RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Secretário da Saúde fala sobre flexibilização das máscaras durante prestação de contas
O Governo do Estado ainda vai aguardar mais alguns dias antes de anunciar se deve flexibilizar o uso obrigatório de máscaras em ambientes externos no Paraná. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que prestou contas das ações da pasta à Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta terça-feira (8). Durante a reunião, coordenada pela Comissão de Saúde Pública, o secretário pediu cautela, já que a obrigatoriedade está amparada por uma lei estadual. De acordo com Beto Preto, a preocupação com o avanço da Covid continua mesmo com a ampla cobertura da vacina no estado. Ele destacou o retorno às aulas nas redes estadual e municipal, além da atividade econômica. Ainda segundo ele, o período exige observação dos efeitos da maior interação social dos paranaenses durante as festividades do Carnaval. SONORA BETO PRETO Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Batista (DEM), a vacinação é fundamental no combate à Covid. SONORA DOUTOR BATISTA A prestação dos dados da Secretaria de Estrado da Saúde à Assembleia Legislativa a cada quatro meses é obrigatória. O relatório do último quadrimestre do ano passado demonstrou um investimento da pasta de R$ 5,5 bilhões para a área, o que representa 12,27% de todo o orçamento do Estado em 2021. Desse total, R$ 878 milhões foram direcionados a ações de combate à pandemia da Covid-19.
Ver mais detalhesSessão especial marca o apoio do Poder Legislativo à Ucrânia e a resistência de seu povo
O apoio irrestrito da Assembleia Legislativa do Paraná à Ucrânia contra os ataques sofridos pela Rússia desde o final de fevereiro foi marcado por uma sessão especial na tarde desta segunda-feira (7). A solidariedade ao povo ucraniano, etnia que tem a maior colônia brasileira em solo paranaense, foi demonstrada pela Mesa Executiva com a concordância dos parlamentares. A cerimônia teve o hasteamento da bandeira ucraniana junto às bandeiras do Brasil e do Paraná e contou com a presença de lideranças que representam a comunidade do país eslavo no estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou da solidariedade do povo paranaense aos irmãos ucranianos neste momento. SONORA ADEMAR TRAIANO O vice-governador do Paraná, Darci Piana, falou da importância dos quase 500 mil ucranianos e descendentes que residem no Paraná no desenvolvimento do estado. SONORA DARCI PIANA Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a homenagem demonstra o apoio do povo paranaense à Ucrânia. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o cônsul da Ucrânia no Paraná, Mariano Czaikowski, o apoio do Poder Legislativo é fundamental para movimentos como o Humanitas Ukraine Brasil. Ele explicou que a ação humanitária pretende levantar arrecadações para a compra de insumos para remédios e apoio financeiro às famílias que sofrem com a guerra na Ucrânia. SONORA MARIANO CZAIKOWSKI Segundo o presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira, Vitorio Sorotiuk, a sessão especial representa o apoio de todo o povo paranaense à resistência do povo ucraniano contra o ataque do governo russo. SONORA VITORIO SOROTIUK Em homenagem à Ucrânia e à resistência do povo ucraniano, a Assembleia Legislativa do Paraná está iluminada com as cores da bandeira ucraniana desde o dia 1º de março.
Ver mais detalhesCelebração, sessão especial e audiências estão na pauta da Assembleia na próxima semana
Muita movimentação. É o que mostra a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 7 e 11 de março. Semana, aliás, marcada pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, celebrado em dobro na terça-feira. De manhã, às 9h30, com uma audiência pública remota sobre dois temas: “90 Anos do Voto Feminino” e “Violência Política Contra a Mulher”, dentro do debate: “Mulheres Extraordinárias – Vencendo Desafios em Tempos de Crise”, proposta pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, a deputada Cantora Mara Lima (PSC); e que vai contar com a participação da presidente da Regional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Marilena Winter; da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), Lenice Bodstein e da ex-Vereadora de Curitiba, Julieta Reis. E no período da tarde, no horário do grande expediente, no começo da sessão plenária, a parlamentar também presta uma homenagem a duas mulheres que se destacaram, tanto nesse período de pandemia de Covid 19, como em todo o tempo de atuação em suas áreas: a enfermeira Lúcia de Jesus, que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Afonso Pena, em São José dos Pinhais e é autora dos livros “O papel da Mulher na Pós Modernidade” e “A Vida é Um Constante Recomeço”, e a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID/TJPR), que há 10 anos realiza e apoia campanhas institucionais. promovendo a igualdade de gênero e pacificação social, bem como a ampliação e o aprimoramento do atendimento institucional aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. (Sobe som) Na manhã da terça-feira, a partir das 9h, a equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), apresenta, em formato remoto, o relatório detalhado dos quatro últimos meses de 2021 aos deputados que integram a Comissão de Saúde Pública da Casa. A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas. O presidente da Comissão é o deputado Doutor Batista (DEM). (Sobe som) Outro evento atual e urgente em tempos em que a Ucrânia sofre ataques da Rússia, promovido pela Comissão Executiva, acontece na segunda-feira (7), a partir de 14h30. Uma sessão especial em solidariedade ao povo ucraniano, com hasteamento da bandeira do país e a presença de autoridades e descendentes que vivem no Paraná. Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional ao país do Leste Europeu e iluminar a Casa com as cores da bandeira ucraniana, os deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), reforçam o apoio à população daquele país, especialmente aos que escolheram vir para o estado no fim do século XIX e início do século XX. O Paraná abriga a maior colônia ucraniana do Brasil, em torno de 500 mil pessoas. (Sobe som) E o passaporte da vacina retorna à pauta da Assembleia. Na segunda-feira (07), a partir das 14 horas a Comissão de Educação se reúne para analisar o parecer sobre o projeto de lei que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. A matéria veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 para acesso a espaços de uso coletivo, público ou privado, independentemente da capacidade de público do local. (sobe som) Na quarta-feira (9), ainda dentro da programação do Dia Internacional da Mulher, uma audiência púbica remota, que começa às 14h, debate o projeto de lei em tramitação na Assembleia que pretende ampliar o percentual mínimo de participação de mulheres em Conselhos de Administração, em empresas onde o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto ou o poder de indicação. A ideia do projeto é que ao menos 30% das cadeiras dos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres. Hoje, a participação é de apenas 5%. O debate é proposto pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Delegado Jacovós (PL) e Soldado Fruet (PROS), autores da proposta em conjunto com outros parlamentares. (Sobe som) Na quinta-feira (10), outra audiência pública remota discute “Os novos repasses de ICMS para a educação municipal”, proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS). (Sobe som) Confira a agenda completa nos site: www.assembleia.pr.leg.br
Ver mais detalhesAssembleia terá sessão especial em apoio ao povo ucraniano
Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional à Ucrânia na defesa dos ataques da Rússia e lamentar que as negociações de paz entre os dois países não tenham avançado, a Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão Executiva, promove na próxima segunda-feira (7), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade ao povo ucraniano. Foi o que anunciou o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), nesta quarta-feira (2), no início da sessão plenária, que ele presidiu na ausência do presidente Ademar Traiano (PSDB). Romanelli lembrou que, para marcar o apoio, a Casa está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia. Bandeira que será hasteada durante a sessão especial, que deve contar com a presença de lideranças ucranianas no Paraná, estado que abriga a maior colônia ucraniana do Brasil. (Sonora) Ao longo da sessão, diversos deputados manifestaram apoio ao povo ucraniano. Entre eles, Michele Caputo (PSDB). (Sobe som) Mabel Canto (PSC) diz que é preciso repudiar a guerra e suas consequências para os envolvidos direta e indiretamente no conflito. (Sobe som) O deputado Galo (PODE), relatou situações que assistiu no noticiário, classificando-as como assustadoras. (Sobe som) Ricardo Arruda (PSL) destacou a postura do governo brasileiro frente à guerra e defendeu a atitude de criar o visto humanitário. (Sobe som) Filho de imigrantes libaneses, que vieram para o Brasil fugindo da guerra, na década de 1950, Hussein Bakri (PSD), disse que o sentimento que tem diante das imagens é de horror. (Sobe som) União da Vitória, de onde vem Bakri, é uma das cidades paranaenses com a maior concentração de descendentes de ucranianos no Brasil, ao lado de Prudentópolis e Curitiba. O Brasil hoje abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina, com mais de um milhão de pessoas, entre ucranianos e descendentes. 80% deles vivem no Paraná. A maior parte da imigração ucraniana teve origem na crise agrária, a falta de terra para o plantio e a necessidade de buscar melhores condições de vida para as famílias. Ao chegar ao Brasil, o destino dos imigrantes foram os estados do Paraná e de Santa Catarina. Para os deputados estaduais, “É inegável a contribuição das famílias de descendentes para o desenvolvimento de muitas cidades e regiões paranaenses. A Ucrânia é uma nação irmã e as violentas ações militares russas merecem total repúdio”
Ver mais detalhesEntidades empenhadas no diagnóstico de doenças raras são homenageadas pelo Legislativo
O Fevereiro Lilás, mês criado para conscientizar a população sobre as doenças raras, foi marcado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (23), com homenagens a entidades e pessoas que lutam pelo diagnóstico e identificação de condições que pouquíssimos indivíduos têm. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as doenças raras como aquelas que afetam até 65 em um grupo de 100 mil pessoas, o que significa um pouco mais de um indivíduo entre dois mil. Ajudar os familiares a identificarem estas doenças e procurar apoio o quanto antes é a bandeira da deputada Maria Victoria (PP). Ela é autora do projeto de lei que criou o Fevereiro Lilás, além do Dia da Conscientização das Doenças Raras no Paraná, em 28 de fevereiro. Ela explicou porque propôs a homenagem às pessoas que receberam menções honrosas do Poder Legislativo. SONORA MARIA VICTORIA Para Claudiane Pikes dos Santos, diretora da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), os cuidados com o diagnóstico das doenças raras começam nos primeiros momentos de vida, ainda nos testes neonatais. SONORA CLAUDIANE PIKES DOS SANTOS Mouseline Torquato Domingos, coordenadora do Laboratório de Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná na FEPE, recebeu a homenagem das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ela falou da importância do diagnostico precoce para as pessoas que sofrem com as doenças raras. SONORA MOUSELINE TORQUATO DOMINGOS A homenagem foi proposta em conjunto pela deputada Maria Victoria e o deputado Alexandre Curi (PSB).
Ver mais detalhesPresidente e primeiro secretário da Assembleia recebem a presidente da OAB-PR
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), receberam na manhã desta quarta-feira (23) a presidente da OAB-PR, Marilena Winter. O encontro que serviu para estreitar as relações entre as instituições e também convidar os deputados para a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PR no dia 24 de março. O deputado Luiz Claudio Romanelli destacou que esta é a primeira vez que uma mulher dirige a OAB no Paraná, segundo ele, uma das instituições mais importantes da sociedade paranaense. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Participaram do encontro ainda o secretário geral da OAB-PR, Henrique Gaede; e Luiz Fernando Casagrande Pereira, tesoureiro da instituição; além do procurador da Assembleia Legislativa do Paraná, Luiz Fernando Feltran.
