RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Lançamento de mutirão Concilia Paraná reforça harmonia entre Poderes
Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o primeiro mutirão de conciliação na área de família, desde a instalação do posto da Defensoria Pública na Casa de Leis, em novembro do ano passado. O presidente Ademar Traiano (PSD) celebrou o ato como uma conquista das duas instituições e da população vulnerável. (Sonora) A conciliação tem o objetivo de resolver, de forma amigável, rápida, gratuita e sem burocracia temas como divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens, antes que esse tipo de demanda se torne um processo judicial, que é justamente o foco do trabalho da Defensoria, como lembra o defensor-geral do Estado, André Ribeiro Giamberardino. (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), aproveitou o evento de abertura para enfatizar que a parceria entre o Poder Legislativo e a Defensoria foi acertada e simboliza também o fortalecimento das duas instituições, cada vez mais sólidas e próximas do cidadão. (Sonora) O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto classificou a atuação da Defensoria Pública dentro de uma Casa Legislativa, como um avanço. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura,. “foi um orgulho para o estado do Paraná poder contar com essa parceria”. E “uma iniciativa positiva para preencher uma lacuna que supre a falta de mais defensores no interior do estado”, na opinião do deputado Tadeu veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Também participaram do lançamento os deputados Cantora Mara Lima (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Dr. Batista (União), presidente da Comissão de Saúde Pública; Goura (PDT), que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais; Boca Aberta Junior (PROS) e Mabel Canto (PSDB). Além do controlador-geral do Estado, Raul Clei Coccaro Siqueira, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior; Jennifer Scheffer, presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Estado do Paraná e Matheus Cavalcanti Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais e responsável pelo posto da Defensoria na Assembleia, que explicou que o fato do mutirão ser na área do direito de família tem motivo: a alta procura. (Sonora) (sobe som) O Concilia Paraná, parceria entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, acontece nesta quinta (28) e na sexta-feira (29), entre 9h e 17h. Podem participar pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. Nos dias de atendimento do mutirão é preciso que todas as pessoas envolvidas compareçam ao Plenarinho da Assembleia Legislativa com diversos documentos. A relação está em nosso site. www.assembleia.pr.leg.br ou no site da Defensoria: o www.defensoriapublica.pr.def.br O posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa fica na Praça Nossa Senhora de Salete/SN, Centro Cívico.
Ver mais detalhesProjeto que garante doulas nas maternidades é aprovado com melhorias no texto
O projeto de lei da deputada Mabel Canto (PSDB) que garante mais tranquilidade às mães no momento de partos dos filhos foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná em segunda discussão nesta segunda-feira (25). A proposta que também é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Goura (PDT) e pela deputada Cristina Silvestri (PSDB), dá as gestantes a possibilidade de escolher pela presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto obriga que hospitais e maternidades das redes pública e privada permitam a presença das profissionais, além de acompanhantes. A proposta recebeu duas emendas que geram ainda mais segurança às mulheres. A deputada Mabel canto explicou as mudanças aprovadas. SONORA MABEL CANTO Ainda durante a sessão plenária, a bioquímica e professora da Unioeste, campus de Francisco Beltrão, Carolina Panis, foi homenageada por sua pesquisa relacionando o uso de agrotóxico com o câncer de mama em mulheres que trabalham no campo. O estudo foi realizado no Sudoeste do Paraná, região que mais consome agrotóxico e berço da agricultura familiar no estado. Carolina Panis explicou a gravidade do problema que dá às agricultoras chances muito maiores de desenvolver doenças do que as que vivem nas cidades. SONORA CAROLINA PANIS O convite à professor foi do deputado Goura, que preside a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o tema deve ser constantemente debatido. SONORA GOURA Também foi homenageado um trabalhador do transporte coletivo curitibano que teve uma atitude nobre de ajuda a uma pessoa necessitada. O motorista Alesso Lacerda de Assis, por mais de uma vez, bloqueou o transito de uma rua na capital para que uma passageira deficiente física atravessasse a via. A imagem da atitude viralizou e Alesso foi reconhecido pela Assembleia Legislativa. Ele explicou o que significa prestar o auxílio a uma pessoa que precisa. SONORA ALESSO A deputada Maria Victoria (PP) foi quem propôs a homenagem ao motorista. De acordo com ela, a atitude é inspiradora. SONORA MARIA VICTORIA
Ver mais detalhesProjeto de valorização da vida nas escolas segue à sanção do Poder Executivo
O projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSD) para que seja redobrada a atenção à depressão entre crianças e adolescentes foi aprovado em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (19). A proposta, que é um apoio importante no combate ao suicídio e às automutilações entre jovens alunos nas escolas e colégios paranaenses, segue agora à sanção, ou ao veto, do Governo do Estado. O texto estabelece diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná como o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem depressão e tendências suicidas. - Ainda durante as discussões dos parlamentares, que participaram de duas sessões plenárias, sendo uma antecipada da manhã de quarta-feira (20), foi aprovado em segunda e terceira votações o projeto que proíbe as corridas de cachorros ou atividades desta natureza. A proposta é dos deputados Professor Lemos (PT); Luiz Claudio Romanelli (PSD); e Soldado Fruet (PROS). Segundo o deputado Professor Lemos, a modalidade é cruel e causa grande sofrimento aos animais, sujeitos a abusos e privação de direitos. SONORA PROFESSOR LEMOS Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli, a lei evita que os cachorros sejam cruelmente explorados. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesMulheres policiais e agentes socioeducativos recebem homenagens no Plenário da Assembleia
A homenagem às mulheres foi pelo Dia Estadual da Policial Militar Feminina, comemorado em 19 de abril, conforme a lei nº 20.543/2021, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), juntamente com outros deputados. Entretanto, a deputada Cristina Silvestri (PSDB), procuradora da Mulher na Casa, dedicou o horário do Grande Expediente desta terça-feira às mulheres que atuam também em outras esferas das polícias, que, na opinião da parlamentar, conquistaram espaços, mas ainda lutam contra a violência institucional. (Sonora) Hoje, no Brasil, elas ocupam apenas 12% do efetivo das polícias militares. São 357.501 homens e 46.180 mulheres, entre praças e oficiais, segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. No Paraná, o percentual na PM é ainda menor: 11% do efetivo de 22 mil policiais são mulheres. Entre elas, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, uma das homenageadas no Poder Legislativo. Ela integra a corporação da Polícia Militar há 33 anos, e foi primeira mulher a exercer o cargo de comandante-geral da Policia Militar do Paraná, em 2018. No Brasil, apenas duas mulheres já desempenharam esta função. Outra homenageada com a menção honrosa foi a capitã Geovana Angeli Messias, primeira colocada no curso de formação de oficiais bombeiros militares, primeira mulher a ocupar o posto de capitão, sendo a mais antiga mulher do Corpo de Bombeiros do Paraná. Para ela, a homenagem foi uma honra, mas também uma responsabilidade. (Sonora) A policial federal Juliana Buarque de Amorim Batista também esteve entre as homenageadas. Ela já exerceu a chefia de várias delegacias, e hoje é gestora do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Polícia Federal em Curitiba. A menção honrosa também foi entregue à 2º tenente do Exército, Tatiana dos Santos Pereira, que coleciona participações de destaque na instituição, como por exemplo, tendo resultados considerados excelentes em todos os testes de aptidão física. Outra homenageada, a delegada de Polícia Vanessa Alice Comandou investigações de caráter nacional e internacional, foi professora da Escola Superior de Polícia Civil, além da experiência de campo vivida ao longo de quase 30 anos de carreira. Atualmente, exerce a função de delegada-chefe da Delegacia da Mulher do Paraná. Vanessa Alce considerou a homenagem um motivo de orgulho e de incentivo para continuar trabalhando em defesa da mulher. (Sonora) (Sobe som) O deputado Soldado Adriano José (PP) também entregou menções honrosas a dois agentes de segurança socioeducativos, que representaram toda a categoria formada por 853 profissionais. Luiz Carlos Thibes, agente de apoio do Sistema Socioeducativo e o agente Marcelo José Bressan. Diversos colegas acompanharam a sessão das galerias. Para Thibes, uma honra e um reconhecimento da Assembleia legislativa a todos os profissionais do sistema. (Sonora) O deputado Soldado Adriano José, que defende que os agentes devem ser vinculados à Secretaria de Segurança Pública (SESP) e não à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), lembrou que tem lutado pelos direitos da categoria. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa homenageia a bruxinha da Casa Encantada do Bosque Alemão
