A lei do Sinal Vermelho, criada pela Assembleia Legislativa do Paraná, acaba de virar lei federal

O Paraná é exemplo em leis de proteção à mulher. Lei paranaense está em vigor desde final do mês de maio.

Campanha Coração Azul faz alerta sobre o tráfico de pessoas

Lei 19424/2018 tem o objetivo de divulgar ações educativas para despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento a esse crime.

Estoques baixos reforçam a necessidade de doação de sangue

Julho é considerado o mês de conscientização e incentivo à doação de sangue.

Semana da Reciclagem será celebrada em setembro

Lei proposta pelo deputado Galo foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo o autor, momento servirá para homenagens aos carrinheiros.

Lei do Sinal Vermelho tem alcance nacional

Paraná foi um dos primeiros estados a regulamentar em lei a campanha que visa ajudar mulheres vítimas da violência doméstica.

Hospitais devem informar nascimento de bebês com Fissura Labiopalatal

Já está em vigor a lei 20628/2021 que determina que todas as instituições hospitalares públicas ou privadas façam o comunicado.

Julho é o mês de cuidados com a saúde dos animais

Lei 19.472/2018, proposta pelo deputado Cobra Repórter na Assembleia Legislativa do Paraná, foi criada para a reflexão e promoção de eventos sobre a importância da prevenção de zoonoses.

Sancionada lei que cria o Portal Turístico Ilha do Sol

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Lei do 'Sinal Vermelho' que fortalece proteção da mulher é sancionada

Prevenção de acidentes domésticos com idosos marca a primeira semana de junho no Paraná

Lei de autoria do deputado Reichembach destaca ações para evitar quedas e outros incidentes envolvendo pessoas acima dos 60 anos

STF garante a vigência da lei que proíbe oferta por telefone de empréstimo consignado para aposentados

Lei promulgada em 2020 estava sendo contestada por confederação das empresas que oferecem esse serviço aos aposentados e pensionistas.

Trabalho dos enfermeiros é enaltecido por deputado.

12 de maio é o Dia do Enfermeiro e a data foi lembrada pelo deputado Dr. Batista (DEM) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná.