RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto de lei que cobra qualificação de condutores de ambulâncias avança na Assembleia Legislativa
O projeto de lei que obriga a qualificação dos profissionais condutores de ambulâncias no estado foi aprovado em segunda e terceira votações em sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (14). Dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Michele Caputo (PSDB), a proposta prevê que a condução dos veículos será autorizada apenas a motoristas habilitados em consonância com a legislação federal já existente. O deputado Michele Caputo explicou porque a medida é importante de acordo com a demanda apresentada por representantes do sindicato da categoria. SONORA MICHELE CAPUTO
Ver mais detalhesEm homenagem, viúva de Fábio Campana define jornalista como "artesão das palavras"
Uma emocionada Denise de Camargo, viúva do jornalista Fábio Campana, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná o título póstumo de menção honrosa das mãos do deputado Luiz Fernando Guerra (União). Uma homenagem do parlamentar pela trajetória pessoal e profissional do jornalista e escritor, que também era poeta, publicitário e editor. Fábio Campana morreu em 29 de maio de 2021, aos 74 anos de idade, vítima de complicações da Covid-19. O deputado Guerra lembrou que, além de toda a influência e o legado deixados por Campana, a entrega da menção honrosa também é uma homenagem à família, base forte do jornalista. (Sonora) Fábio Campana ficou casado com Denise, que é professora universitária, pesquisadora e psicóloga, por quase 50 anos. O casal teve dois filhos: Rubens e Izabel Campana, mãe de Antônio, de cinco anos. No discurso, ela contou que o marido, que já foi servidor do Poder Legislativo, tinha paixão por música, história, literatura, poesia e ficção, além, é claro, de política. Tanto que manteve por 15 anos um blog, onde escrevia sobre o tema. Denise destacou que a homenagem na Casa de Leis foi simbólica, tocante e definiu Fábio Campana como um "artesão das palavras". (Sonora) Profissionalmente, entre outras funções, Fábio Campana foi secretário de Comunicação da Prefeitura de Curitiba e secretário estadual de Comunicação por três vezes na década de 1990. Também atuou como editor do Jornal Correio de Notícias e foi colunista dos jornais O Estado do Paraná, Tribuna do Paraná, Gazeta do Paraná e Gazeta do Povo; além de comentarista das rádios CBN, BandNews e Banda B. Também trabalhou como editor da extinta revista Atenção; editor da Travessa dos Editores, e das revistas Et Cetera e Ideias. Como publicitário, trabalhou em agências, em marketing político, atuando em campanhas para governos estaduais, para prefeituras e campanhas presidenciais que elegeram dois presidentes do Paraguai, nos anos de 1993 e 1998. Escreveu poemas, contos, romances. Publicou uma dezena de livros e ainda deixou alguns a serem publicados, como revelou Denise, ao longo do discurso. Entre eles, um sobre os bastidores da política paranaense e seus personagens. Em 2014, foi condecorado com a Ordem Estadual do Pinheiro.
Ver mais detalhesSindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná é homenageado pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou na sessão plenária desta quarta-feira (8) o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná (Sindesp) pelos 35 anos de fundação. A menção honrosa foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), que louvou o serviço prestado pelo setor aos paranaenses. SONORA ADEMAR TRAIANO O presidente do Sindesp, Alfredo Ibiapina Neto, agradeceu a homenagem do Poder Legislativo e pediu apoio dos parlamentares para aprimorar os serviços de segurança privada, principalmente, em parcerias com o Estado. SONORA ALFREDO IBIAPINA NETO
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que pode deixar passagem de ônibus mais barata na RMC
Propagandas em pontos e nos próprios ônibus do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba poderão deixar os preços das passagens mais baratos. Essa é a intenção do Governo do Estado com o projeto de lei que cria regras para a exploração comercial nesses espaços. A proposta passou em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com o projeto, os valores pagos pelas empresas com a exploração publicitária desses espaços, poderão ser usados como um complemento para cobrir os custos operacionais do transporte coletivo, com o objetivo, justamente de reduzir ou conter os reajustes das tarifas e também para fazer investimentos em melhoria do próprio serviço. A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) vai ficar responsável pelo serviço, que vai passar por todo o processo de licitação para a contratação das empresas. A Comec fica ainda, de acordo com a proposta, encarregada de regulamentar o padrão e a forma de veiculação das peças publicitarias. Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Marcel Micheletto (PL), a medida será fundamental para melhoria na qualidade do serviço e, em um momento de altas nos combustíveis, oferecer passagens mais baratas aos usuários do transporte coletivo. (Sonora)
Ver mais detalhesFrente Parlamentar lançada na Assembleia vai embasar formulação de projetos
Dupla celebração no horário do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (7): os 88 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA/PR) e a criação da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Casa de Leis. Proposto pelo deputado Marcio Nunes (PSD), e composto por diversos parlamentares, o grupo de trabalho vai atuar em parceria com o CREA com o objetivo de fortalecer as organizações e entidades de classe, instituições de ensino, empresas, profissionais registrados e estudantes em uma atuação conjunta, como explica o deputado Marcio Nunes. (Sonora) Ao lado de ex-presidentes e da equipe do Conselho, de coordenadores de colegiados, diretoria do CREA/PR, representantes de entidades de classe e de instituições de ensino, Ricardo Rocha de Oliveira, presidente do CREA/PR, participou do lançamento da Frente. Ele entregou aos deputados um documento com considerações feitas pelos profissionais do Conselho em projetos de lei em tramitação desde 2019 na Casa e o Estudo Básico de Desenvolvimento para o Estado do Paraná. Para ele, a Frente vem com um propósito de criar um canal mais institucionalizado, sistematizado e permanente de relacionamento com a Casa, de forma a ampliar o diálogo e as contribuições dos profissionais na formulação de políticas públicas e criar um ambiente de colaboração na proposição e tramitação de projetos de lei. (Sonora) A ideia, com a criação da Frente Parlamentar, é ainda que se obtenham informações técnicas para embasar os projetos de lei e melhorar a qualidade das propostas. O CREA, que já atua em parceria com o Governo do Estado com a mesma finalidade, deve contribuir com propostas nos mais variados setores, entre eles, segurança de barragens, segurança alimentar, recursos hídricos, desastres naturais, planejamento urbano e regional, acessibilidade e mobilidade urbana, eficiência energética e energias renováveis, segurança do trabalho, prevenção de incêndio e planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas. Um trabalho, que de acordo com Ricardo Rocha, está no DNA da instituição. (Sonora) Sob a coordenação de Marcio Nunes, assinam a proposta da criação da Frente e também integram o grupo os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD); Plauto Miró (União); Tercílio Turini (PSD); Artagão Júnior (PSD); Wilmar Reichembach (União); Jonas Guimarães (PSD); Maria Victoria (PP); Guto Silva (PP); Nelson Luersen (União); Cobra Repórter (PSD); Delegado Jacovós (PL) e Francisco Bührer (PSD).
Ver mais detalhesNova política dos combustíveis é mais um factoide, afirma deputado Romanelli
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (7) para criticar a proposta do Governo Federal de tentar segurar o preço dos combustíveis transferindo responsabilidades e retirando recursos de Estados e municípios. Romanelli classificou a possibilidade como “factoide”. SONORA ROMANELLI A União está criando uma alíquota máxima de ICMS de 17% sobre combustíveis, afetando a arrecadação de todos os estados e dos municípios, que ficam com 25% desta receita. Além disso, a ideia é zerar a cobrança do imposto estadual sobre gasolina e gás de cozinha até o final do ano. O governo diz que também vai zerar os impostos federais sobre combustíveis e criar um mecanismo de compensação para perdas dos entes federativos.