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), a educadora Elisabeth Maschke, intérprete da Bruxa Beth, personagem que há 25 anos encanta crianças e adultos na Casa Encantada do Bosque Alemão em Curitiba. Elisabeth recebeu o Voto de Congratulações, com Moção de Aplauso, proposto pelo deputado Plauto Miró (União). Ela retribuiu a honraria com uma apresentação com o grupo curitibano Curitando Encantado. Para ela, o reconhecimento do Legislativo coroa o trabalho de música e contação de histórias para as crianças, entre elas as de projetos especiais desenvolvidos para as surdas e as que estão no espectro autista. SONORA ELISABETH MASCHKE O deputado Plauto Miró parabenizou a artista e o grupo de artistas que leva alegria a um espaço público da capital paranaense. SONORA PLAUTO MIRÓ Ainda durante a sessão plenária foi homenageado o grupo Plaenge, empresa londrinense com 50 anos de atividade na área da construção civil. De acordo com a deputada Maria Victoria (PP), que propôs a homenagem, a empresa tem grande atuação no Brasil e exterior. SONORA MARIA VICTÓRIA O diretor do Grupo Plaenge, Fernando Fabian, agradeceu a demonstração de apreço do Poder Legislativo à empresa que trabalho no desenvolvimento do estado. SONORA FERNANDO FABIAN Entre os projetos de lei votados na Ordem do Dia desta segunda-feira, foi aprovado em primeira discussão o que proíbe no Paraná as corridas de cachorros ou atividades extenuantes desta natureza. A proposta é dos deputados Professor Lemos (PT); Luiz Claudio Romanelli (PSD); e Soldado Fruet (PROS). Segundo a justificativa do projeto, a modalidade é cruel e causa grande sofrimento aos animais, sujeitos a abusos e privação de direitos.
Ver mais detalhesReutilização de Areia Descartada de Fundição é aprovada em segundo turno
O projeto de lei que autoriza o uso de areia de fundição na construção civil e produtos de pavimentação foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, da deputada Maria Vitoria (PP) e do ex-deputado Hussein Bakri, é de que a Areia Descartada de Fundição (ADF), atualmente depositada em aterros, seja reutilizada. A medida, segundo a deputada Maria Victoria, evitaria a dispersão do material poluente na natureza, além de gerar economia à indústria e promover novos postos de trabalho. SONORA MARIA VICTORIA Em terceira discussão foi aprovada a proposta do deputado Paulo Litro (PSD) para combater a depressão e o suicídio entre crianças e adolescentes. O projeto de lei estabelece diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná como o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem depressão e tendências suicidas. O deputado Paulo Litro explicou os motivos para a apresentação do projeto. SONORA PAULO LITRO
Ver mais detalhesAssembleia cumpre responsabilidade social ao promover Abril Marrom, diz especialista
(Começa com a fala do dr. Hamilton) A afirmação é do médico oftalmologista Hamilton Moreira, que participou do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa do Paraná para falar da Campanha Abril Marrom, que tem o objetivo de conscientizar população sobre importância de prevenir doenças oculares. Ele veio á Casa a convite do deputado Dr. Batista (União) autor da lei que instituiu a campanha no estado, em 2017, que agradeceu a presença do médico e as ações que acontecem neste período por causa da campanha. (Sonora) Segundo o dr. Hamilton, 40% da atividade cerebral são destinados a metabolizar as informações através da visão e que 70% de tudo o que as pessoas fazem no dia-a-dia dependem da visão. Por isso, a importância da prevenção de doenças evitáveis. (Sonora) O objetivo da campanha Abril Marrom é justamente alertar sobre a prevenção, combate e reabilitação aos diversos tipos de cegueira. Durante todo o mês, entidades médicas, hospitais, associações de pacientes e órgãos do Governo promovem atividades e eventos para levar informação à população sobre os cuidados com a visão. Abril foi escolhido por ser o mês em que é comemorado o Dia Nacional do Braille, no dia 8. A data é o nascimento de José Álvares de Azevedo (8 de abril de 1834), professor responsável por trazer, em 1850, o alfabeto Braille ao Brasil. O marrom foi a escolhido para a campanha por ser a cor de íris mais comum nos olhos dos brasileiros. Dr. Hamilton Moreira explicou que investir em prevenção deixou de ser empecilho a partir do momento que o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a ofertar consultas com especialistas, exames e os mutirões de cirurgias de catarata. (Sonora) Foram 12,8 mil cirurgias com internações hospitalares entre janeiro e maio de 2020 e 23,6 mil cirurgias em 2019. Em relação às consultas oftalmológicas, entre janeiro e maio de 2020, foram 2,5 milhões — em 2019, totalizaram 3,9 milhões.
