Reforma da Previdência será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (31)

Deputados e líderes dos trabalhadores pedem amplo debate e transparência sobre a reforma previdenciária

Debate no Plenarinho da Alep reuniu representantes de diversas categorias contrárias a PEC nº 287/2016, que prevê a reforma previdenciária.

Audiência pública debaterá na quarta-feira (15) a inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Estará em pauta a regulamentação da Lei 17.555/2013, que define uma política estadual de proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Defensoria Pública ganha dois núcleos especializados para o atendimento da população

Direitos humanos e questões fundiárias foram as áreas escolhidas por terem, ambas, impacto direto no dia a dia da população.

Núcleos especializados da Defensoria Pública serão lançados nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa

Lançamento acontecerá no Plenário do Legislativo, durante sessão solene que terá início às 18 horas, conforme proposição do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano.

Comissão de Finanças aprova proposta de transparência para os valores arrecadados com a iluminação pública

Projeto prevê que valor mensal repassado às prefeituras, a título de iluminação pública, seja divulgado nos sites das empresas concessionárias.

CCJ aprova reestruturação administrativa da Defensoria Pública

Projeto pretende adequar a lei às demandas do órgão, que expandiu os seus serviços. Mudanças, segundo a Defensoria Pública, não têm impacto financeiro.

Assembleia promoverá audiência pública para debater o asfaltamento das rodovias de acesso aos municípios

Papel dos defensores públicos é destacado na Assembleia Legislativa do Paraná

Novos defensores públicos concluem capacitação na Assembleia Legislativa

Escolas do Legislativo e da Defensoria Pública debateram em evento conjunto mudanças no Código de Processo Civil e o processo legislativo.