RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Semana da Literatura Paranaense nas escolas é aprovada
Uma semana inteira para que os alunos das escolas públicas e particulares do estado possam conhecer mais sobre as obras de escritores paranaenses. É o que prevê o projeto de lei do deputado Requião Filho (MDB), aprovado, em primeira discussão, durante a sessão desta terça-feira (15) da Assembleia legislativa do Paraná. Pela proposta, a Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do Paraná, deve acontecer na segunda semana do mês de março, todos os anos, com os professores apresentando aos estudantes atividades voltadas para as obras de autores estaduais, como Cristóvão Tezza, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros tantos, conhecidos em todo o país e até fora do Brasil. Para Requião Filho, é uma forma de valorizar a literatura do estado. (Sonora) Pelo projeto, o estilo das obras e o período histórico em que foram escritas, vão contribuir para a formação e o desenvolvimento pessoal dos estudantes, além deles aprenderem com isto a valorizar e a conhecer a própria cultura, a própria história. (Sobe som)
Ver mais detalhesProibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamentar apresentou um substitutivo- geral inserindo na proposta que a proibição da exigência do passaporte valha apenas para as vacinas contra a Covid-19, que não fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo os autores do projeto, os deputados Ricardo Arruda (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Coronel Lee (PSL), Soldado Fruet (PROS), Delegado Jacovós (PL) e Gilberto Ribeiro (PP), a comprovação da vacinação como condição para trabalhar e estudar, por exemplo, fere o exercício dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal tirando a liberdade individual. Pacheco diz que não é contra a vacinação, que já se mostrou eficaz na redução de internações e mortes, mas é contrário à obrigatoriedade do imunizante. (Sonora) A proposta tramita em regime de urgência graças ao resultado de uma votação em plenário na semana passada. O placar foi de 27 votos favoráveis e 17 contrários à urgência. Na CCJ, o parecer favorável foi aprovado com dez votos favoráveis e dois contrários. Um deles do deputado Tadeu Veneri (PT), que acredita que a exigência ou não do passaporte sanitário é de responsabilidade das instituições e prefeituras. (Sonora) No Paraná, por exemplo, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) 17% dos municípios já implementaram ou pretendem implementar a lei que institui o passaporte da vacina, exigindo dos moradores a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19 para entrar em determinados locais e participar de eventos. Segundo o levantamento, feito no mês de novembro de 2021, 14 municípios já haviam adotado a medida e outros 54 tinham intenção de exigir. Na Assembleia legislativa, a proposta ainda deve passar pela análise das Comissões de Saúde Pública e de Indústria e Comércio. Só depois, vai para votação em plenário.
Ver mais detalhesMovimento negro requisita mais políticas de proteção à população negra
Clemilda Santiago Neto, secretária-geral da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária da Negritude Socialista Brasileira do PSB do Paraná usou a Tribuna da Assembleia Legislativa no começo da sessão plenária desta segunda-feira (14), no horário do Grande Expediente. Convidada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), ela considera a presença no Poder Legislativo uma forma de ser ouvida para que, dessa participação, surjam mais e mais políticas públicas e isso se reverta em prioridades para a população negra no Brasil. (Sonora) Ao lado de Eliza Ferreira da Silva, secretária administrativa e financeira da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária estadual do Movimento Negro do PDT Paraná; Maria Joana da Silva, secretária de Mulheres Negras da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária estadual de Combate ao Racismo do PT-PR e de Diego Carvalho, secretário da Diversidade Negra da Frente Política Negra do Estado do Paraná e membro do Pleno Estadual do PCdoB do Paraná, Clemilda apresentou dados e questões que afligem o dia a dia das entidades que eles representam. Por exemplo, o fato de que o risco de um jovem negro morrer no Brasil é 2,5 vezes maior que um não negro; que o índice de feminicídio e de morte materna entre as mulheres negras é infinitamente superior ao das não negras e, ainda, que mais de 60% da população negra no Brasil não têm acesso à rede de esgoto e que, apesar de 34% dos brasileiros terem se declarado pretos ou pardos no censo de 2018 do IBGE, poucos ocupam cargos de liderança e o pior: quinze negros são mortos por dia no Brasil, o que Clemilda atribui ao racismo estrutural presente no país. Para o deputado Romanelli, dar