Ver mais detalhesPolítica Estadual de Valorização da Vida nas escolas do estado é aprovada em segundo turno
Quadros de depressão e ansiedade podem estar relacionados aos casos de autolesão em jovens em idade escolar. Estima-se que um a cada cinco adolescentes já tenha praticado o ato contra o próprio corpo pelo menos uma vez na vida. Para prevenir essas ocorrências, o deputado Paulo Litro (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná, votado em segundo turno na sessão desta terça-feira (12), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do estado. Na justificativa, a proposta “visa a defesa incondicional da vida, mediante o fortalecimento da autoestima e a solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial e contribuam para a promoção da resolução de conflitos vivenciados pelos jovens da rede estadual de ensino”. O alerta também é para a toda a comunidade escolar a respeito da realidade emocional dos alunos para a necessidade da prevenção. Entre as diretrizes do programa estão, por exemplo, o fornecimento de indicadores à comunidade escolar sobre situações que caracterizem ansiedade ou depressão; prestar orientação especializada às equipes técnico-pedagógicas e professores; melhorar o vínculo afetivo entre toda a comunidade escolar; utilizar estratégias para prevenção e promover a cidadania e o resgate dos direitos humanos.
Ver mais detalhesAnteprojeto da LDO para 2023 chega na Assembleia Legislativa do Paraná
O anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD). A previsão inicial de receitas para o ano que vem é de R$ 58,2 bilhões, como afirmou o secretário chefe da Casa Civil do Governo, João Carlos Ortega ao entregar o texto ao Poder Legislativo. O presidente Ademar Traiano afirmou que o projeto será analisado pelo Legislativo com agilidade. SONORA ADEMAR TRAIANO O secretário João Carlos Ortega explicou que para 2023 o Poder Executivo prevê um acréscimo de R$8 bilhões em relação ao orçamento de 2022. SONORA JOÃO CARLOS ORTEGA Participaram da entrega da LDO também: os deputados Marcel Micheletto (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa; e Evandro Araújo (PSD), presidente da Comissão de Orçamento; além da diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Márcia do Valle, que representou o secretário Rene Garcia Junior; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; e o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges.
Ver mais detalhesJornalistas paranaenses estão entre os mais agredidos do país
Já faz cinco anos que os jornalistas que atuam no Paraná ocupam as primeiras posições no ranking das agressões, que incluem ameaças, agressões físicas e verbais, ataques virtuais, impedimento ao exercício profissional, assédio moral e sexual e até atentados. A mais recente aconteceu na sexta-feira (9) quando duas equipes, uma de rádio e outra de televisão, tiveram equipamentos confiscado e quebrado. Uma situação inaceitável dentro de um regime democrático, avaliou o presidente do SindiJor/PR, Célio Martins, ao usar a Tribuna da Assembleia Legislativa no início da sessão plenária desta segunda-feira (11). O Sindicato tem um protocolo de atuação para todos os casos de violência contra jornalistas, que passa pelo apoio, orientação sobre registros de ocorrência para que seja apurada a responsabilização, e, por fim, o amparo psicológico aos profissionais. Além do presidente, a diretora de Defesa Corporativa da instituição, Aline Rios, que acompanha as situações de violência contra jornalistas há três anos, lembrou que os fatores que mais motivam as agressões estão relacionados à cobertura política e à pandemia. Segundo os dados apresentados, de 2017 a 2021, foram registrados 62 casos de violência contra os profissionais da comunicação no estado. Em 2021, segundo o ranking elaborado, o Paraná é o quarto estado em violência contra jornalistas. A presença da direção do Sindicato na Assembleia também teve o objetivo de alertar os deputados para a importância de proteger a liberdade de expressão e garantir o livre exercício da profissão. O presidente da Casa. Deputado Adenar Traiano (PSD), afirmou que repudia qualquer ato de violência contra a liberdade de expressão. O deputado Tadeu Veneri (PT) fez o convite para a apresentação do sindicato como forma de alertar a todos o constrangimento que muitos profissionais da comunicação passam. A deputada Luciana Rafagnin (PT) protocolou nesta segunda-feira um projeto de lei que Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril. O objetivo, segundo a parlamentar, é dar visibilidade e reforçar ações de combate à desinformação e ainda, garantir os direitos dos profissionais da imprensa. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre 2017 e 2021, no Brasil, foram 140 casos de censura, 132 de descredibilização da imprensa, seguido de agressões verbais, ataques virtuais, ameaças, intimidações, agressões físicas, cerceamento de liberdade de imprensa, até injúrias raciais e assassinatos. Os números da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontam que no ano de 2022 foram 119 ataques, uma média de um a cada três dias. Sendo que 38% foram relativos a gênero; 32 contra mulheres; oito homofóbicos e um transfóbico. Já a Ong Repórteres Sem Fronteiras (RSF) revela que entre 2020 e 2021, o Brasil perdeu quatro posições na avaliação dos países e do ambiente de trabalho para profissionais da imprensa. "A RSF classifica o Brasil “como um país em que a liberdade de imprensa encontra-se em situação difícil”.