Ver mais detalhesEspecialista reforça necessidade de ampliação do Teste do Pezinho para prevenção e tratamento de doenças
Enquanto estados como São Paulo e Minas Gerais avançam na ampliação de exames detectados pelo SUS no teste do pezinho, feito logo que o bebê nasce, para identificar e prevenir doenças genéticas, autoimunes e degenerativas, o Paraná retrocedeu, afirma o deputado Michele Caputo (PSDB). (Sonora) Ele convidou representantes da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) para falar em um dos horários do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (06), Dia Nacional da Triagem Neonatal. A FEPE possui toda a infraestrutura para isso, afinal já conseguiu ampliar a capacidade de detecção de seis para 11 tipos de doenças, o que ocorria até o ano passado, e que está entre as 50 melhores instituições filantrópicas do país. Além disso, é a única entidade credenciada pelo Ministério da Saúde no Paraná para a realização do Programa Nacional de Triagem Neonatal, criado em 2001. A coordenadora do Laboratório de Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná na Fundação, Mouseline Torquato Domingos, diz que não consegue entender o motivo da queda nos testes. (Sonora) O teste do pezinho é gratuito e obrigatório. São 14 mil recém-nascidos atendidos mensalmente no Paraná, com procedimentos que envolvem diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento de doenças congênitas assintomáticas no período neonatal que, se não forem diagnosticadas e tratadas nos primeiros dias de vida do bebê, podem prejudicar seu desenvolvimento com consequências graves. Ele é feito de forma simples e quase indolor. Par ser mais eficaz, deve ser feito entre o terceiro e o sétimo dia de vida da criança. Consiste na coleta de gotinhas de sangue do calcanhar do bebê por um profissional de enfermagem, em papel filtro que é encaminhado em seguida para exames laboratoriais.
Ver mais detalhesCartilha trazendo direitos de pessoas atingidas por barragens é lançada na Assembleia
O primeiro horário reservado ao grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (06) da Assembleia Legislativa do Paraná foi dedicado à apresentação da cartilha “Populações Atingidas por Barragens no Paraná: como e por que lutamos por direitos”. A iniciativa da apresentação foi da deputada Luciana Rafagnin (PT), que explicou a importância do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que atua há mais de três décadas, com o objetivo de garantir os direitos das famílias que sofrem na pele as consequências das inundações de suas terras. (Sonora) A cartilha é fruto de um intenso trabalho de dois anos a partir de pesquisas e reuniões com as famílias atingidas por barragens, como lembra Daiane Machado, advogada e integrante da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), responsável por organizar o material, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, com o Bloco da Agricultura Familiar e com a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Casa, além do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública e com Centros de Apoio de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná. (Sonora) Daiane ressaltou ainda que a cartilha mostra a realidade dessa população e quais os direitos que as famílias têm, além de tratar de diretrizes para serem seguidas. E vai funcionar como uma espécie de guia para que toda a sociedade paranaense compreenda o que é o movimento e como essas populações atingidas vivem. Para ela, falta um marco regulatório, uma legislação sobre os reais direitos dos atingidos. (Sonora)
Ver mais detalhesAssemblei Legislativa aprova projeto de lei que incentiva a produção do bambu no estado
Um projeto de lei criado para estimular o crescimento do plantio de bambu entre os agricultores paranaenses foi aprovado nesta segunda-feira (6) pela Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta é assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) Goura (PDT), Boca Aberta Jr. (PROS), Reichembach (PSD) e pela deputada Luciana Rafagnin (PT). Para o deputado Goura, a iniciativa que institui a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu traz uma série de vantagens ao meio ambiente e para o desenvolvimento do estado. SONORA GOURA O deputado explicou de que forma o bambu pode ser usado pelo desenvolvimento social e econômico do estado. SONORA GOURA O projeto de lei foi aprovado em primeira votação. Outro projeto aprovado em primeiro turno, assinado pelo deputado Professor Lemos (PT) e pelo ex-deputado, Hussein Bakri, cria a política estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é estimular o desenvolvimento sustentável e a melhor qualidade de vida das populações nas cidades e no campo por meio do consumo de alimentos saudáveis, com preços justos e acessíveis a todos, e do correto manejo e uso sustentável de recursos naturais. Quem explicou como a política deve funcionar na prática foi o deputado Professor Lemos. SONORA PROFESSOR LEMOS
