04 de julho de 2016

17:44

04/07/2016

Deputados aprovam projeto para garantir que deficientes visuais tenham acesso a projetos culturais

Exposições e peças de teatro fomentadas com verba pública teriam que contar com sistemas de audiodescrição e publicações em braile, por exemplo.

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29 de junho de 2016

16:35

29/06/2016

Projeto que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária é aprovado na Assembleia Legislativa

A Política de Segurança Comunitária visa garantir segurança complementar à fornecida pelo Estado, com projetos desenvolvidos pela comunidade.

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28 de junho de 2016

16:58

28/06/2016

Deputados concluem votação das emendas ao novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa

Em menos de dois meses 122 emendas ao projeto de resolução foram apreciadas pelos deputados. Votações devem ser concluídas nos próximos dias.

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16:52

28/06/2016

Assembleia aprova instituição do Dia da Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas

O Paraná abriga hoje migrantes de 144 nacionalidades, que sofrem dificuldades de adaptação devido ao idioma, aos costumes e outros transtornos.

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27 de junho de 2016

17:42

27/06/2016

Deputados aprovam projeto que cria normas para os cartões de fidelidade

Proposta prevê que número de pontos acumulados nos cartões e vencimento dos benefícios sejam claramente informados aos consumidores.

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22 de junho de 2016

11:47

22/06/2016

Operadoras de telefonia móvel terão que informar consumidores quando o limite da franquia for excedido

Consumidores com planos pós-pagos deverão ser notificados por meio de mensagem de texto, página da internet, e-mail ou mensagem de voz.

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21 de junho de 2016

17:46

21/06/2016

Projeto que prevê nova forma de bloqueio de celulares roubados segue para sanção do governador

Iniciativa aprovada na Assembleia visa agilizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados, com base apenas no número da linha telefônica.

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20 de junho de 2016

17:40

20/06/2016

Reajustes dos servidores do MPPR, do TJ e do TCE seguem para sanção do governador

Projetos estabelecem reposições de 9,28% e foram aprovados pelos deputados em redação final, última das etapas de votação em Plenário.

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15 de junho de 2016

17:06

15/06/2016

Reajuste salarial de servidores e membros da Defensoria Pública é aprovado em segundo turno

O índice de 9,28% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de maio de 2015 a abril de 2016.

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14 de junho de 2016

17:05

14/06/2016

Projeto que obriga prestadoras de serviços a estenderem promoções a clientes antigos segue para sanção do Executivo

Proposta aprovada na Alep contempla prestadoras de serviços contínuos, como empresas de telefonia, TVs por assinatura e provedores de internet.

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17:02

14/06/2016

Deputados votam as emendas dos três últimos capítulos do novo Regimento Interno da Alep

Votação da matéria chega à reta final, restando apenas o exame dos recursos apresentados contra a rejeição de oito emendas oferecidas ao texto.

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13 de junho de 2016

17:39

13/06/2016

Operadoras de telefonia celular terão que fazer o bloqueio dos aparelhos através do número do telefone

Projeto definindo a obrigação foi aprovado na Alep nesta terça-feira (14), em segunda votação. A matéria voltará à pauta na sessão desta quarta-feira (15).

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