RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Proibição do passaporte da vacina segue à sanção do governador
A proibição de que qualquer entidade, seja ela particular ou pública, exija a confirmação da vacinação completa das pessoas que queiram entrar em seus estabelecimentos, foi aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A proposta segue agora para a sanção, ou veto, do Poder Executivo. Polêmico, o projeto foi debatido desde a sua apresentação em plenário, passando por todas as comissões pertinentes. Ele proíbe, por exemplo, que a vacina seja critério para os contratos de trabalho. Também, que a falta da vacina seja motivo para demissões; que seja cobrada para matrículas em escolas, colégios e universidades; além de impedir que as pessoas não vacinadas tenham objeções na hora de obter documentos ou inscrições em concursos. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (PL), Coronel Lee (Democracia Cristã), Delegado Fernando Martins (Republicanos) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PL) a iniciativa foi contestada pela Oposição no Legsialtivo, anunciando que vai recorrer à Justiça contra ela. O presidente da Assembleia Legsialtiva, deputado Ademar Traiano (PSD), falou da contestação da Oposição e do envio do projeto de lei à sanção do governador. SONORA ADEMAR TRAIANO Outro projeto de lei, assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD), foi aprovado em redação final e segue á sanção do goverador Ratinho Junior. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Agosto Cinza, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a prevenção e combate a incêndios.
Ver mais detalhesPresidente de Associação que atende portadores de Parkinson expõe queda nos atendimentos
A convite do deputado Michele Caputo (PSDB), usou o segundo horário do Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (11), da Assembleia Legislativa do Paraná, Sandra Salomão Cury Riechi, presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo. O 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. Ela lembrou que muitas pessoas desconhecem a doença, que surge de forma leve e se o paciente descobre no início, as chances de ter um tratamento adequado e garantir qualidade de vida é infinitamente maior, sem que a doença progrida Sandra, que é portadora de Parkinson, explicou que a Associação em Curitiba, criada há mais de 20 anos, oferece tratamentos com neurologistas, psicólogos, fisioterapeutas, uma equipe multidisciplinar de referência, e tem a única farmácia do Brasil que oferece todos os medicamentos para o tratamento. Além da presença no Poder Legislativo, os membros da Associação montaram uma barraca no centro de Curitiba para levar informação ao público. Com a pandemia de covid-19, os atendimentos despencaram, segundo Sandra, que quer divulgar a importância do tratamento. (O Parkinson afeta o sistema nervoso central prejudicando a coordenação motora, a fala, o equilíbrio, causando os tremores, em muitos casos, entre outros sintomas.
Ver mais detalhesPosto da Defensoria na Assembleia faz mais de 1200 atendimentos em menos de seis meses
Investigação de paternidade, divórcios, contratos de união estável e regularização de pensão alimentícia, entre outras ações da área de Família estão entre as principais demandas em cinco meses de funcionamento do posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná: 508. Quase metade do total que foi de 1229 atendimentos no período entre o início de novembro de 2021 e 30 de março deste ano. Número considerado elevado pelo defensor público e coordenador de projetos especiais da instituição, Matheus Cavalcanti Munhoz, que responde pelo posto, se for considerar que a procura foi aumentando semana a semana, a medida em que a população vulnerável foi tomando conhecimento do serviço ofertado na Casa. E se a Assembleia sempre foi uma referência de espaço público de acolhimento da população que, de alguma forma, busca resolver problemas ligados ao exercício da cidadania, como avalia Matheus, a decisão de firmar a parceria com a Defensoria foi acertada e já demonstra o resultado positivo, em números, diz o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD). (Sonora) Outra área bastante procurada nesses cinco meses foi a Cível relacionada à Vara da Fazenda Pública: 372 atendimentos, ao todo. Nesse tipo de ação, o autor entra com processos contra o Estado, os municípios, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público. Mas na maior parte dos atendimentos, 256, os advogados que atuam no posto da Assembleia, prestaram orientações jurídicas e encaminharam a outros órgãos o público, formado por pessoas de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês e não podem arcar com os custos de um advogado. Na sequência, os profissionais atenderam demandas nas áreas Criminal e Penal, seguidas por Infância e Juventude (ação de guarda e acesso à vaga em creche, entre outras); e pelo menos dez atendimentos relacionados à violência doméstica, inclusive com pedido de concessão de medidas protetivas. Apesar de pretender instalar o posto da Defensoria na Assembleia em 2019, a parceria foi concretizada somente em 2021, por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o grande movimento mesmo nesse período de distanciamento, só reforça a importância dessa prestação de serviço, que ele acredita: ainda vai aumentar mais a partir da reabertura da Casa à população. (Sonora) O posto, que fica na entrada do prédio do Plenário, funciona das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. No início, a ideia era fazer o atendimento inicial, com acolhida e escuta da situação, identificação da demanda, orientação jurídica, tentativa de resolução extrajudicial, encaminhamentos aos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento com devido acompanhamento e prestação de informações sobre processos. Mas, em razão da alta procura, a ideia é promover mutirões de conciliação nas dependências da Assembleia Legislativa.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa volta a debater novo modelo de pedágio
A Assembleia Legislativa terá, na próxima quarta-feira (13), às 14 horas, a audiência pública “Análise Técnica do novo modelo de pedágio no Paraná: aspectos legais, financeiros, diagnóstico de risco e impacto nos municípios”. Vai ser feita uma apresentação por técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR), que vêm estudando os impactos da nova modelagem de cobrança. O encontro, proposto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, acontece de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo. Entre os pontos abordados estão, por exemplo, os degraus tarifários sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto sem justificativa técnica e inibidoras de tarifas baixas; as tarifas oneradas pela garantia cambial; o risco de abuso nas receitas estimadas (áreas conturbadas), como detalha um pouco o deputado Luiz Claudio Romanelli, 1º secretário da Assembleia e integrante da Frente parlamentar. (Sonora) O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), lembra que a audiência vai discutir a nova modelagem de forma técnica, desde a composição do preço, passando pelas obras que vão afetar os municípios. (Sonora) De acordo com Romanelli, outros pontos do processo licitatório também inspiram preocupação. (Sonora) O parlamentar comenta que o trabalho da Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Paraná e Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido positivo, buscando o melhor para o Paraná: um pedágio com preço justo e com a garantia da apresentação das obras. É isto o que a população quer. Já Arilson Chioratto, destacou a necessidade de um período de transição que garantisse a manutenção das rodovias entre o fim do antigo contrato e o início do novo. Também ao longo da audiência vai ser debatida a realização de novos encontros, além das interferências nos municípios e os planos diretores e de mobilidade municipais.
Ver mais detalhesReaproveitamento da Areia Descartada de Fundição é debatido na Assembleia Legislativa
O projeto de lei que autoriza a utilização da Areia Descartada de Fundição para conversão de material de construção foi debatido pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (6). A proposta, da deputada Maria Victoria (PP), prevê que a areia que sobra da fundição de metais, considerada muito poluente, poderá ser destinada à produção de concreto, telhas, tijolos e artigos em cerâmica, por exemplo. Também para pavimentação de estradas, rodovias e vias urbanas, além de cobertura de aterros sanitários. Maria Victoria explicou que a reutilização do material é bom para a economia e meio ambiente. SONORA MARIA VICTORIA O projeto de lei recebeu uma emenda apresentada pela própria deputada em conjunto com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Michelleto (PL), e volta à próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As modificações cobram que o projeto siga instruções da Política Nacional de Resíduos Sólidos; além de esclarecer como será operacionalizado o uso da Areia Descartada de Fundição. - O projeto de lei que proíbe a obrigação da cobrança do passaporte da vacina no estado foi aprovado em terceira votação. A proposta barrando que tanto o poder público quanto a iniciativa privada exijam a comprovação da carteira completa de vacina para se entrar em lojas ou se matricular em escolas, por exemplo, volta ao plenário na segunda-feira (11) para votação em redação final.
Ver mais detalhesProjeto que proíbe passaporte da vacina é aprovado em segunda votação
A sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná foi novamente tomada pelas discussões sobre o projeto de lei que proíbe a obrigação da cobrança do passaporte da vacina no estado. Aprovada em segunda votação, a proposta barra que tanto o poder público quanto a iniciativa privada exijam a comprovação da carteira completa de vacina para a para contratação de trabalho, ou manutenção dele, por exemplo. Também proíbe a exigência de comprovante para inscrições em concursos, matrícula em escolas e universidades. O projeto de lei ainda será debatido em dois turnos antes de ser enviado a sanção do Poder Executivo. De qualquer forma, a aprovação já rende polêmica. O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), anunciou que a bancada vai procurar a Justiça contra medida. A posição foi defendida pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que é primeiro secretário da Assembleia Legislativa. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Márcio Pacheco (REP), defendeu a constitucionalidade da proposta. SONORA MÁRCIO PACHECO Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), defendeu a independência do Poder Legislativo. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova proibição do passaporte da vacina no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (4) a proibição da exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados no estado. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (Republicanos) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PL), a proposta veta a cobrança de comprovação de que os paranaenses tenham se vacinado. A medida vale desde documentos para contratação de trabalho, até a manutenção de trabalho, emprego ou cargo. Também proíbe a exigência de comprovante para inscrições em concursos, matrícula em escolas e universidades. Para um dos autores do projeto, deputado Ricardo Arruda, a obrigatoriedade da vacina fere os direitos individuais. SONORA RICARDO ARRUDA Já para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), como não existe a obrigação da vacina, a proibição de sua comprovação é inconstitucional. SONORA ARILSON CHIORATO O deputado Delegado Fernando Martins também defendeu a proibição do passaporte da vacina. SONORA DELEGADO FERNADO MARTINS Também contrário à proposta, o deputado Michele Caputo (PSDB), defendeu que a decisão deve ser tomada por profissionais da saúde. SONORA MICHELE CAPUTO Em meio ao debate do passaporte da vacina, que volta ao plenário nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), falou sobre a retomada das atividades normais da Casa. Ele comentou a volta do público às galerias para acompanhar as sessões plenárias. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesPSD se torna partido com mais representantes na Assembleia
De cinco deputados, o PSD, do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, tem agora 15 parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles, o presidente da Casa, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, o 1º secretário e o ex-presidente estadual do PSDB, Paulo Litro. Outra bancada que cresceu na Casa de Leis foi a do União Brasil, que surgiu da fusão entre o DEM e o PSL. Agora são oito parlamentares. Seguida do PP, com seis deputados; e depois, PL, Republicanos e PT, com cinco cada. Já o Democracia Cristã, que até então não tinha representante na Assembleia, passa a contar com um deputado: Coronel Lee. As mudanças ocorreram por causa da chamada janela partidária, que terminou no dia 1º de abril. Esse período é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os políticos possam trocar de partido sem a perda do mandato. Ao todo, foram 30 os deputados que trocaram de partido. Mas, enquanto muitas legendas cresceram, outras encolheram. Foram elas: o MDB, que tinha três deputados perdeu um, ficando com apenas dois representantes; o PDT e o Cidadania, que tinham três deputados cada, agora são representados por apenas um; e o PROS, que tinha três deputados, agora ficou com dois. Com as alterações, o PSB, PSC, PTB, PV, Patriotas e Podemos deixaram de ter representantes na Assembleia Legislativa. Já o PSDB, que que tinha três deputados, perdeu dois parlamentares, mas ganhou o reforço de duas deputadas e segue com o mesmo número de representantes. O presidente da Assembleia deputado Ademar Traiano (PSD), lembra que, com as mudanças, as composições dos blocos e das lideranças também serão alteradas. Devem cair de 16 para oito, o que, de acordo com o parlamentar só traz benefícios para o processo democrático. (Sonora)
Ver mais detalhesDois parlamentares reassumem cadeiras na Assembleia
Pode ser chamada de simbólica, significativa e até de histórica esta segunda-feira, 4 de abril de 2022 na Assembleia Legislativa do Paraná: É que hoje a Casa de Leis retomou por completo as atividades presenciais. Fazia tempo, para ser mais exata, dois anos, que o plenário não ficava assim tão cheio de deputados. E se a maioria ficou fora por causa das votações pelo sistema remoto, dois deles tiveram outros motivos: Márcio Nunes (PSD) e Marcel Micheletto (PL), pelos últimos três anos e meio, estiveram à frente de duas secretarias de Estado: Márcio Nunes comandou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) e Micheletto, a de Administração e Previdência. Eles reassumiram as cadeiras na quinta-feira (31). No segundo mandato como deputado estadual, Márcio Nunes representa a região Noroeste, é engenheiro agrônomo e produtor rural. Foi vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Mourão por quatro anos e também já foi presidente do Instituto das Águas do Paraná, onde implantou programas importantes para o desenvolvimento do interior. Ele conta que se sente honrado de ter feito parte da criação da SEDEST, pioneira como órgão de regularização e fiscalização ao mesmo tempo, que provou ser possível gerar desenvolvimento de maneira sustentável. (Sonora) Márcio Nunes diz que está satisfeito em voltar e que pretende agregar e contribuir com a bancada aliada ao Governo, que conta com pelo menos 40 deputados, (Sonora) Marcel Micheletto volta para Casa com uma responsabilidade a mais: será o líder do Governo até o fim do mandato. Encara a missão como um grande desafio que pretende cumprir com diálogo e respeito. (Sonora) Prefeito de Assis Chateaubriand, no Oeste do estado, por duas vezes, Micheletto se elegeu deputado estadual em 2018. Fez parte da Mesa Diretora da Assembleia, mas um ano e meio depois, foi convidado pelo governador para assumir a Secretaria Estadual de Administração e Previdência. Ele diz que procurou trabalhar tornando a pasta, uma das maiores do Governo, mais eficiente gerando economia para a máquina pública. (Sonora)
Ver mais detalhesHussein Bakri e Gugu Bueno se despedem da Assembleia Legislativa ressaltando o respeito ao parlamento
Com o término do prazo para a desincompatibilização, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos ocupantes de alguns tipos de cargos públicos e que pretendem concorrer nas próximas eleições, deputados licenciados que cumprem função de secretários de Estado deverão retornar a seus mandatos na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Assim, dois parlamentares que lideraram a bancada de apoio ao Governo do Estado voltarão à suplência. São eles o líder da situação, deputado Hussein Bakri (PSD) e o vice-líder, deputado Gugu Bueno (PSD). Eles ocuparam as vacâncias abertas pela ida ao secretariado dos deputados Márcio Nunes (PSD) e Marcel Micheleto (PL). O prazo final para descompatibilização é o próximo dia 2 de abril, mas tanto Bakri quanto Bueno usaram as tribunas na sessão plenária desta quarta-feira (30), a última de que participaram nesta legislatura, para agradecer por liderar a bancada governista no Legislativo. Para o deputado Hussein Bakri, o período foi de debates intensos, porém com cordialidade e respeito à Oposição. SONORA HUSSEIN BAKRI Já para o deputado Gugu Bueno, que ocupou uma cadeira no Legislativo por quase dois anos, o período foi especialmente desafiador por causa da pandemia. SONORA GUGU BUENO
Ver mais detalhesAssembleia retoma atividades presenciais na próxima semana
A Assembleia Legislativa do Paraná vai retomar as atividades de forma 100% presencial a partir da próxima segunda-feira (04). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30). Segundo Traiano, as sessões plenárias, as reuniões das Comissões, sessões solenes e audiências públicas também voltam ao modo presencial. Também será liberado o acesso da população para acompanhar as sessões plenárias nas galerias do plenário. (Sonora) O 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) diz que nada impede que o sistema remoto continue sendo usado para as audiências públicas, por exemplo. (Sonora) Depois de dois anos trabalhando no formato híbrido, e com os números da pandemia de Covid-19 em queda no estado, os deputados avaliam que este é o momento certo para a volta, que pode ser reavaliada pelo serviço médico da Casa de Leis, em caso de alguma mudança no cenário epidemiológico. Por enquanto, lembram Traiano e Romanelli, a orientação é para que, em caso de sintomas, servidores e deputados procurem um médico e façam testes, que a Assembleia disponibiliza.
