RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputadas e deputados tomam posse na Assembleia Legislativa e elegem nova Mesa
Uma posse das mais concorridas. Representantes de todos os poderes e de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros, reforçando a harmonia entre as instituições, como lembrou o presidente do TJ, desembargador José Laurindo. (Sonora) Galerias lotadas de familiares dos 54 deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças regionais... e um espaço montado fora do plenário para acomodar o público, que pôde acompanhar a cerimônia por telões. Assim foi a posse dos parlamentares para a 20ª legislatura, que vai até 31 de janeiro de 2027. Um por um os eleitos em outubro do ano passado fizeram o juramento. Dos 54 parlamentares que tomaram posse, 30 foram reeleitos e 17 assumem o mandato pela primeira vez. Outros sete parlamentares retornam à Assembleia, após terem assumido em legislaturas passadas na condição de suplentes ou após cumprirem mandatos de deputado federal e prefeito. Em seguida, como manda o Regimento Interno da Casa, foi eleita para os dois próximos anos a Mesa Executiva, encabeçada pelo presidente Ademar Traiano (PSD), tendo Alexandre Curi, como 1º secretário, e Maria Victoria (PP), como 2ª secretária (os três formando a Comissão Executiva). Também fazem parte da Mesa o deputado Marcel Micheletto (PL), que assume a primeira vice-presidência, o deputado Ney Leprevost (União Brasil), como segundo vice-presidente, e a deputada Cristina Silvestri (PSDB), que se torna a terceira vice-presidente. A terceira secretaria fica sob o comando do deputado Goura (PDT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), como quarto secretário, e pelo deputado Dr. Antenor (PT), como quinto secretário. O presidente Traiano, que assume o nono mandato como deputado estadual, ocupa pela quinta vez a função. Ele tem 70 anos, é pai de três filhos e tem quatro netos. Com 40 anos de vida pública, iniciada como vereador em Santo Antônio do Sudoeste, fez um discurso de esperança. Disse que o cargo, o mais desafiador da vida pública, especialmente, ao longo da pandemia, mas também o mais recompensador, exige muito diálogo e articulação. E que teve a sorte de contar com todos os parlamentares para trabalhar. E se comprometeu a continuar atuante, com mais trabalho e ainda mais responsabilidade, com apoio das instituições e do corpo técnico da casa. E se comprometeu ainda a continuar dialogando com os deputados, governo e, principalmente, com a população do Paraná. (Sonora) O 2º secretário, Alexandre Curi, o deputado mais votado nas últimas eleições, se comprometeu a dar ainda mais transparência ao poder legislativo e continuar parceiro do Governo do estado na devolução de recursos para obras em todo o Paraná. (Sonora)
Ver mais detalhesDobro de mulheres deputadas reflete ineditismo da nova Assembleia Legislativa do Paraná
Começa com o sobe som do “Assim o prometo”. Com a simbólica frase, os 54 deputados estaduais do Paraná eleitos em outubro de 2022, tomaram posse no plenário da Assembleia legislativa do Paraná na tarde desta quarta-feira (1º). Entre eles, 24 novos em relação à legislatura anterior. Renovação de mais de 40%. Mas essa renovação na Casa de Leis vai muito além disso: está recheada de ineditismos. Começando pela maior bancada feminina, com dez parlamentares mulheres; o dobro da legislatura anterior; uma deputada de 22 anos de idade; a mais jovem da história do estado, Ana Júlia (PT); e duas parlamentares na Mesa diretora: Maria Victoria (PP), como 2ª secretária e Cristina Silvestri (PSDB), como 3ª vice-presidente. A última deputada a ocupar uma cadeira na Mesa, responsável pelas principais decisões do Legislativo, foi justamente a mãe de Maria Victoria, a ex-governadora e ex-deputada, Cida Borgheti. Maria Victoria já avisa: quer aproveitar a função para regulamentar legislações em prol das mulheres, que ainda não estão valendo. (Sonora Maria Victoria) Outro ineditismo na Assembleia paranaense foi a criação da Bancada Feminina, em 2022, que deve passar a atuar com força a partir de agora com uma Casa Legislativa com a presença de mulheres com história na política e defensoras das causas femininas. Além de Ana Júlia, Maria Victoria e Cristina, integram o grupo Marli Paulino (Solidariedade); Cantora Mara Lima (Republicanos); Mabel Canto (PSDB); Flávia Francischini (União Brasil); Luciana Rafagnin (PT); Márcia Huçulak (PSD) e Cloara Pinheiro (PSD). Para Ana Júlia, os maiores desafios do mandato serão a defesa da educação pública de qualidade e melhorar a vida dos jovens. Ela também acredita que não haverá um conflito de gerações diante de tantos deputados experientes. Pelo contrário. (Sonora) As mulheres que já fizeram parte da Mesa Executiva da Assembleia foram Cida Borghetti, entre 2009 e 2010, como 4ª secretária; Luciana Rafagnin (2007-2008), como 2ª secretária; Arlete Caramês, entre 2003 e 2006, como 3ª vice-presidente; Irondi Pugliesei (1997-1998), 4ª secretária e Vera Antônia Agibert (1987-1988), na função de 3ª secretária.
Ver mais detalhesDeputados prestigiam posse de Augustinho Zucchi no Tribunal de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), prestigiou na tarde desta quarta-feira (25) a cerimônia de posse de Augustinho Zucchi como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), também esteve presente, assim como diversos deputados estaduais. Egresso do Poder Legislativo, Agustinho Zucchi foi prefeito de Pato Branco, no Sudoeste, e secretário de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. Sua indicação ao cargo de conselheiro partiu do governador Carlos Massa Ratinho Junior e recebeu o crivo de 46 deputados estaduais em sessão especial de votação no fim do ano passado. Para o presidente Ademar Traiano, a experiência tanto como legislador quanto como gestor público dá tranqüilidade nas relações entre os poderes. SONORA ADEMAR TRAIANO O agora empossado conselheiro da corte que analisa e orienta a gestão dos recursos dos municípios e do Governo do Estado falou da expectativa com as novas funções. SONORA AUGUSTINHO ZUCCHI O primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli elogiou a visão pública de Augustinho Zucchi. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI O deputado Alexandre Curi (PSD), presente à cerimônia, falou dos trabalhos que já desenvolveu junto ao conselheiro do Tribunal de Contas. SONORA ALEXANDRE CURI O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães, falou da experiência que Augustinho Zucchi acrescenta à corte. SONORA FERNADO GUIMARÃES Natural de Itapejara do Oeste, Augustinho foi deputado estadual de 1995 a 2012. Ele foi prefeito de Pato Branco por dois mandatos, de 2013 a 2020. Em 2022 assumiu a Secretaria de Desenvolvimento e Obras Públicas do Governo do Estado.
Ver mais detalhesDeputados prestigiam posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), e o primeiro secretário, Luiz Cláudio Romanelli (PSD), participaram na tarde desta quarta-feira (18) da cerimônia de posse do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Faraná, Fernando Guimarães que presidirá a corte nos próximos dois anos. Para Traiano, o Tribunal de Contas é fundamental para o bom funcionamento do estado. Ele destacou o preparo do novo presidente, que já comandou a corte em 2011 e 2012. SONORA ADEMAR TRAIANO O deputado Luiz Cláudio Romanelli elogiou a competência técnica do novo presidente do Tribunal de Contas. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI Para o deputado Alexandre Curi (PSD), Fernando Guimarães, eleito por unanimidade ainda em 2022, é um dos nomes mais preparados para presidir o Tribunal de Contas. SONORA ALEXANDRE CURI O presidente Fernando Guimarães adiantou que seu mandato será marcado por parcerias com as insituições paranaenses. SONORA FERNANDO GUIMARÃES Fernando Guimarães e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná desde novembro de 2002. Ele substitui o conselheiro Fabio Camargo, presidente da Corte no biênio 2021-2022.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova projeto que altera gestões dos hospitais universitários
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (14) um projeto de lei do Poder Executivo pela isonomia na gestão dos Hospitais Universitários paranaenses. O objetivo, de acordo com o Governo do Estado, é modernizar a formação dos profissionais que atuam nestas estruturas que têm ações integradas de ensino, pesquisa e extensão e prestam serviços à comunidade. Para isso, o projeto autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a contar com o apoio da organização fundacional, qualificada ou não como Organizações Sociais, na gestão dos Hospitais Universitários. A proposta determina que os contratos de parcerias devem ter programa de trabalho com objetivos detalhados pelos órgãos e entidades públicas e privadas envolvidos na execução. O projeto define também que se estipulem metas e prazos da gestão, critérios objetivos de avaliação de desempenho e indicadores que serão utilizados pelas gestões mediante indicadores de qualidade e produtividade. O projeto de lei teve a constitucionalidade aprovada em uma sessão ordinária e recebeu emendas em segunda discussão em uma sessão extraordinária. Logo em seguida o texto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foram concedidas vista às emendas apresentadas. O retorno dela ao Plenário está previsto para a próxima quarta-feira (21) em uma sessão remota. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Micheletto (PL), explicou quais os objetivos do Poder Executivo com a proposta. SONORA MARCEL MICHELETTO O líder da Oposição, deputado Arilson Chiorato (PT), criticou a proposta e o uso do regime de urgência em sua tramitação. SONORA ARILSON CHIORATO O projeto de lei também cria o Conselho Superior de Assistência Hospitalar para estabelecer as diretrizes de integração, avaliação e controle da relação entre a Secretaria de Estado da Saúde e os Hospitais Universitários para a Gestão Hospitalar Assistencial.
Ver mais detalhesAugustinho Zucchi é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná
Como manda o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados estaduais elegeram por votação nominal e impressa, Augustinho Zuchi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR). Foi na manhã desta quarta-feira (14), em uma sessão especial. O ex-deputado, ex-prefeito de Pato Branco e secretário de Estado recebeu 46 votos favoráveis e dois contrários e foi elogiado por diversos parlamentares. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que o próximo passo é encaminhar o resultado da votação ao Tribunal de Contas e ao governador, a quem coube indicar o nome para a vaga aberta após a aposentadoria do ex-conselheiro Nestor Baptista, para a continuidade do processo. Traiano avalia o nome de Zuchi para o cargo como excelente. (Sonora) Augustinho Zuchi falou na Tribuna por dez minutos. Disse que é um privilégio e honra voltar à Casa, que deixou há dez anos. Para ele, a Assembleia é um lugar de diferentes ideias, onde surge um rico debate nesta que é a Casa da democracia. Ele também agradeceu ao governador e aos deputados pela convivência e durante o exercício como secretário da SEDU, que considerou uma experiência enriquecedora para ser utilizada enquanto conselheiro. (Sonora) Zuchi é engenheiro agrônomo, nasceu em Itapejara do Oeste, tem 60 anos.
Ver mais detalhesProjeto que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional é aprovado em 2º turno
O projeto de lei que trata do aumento real do salário mínimo regional em 2023 foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (13). A proposta determina que os pisos salariais deverão ser reajustados anualmente, sendo aplicados para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e estabelece para o ano que vem um valor que vai de R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior. Valor bem acima do salário mínimo pago no país, que, após a reposição, em 2023, passará a ser de pouco mais de 1300 reais. A matéria recebeu uma emenda de plenário que reforça, entre outros pontos, que toda a discussão em torno do tema tenha a participação e consenso entre representantes dos trabalhadores, dos patrões, e do governo. O Salário Mínimo Regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para aquelas que não têm sindicatos ou acordos e convenções coletivas de trabalho. Ele vale exclusivamente para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. (Sobe som)) Também passou em segundo turno, em forma de um substitutivo-geral, a PEC que é ampla, mas que tem entre as atribuições, um novo regramento de doação ou cessão para uso gratuito de bens de imóveis do Poder Executivo. A Oposição temia que o Governo pudesse doar sem regras imóveis para a iniciativa privada. Com a alteração, a decisão precisa passar pelo crivo da Assembleia. Ela altera, revoga e acrescenta artigos da Constituição do Estado do Paraná, visando, segundo o Governo, “a modernização e a desburocratização da gestão administrativa, tratando de diversos outros assuntos, como, por exemplo, a desvinculação da remuneração dos servidores do subsidio do Governador e a autonomia organizacional do Corpo de Bombeiros, que irão permitir uma gestão pública mais eficiente”, alega o Governo. Na prática, ela desvincula a categoria de Bombeiros Militares da Polícia Militar do Paraná. (Sobe som) Ao todo, foram analisadas 27 propostas, a maioria do Governo. Mas muitas dos deputados. Entre elas, em primeiro turno o projeto do deputado Arilson Chiorato (PT), que institui gratuidade de passagens no transporte coletivo rodoviário intermunicipal ou metropolitano para gestantes de baixa renda, em todo o estado. O texto, que tramita na forma de um substitutivo geral da CCJ, determina que as gestantes de baixa renda de todo terão direito a passagens de graça desde a data do conhecimento da gravidez até noventa dias após o parto, com a exclusiva finalidade de assistência médica e hospitalar. (Sobe som))
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta uso de remédios à base de cannabis avança na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram, em segundo e terceiro turnos, o projeto de lei que regulamenta o uso da Cannabis medicinal no Paraná para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. As substâncias são encontradas na planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha. A proposta precisa ser aprovada ainda em redação final para depois seguir à sanção ou veto do Poder Executivo. (sobe som) Também aprovada a proposta que institui a “Semana da Luz” a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 05 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente). Entre os objetivos, está uma ampla reflexão sobre o consumo e a produção de energia elétrica racional e responsável. Já o projeto de lei que trata do aumento real do salário mínimo regional em 2023 recebeu emenda e, com isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta determina que os pisos salariais deverão ser reajustados anualmente, sendo aplicados para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano e estabelece para o ano que vem um valor que vai de R$ 1.804,30 na menor faixa e R$ 2.071,72 na maior. (Sobe som) Entre as proposições da sessão extraordinária, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, do Poder Executivo, que altera, revoga e acrescenta artigos da Constituição do Estado do Paraná, visando, segundo o Governo, “a modernização e a desburocratização da gestão administrativa, tratando de diferentes assuntos, como, por exemplo, a desvinculação da remuneração dos servidores do subsidio do Governador e a autonomia organizacional do Corpo de Bombeiros, que irão permitir uma gestão pública mais eficiente”. (Sobe som) O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), destacou, durante a entrevista coletiva, que as sessões na Casa de Leis, devem se estender até o dia 23, mas em formato híbrido, em função da aprovação do Orçamento para 2023, entre outras propostas. (Sonora)
Ver mais detalhesComissão Especial aprova Augustinho Zuchi para vaga de conselheiro do Tribunal da Contas
Por unanimidade, os deputados que integram a Comissão Especial que sabatinou o candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Augustinho Zuchi, aprovaram o nome dele ao cargo. Foi na manhã desta segunda-feira (12), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná. Eles acompanharam o voto favorável do relator na Comissão Especial, deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil). Zucchi foi indicado para o posto pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), após a aposentadoria do ex-conselheiro Nestor Baptista. Zucchi respondeu a questionamentos sobre a cooperação entre o TCE-PR e outros poderes estaduais, como a própria Assembleia Legislativa, e a relação do órgão com prefeituras e câmaras de vereadores, entre outros. Ele defende a relação estreita do Tribunal de Contas com os municípios, principalmente depois de ter sido secretário da pasta que lida diretamente com os gestores municipais e de ele próprio, ter sido prefeito de pato Branco, no Sudoeste do Paraná. (Sonora) De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a Comissão é composta por cinco membros, conforme a representação partidária. Ela foi formada pelo presidente, deputado Marcio Nunes (PSD), pela deputada Mabel Canto (PSDB), pelo deputado Márcio Pacheco (Republicanos), pelo deputado Tião Medeiros (PP), além do relator. O deputado Homero Marchese (Republicanos) também participou do encontro. Para Márcio Nunes, um trabalho importante e criterioso. (Sonora) Nascido em Itapejara do Oeste, Augustinho Zucchi é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1985. Fez parte da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1982 fundou o Centro Acadêmico de Agronomia da UFPR e, em 1984, presidiu a Casa do Estudante Luterano Universitário (CELU), em Curitiba. No ano seguinte, tornou-se funcionário de carreira do atual Instituto de Água e Terras (IAT). Foi chefe do Escritório Regional do Instituto, em Pato Branco, e conduzido ao cargo de Diretor de Terras, em Curitiba, onde ficou até 1990. Entre 1991 e 1994, chefiou o Escritório Regional da Secretaria da Agricultura de Pato Branco. Foi eleito deputado estadual, em 1994, e permaneceu na Assembleia Legislativa até 2012, durante cinco mandatos, onde presidiu diversas comissões e frentes, como a de Agricultura, Indústria e Comércio, além de integrar CPIs, como a dos Portos. Em 2013, foi eleito prefeito de Pato Branco. Reeleito, permaneceu na prefeitura até 2020. Em 2022, assumiu a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná. O próximo passo da Comissão Especial será notificar a Mesa Executiva da Assembleia para a convocação de uma sessão especial para a votação do nome de Zuchi à vaga em plenário. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova previsão de aumento real do Salário Mínimo Regional