visibilidade ao tema repetidas vezes é o caminho para a mudança. E o parlamentar acredita que os partidos políticos devem se envolver na causa e criar grupos para debates dentro das siglas. (Sobe som Romanelli) Diego, Maria Joana e Eliza também fizeram questão de reafirmar: casos como o do congolês Moise e do repositor Durval Teófilo, morto por um vizinho não são apenas estatísticas. (Sobe som)) (Sobe som vinheta) Ao longo da sessão desta segunda, os deputados aprovaram sete proposições, entre eles, em segundo turno, a proposta do deputado Galo (PODE), que garante que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto. Ela prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). E que isso ocorra nos períodos de pré-parto, durante e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública, como explica o deputado. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia promulga lei que garante segurança jurídica para despachantes
Uma das mais organizadas do país, a categoria dos despachantes do estado acaba de obter uma importante conquista: segurança jurídica para atuar. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou, nesta segunda-feira (14), a lei nº 20.960/2022, de autoria do próprio Traiano e dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB) e Michele Caputo (PSDB). Para Traiano, os despachantes de trânsito de todo o interior do estado têm um papel muito importante na organização de documentos dos veículos. (Sonora) O deputado Romanelli lembra que os despachantes atuam sempre na formalidade, obedecendo as regras na mais absoluta legalidade e precisam ser reconhecidos. (Sonora) A lei 17.682, que estava em vigor desde o ano de 2013, continha uma série de inconstitucionalidades e, em razão disso, a categoria poderia sofrer um apagão, lembra o deputado Alexandre Curi. (Sonora) Para o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar), Everton Calamucci, a partir da promulgação da lei, o próximo passo será o credenciamento de novos despachantes junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR). (Sonora) A atividade de despachante requer profissionais habilitados, já que envolve um grande volume de recursos. O despachante é o responsável legal por colocar todos os documentos do veículo em dia junto ao Detran, além de auxiliar em procedimentos como a regularização, vistoria e registros, caso os seus serviços sejam contratados. Se o profissional não atende dentro da lei, a responsabilidade é do sindicato, inclusive arcando com possíveis danos ao erário e ao usuário. Calamucci diz que até um selo que separa os bons profissionais dos maus foi criado para garantir a lisura do trabalho. (Sonora)
Ver mais detalhesRegime de urgência para projeto que proíbe o passaporte vacinal é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um pedido de regime de urgência para um projeto de lei que propõe proibir o passaporte da vacina no estado, na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a aprovação, a matéria passa a ter prazos reduzidos para a emissão de pareceres pelas Comissões da Assembleia e também para votação em Plenário. A primeira a se manifestar será a Comissão de Constituição e Justiça. O texto precisa passar pela análise de todas as comissões pertinentes ao tema antes de ser encaminhada à votação em Plenário. A proposta deste projeto de lei é dos deputados Ricardo Arruda (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Coronel Lee (PSL), Soldado Fruet (PROS), Delegado Jacovós (PL) e Gilberto Ribeiro (PP). A solicitação da urgência no trâmite teve o apoio de 19 deputados. O requerimento foi votado em plenário e recebeu o voto favorável de 27 deputados e contrário de 17 deputados. O deputado Marcio Pacheco (PDT), um dos autores do requerimento, explicou porque acredita na necessidade de discutir com rapidez a proibição de um passaporte vacinal. SONORA MÁRCIO PACHECO O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, se posicionou contra a aprovação do pedido de urgência. Ele expôs os motivos de não concordar com uma proibição pela cobrança da vacina. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou que a possibilidade de urgência está prevista no regimento interno da Assembleia para tramitação de todos os projetos de lei, desde que seja solicitada. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesProjeto que garante intérpretes para parturientes surdas é aprovado pela Assembleia Legislativa
Foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto de lei do deputado Galo (PODE) garantindo que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. Para o deputado Galo, a presença de uma intérprete de Libras representa acolhimento e segurança, tanto física quanto psicológica para as mães e para os seus bebês. SONORA GALO O projeto de lei se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.