Ver mais detalhesEmbates marcam votação das propostas para a área da segurança pública
Três sessões, uma ordinária e duas extraordinárias, e um intenso debate depois, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) os projetos do Governo que tratam da reestruturação de carreiras nas polícias civil, militar e científica, do auxílio alimentação para servidores e da regulamentação do Quadro Próprio da Polícia Penal. Das seis emendas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, e que foram a plenário, uma foi acatada. Ela foi apresentada pelos deputados Jacovós (PL) e Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, e prevê uma gratificação pelo acúmulo de funções de chefias para os delegados que atuarem nas sedes das comarcas. Deputados que representam as forças de segurança na Casa, como o Soldado Fruet (PROS), e também da Oposição chegaram a recorrer ao plenário por causa da rejeição das alterações. Uma delas, por exemplo, tinha o objetivo de aumentar vencimentos para algumas categorias, mas Bakri, alegou que a aprovação configuraria um aumento de despesas para o Governo, o que não é atribuição da Assembleia. (Sonora) Soldado Fruet contestou a afirmação, se utilizando de uma decisão do STF. (Sonora) Outra reclamação por parte dos parlamentares que votaram contra a proposta, foi o curto espaço de tempo para o debate, de acordo com o líder, deputado Arilson Chiorato (PT). (Sonora) Mas o Governo alega que isso ocorreu em razão do período eleitoral. A partir do dia 2 de abril, seis meses antes das eleições, a legislação proíbe reposição e reajustes nos vencimentos. Mas Bakri não descarta a aprovação de outros benefícios para servidores nos próximos meses. (Sonora)
Ver mais detalhesAprovado o pacote do Governo do Estado para o funcionalismo paranaense
O pacote do Governo do Estado para o funcionalismo paranaense foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (29). Os projetos de lei do Poder Executivo tratam da restruturação das carreiras das forças de segurança, do auxílio alimentação para servidores do Estado e da regulamentação da Polícia Penal. Em sessão extraordinária, as propostas receberam 19 emendas apresentadas pelos deputados. Na sequência, seis delas receberam parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as demais foram rejeitadas pela Comissão. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou a celeridade das discussões. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), os projetos garantem melhorias nos vencimentos do funcionalismo no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. SONORA HUSSEIN BAKRI Já para o líder da Oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), o Governo do Estado enviou as propostas sem que fosse possível o debate adequado delas. SONORA ARILSON CHIORATO Os projetos de lei voltam ao plenário na manhã de quarta-feira (30) para votação em segundo e terceiros turnos e também em redação final.
Ver mais detalhesBancada do governo comemora e Oposição reclama do pouco tempo de debate dos projetos de reestruturação da segurança pública
No começo da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (28), o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), fez a leitura dos projetos do Governo que tratam da reestruturação das carreiras das forças de segurança, como a correção dos subsídios de policiais civis, científicos e da Polícia Militar, além da reg ulamentação de cargos do Departamento de Polícia Penal (Deppen) e da que prevê a expansão do auxílio-alimentação de R$ 600 para os servidores efetivos, do Quadro Próprio da Saúde e do Poder Executivo, aproximadamente, para mais 10,7 mil servidores. Todos em regime de urgência, passaram, ainda nesta segunda-feira, pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida da Comissão de Finanças e Tributação. Durante análise na Comissão de Segurança Pública, o deputado Soldado Fruet (PROS), pediu vista do projeto que trata da correção dos subsídios dos policiais. A Comissão volta a se reunir na manhã desta terça-feira, já que os projetos estão previstos para serem votados na sessão plenária, na parte da tarde. O presidente Ademar Traiano se comprometeu a tratar as pautas com agilidade, por causa da legislação eleitoral, já que nenhum aumento ou benefício para o funcionalismo pode ser aprovado depois de 2 de abril, seis meses antes das eleições 2022. (Sonora) O deputado Soldado Fruet (PROS), usou a tribuna para reverenciar o movimento feito pelos policiais. Foram meses de manifestações em todo o estado. Ele disse que a reestruturação não é a ideal, mas que já representa uma vitória do grupo, mesmo que tenha chegado em cima da hora, sem margem para o debate. (Sobe som) Para o líder da Oposição na Casa, o deputado Arilson Chiorato (PT), faltou diálogo. (Sonora) Entre os benefícios para os servidores da Polícia Militar previstos nos projetos estão, por exemplo, a correção para algumas carreiras, como soldados e cabos, aproximando os salários do início de carreira dos cargos mais altos; uma modernização para o Corpo de Bombeiros, com a criação de cargos de Função Privativa Policial para a corporação e para subsídios de policiais civis e científicos. Mudança que acontece para investigadores, por exemplo, que terão ganhos de mil reais nos vencimentos, segundo o Governo. O líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), reforçou que a categoria deve ter, com a reestruturação, um aumento de 20% em média nos salários. (Sonora) O impacto no orçamento será de R$ 78 milhões por ano. A medida vale apenas para servidores ativos e não será incorporada a aposentados e pensionistas e também não se destina aos servidores comissionados.