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia cumpre decisão do STF e reconduz deputados aos cargos
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), reconduziu ao cargo os deputados Fernando Francischini (União), Emerson Bacil (União), Cassiano Caron (União) e Do Carmo (União) na manhã desta segunda-feira (6). O ato aconteceu na Presidência da Casa de Leis e contou ainda com a presença do primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Traiano lembrou que a recondução está prevista ao regimento interno e obedece uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) (Sonora) Os deputados estavam afastados desde a cassação do mandato de Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral, em outubro do ano passado. Na quinta-feira (2), o ministro do STF, Kássio Nunes Marques atendeu a um pedido de Francischini e da comissão executiva do extinto PSL (partido incorporado pelo União Brasil) que recorreu ao Supremo contra a decisão do TSE, e devolveu os mandatos aos parlamentares, já que a cassação dele provocou a perda de mandato dos outros três deputados. Francischini comemorou a decisão e disse que o foco a partir de agora é lutar pelo que chamou de liberdade de expressão, inclusive com a apresentação de uma PEC sobre o tema na Casa. (Sonora) O deputado Emerson Bacil também celebrou a decisão e disse que vai defender as mesmas causas, respeitando a soberania popular. (Sonora)
Ver mais detalhesDeputados entregam ao TCU relatório técnico sobre pedágios do Paraná
A comissão de deputados da Assembleia Legislativa do Paraná, que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, entregou nesta terça-feira (31), ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Rodrigues, em Brasília, o relatório técnico sobre o programa de desestatização de rodovias do estado. Rodrigues é o relator do processo de concessão proposto pelo Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trabalho levado ao TCU - produzido pelo Instituto de Tecnologia de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - faz uma série de apontamentos sobre a concessão. Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o ambiente encontrado pelos deputados foi bastante receptivo e colaborativo, e novas reuniões serão marcadas. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI O deputado Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, também relata que o diálogo com o TCU foi bastante produtivo. SONORA ARILSON CHIORATO O deputado Evandro Araújo (PSD), vice-coordenador da Frente Parlamentar, manifestou sua preocupação com o trâmite dos novos pedágios em um momento de instabilidade econômica. SONORA EVANDRO ARAÚJO Estiveram no TCU ainda os deputados Marcel Micheletto (PL), líder do Governo; e Tião Medeiros (PP), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia.
Ver mais detalhesAssembleia aprova wi-fi gratuito para pacientes e usuários de hospitais
Nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, com hospitais lotados e pacientes isolados, a internet foi fundamental para estreitar a comunicação entre familiares, os próprios pacientes e profissionais da saúde. O problema é que nem todas as instituições têm redes potentes para o uso da tecnologia. Pensando nisso, o deputado Nelson Luersen (União), apresentou um projeto de lei que prevê a liberação da rede Wi-Fi, de graça, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, e com uma subemenda de plenário, na sessão desta quarta-feira (1º). O deputado conta que passou por uma situação em que a internet falhou no interior do estado. (Sonora) De acordo com o texto, os hospitais particulares também poderão disponibilizar Wi-Fi de graça, tanto para os pacientes, como para acompanhantes em qualquer tipo de atendimento. Já os hospitais públicos, segundo o texto, também podem adotar medidas que garantam o acesso gratuito à internet por meio de dispositivos móveis aos usuários, quando houver possibilidade técnica e de infraestrutura já implantadas. O projeto também determina que o fornecimento do acesso à rede sem fio (Wi-Fi), só será possível se esse uso não interferir no desempenho da qualidade da rede e do próprio sistema, evitando a possibilidade de interrupção nos serviços e trabalho das instituições de saúde. Luersen lembra que a proposta beneficia ainda mais as instituições de municípios menores, onde geralmente, o sinal de internet é fraco. (Sonora)
Ver mais detalhesGeneral Joaquim Silva e Luna é o mais novo Cidadão Honorário paranaense