Ver mais detalhesProibição do passaporte da vacina segue à sanção do governador
A proibição de que qualquer entidade, seja ela particular ou pública, exija a confirmação da vacinação completa das pessoas que queiram entrar em seus estabelecimentos, foi aprovada em redação final pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A proposta segue agora para a sanção, ou veto, do Poder Executivo. Polêmico, o projeto foi debatido desde a sua apresentação em plenário, passando por todas as comissões pertinentes. Ele proíbe, por exemplo, que a vacina seja critério para os contratos de trabalho. Também, que a falta da vacina seja motivo para demissões; que seja cobrada para matrículas em escolas, colégios e universidades; além de impedir que as pessoas não vacinadas tenham objeções na hora de obter documentos ou inscrições em concursos. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (PL), Coronel Lee (Democracia Cristã), Delegado Fernando Martins (Republicanos) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PL) a iniciativa foi contestada pela Oposição no Legsialtivo, anunciando que vai recorrer à Justiça contra ela. O presidente da Assembleia Legsialtiva, deputado Ademar Traiano (PSD), falou da contestação da Oposição e do envio do projeto de lei à sanção do governador. SONORA ADEMAR TRAIANO Outro projeto de lei, assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD), foi aprovado em redação final e segue á sanção do goverador Ratinho Junior. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Agosto Cinza, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a prevenção e combate a incêndios.
Ver mais detalhesPresidente de Associação que atende portadores de Parkinson expõe queda nos atendimentos
A convite do deputado Michele Caputo (PSDB), usou o segundo horário do Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (11), da Assembleia Legislativa do Paraná, Sandra Salomão Cury Riechi, presidente da Associação Paranaense dos Portadores de Parkinsonismo. O 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. Ela lembrou que muitas pessoas desconhecem a doença, que surge de forma leve e se o paciente descobre no início, as chances de ter um tratamento adequado e garantir qualidade de vida é infinitamente maior, sem que a doença progrida Sandra, que é portadora de Parkinson, explicou que a Associação em Curitiba, criada há mais de 20 anos, oferece tratamentos com neurologistas, psicólogos, fisioterapeutas, uma equipe multidisciplinar de referência, e tem a única farmácia do Brasil que oferece todos os medicamentos para o tratamento. Além da presença no Poder Legislativo, os membros da Associação montaram uma barraca no centro de Curitiba para levar informação ao público. Com a pandemia de covid-19, os atendimentos despencaram, segundo Sandra, que quer divulgar a importância do tratamento. (O Parkinson afeta o sistema nervoso central prejudicando a coordenação motora, a fala, o equilíbrio, causando os tremores, em muitos casos, entre outros sintomas.