Ver mais detalhesDireito de optar pela presença de doulas nos partos é aprovado na Assembleia
Um projeto de lei que garante mais tranquilidade e segurança às mães no momento do parto de seus filhos foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (28). A proposta da deputada Mabel Canto (PSC), com o deputado Gilson de Souza (PSC), o deputado Goura (PDT) e a deputada Cristina Silvestri (CDN), dá as gestantes a possibilidade de escolher pela presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto obriga que hospitais e maternidades das redes pública e privada permitam a presença das profissionais, além de acompanhantes. A deputada Mabel Canto explicou que a proposta fortalece o “parto humanizado”. SONORA MABEL CANTO O projeto de lei foi aprovado em primeira votação e retorna ao plenário nesta terça-feira (28) para a discussão do mérito.
Ver mais detalhesTaxa do Gravame pode cair pela metade no estado, prevê projeto
Quando uma pessoa compra um carro financiado no estado, seja novo ou usado, ela paga uma taxa que é cobrada junto com as parcelas desse financiamento. Ela é chamada de gravame. Isso garante, por exemplo, que o carro não seja financiado de novo enquanto a dívida não for quitada. Porém, essa taxa atualmente no Paraná é alta: R$ 350 reais. Um projeto de lei aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23), da Assembleia Legislativa do Paraná, em primeiro turno, prevê alterações em alguns artigos de uma lei de 2020, e reduz pela metade o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos. A proposta foi apresentada pelos deputados Ademar traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD), com o aval do Governo, e pretende reduzir esse valor para R$ 173 reais. Hoje essa cobrança é feita por empresas privadas e, segundo os autores o Detran pode voltar a assumir o serviço. Mas o deputado Traiano lembra que ela é polêmica, porque há dois anos o Tribunal de Contas contestou a lei e a justiça proibiu a redução prevista já em 2020. (Sobe som) Bakri diz que o projeto é semelhante ao apresentado pelo Governo na Casa e, questionado sobre uma nova contestação do próprio Tribunal de Contas, ele argumenta que os contratos do Detran com a iniciativa privada terminam no fim do ano, o que pode contribuir para que essas taxas deixem de onerar tanto o bolso dos consumidores paranaenses. (Sonora) Outro objetivo dos autores com as alterações são, além da economia com a redução nos valores, a manutenção da qualidade dos atendimentos para os consumidores do estado. (Sobe som) Ao longo da sessão desta quarta, os parlamentares analisaram outras oito propostas, entre elas, passou em segunda discussão, a que prevê o retorno da realização dos concursos públicos no estado, paralisados em função da pandemia de Covid-19.
Ver mais detalhesAprovado projeto que permite continuidade dos concursos suspensos durante pandemia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (22) o projeto de lei que permite a continuidade dos concursos públicos suspensos pela pandemia da Covid-19. Dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Hussein Bakri (PSD), a proposta altera a lei de 2020 que suspendeu os prazos dos concursos homologados durante a vigência do estado de calamidade pública no estado. O deputado Luiz Cláudio Romanelli explicou que a lei garantiu às pessoas que prestaram concursos o direito de assumir as vagas que haviam concorrido. De acordo com ele, a medida discutida agora autoriza o Poder Executivo a retomar as contratações. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Os projetos de lei que tratam da reposição da inflação sobre os salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovados em segunda discussão. Como não receberam emendas, eles seguem agora para a sanção ou o veto do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ver mais detalhesBia Socek, homenageada na Assembleia, traz música e animação para deputados