Ver mais detalhesLideranças do Governo e Oposição preveem um ano de debates acalorados
As lideranças do Governo e da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná projetam um ano de atividade intensa com bons resultados para os paranaenses em 2022, mesmo com as eleições que marcam o segundo semestre do ano. Com o calendário atípico, os deputados aguardam uma agenda ágil de discussões que envolvam as bancadas em torno das propostas, tanto as enviadas pelo Poder Executivo, quanto as de iniciativa parlamentar. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), afirma que a polêmica faz parte da natureza do Parlamento e que os debates acontecem sobre temas que são apresentados de acordo com as demandas da sociedade. SONORA HUSSEIN BAKRI Para o líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), o ano de eleições gerais cobra celeridade no processo de análise de projetos de lei importantes para os cidadãos. SONORA PROFESSOR LEMOS - Na sessão plenária desta quarta-feira (8) foi aprovado o projeto de lei do deputado Coronel Lee (PSL) que possibilita a implementação do “Vizinho Solidário”, uma modalidade de segurança comunitária participativa. Pela proposta, ficará a cargo das vizinhanças a criação de redes sociais ou sinais sonoros, numa cooperação mútua, facilitando a comunicação caso algo suspeito ocorra pelas redondezas. O texto também determina que a comunicação entre os vizinhos poderá ser realizada através de telefones fixos, celulares, por meio eletrônico, ou mediante a utilização de sinal sonoro.
Ver mais detalhesAprovado projeto que converte milhas do Estado em passagens a atletas paranaenses
Na primeira sessão plenária do ano com discussão de projetos de lei da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta segunda-feira (07), os deputados aprovaram uma proposta que converte milhagem e benefícios de empresas aéreas do Poder Executivo e do Poder Legislativo em passagens para esportistas paranaenses. A iniciativa do deputado Alexandre Amaro (REPUBLICANOS) atende a atletas e paratletas cadastrados em federações ou confederações esportivas que não tenham patrocínio para custear as passagens, sejam nacionais ou internacionais. As milhas excedentes são provenientes de pontos oferecidos pelas empresas aéreas ao Estado nas compras de passagens de avião. Para o deputado Alexandre Amaro, o projeto de lei é um apoio à permanência dos atletas em suas atividades. SONORA ALEXANDRE AMARO O projeto de lei do deputado Alexandre Amaro foi aprovado em primeira discussão. A proposta já havia recebido pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Esportes.
Ver mais detalhesGovernador Ratinho Junior destaca parceria com o Executivo na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná retomou os trabalhos em plenário nesta quarta-feira (2) com a instalação da quarta Sessão Legislativa da 19º Legislatura, comandada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). A solenidade contou com a presença do chefe do Poder Executivo, governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou durante sua fala aos 54 deputados a parceria com o Poder Legislativo e a expectativa do Governo do Estado para o ano de 2022. Em nome da Mesa Executiva do Legislativo, composto em sua Comissão Executiva pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e pelo segundo-secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), o presidente Ademar Traiano abriu os trabalhos do novo período. SONORA ADEMAR TRAIANO O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou o empenho da Assembleia Legislativa em audiências públicas em todas as regiões do estado mobilizando a população pelo fim das tarifas abusivas do pedágio. A iniciativa, liderada pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, resultou na suspensão da cobrança até que um novo leilão seja feito. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR O governador falou ainda da viabilização de obras e projetos nos municípios com o programa Mais Cidades, possibilitado pela aprovação do orçamento do Estado, discutido na Assembleia Legislativa. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR Participaram da sessão de abertura também o vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa retoma sessões nesta quarta-feira (2) com a presença do governador
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), abre o período legislativo na retomada das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima quarta-feira, dia 02 de fevereiro, a partir das 14h30, como prevê o Regimento Interno, com a instalação dos trabalhos da quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Ele vai ler a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para este ano. O documento, que demonstra como está a situação econômica do Paraná, também detalha as ações que vão ser desenvolvidas neste período, em cumprimento ao artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado. Esta sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, ocorrerá a partir da sessão de segunda-feira (7). Os debates vão continuar sendo feitos por formato híbrido, seguindo o protocolo adotado para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus. Isso é possível graças à solução tecnológica encontrada pela direção da Casa que dispensa a presença de parte dos deputados no Plenário. Chamado de Sistema de Deliberação Misto, ele foi utilizado durante todo o ano de 2021. Os números crescentes de casos de Covid-19 mostram que ainda não é o momento de afrouxar as medidas de controle. Pelo contrário. É de redobrar os cuidados com visitantes, deputados e servidores (Sobe som) Desde o dia 19, a Assembleia Legislativa vem funcionando com controle de acesso, monitoramento de casos suspeitos entre servidores e com parte dos funcionários em teletrabalho. Por determinação da Comissão Executiva, também está proibida a realização de eventos coletivos ou sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades legislativas de Plenário. (Sobe som) Os profissionais da imprensa que precisarem fazer a cobertura da sessão de forma presencial devem informar à Diretoria de Comunicação com antecedência os nomes dos profissionais para que seja providenciada a autorização de acesso.