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou, durante a sessão plenária desta terça-feira (31), o general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional e ex-presidente da Petrobras. O Poder Legislativo concedeu a ele, por proposta do deputado Soldado Fruet (PROS), o título de Cidadão Honorário do Paraná. Pernambucano, o general da reserva do Exército agradeceu a inciativa que foi aprovada pelo Plenário em 2020. SONORA JOAQUIM SILVA E LUNA O deputado Soldado Fruet falou das diversas obras que foram deixadas pela Itaipu enquanto o general Luna e Silva dirigiu a hidrelétrica binacional. SONORA SOLDADO FRUET O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), falou da boa relação que o general manteve com o Paraná também no período em que presidiu a Petrobrás. SONORA ADEMAR TRAIANO Ainda durante a sessão plenária foi homenageada com uma menção honrosa a lutadora de MMA, Cris Cyborg, única mulher a conquistar todos os títulos mais importantes do mundo na modalidade. A atleta falou da satisfação em receber o reconhecimento do Poder Legislativo e das ações que desenvolve pelo incentivo do esporte. SONORA CRIS CYBORG A homenagem à lutadora foi proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos). Ele destacou as qualidades de Cris Cyborg no esporte e no trabalho junto à comunidade. SONORA ALEXANDRE AMARO
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda demonstra na Assembleia preocupação com reduções no ICMS dos estados
Em apresentação obrigatória da prestação de contas do Governo nos últimos quatro meses, o secretário de estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, fez um apelo aos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (30): ele pediu empenho para pressionar o Senado Federal a barrar o projeto de lei federal que prevê redução das alíquotas do ICMS de combustíveis, transporte, energia e telecomunicações. A matéria já foi aprovada pela Câmara Federal e teria, segundo Renê Garcia Junior, impacto direto sobre a arrecadação dos estados e municípios, inviabilizando investimentos. SONORA RENÊ GARCIA JUNIOR A preocupação do secretário da Fazenda foi compartilhada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD). SONORA ADEMAR TRAIANO O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), criticou a iniciativa do governo federal que pode significar drástica redução nas arrecadações dos estados. SONORA ARILSON CHIORATO O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Michelleto (PL), também se mostrou apreensivo com o projeto que tramita no Senado. SONORA MARCEL MICHELLETO A demonstração quadrimestral das contas do Estado pelo secretário de Fazenda é obrigatória. Sobre as metas fiscais, Rene Garcia Junior afirmou que a receita corrente do Paraná foi de R$ 19,9 bilhões de janeiro a abril de 2022, contra R$ 15,8 bilhões no mesmo período de 2021. A apresentação também mostrou um aumento na receita nominal de 26% e que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve um aumento nominal de 25% e real de 11%.
Ver mais detalhesDeputados paranaenses se reúnem nesta terça (31) com ministro do TCU
Os deputados estaduais Arilson Chiorato (PT), coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, e Luiz Claudio Romanelli (PSD), que também integra o grupo, têm um encontro marcado nesta terça-feira (31), em Brasília, com o ministro Walton Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com Arilson, o objetivo é apresentar ao ministro, de maneira formal, todos os documentos colhidos pela Frente durante as audiências públicas, em mais de 20 encontros, e denunciar as diversas falhas no modelo proposto pelo Governo Federal, a partir do levantamento feito pelos pesquisadores do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). (Sonora) Entre as falhas apontadas no levantamento, estão, por exemplo, a ausência de projetos técnicos, obras duplicadas, cálculo falho na composição das tarifas e o descaso com 87 municípios paranaenses, que serão impactados pelo projeto da nova concessão de rodovias, mas não foram consultados. Romanelli aponta que o mesmo levantamento mostrou que pode haver uma alta nas tarifas depois das obras concluídas, entre outras falhas. (Sonora) Para Romanelli, o TCU precisa se debruçar sobre a proposta da União para que o novo programa de exploração de rodovias paranaenses não repita o passado, que lesou o bolso da população paranaense por mais de 24 anos. O abandono das praças de pedágios desativadas e as obras não realizadas no contrato anterior são outras questões que vão fazer parte da pauta dos parlamentares paranaenses no encontro. (Sobe som)) A reunião com o com o ministro do TCU, Walton Rodrigues, deve contar também com a presença dos deputados Marcel Micheletto, líder do Governo na Assembleia Legislativa; Evandro Araújo, integrante da coordenação da Frente Parlamentar; e Tião Medeiros, presidente da Comissão de Infraestrutura e Obras Públicas.