Ela é jovem, talentosa e tem mais de três milhões de seguidores nas redes sociais. E não é pra menos. A sanfoneira paranaense Bia Socek é considerada uma das melhores do país em razão da visibilidade de seu trabalho na internet, dentro e fora do país. A popularidade é tanta, que em somente um dos vídeos publicados, foram mais de 70 milhões de visualizações. Para celebrar esse sucesso e por Bia divulgar o Paraná por todos os cantos do país, nesta terça-feira (22), o deputado Plauto Miró (DEM), entregou à artista um título de menção honrosa e votos de aplausos e congratulações. Foi no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, que ganhou um clima de festa, contagiada pela presença e pelo som da sanfona de Bia, que tocou sertanejo e música gauchesca. (Sobe som) Plauto diz que já era fã de Bia da internet, mas conheceu a artista pessoalmente em Ponta Grossa, em um show. (Sonora) E se na internet já virou mania e todos “querem soltar o cabelo de Bia Socek” no hit “Solta Meu Cabelo”, na Assembleia, foi o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), convidado pela artista, a fazer o gesto. (Sobe som) E Traiano adorou participar desse momento. (Sonora) Bia Socek nasceu em Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba e já tem 19 anos de uma carreira consolidada, mas que começou de forma inusitada: entre os 10 e os 15 anos de idade, gravava os CDs (foram 10, no total) de forma independente e percorria, ao lado da mãe, as festas regionais, em especial as religiosas, para oferecer o trabalho ao público, de mão em mão. Dessa forma, vendeu em torno de 14 mil CDs. Ela conta que toca instrumentos desde criança. (Sonora) Mas foram as redes sociais as responsáveis por tornar Bia Socek conhecida do público. Viu os perfis crescerem exponencialmente à medida em que ia postando os vídeos. Alcançou números grandiosos no extinto Orkut e, mais tarde, no Facebook, Instagram e You Tube, com vídeos ultrapassando 300 milhões de visualizações. Em 2017, lançou carreira em nível nacional, percorrendo o país com shows e apresentações em grandes eventos de música. Para a artista, receber a homenagem no Poder Legislativo representa mais um marco na vitoriosa carreira. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia aprova em primeira discussão a reposição inflacionária para servidores
Os projetos de leis que tratam da reposição da inflação sobre os salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovados em primeira discussão pelos deputados estaduais na tarde desta segunda-feira (21). Para todos os órgãos, está previsto nas propostas o pagamento de forma escalonada, com valores de 2,40% retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022; 3,32% para 1º de agosto de 2022; e 3,32% para 1º de dezembro de 2022. Os projetos abrangem a reposição aos servidores efetivos e comissionados, pensionistas e inativos dos órgãos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou o trâmite dos projetos de lei e a expectativa para as discussões em plenário. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), a reposição é acertada e positiva. Ele cobrou que os valores sejam seguidos também pelo Poder Executivo. SONORA ARILSON CHIORATO A segunda discussão dos projetos de lei, nesta terça-feira (22), se refere ao mérito das propostas.
Ver mais detalhesNo Dia da Síndrome de Down, deputados contratam portadores para o trabalho no Legislativo
Entrar no mercado de trabalho ainda representa um desafio enorme para os portadores de Síndrome de Down. Foi para falar sobre o tema que os deputados Pedro Paulo Bazana (PV) e Michele Caputo (PSDB) convidaram a presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down, Noêmia da Silva Cavalheiro para o horário do grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (21), Dia Internacional, Nacional e Estadual da Síndrome de Down. No estado, esta também é a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down. E uma dessas ações marcou a data, que foi escolhida justamente por lembrar que os portadores carregam três cromossomos de número 21, em vez de dois, como as demais pessoas. Só nesta segunda-feira, três portadores de Síndrome de Down garantiram vagas na própria Assembleia. Karina Gouvea, foi a primeira nomeada e vai trabalhar com o deputado Bazana; Carlos Eduardo Cavalheiro, vai trabalhar no gabinete da Presidência e Mayara Dias Carvalho, no gabinete do deputado Michele. Segundo Noêmia, uma vitória para os portadores e famílias. (Sonora) Ao lado do presidente Traiano, Carlos Eduardo, o Dudu era só satisfação. Ele já trabalhou em outros lugares antes e agora vai viver uma experiência totalmente nova. (Sonoras) Bazana diz que espera que, com o exemplo da Assembleia, outros órgãos e instituições de Estado sejam estimulados a contratarem esse público. (Sonora) No Brasil, mais de 17 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, segundo o IBGE, entre estes os portadores da Síndrome de Down. O deputado Michele lembra que a Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição e ele espera que mais parlamentares também sigam o exemplo. (Sonora)
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