Ver mais detalhesTV Assembleia transmite jogo entre União e Coritiba no domingo
No próximo domingo, às oito da noite, a TV Assembleia transmite União e Coritiba na terceira rodada do Campeonato Paranaense 2002. A partida será disputada no Estádio Municipal Anilado, em Francisco Beltrão. A Assembleia Legislativa do Paraná e a Federação Paranaense de Futebol firmaram uma parceria para que uma partida por rodada seja transmitida pela TV Assembleia, como instrumento de fomento ao esporte paranaense. Na quarta-feira (26) foi transmitido o primeiro jogo pela TV do Legislativo paranaense. O confronto entre Maringá e Athletico Paranaense, válido pela segunda rodada, terminou empatado em zero a zero. As transmissões ocorrem a partir do sinal disponibilizado pela Federação, sem anunciantes associados. Os direitos de transmissão foram cedidos gratuitamente pela Federação Paranaense de Futebol. As partidas podem ser acompanhadas pelo canal 10.2 em TV aberta para Curitiba e Região Metropolitana e pelo canal legislativo na Net/Claro em todas as regiões do Paraná.
Ver mais detalhesTV Assembleia pode transmitir jogos do Campeonato Paranaense
A diretoria da Federação Paranaense de Futebol apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e ao primeiro secretário do Legislativo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), uma proposta para que a TV Assembleia transmita jogos do Campeonato Paranaense de Futebol Profissional da Primeira Divisão. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) com as explicações do presidente da Federação, Hélio Pereira Cury, ao corpo jurídico da Assembleia Legislativa, que vai analisar o caso. De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli, aspectos legais e técnicos envolvem a discussão. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI A proposta é transmitir uma partida por rodada, ao vivo, a partir do sinal que será disponibilizado pela própria Federação. É o que explica o presidente da instituição, Hélio Cury. SONORA HÉLIO PEREIRA CURY A tabela do Paranaense 2022 tem 17 rodadas e 80 jogos previstos até a final.
Ver mais detalhesGuto Silva reassume mandato na Assembleia Legislativa do Paraná
O deputado estadual Guto Silva (PSD) reassumiu nesta quinta-feira (13) o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na qual o parlamentar também tornou pública sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições majoritárias deste ano. Ele retoma as funções legislativas depois de três anos à frente da Casa Civil do Governo do Estado. Com o retorno dele ao Poder Legislativo, o deputado Ademir Bier (PSD) deixa o cargo que ocupava desde abril do ano passado. Durante a entrevista, Guto Silva afirmou que decidiu antecipar a volta, já que pela legislação eleitoral, poderia deixar o Governo seis meses antes das eleições de outubro, para construir novos projetos e ampliar os debates em torno da sua candidatura ao Senado. (Sonora) O parlamentar fez um balanço dos três anos que passou como secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Segundo Guto Silva, a experiência no Poder Executivo foi muito rica e engrandecedora. Ele citou os momentos complicados, impostos pela pandemia, a crise hídrica e as reformas. (Sonora) Guto Silva ainda declarou que a partir de agora o momento é de enfrentar os desafios dentro da saúde pública, economia e do serviço social. O deputado também ressaltou durante a entrevista que está muito decidido sobre a candidatura ao Senado e que acredita que é necessário oferecer alternativas ao eleitor paranaense em relação á próxima vaga no Congresso. Informações do site da Assembleia Legislativa.
