26 de fevereiro de 2016

15:46

26/02/2016

Novo Regimento Interno da Alep retorna ao Plenário nesta segunda-feira (29)

Aprovado em primeiro turno em dezembro de 2015, projeto de resolução nº 38/2015 volta à pauta em condições de receber emendas dos deputados.

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23 de fevereiro de 2016

18:07

23/02/2016

Deputados aprovam projeto que obriga postos de combustíveis a captar água da chuva para lavagem de carros

Projeto prevê a instalação obrigatória de cisternas em estabelecimentos como lava-rápidos, postos de combustíveis e empresas de ônibus.

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17 de fevereiro de 2016

17:08

17/02/2016

Comprovantes fornecidos ao consumidor no comércio devem ter durabilidade mínima de cinco anos

Pela proposta aprovada em primeiro turno na Alep, documentos como notas fiscais deverão ser impressos com material que assegure a necessária durabilidade.

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15 de dezembro de 2015

22:12

15/12/2015

Plano Plurianual foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária ordinária desta terça-feira (15)

O Plano Plurianual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração estadual para os quatro próximos anos (2016 a 2019).

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14 de dezembro de 2015

19:19

14/12/2015

Lei Orçamentária e Plano Plurianual foram aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (14)

Projeto do Orçamento recebeu 37 votos favoráveis e 9 contrários, havendo uma abstenção. Plano Plurianual foi aprovado por unanimidade.

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19:12

14/12/2015

Projeto que fixa efetivo da Polícia Militar recebe emendas e retorna à CCJ

Projeto do Executivo fixa em 27.948 militares o efetivo da PM, o que permitirá a criação de novos batalhões em diferentes regiões do estado.

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09 de dezembro de 2015

17:54

09/12/2015

Contas do governador Beto Richa são aprovadas na Assembleia Legislativa

As contas referentes aos exercícios financeiros de 2011 a 2013 já tinham pareceres técnicos favoráveis do Tribunal de Contas do Estado.

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17:52

09/12/2015

Projeto que institui monitoramento do tráfego de veículos nos pedágios recebe emenda e retorna à CCJ

A emenda pretende garantir que o público possa acessar os números levantados pelo pedagiômetro.

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07 de dezembro de 2015

17:56

07/12/2015

Segue para sanção governamental projeto que proíbe criação de animais para extração de peles

Iniciativa visa proteger os animais, principalmente os que estão em extinção e que, mesmo assim, ainda são utilizados pela indústria.

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04 de dezembro de 2015

15:08

04/12/2015

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, relaciona 20 projetos de lei

Entre os projetos que constam da pauta de votações está o que proíbe no Paraná a criação de animais para extração de peles.

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02 de dezembro de 2015

17:10

02/12/2015

Aprovado projeto que cria o Selo Estadual "Paraná sem Dengue"

A iniciativa é justificada para incentivar o combate ao mosquito transmissor da dengue, com inúmeros casos registrados no estado e em todo país.

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01 de dezembro de 2015

18:07

01/12/2015

Assembleia aprova três projetos que visam assegurar proteção aos animais

Produtos comercializados no estado deverão informar nas embalagens se sua produção ocorreu com a realização de testes em animais.

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