Ver mais detalhesPosto da Defensoria na Assembleia faz mais de 1200 atendimentos em menos de seis meses
Investigação de paternidade, divórcios, contratos de união estável e regularização de pensão alimentícia, entre outras ações da área de Família estão entre as principais demandas em cinco meses de funcionamento do posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná: 508. Quase metade do total que foi de 1229 atendimentos no período entre o início de novembro de 2021 e 30 de março deste ano. Número considerado elevado pelo defensor público e coordenador de projetos especiais da instituição, Matheus Cavalcanti Munhoz, que responde pelo posto, se for considerar que a procura foi aumentando semana a semana, a medida em que a população vulnerável foi tomando conhecimento do serviço ofertado na Casa. E se a Assembleia sempre foi uma referência de espaço público de acolhimento da população que, de alguma forma, busca resolver problemas ligados ao exercício da cidadania, como avalia Matheus, a decisão de firmar a parceria com a Defensoria foi acertada e já demonstra o resultado positivo, em números, diz o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD). (Sonora) Outra área bastante procurada nesses cinco meses foi a Cível relacionada à Vara da Fazenda Pública: 372 atendimentos, ao todo. Nesse tipo de ação, o autor entra com processos contra o Estado, os municípios, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público. Mas na maior parte dos atendimentos, 256, os advogados que atuam no posto da Assembleia, prestaram orientações jurídicas e encaminharam a outros órgãos o público, formado por pessoas de baixa renda, que recebem até três salários mínimos por mês e não podem arcar com os custos de um advogado. Na sequência, os profissionais atenderam demandas nas áreas Criminal e Penal, seguidas por Infância e Juventude (ação de guarda e acesso à vaga em creche, entre outras); e pelo menos dez atendimentos relacionados à violência doméstica, inclusive com pedido de concessão de medidas protetivas. Apesar de pretender instalar o posto da Defensoria na Assembleia em 2019, a parceria foi concretizada somente em 2021, por causa da pandemia de Covid-19. De acordo com o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), o grande movimento mesmo nesse período de distanciamento, só reforça a importância dessa prestação de serviço, que ele acredita: ainda vai aumentar mais a partir da reabertura da Casa à população. (Sonora) O posto, que fica na entrada do prédio do Plenário, funciona das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. No início, a ideia era fazer o atendimento inicial, com acolhida e escuta da situação, identificação da demanda, orientação jurídica, tentativa de resolução extrajudicial, encaminhamentos aos órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento com devido acompanhamento e prestação de informações sobre processos. Mas, em razão da alta procura, a ideia é promover mutirões de conciliação nas dependências da Assembleia Legislativa.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa volta a debater novo modelo de pedágio
A Assembleia Legislativa terá, na próxima quarta-feira (13), às 14 horas, a audiência pública “Análise Técnica do novo modelo de pedágio no Paraná: aspectos legais, financeiros, diagnóstico de risco e impacto nos municípios”. Vai ser feita uma apresentação por técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR), que vêm estudando os impactos da nova modelagem de cobrança. O encontro, proposto pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, acontece de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo. Entre os pontos abordados estão, por exemplo, os degraus tarifários sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto sem justificativa técnica e inibidoras de tarifas baixas; as tarifas oneradas pela garantia cambial; o risco de abuso nas receitas estimadas (áreas conturbadas), como detalha um pouco o deputado Luiz Claudio Romanelli, 1º secretário da Assembleia e integrante da Frente parlamentar. (Sonora) O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), lembra que a audiência vai discutir a nova modelagem de forma técnica, desde a composição do preço, passando pelas obras que vão afetar os municípios. (Sonora) De acordo com Romanelli, outros pontos do processo licitatório também inspiram preocupação. (Sonora) O parlamentar comenta que o trabalho da Assembleia Legislativa, Universidade Federal do Paraná e Tribunal de Contas da União (TCU), tem sido positivo, buscando o melhor para o Paraná: um pedágio com preço justo e com a garantia da apresentação das obras. É isto o que a população quer. Já Arilson Chioratto, destacou a necessidade de um período de transição que garantisse a manutenção das rodovias entre o fim do antigo contrato e o início do novo. Também ao longo da audiência vai ser debatida a realização de novos encontros, além das interferências nos municípios e os planos diretores e de mobilidade municipais.