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) a proposta que prevê aumento real no Salário Mínimo Regional no Estado do Paraná a partir de 2023. De acordo com o projeto de lei do Poder Executivo a regra de reajuste salarial do Estado fixada pelo projeto terá vigência até 2026. A proposta determina que os pisos salariais deverão ser reajustados anualmente, sendo aplicados para o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Segundo o Governo, de acordo com as projeções realizadas pelo Observatório do Trabalho do Paraná, composta por economistas e técnicos do Departamento de Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho com as regras aprovadas o Salário Mínimo Regional poderá chegar a R$ 1.804 na menor faixa e R$ 2.071 na maior. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), as discussões de reajuste e reposição do salário mínimo são atribuições dos parlamentares. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o líder da Oposição, deputado Arilson Chiorato (PT), a previsão de aumento do mínimo regional é positiva para os paranaenses. SONORA ARILSON CHIORATO De acordo com o Poder Executivo, o piso salarial no estado é resultado de negociações conjuntas entre as Centrais Sindicais e Federações Patronais, a partir do trabalho do Conselho Regional do Trabalho e Renda e após a realização de sete reuniões tripartites. O Salário Mínimo Regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para aquelas que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho. Ele vale exclusivamente para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que trata do acesso a medicamentos à base de canabidiol
Os pais de Pétala, seis anos, que nasceu com uma síndrome rara, comemoraram a aprovação, em primeiro turno do projeto de lei 962/2019 que regulamenta trata do acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol. Pérola e Marcos Sanfelice acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa na tarde nesta terça-feira (6). A proposta tem o objetivo de garantir o acesso aos medicamentos sem que os familiares dos pacientes precisem recorrer à justiça, que foi o caso deles. O tratamento, que proporcionou qualidade de vida à filha, custa em torno de seis mil reais por mês aos cofres públicos, já que eles têm uma liminar que assegura o direito de não arcarem com a despesa. (Sonoras) Um dos autores da proposta, o deputado Goura (PDT), explica que a Anvisa já assegura os registros de mais de 20 produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para prescrição médica e a fabricação no Brasil. E que a lei é mais um instrumento para reduzir a burocracia em torno do uso, ainda limitado. Além disso, se virar lei, ela deve receber, simbolicamente, o nome de Lei Pétala. Para o parlamentar, este é um momento histórico da Assembleia Legislativa. (Sonora) A proposta tramita na Casa desde 2019. Ela estabelece requisitos obrigatórios ao acesso. Entre eles, a obrigatoriedade de apresentação de laudo de profissional legalmente habilitado na medicina contendo a descrição do caso, o Código Internacional da Doença (CID), síndrome ou transtorno, e da justificativa para o uso do medicamento, assim como a declaração médica sobre a existência de estudos científicos capazes de comprovar a eficácia do produto, junto a possíveis efeitos colaterais. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), diz que houve um entendimento com a própria Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para colocar o projeto na pauta de votações ainda em 2022. (Sonora) Também assinam o projeto os deputados Paulo Litro (PSD) e Michele Caputo (PSDB). Além dos pacientes, associações e ONGs poderão ser beneficiadas com a regulamentação da proposta. São hoje no Paraná, fornecidos pela Secretaria da Saúde produtos à base de Cannabis a 196 pacientes por meio de decisões judiciais. Na esfera nacional, há um projeto de lei sobre o uso da maconha com fins terapêuticos em tramitação na Câmara dos Deputados, onde o relator é o paranaense Luciano Ducci (PSB). O Conselho Federal de Medicina (CFM) chegou a limitar a prescrição de medicamentos à base do canabidiol apenas ao tratamento de epilepsias de crianças e adolescentes sem respostas às terapias convencionais, porém voltou atrás depois de reações de famílias e organizações envolvidas na causa. O Ministério Público Federal também apura a legalidade da resolução. O Conselho então abriu uma consulta pública sobre o tema, que vai até o dia 23 de dezembro. A Anvisa acredita que mais de 100 mil pacientes façam uso de algum tipo de tratamento com produtos elaborados a partir da Cannabis no Brasil atualmente.