Ver mais detalhesEmenda aumenta valor de recursos para projetos esportivos no estado
Uma emenda, apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), que amplia os recursos de ICMS a projetos esportivos da Secretaria Estadual da Educação e do Esporte, subsidiada pela Paraná Esporte, foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (25). Pela proposta inicial do Governo, o valor máximo de recursos para captação aos projetos ficava limitado em até 0,2% da arrecadação do ano anterior. No entanto, este percentual, com a aprovação, sobe para até 0,5%. O objetivo, de acordo com o deputado, é garantir melhor suporte ao programa, estendendo o alcance dos projetos socioeducativos e de prática esportiva no estado para um número maior de atletas vindos de áreas mais vulneráveis. O projeto do Governo, aprovado em segundo turno, prevê a modernização das competências e atribuições da autarquia Paraná Esportes, que deve ser reestruturada. A proposta pretende mudar o nome e as diretrizes básicas a serem seguidas. Por exemplo, transferir a vinculação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que fica responsável pela execução dos projetos em conjunto com a autarquia Paraná Esportes. (Sobe som)) Os deputados também aprovaram, em segunda votação, o projeto da deputada Mabel Canto (PSDB), que faz atualizações na lei estadual sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente. Essa atualização inclui os meios de divulgação previstos e mais canais de denúncia para a gestante ou familiar que se sentir lesado pela violência obstétrica.
Ver mais detalhesProjeto atualiza lei que protege mulheres contra a violência obstétrica no Paraná
Escolher (junto ao médico) o tipo de parto adequado; acompanhamento antes e depois do parto; atendimento humanizado; preservação da intimidade. Estes são apenas alguns dos direitos das gestantes e parturientes do Paraná e que devem ser informados em cartazes e placas em todos os estabelecimentos de saúde que prestem esse tipo de atendimento no estado. A medida faz parte de um projeto de lei da deputada Mabel Canto (PSDB), que passou em 1º turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa do Paraná, que altera e atualiza, segundo a parlamentar, a legislação em vigor desde 2018. (Sonora) Pelo projeto, esses cartazes devem ser colocados em locais visíveis ao público em geral, com tamanho e formato que permitam a inserção de todas as informações que são caraterizadas como violência obstétrica, bem como os direitos das gestantes e de seus familiares, de preferência, diz a proposta, nas recepções dos estabelecimentos. A justificativa é que, mesmo com leis que protegem as mulheres no pré, durante e no pós-parto, muitas delas ainda têm seus direitos desrespeitados no momento que deveria estar entre os mais importantes da vida, que é o nascimento de um filho. A proposta também atualiza os canais de denúncia, que foram ampliados ao longo dos anos. Entre eles, o disque-denúncia 181, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, as ouvidorias da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, (41) 3210-2581, ou a Secretaria de Estado da Saúde, no 0800-644-4414 ou 155, o Ministério Público Estadual, ou a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Mas para denunciar, as grávidas e parturientes e seus familiares têm que estar bem informados. Porém, em muitos casos, nem percebem a violência que sofrem. Por isso, a deputada Mabel Canto aproveita para relatar alguns tipos de violência que precisam ser observados e denunciados. (Sonora)
Ver mais detalhesPonta-grossense destaque do The Voice Kids é homenageada pela Assembleia Legislativa
Destaque da atração The Voice Kids, a ponta-grossense Giovanna Barbiero foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (24). A cantora mirim recebeu a menção honrosa da Casa por proposta da deputada Mabel Canto (PSDB), que lançou elogios ao talento da conterrânea. SONORA MABEL CANTO Giovana Barbiero explicou, após cantar aos deputados a mesma música que garantiu sua entrada no time de Carlinhos Brown, que ela se inscreveu para o The Voice Kids por conta própria. SONORA GIOVANNA BARBIERO Pela apresentação na atração televisiva, Giovanna foi selecionada, entre apenas 64 concorrentes, para as próximas etapas da competição.