Ver mais detalhesCCJ analisou 649 projetos em 2021, período ainda marcado pela pandemia
Retornando à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Nelson Justus (DEM) avaliou os trabalhos do grupo em um ano ainda marcado pelas sessões híbridas e cuidados da Assembleia Legislativa do Paraná com a Covid-19. O parlamentar, que assumiu o posto do ex-deputado Delegado Francischini (PSL) em novembro, após a cassação do mandato dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou positivamente o ano de 2021, destacando os 649 projetos de leis analisados pela CCJ. SONORA NELSON JUSTUS Para o deputado Nelson Justus, as dificuldades de 2021 foram superadas pelo intenso trabalho dos parlamentares que compõe a CCJ. SONORA NELSON JUSTUS O balanço geral de 2021 na CCJ registrou que foram analisados 298 projetos de autoria parlamentar e 180 do Poder Executivo, 26 decretos legislativos, além de emendas parlamentares e iniciativas encaminhadas por outros poderes como o Tribunal de Justiça e Ministério Público, por exemplo.
Ver mais detalhesLíderes do Governo e da Oposição demonstram divergências em relação ao ano de 2021
Os líderes das bancadas do Governo e da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná demonstraram divergências sob a ótica com que analisaram o balanço das ações no ano de 2021. Qualificando o período como altamente produtivo, tanto o deputado Hussein Bakri (PSD), governista; quanto o deputado Professor Lemos (PT), oposicionista, expuseram posições contrárias sobre os resultados das votações no plenário. Para Hussein Bakri, o grande número de mensagens enviadas pelo Governo do Estado ao Legislativo, parte substancial dos 780 projetos de lei apresentados na Assembleia neste ano, mobilizou a base governista pelo segundo ano consecutivo de enfrentamento à pandemia da Covid-19. SONORA HUSSEIN BAKRI Já para Professor Lemos, a oposição foi aguerrida no debate de pautas que considerou injustas. Mesmo com a aprovação de propostas como a Lei Geral das Universidades ou o reajuste do piso salarial dos professores estaduais, ele afirmou que a bancada vai continuar lutando pela reversão das decisões do Plenário. SONORA PROFESSOR LEMOS
Ver mais detalhes“Um ano muito produtivo”, dizem Traiano e Romanelli sobre 2021 na Assembleia
Apesar do acirramento da pandemia de Covid-19 nos primeiros meses de 2021, a Assembleia Legislativa do Paraná foi muito produtiva. É o que dizem o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e o 1º secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Para fazer tal afirmação, os dois se basearam nos números da Diretoria Legislativa, responsável pelo levantamento: 847 propostas, entre projetos de lei; de resolução; PECs e decretos. Mais da metade (424) já são leis em vigor no estado. Traiano destaca, além da quantidade de propostas por iniciativa dos deputados, as mensagens do Governo, que ajudaram a melhorar a vida dos paranaenses em um período difícil na saúde na economia do estado. (Sonora) Romanelli concorda e ainda lembra que 2021 ficou marcado também pela luta dos deputados estaduais contra as altas tarifas de pedágio cobradas há quase 30 anos dos cidadãos com a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, formada na Assembleia para fiscalizar o fim dos antigos contratos, que terminaram em novembro, e acompanhar e sugerir alterações ao novo modelo apresentado pelo Governo Federal, que obteve algumas vitórias importantes, entre elas, a retirada da taxa de outorga do documento. (Sonora) Ao todo, os parlamentares realizaram 120 sessões plenárias ordinárias, 29 extraordinárias, além de 4 sessões em convocação extraordinária realizadas em janeiro; Também foram realizadas 104 audiências públicas. Algumas realizadas pela Frente Parlamentar do pedágio foram presenciais no interior do estado, mas a maioria, em formato remoto. No caso das audiências e das sessões plenárias, o modelo híbrido parece mesmo ter vindo para ficar, como ressalta o deputado Romanelli. (Sonora) Enquanto esse formato serviu para proteger a saúde dos parlamentares e servidores da Assembleia com a possibilidade de trabalhar de casa com o uso da tecnologia, na Casa de Leis, a alternativa serviu para economizar recursos e ainda, colaborar com o meio ambiente. Em agosto de 2019 havia sido implantado no Legislativo paranaense o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades sem uso de papel, promovendo transparência, agilidade, sustentabilidade e economia de recursos, com