Ver mais detalhesAssembleia aprova alterações em alíquotas do ICMS no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (30), em segunda e terceira discussões, o projeto de lei do Poder Executivo que trata de alterações nas alíquotas do ICMS aplicadas no estado. A iniciativa promove o aumento da alíquota base do imposto de 18% para 19% e eleva a alíquota sobre produtos como águas gaseificadas e com de açúcar ou aromatizantes, refrigerantes, refrescos, cervejas sem álcool e isotônicos de 18% para 20%. O valor proposto originalmente para estes produtos era de 25%, mas o texto foi modificado pro uma emenda proposta pela bancada governista. Foi aprovada também a reorganização da estrutura administrativa do estado, proposta pelo Poder Executivo. O projeto de lei promove a criação de nove secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual além de cargos para gerenciamento de novas políticas públicas em cada uma delas. Também propõe a extinção das autarquias Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná. Estas estruturas devem ser incorporadas pelas secretarias de Estado.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova redação final da venda das ações da Copel
A venda das ações da Copel e transformação da companhia em corporação sem acionista controlador foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quinta-feira. Em três sessões plenárias extraordinárias, a maioria dos parlamentares aprovou a redação final do projeto de lei do Poder Executivo com emendas apresentadas ao texto. De acordo com a proposta, nenhuma acionista individual ou grupo de acionistas terá mais de 10% do total de votos nas decisões da corporação. O Poder Executivo alega ainda que o Estado do Paraná vai manter uma participação acionária relevante e com poder de veto de exclusividade do Governo. O deputado Guto Silva (PSD) afirmou que a transição do atual modelo de economia mista para o de governança aprovado pelo Legislativo deve acontecer no prazo mínimo de um ano. SONORA GUTO SILVA Outro projeto de lei analisado pelo Plenário nesta quinta-feira propõe alterações nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, entre outras categorias. A proposta foi aprovada em primeiro turno e recebeu emendas na segunda discussão. A constitucionalidade destas emendas será debatida na próxima semana pela CCJ. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que alguns itens previstos no projeto de lei podem ser revistos por solicitação das indústrias paranaenses. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesTransformação da Copel em companhia de capital disperso é aprovada em primeira discussão
O projeto de lei do Poder Executivo que transforma a Copel em companhia de capital disperso foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta quarta-feira (23). Em segunda discussão na sessão extraordinária promovida logo na sequência, o texto recebeu cinco emendas e foi enviado para análise da CCJ. Em reunião também extraordinária da CCJ logo após o encerramento da sessão plenária, os deputados Tadeu Veneri (PT) e Homero Marchese (REP) pediram vista ao parecer favorável às emendas dado pelo deputado Marcel Micheleto (PL), o que obriga que elas sejam analisadas apenas em uma nova sessão que foi marcada para a manhã de quinta-feira (24). Sobre a aprovação em primeira discussão no Plenário, que teve 38 votos favoráveis e 14 votos contrários, o deputado Guto Silva (PP), da bancada governista na Assembleia, defendeu o projeto de lei. De acordo com ele, o modelo proposto pelo Governo do Estado dá competitividade à Copel. Ele falou também do prazo de discussão do projeto no Legislativo, enviado como mensagem governamental no início da semana. SONORA GUTO SILVA O líder da Oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT) lamentou o que classificou como a “venda” da companhia estatal de energia elétrica. Ele afirmou que a bancada vai pedir na Justiça a reversão da medida. SONORA ARILSON CHIORATO
Ver mais detalhesProjeto que transforma Copel em companhia de capital disperso recebe pedido de vista na Comissão de Finanças