Ver mais detalhesProjeto que obriga agressores de animais a bancar custos veterinários segue para sanção do governo
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná contou com uma pauta de 12 projetos na tarde desta segunda-feira (23), entre eles um do deputado Paulo Litro (PSD), que obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento dos animais agredidos. A proposta foi aprovada em redação final e segue agora para a sanção, ou o veto, do Poder Executivo. Entre as penas a quem cometer maus-tratos aos animais está o ressarcimento à Administração Pública Estadual e às Associações de defesa animal pelos serviços de saúde veterinária. O projeto prevê que, em caso de condenações que comprovem a agressão e maus-tratos aos animais, àqueles que tenham promovido agressões deverão acompanhar palestras de conscientização dadas por organizações de defesa animal. O custo destas palestras também será arcado pelo agressor. Também foi aprovado em redação final o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre o Ciclo Menstrual. A iniciativa pretende garantir dignidade às adolescentes nas escolas públicas e mulheres que procuram atendimento de saúde, uma vez que é destinado às cidadãs em vulnerabilidade social e econômica. O projeto é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Mabel Canto (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Luciana Rafagnin (PT), e pelos deputados Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Michele Caputo (PSDB). O deputado Luiz Cláudio Romanelli explicou porque é importante difundir a conscientização sobre o ciclo menstrual. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Para apoiar a causa e celebrar a data, a Assembleia estará iluminada de vermelho ao longo de toda essa semana, entre os dias 23 e 28 de maio. O projeto de lei agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
Ver mais detalhesWilson Picler: "Honrado com a homenagem da Assembleia, templo da democracia"
Chamado de visionário pelos deputados estaduais, ao lado da equipe que atua no grupo Uninter, Wilson Picler, chanceler da instituição paranaense, recebeu da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (23), o Diploma de Menção Honrosa e celebrou. (Sonora) O proponente da homenagem, deputado Delegado Fernando Martins (Republicanos), lembrou que o grupo, divulga o nome do Paraná para todo o Brasil e até para fora do país. (Sonora) Com 25 anos de funcionamento, sendo dez como Centro Universitário Uninter, a instituição de ensino está entre as pioneiras na modalidade de ensino à distância, classificada como EAD. Com a proposta de levar educação de qualidade e democratizar o ensino superior, no fim dos anos 1990, o grupo começou a ofertar cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de ciência, educação e tecnologia. Em 2000, o MEC autorizou a implantação da Faculdade Internacional de Curitiba, ofertando cursos de graduação na modalidade presencial e cursos de pós-graduação em convênio com a Universidade Federal de Santa Maria. Em 2002, quando foi criada a Faculdade de Tecnologia Internacional de Curitiba (Fatec Internacional) e em 2006, a Facinter, passou-se a ofertar cursos superiores de Tecnologia na modalidade à distância e licenciatura em Pedagogia, iniciando o projeto na modalidade de EAD. No mesmo ano, foram implementadas as primeiras graduações à distância em todo o Brasil. Hoje são mais de 400 cursos entre graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, técnico e extensão. Em 2012, o MEC autorizou a criação do Centro Universitário Uninter, que hoje oferece até mesmo mestrado na área de educação e de novas tecnologias. Para levar as informações aos alunos, a instituição conta com 16 estúdios, onde são gravadas mais de nove mil aulas, além de salas telepresenciais e revistas acadêmicas. Possui 724 polos de apoio presencial em mais de 700 cidades. No exterior, está em quatro países: Estados Unidos, Japão, Portugal e Reino Unido. E Picler aproveitou para reforçar a importância da EAD ao longo da pandemia. (Sonora)
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