menos burocracia e mais celeridade. E em agosto deste ano, um novo sistema foi desenvolvido em uma ação conjunta das Diretorias de Apoio ao Plenário, Legislativa e de Tecnologia da Informação. O Sistema Informatizado Legislativo (SILEGS), que é utilizado exclusivamente para as funções legislativas, ou seja, para o protocolo dos projetos de lei, emendas e requerimentos, por exemplo. Estima-se que, com isso, a Assembleia tenha alcançado uma economia de R$ 500 mil ao abolir o uso do papel nos trâmites administrativo e legislativo. (Sobe som) Para o ano que vem, Traiano diz que, com o avanço da vacinação, espera que deputados e população voltem a participar presencialmente do dia a dia da Assembleia. (Sonora) E Romanelli aposta em um 2022 recheado de articulações em razão das eleições. (Sonora)
Ver mais detalhesPoliciais civis, penais, militares, bombeiros e agentes socioeducativos vão receber vale-alimentação
O projeto de lei do Poder Executivo que cria o vale-alimentação para as forças de segurança paranaenses foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, em sessões plenárias nesta quarta-feira (15), e segue agora para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. A proposta original, que garantia o benefício aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica, recebeu emendas na segunda votação e duas delas garantiram a extensão do valor de R$ 600 aos agentes socioeducativo e policiais penais. De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o pagamento seria custeado por uma sobretaxação na cadeia de produção do fumo no estado, mas a iniciativa foi modificada também por emenda. Ele explicou de onde virão os recursos para garantir a vale-alimentação aos policiais, bombeiros e agentes paranaenses. SONORA HUSSEIN BAKRI O vale-alimentação não beneficiará os aposentados, pensionistas, inativos e profissionais cedidos a órgãos de outros entes federativos.
Ver mais detalhesLei Geral das Universidades segue para a sanção do Governo do Estado
Segue para a sanção do Governo do Estado o projeto da Lei Geral das Universidades (LGU), proposta do poder Executivo que cria parâmetros para o financiamento e distribuição e recursos entre as instituições de ensino superior estaduais. O texto, votado em segundo e terceiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná em sessões plenárias, ordinária e extraordinárias, nesta quarta-feira (15), também teve a redação final aprovada. Ele prevê ainda regras para pagamento de pessoal e critérios para a gestão universitária. Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), as mudanças foram debatidas com os reitores das sete universidades estaduais paranaenses. Ele explicou que a proposta inicial recebeu emendas que, em sua opinião, aprimoraram o texto. SONORA HUSSEIN BAKRI Já o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Professor Lemos (PT), criticou a proposta e afirmou que ela tira a autonomia da pesquisa no ambiente acadêmico. Ele afirmou que a bancada cobrará na Justiça a não efetivação da LGU. SONORA PROFESSOR LEMOS
Ver mais detalhesDeputados concluem ano com aprovação de reposição salarial e Plano de carreiras, entre propostas
A quarta-feira (15), último dia antes do encerramento das atividades em plenário na Assembleia Legislativa do Paraná, foi movimentada. Foram quatro sessões. Duas ordinárias, sendo uma antecipando a de segunda-feira (20), e duas extraordinárias. Mais de trinta propostas foram analisadas. Dezenas de emendas de deputados e de bancadas. Muitas rejeitadas. Outras incorporadas a projetos, como a que estende para todas as escolas a gratificação aos diretores e aos diretores auxiliares, como forma de incentivar a frequência dos alunos e o bom desempenho em avaliações feitas por entidades oficiais. Ou como a que manteve para 19h o período considerado noturno para que professores recebam compensações financeiras nos salários, dentro do projeto do Plano de Carreira do Professor e o Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica. Nem tudo agradou, como destaca o líder da Oposição na Casa, o deputado Professor Lemos (PT). Para ele, o mesmo projeto acabou tirando direitos dos servidores da educação em vez de melhorar as carreiras. (Sonora) O líder do Governo rebate. Hussein Bakri (PSD), diz que a proposta vai beneficiar quem ganha menos e está no início da carreira. (Sonora) O projeto, de acordo com o Governo, vai aumentar em 48,7% o valor do atual piso salarial em vigor, que é de R$ 