O projeto de lei do Poder Executivo enviado à Assembleia Legislativa do Paraná propondo transformar a Copel em companhia de capital disperso, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça, mas teve pedido de vista solicitado na Comissão de Finanças e Tributação. Desta forma, a matéria deve ser analisada pelo Plenário apenas na quarta-feira (23). O relatório da matéria já havia sido analisado em sessão anterior da CCJ na segunda-feira (21). O parecer favorável recebeu votos contrários dos deputados Tadeu Veneri (PT), Homero Marchese (Republicanos), Márcio Pacheco (Republicanos), Evandro Araújo (PSD) e Cristina Silvestri (PSDB). Na Comissão de Finanças, o projeto recebeu pedido de vista do deputado Arilson Chiorato (PT). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD) afirmou que votos contrários na CCJ, composta por 13 parlamentares, já eram esperados. SONORA ADEMAR TRAIANO O líder da Oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato, voltou a criticar o envio de mensagens pelo Poder Executivo em regime de urgência. De acordo com ele, temas como a transformação da Copel em companhia de capital disperso demandam mais tempo para análise. SONORA ARILSON CHIORATO Além do projeto da Copel, a proposta de reforma administrativa do Poder Executivo que entre outros pontos prevê a criação de nove secretarias será novamente analisada pela CCJ nesta quarta-feira. O voto separado do deputado Tadeu Veneri sobre o relatório favorável do projeto recebeu pedido de vista da deputada Cristina Silvestri. O mesmo aconteceu com projetos do Poder Executivo que propõem alterações na legislação de tributação do ICMS no estado. As matérias tiveram parecer favorável aprovado na CCJ, mas receberam pedidos de vista na Comissão de Finanças e Tributação.
Ver mais detalhesAdriano Lago recebe o Título de Cidadão Benemérito do Paraná
Com mais de 30 anos de experiência no segmento médico/hospitalar, Adriano Lago, superintendente do Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba, recebeu na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (21) o Título de Cidadão Benemérito do Paraná. Iniciativa do deputado Michele Caputo (PSDB), a honraria foi entregue durante a sessão plenária. Para o deputado Michele Caputo, o título é o reconhecimento de toda a sociedade paranaense ao trabalho do gestor. SONORA MICHELE CAPUTO Para o superintendente Adriano Lago, o título concedido pelo Poder Legislativo é uma homenagem a toda a equipe do Hospital Erasto Gaertner. SONORA ADRIANO LAGO A concessão do título de cidadania benemérita paranaense foi aprovada pelos deputados ainda em 2020, mas a entrega oficial da honraria acontece só agora devido à pandemia. A Lei 20.286/2020 é fruto de projeto apresentando pelo deputado Michel Caputo. Ainda durante a sessão plenária desta segunda-feira os deputados acompanharam a palestra "Apresentação do Projeto Nova Escola - Aumento de Renda - Habitações Sustentáveis de Qualidade - Um esforço conjunto da iniciativa privada e do Governo do Paraná". A proposta foi dos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Cláudio Romanelli (PSD) e Alexandre Curi (PSD) e a palestra foi ministrada por Francisco Simeão, empresário idealizador do projeto. Francisco Simeão falou do funcionamento do Projeto Nova Escola. SONORA FRANCISCO SIMEÃO O deputado Luiz Claudio Romanelli classificou o empreendedor como um “visionário”. Ele citou uma criação de Francisco Simeão há 28 anos, o Programa Bom Aluno. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesFrente Parlamentar divulga documento que pede a suspensão das novas concessões
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná solicitou formalmente, nesta quarta-feira (09), a suspensão imediata dos processos licitatórios para a concessão de rodovias no Estado. O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério da Infraestrutura e a Comissão de Transição do Governo Federal. Em uma manifestação unânime, os deputados estaduais ressaltam as recomendações e inconsistências mostradas em relatórios e documentos produzidos pela área técnica e pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), além de apontamentos feitos pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que assessora a Frente Parlamentar. O coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato (PT), explica que as determinações e recomendações feitas pelo TCU para ANTT devem ser publicizadas em uma nova audiência pública oficial. “Também tem que ser ouvido o novo Governo, que tem proposta diferente para as concessões rodoviárias”, afirma. SONORA ARILSON CHIORATO O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reforça a posição da Frente da necessidade de revisão do projeto e da retirada de amarras que reduzem a competitividade da licitação e, por consequência, geram tarifas mais altas. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o pedido da Frente Parlamentar é prudente, pois as tratativas devem ser realizadas com o novo Governo. Segundo ele, por mais que os dois lotes já autorizados para licitação tenham seus editais publicados, não haverá tempo hábil para finalizar o processo licitatório ainda na gestão do atual presidente. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesAluna de Antonina vence edição 2022 do Geração Atitude