Ver mais detalhesReaproveitamento da Areia Descartada de Fundição é debatido na Assembleia Legislativa
O projeto de lei que autoriza a utilização da Areia Descartada de Fundição para conversão de material de construção foi debatido pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (6). A proposta, da deputada Maria Victoria (PP), prevê que a areia que sobra da fundição de metais, considerada muito poluente, poderá ser destinada à produção de concreto, telhas, tijolos e artigos em cerâmica, por exemplo. Também para pavimentação de estradas, rodovias e vias urbanas, além de cobertura de aterros sanitários. Maria Victoria explicou que a reutilização do material é bom para a economia e meio ambiente. SONORA MARIA VICTORIA O projeto de lei recebeu uma emenda apresentada pela própria deputada em conjunto com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Michelleto (PL), e volta à próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As modificações cobram que o projeto siga instruções da Política Nacional de Resíduos Sólidos; além de esclarecer como será operacionalizado o uso da Areia Descartada de Fundição. - O projeto de lei que proíbe a obrigação da cobrança do passaporte da vacina no estado foi aprovado em terceira votação. A proposta barrando que tanto o poder público quanto a iniciativa privada exijam a comprovação da carteira completa de vacina para se entrar em lojas ou se matricular em escolas, por exemplo, volta ao plenário na segunda-feira (11) para votação em redação final.
Ver mais detalhesProjeto que proíbe passaporte da vacina é aprovado em segunda votação
A sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná foi novamente tomada pelas discussões sobre o projeto de lei que proíbe a obrigação da cobrança do passaporte da vacina no estado. Aprovada em segunda votação, a proposta barra que tanto o poder público quanto a iniciativa privada exijam a comprovação da carteira completa de vacina para a para contratação de trabalho, ou manutenção dele, por exemplo. Também proíbe a exigência de comprovante para inscrições em concursos, matrícula em escolas e universidades. O projeto de lei ainda será debatido em dois turnos antes de ser enviado a sanção do Poder Executivo. De qualquer forma, a aprovação já rende polêmica. O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), anunciou que a bancada vai procurar a Justiça contra medida. A posição foi defendida pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que é primeiro secretário da Assembleia Legislativa. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Márcio Pacheco (REP), defendeu a constitucionalidade da proposta. SONORA MÁRCIO PACHECO Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), defendeu a independência do Poder Legislativo. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova proibição do passaporte da vacina no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira (4) a proibição da exigência do passaporte da vacina em estabelecimentos públicos e privados no estado. Assinada pelos deputados Ricardo Arruda (União), Coronel Lee (DC), Delegado Fernando Martins (Republicanos) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PL), a proposta veta a cobrança de comprovação de que os paranaenses tenham se vacinado. A medida vale desde documentos para contratação de trabalho, até a manutenção de trabalho, emprego ou cargo. Também proíbe a exigência de comprovante para inscrições em concursos, matrícula em escolas e universidades. Para um dos autores do projeto, deputado Ricardo Arruda, a obrigatoriedade da vacina fere os direitos individuais. SONORA RICARDO ARRUDA Já para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), como não existe a obrigação da vacina, a proibição de sua comprovação é inconstitucional. SONORA ARILSON CHIORATO O deputado Delegado Fernando Martins também defendeu a proibição do passaporte da vacina. SONORA DELEGADO FERNADO MARTINS Também contrário à proposta, o deputado Michele Caputo (PSDB), defendeu que a decisão deve ser tomada por profissionais da saúde. SONORA MICHELE CAPUTO Em meio ao debate do passaporte da vacina, que volta ao plenário nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), falou sobre a retomada das atividades normais da Casa. Ele comentou a volta do público às galerias para acompanhar as sessões plenárias. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesPSD se torna partido com mais representantes na Assembleia