3.730,00, indo para R$ 5.545 em 2022. O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Bakri explicou que o projeto só foi possível graças a recursos vindos do Fundeb, que poderiam, segundo o deputado, ter sido investidos em outras áreas da educação, mas que o governador optou por valorizar os servidores, que ficaram sem reposição devido à pandemia. (Sonora) (Sobe som) Os deputados também aprovaram em redação final e agora seguem para sanção do Governo, o projeto que trata do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que permite aos servidores se qualificarem com cursos para progredir na carreira, com mudanças no formato e no edital. Elas vão permitir a abertura de duas mil vagas de formação continuada no próximo ano. Uma retomada do processo, que estava parado desde 2016; e o projeto da reposição de 3% ao funcionalismo estadual. De acordo com o Executivo, a proposta revê os termos da programação implementada em 2019, que acabou sendo interrompida em 2020 e 2021 por causa da pandemia. Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual vai representar um aumento de quase R$ 800 milhões de reais por ano na folha de pagamento do Estado. (Sobe som) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), avaliou que, não apenas o último dia de votações, mas todo o ano do Poder Legislativo foi produtivo, graças ao esforço da Casa de se reinventar para não precisar parar, em função das medidas sanitárias impostas pela pandemia. (Sonora)
Ver mais detalhesEmendas do próprio Governo alteram projeto de plano de carreira da educação
Duas propostas ligadas à área da educação foram analisadas nas sessões plenárias, ordinária e extraordinária, da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (14): a que trata do Plano de Carreira do Professor e o Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica e a que prevê gratificações a diretores de escolas. Ambas passaram em primeiro turno na primeira sessão, mas receberam emendas na segunda votação e voltaram para análise da CCJ. Segundo o Governo, o projeto do Plano de Carreira, vai aumentar em 48,7% o valor do atual piso salarial em vigor, que é de R$ 3.730,00 e vai para R$ 5.545,00 em 2022 com a aprovação da proposta. O novo valor é válido para jornadas de trabalho de 40 horas semanais. O próprio governo apresentou duas emendas. A que retorna o adicional noturno para o horário de 19h e a que revoga um artigo e mantém os três níveis e as 11 classes da carreira do magistério, que tinha gerado uma dúvida na interpretação. Segundo o vice-líder do Governo na Casa, deputado Gugu Bueno (PL), o objetivo é equilibrar o valor entre o piso e o teto salarial das carreiras. (Sonora) Já a Oposição apresentou dez emendas. Entre elas, o líder da Bancada, deputado professor Lemos (PT) quer que o projeto atenda também aos aposentados e funcionários de escolas. (Sonora) Ainda, segundo o Governo, a medida vai beneficiar mais de 22 mil profissionais em início de carreira, entre servidores efetivos e temporários. (Sobe som) O projeto que institui benefícios a diretores tem dois pontos: a Gratificação de Incentivo Escalonada e Mensal e a Gratificação de Resultado de Aprendizagem. As duas valem para diretores e diretores auxiliares efetivos das instituições de ensino da rede de educação básica do estado. No primeiro caso, para receber o benefício, o diretor terá que atingir os critérios estabelecidos na lei com base no número de matriculas e na frequência dos estudantes. Ou seja, será necessário adotar práticas para manter pelo menos 85% dos alunos frequentando as escolas. No segundo caso, a escola sob a gestão do diretor deverá atingir um resultado satisfatório no índice de aprendizagem. Na prática, essas instituições de ensino terão de ser bem avaliadas pelos órgãos competentes. A Oposição votou favorável ao projeto na primeira discussão, mas Professor Lemos diz que a Bancada apresentou uma emenda para atingir todas as escolas. É que a proposta é restrita a instituições com maior número de alunos. (Sonora) Os deputados entendem que a proposta é uma forma de retribuir o bom trabalho dos diretores todos os meses e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ensino. De acordo com o número de estudantes da instituição de ensino, o valor da gratificação vai corresponder a, no mínimo, R$ 108,00 e, no máximo, R$ 2.430,00 ao diretor; e de, no mínimo, R$ 92,00 e, no máximo, R$ 2.070,00 ao diretor auxiliar.
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