(sobe som da Ana Costa))) Empolgada. É a palavra para definir a estudante do Colégio Cívico Militar Olavo Bilac, em Ubiratã, Núcleo Regional de Goioerê, Ana Costa, de 16 anos. Ela é uma das mais de 30 participantes da sexta edição do programa Geração Atitude, parceria da Assembleia Legislativa do Paraná, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado e Tribunal de Justiça (TJ), que trouxe os estudantes de todo o estado para o plenário da Casa de Leis nesta terça-feira (8). Precisa perguntar do que a Ana mais gostou? (Sonora) Ana teve o projeto de lei selecionado e a visita à capital para conhecer os órgãos públicos é parte da última etapa do Geração Atitude, a Caravana da Cidadania. Uma das 32 propostas selecionadas foi a vencedora e poderá ser transformada em um projeto de lei na prática. O projeto vencedor é do município de Antonina, também de um colégio Cívico Militar. A autora, Thayssa Dias Cruz. A proposta? Criar o Dia da Cultura Caiçara. Defendida em conjunto com a professora Adriana Rosa. (Sonoras das duas) O Geração Atitude recebeu nesta edição 207 propostas desenvolvidas por estudantes da rede estadual de ensino. 32 delas foram selecionadas para a fase final, a Caravana da Cidadania, que acontece em Curitiba até o fim da semana, quando os estudantes podem conhecer de perto as atividades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e também do Ministério Público. No período da manhã, eles puderam defender as propostas no plenário da Assembleia, em um miniparlamento. Para o diretor legislativo da Casa, Dylliardi Alessi, nada impede que algum parlamentar utilize alguma ideia trazida pelos alunos. (Sonora) O Geração Atitude estimula o debate entre os jovens de temas como cidadania, democracia participativa, voto consciente e ainda mostra como funcionam os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público. O programa começa ainda em sala de aula com o apoio dos professores que passam a inserir os temas na rotina de estudos dos alunos com o apoio do Guia do Cidadão. Na sequência, os alunos têm a oportunidade de apresentarem propostas que possam contribuir para um Paraná cada vez melhor. Os melhores projetos avançam para a etapa final, a Caravana da Cidadania, e disputam o primeiro lugar. Mais que participar do programa, os estudantes também têm a oportunidade de se aproximar das instituições e das carreiras jurídica e política, como diz o 1º secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). (Sonora) O presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), destaca que o projeto é mais uma entre as inovações implementadas pela Casa. (Sonora)
Ver mais detalhesSenador eleito Sergio Moro fala aos deputados na Assembleia Legislativa
O senador eleito Sergio Moro (UNIÃO) fez um pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (7). A convite do deputado Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) ele agradeceu a votação que o conduziu ao Congresso Nacional e reafirmou disposição em trabalhar pelo estado. SONORA SERGIO MORO O deputado Luiz Fernando Guerra falou do significado da eleição de Sergio Moro para o fortalecimento do União Brasil. SONORA LUIZ FERNANDO GUERRA Ainda durante o grande expediente da sessão plenária o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), pediu respeito aos resultados das urnas no processo eleitoral deste ano. SONORA ADEMAR TRAIANO O primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa (PSD), deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), condenou os abusos nas manifestações contrárias aos resultados das urnas. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesProjeto em tramitação na Assembleia torna obrigatória a divulgação de informações de pacientes vulneráveis
Um projeto do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que institui um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aquelas que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas, está em tramitação na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta segunda-feira (07), o projeto recebeu emenda e, com isso, o projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça, para depois retornar para votação em plenário. Pela proposta original, as instituições de saúde deverão disponibilizar em um site na internet estas informações sobre os pacientes. Ainda de acordo com o texto, nos dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam ajudar na identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados. O deputado Guerra lembra que o projeto vale para hospitais públicos e particulares, que têm obrigação de disponibilizar os dados. (Sonora)
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