De cinco deputados, o PSD, do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, tem agora 15 parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre eles, o presidente da Casa, Ademar Traiano, Luiz Claudio Romanelli, o 1º secretário e o ex-presidente estadual do PSDB, Paulo Litro. Outra bancada que cresceu na Casa de Leis foi a do União Brasil, que surgiu da fusão entre o DEM e o PSL. Agora são oito parlamentares. Seguida do PP, com seis deputados; e depois, PL, Republicanos e PT, com cinco cada. Já o Democracia Cristã, que até então não tinha representante na Assembleia, passa a contar com um deputado: Coronel Lee. As mudanças ocorreram por causa da chamada janela partidária, que terminou no dia 1º de abril. Esse período é determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os políticos possam trocar de partido sem a perda do mandato. Ao todo, foram 30 os deputados que trocaram de partido. Mas, enquanto muitas legendas cresceram, outras encolheram. Foram elas: o MDB, que tinha três deputados perdeu um, ficando com apenas dois representantes; o PDT e o Cidadania, que tinham três deputados cada, agora são representados por apenas um; e o PROS, que tinha três deputados, agora ficou com dois. Com as alterações, o PSB, PSC, PTB, PV, Patriotas e Podemos deixaram de ter representantes na Assembleia Legislativa. Já o PSDB, que que tinha três deputados, perdeu dois parlamentares, mas ganhou o reforço de duas deputadas e segue com o mesmo número de representantes. O presidente da Assembleia deputado Ademar Traiano (PSD), lembra que, com as mudanças, as composições dos blocos e das lideranças também serão alteradas. Devem cair de 16 para oito, o que, de acordo com o parlamentar só traz benefícios para o processo democrático. (Sonora)
Ver mais detalhesDois parlamentares reassumem cadeiras na Assembleia
Pode ser chamada de simbólica, significativa e até de histórica esta segunda-feira, 4 de abril de 2022 na Assembleia Legislativa do Paraná: É que hoje a Casa de Leis retomou por completo as atividades presenciais. Fazia tempo, para ser mais exata, dois anos, que o plenário não ficava assim tão cheio de deputados. E se a maioria ficou fora por causa das votações pelo sistema remoto, dois deles tiveram outros motivos: Márcio Nunes (PSD) e Marcel Micheletto (PL), pelos últimos três anos e meio, estiveram à frente de duas secretarias de Estado: Márcio Nunes comandou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) e Micheletto, a de Administração e Previdência. Eles reassumiram as cadeiras na quinta-feira (31). No segundo mandato como deputado estadual, Márcio Nunes representa a região Noroeste, é engenheiro agrônomo e produtor rural. Foi vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Campo Mourão por quatro anos e também já foi presidente do Instituto das Águas do Paraná, onde implantou programas importantes para o desenvolvimento do interior. Ele conta que se sente honrado de ter feito parte da criação da SEDEST, pioneira como órgão de regularização e fiscalização ao mesmo tempo, que provou ser possível gerar desenvolvimento de maneira sustentável. (Sonora) Márcio Nunes diz que está satisfeito em voltar e que pretende agregar e contribuir com a bancada aliada ao Governo, que conta com pelo menos 40 deputados, (Sonora) Marcel Micheletto volta para Casa com uma responsabilidade a mais: será o líder do Governo até o fim do mandato. Encara a missão como um grande desafio que pretende cumprir com diálogo e respeito. (Sonora) Prefeito de Assis Chateaubriand, no Oeste do estado, por duas vezes, Micheletto se elegeu deputado estadual em 2018. Fez parte da Mesa Diretora da Assembleia, mas um ano e meio depois, foi convidado pelo governador para assumir a Secretaria Estadual de Administração e Previdência. Ele diz que procurou trabalhar tornando a pasta, uma das maiores do Governo, mais eficiente gerando economia para a máquina pública. (Sonora)
Ver mais detalhesHussein Bakri e Gugu Bueno se despedem da Assembleia Legislativa ressaltando o respeito ao parlamento
Com o término do prazo para a desincompatibilização, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos ocupantes de alguns tipos de cargos públicos e que pretendem concorrer nas próximas eleições, deputados licenciados que cumprem função de secretários de Estado deverão retornar a seus mandatos na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Assim, dois parlamentares que lideraram a bancada de apoio ao Governo do Estado voltarão à suplência. São eles o líder da situação, deputado Hussein Bakri (PSD) e o vice-líder, deputado Gugu Bueno (PSD). Eles ocuparam as vacâncias abertas pela ida ao secretariado dos deputados Márcio Nunes (PSD) e Marcel Micheleto (PL). O prazo final para descompatibilização é o próximo dia 2 de abril, mas tanto Bakri quanto Bueno usaram as tribunas na sessão plenária desta quarta-feira (30), a última de que participaram nesta legislatura, para agradecer por liderar a bancada governista no Legislativo. Para o deputado Hussein Bakri, o período foi de debates intensos, porém com cordialidade e respeito à Oposição. SONORA HUSSEIN BAKRI Já para o deputado Gugu Bueno, que ocupou uma cadeira no Legislativo por quase dois anos, o período foi especialmente desafiador por causa da pandemia. SONORA GUGU BUENO
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