas fiscais do Governo retornam ao Plenário na segunda-feira (19)

Votação das propostas, no entanto, ainda dependerá de manifestação anterior da CCJ, que se reúne às 13h30, no Auditório Legislativo.

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13 de setembro de 2016

17:25

13/09/2016

Pedidos de vista na CCJ adiam para segunda-feira (19) votação das novas medidas fiscais do Governo

Como as 154 emendas aos projetos não chegaram a ser votadas na CCJ, votação das matérias em Plenário também ficou para a próxima semana.

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09 de setembro de 2016

06:00

09/09/2016

Assembleia começa a votar na segunda-feira (12) as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Também será votada a PEC que condiciona a construção de poços de extração de gás de xisto pelo método “fracking” a prévia autorização da Alep.

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05 de setembro de 2016

16:55

05/09/2016

Projetos com as novas medidas fiscais do Governo do Estado são aprovados na Comissão de Finanças

Os projetos, que tramitam na Assembleia Legislativa em regime de urgência, já haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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31 de agosto de 2016

17:02

31/08/2016

CCJ aprova as seis proposições com as novas medidas fiscais do Governo do Estado

Projetos ainda serão aperfeiçoados em Plenário, por meio de emendas dos deputados, de forma a preservar os contribuintes e o setor produtivo.

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30 de agosto de 2016

16:05

30/08/2016

CCJ adia para esta quarta-feira (31) votação de projetos com novas medidas fiscais do Governo do Estado

Pedidos de vista forçaram o adiamento da votação, que deve ocorrer em reunião extraordinária marcada para esta quarta-feira (31), às 13h30.

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23 de agosto de 2016

17:34

23/08/2016

Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ

Liderança do Governo propôs a divisão do projeto em seis propostas. Tema volta à pauta nesta quarta-feira (24), às 13h30, em nova reunião.

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16 de agosto de 2016

16:24

16/08/2016

CCJ adia votação de projeto que dá continuidade a ajuste fiscal do Poder Executivo

Segundo o Governo do Estado, o projeto de lei nº 419/2016 pretende modernizar a gestão administrativa e tributária do Estado.

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