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresenta aos deputados balanço do último quadrimestre de 2021
Na tarde desta terça-feira (22) o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o balanço das contas do Estado nos últimos quatro meses de 2021. A prestação de contas aos deputados é obrigatória. De acordo com o secretário, as receitas tiveram aumento de 7% em relação ao total real de 2020. O mesmo aconteceu com a arrecadação do Estado, com um total real de 9% de acréscimo em relação ao ano anterior. Renê Garcia explicou os motivos para esta alta. O secretário afirmou, no entanto, que a tranquilidade apresentada pelo aquecimento da economia em 2021 não deve se repetir em 2022. SONORA RENÊ GARCIA
Ver mais detalhesAssembleia aprova garantia de auxílio alimentação a agentes penitenciários
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (21) a redação final do projeto de lei que garante o pagamento de auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. A garantia se deu por uma emenda à proposta do Poder Executivo, feita pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo e relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto aprovado, o auxílio será pago aos agentes penitenciários, integralmente e retroativo ao início de 2022, até que seus cargos sejam definitivamente convertidos a policiais penais. O deputado Hussein Bakri explicou que o projeto corrige a redação do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná, aprovado pelo Legislativo em 2019, além de alterar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. SONORA HUSSEIN BAKRI Foi aprovado, também em redação final, o projeto de lei do deputado Galo (PODE) garantindo que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. Para o deputado Galo, a proposta representa acolhimento e segurança, tanto física quanto psicológica, para as mães e para os seus bebês. SONORA GALO Os dois projetos de lei seguem agora para a sanção, ou o veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ver mais detalhesConfira o que acontece na Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de fevereiro
Na próxima terça-feira (22), a partir da 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresenta, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o resultado contábil do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2021, período de setembro a dezembro, e faz um balanço da situação fiscal do Estado com base nos números do ano passado. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Juntamente com sua equipe de técnicos do Governo, o secretário detalhará durante a audiência as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado, além de responder as dúvidas dos deputados. (Sobe som) Também na terça, mas pela manhã, às 10h, acontece de modo remoto uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema “Direito à Terra e ao Território e conflitos fundiários no Paraná. Força-Tarefa conflito fundiário em Guarapuava". O proponente é o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão. (Sobe som) Na quarta-feira (23), a partir das 15h, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o deputado Goura (PDT), promove uma audiência pública remota sobre o tema “Gestão dos Resíduos Sólidos nos Sete Municípios do Litoral Paranaense”. Foram convidados para o debate representantes da Regional de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná. (Sobe som) Além das sessões plenárias, outras comissões temáticas também terão reuniões para análise de projetos, entre elas a de Saúde Púbica e a de Constituição e Justiça (CCJ).
Ver mais detalhesAgentes penitenciários passam a receber auxílio alimentação
Os agentes penitenciários do estado acabam de receber a garantia do pagamento do auxílio alimentação. Foi a partir da aprovação, pelos deputados, da proposta do Governo que acrescentou uma emenda ao projeto que prevê a alteração da lei que instituiu o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. A aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná, foi nesta quarta-feira (16), em dois turnos de votação e em duas sessões: uma ordinária e outra extraordinária. A emenda que incluiu os agentes na proposta foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça pelo relator, deputado Hussein Bakri (PSD), que também é líder do Governo na Casa. Pelo novo texto, até a transformação dos cargos dos agentes penitenciários em policiais penais, eles recebem o benefício. Ainda pela proposta, também passam a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social representantes da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; guardas municipais; do Núcleo Estadual de Políticas sobre Drogas; Defesa Civil; agentes de trânsito; guarda portuária e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As mudanças na lei foram necessárias para evitar que os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública fossem barrados. (Sobe som) Outra proposta aprovada na sessão desta quarta-feira foi a que inclui a Semana da Literatura Paranaense nas escolas públicas e privadas do Paraná, com o objetivo de dar visibilidade aos autores locais, e, ao mesmo tempo, tornar suas obras conhecidas entre os alunos. O projeto foi votado em segundo turno e é de autoria do deputado Requião Filho (MDB). A segunda semana do mês de março foi escolhida para a realização de atividades e ações com os estudantes em todo o estado (Sobe som)
Ver mais detalhesSemana da Literatura Paranaense nas escolas é aprovada
Uma semana inteira para que os alunos das escolas públicas e particulares do estado possam conhecer mais sobre as obras de escritores paranaenses. É o que prevê o projeto de lei do deputado Requião Filho (MDB), aprovado, em primeira discussão, durante a sessão desta terça-feira (15) da Assembleia legislativa do Paraná. Pela proposta, a Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do Paraná, deve acontecer na segunda semana do mês de março, todos os anos, com os professores apresentando aos estudantes atividades voltadas para as obras de autores estaduais, como Cristóvão Tezza, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros tantos, conhecidos em todo o país e até fora do Brasil. Para Requião Filho, é uma forma de valorizar a literatura do estado. (Sonora) Pelo projeto, o estilo das obras e o período histórico em que foram escritas, vão contribuir para a formação e o desenvolvimento pessoal dos estudantes, além deles aprenderem com isto a valorizar e a conhecer a própria cultura, a própria história. (Sobe som)
Ver mais detalhesProibição de passaporte sanitário é aprovada na CCJ
Entre os projetos em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (15), os deputados aprovaram o parecer favorável do relator Marcio Pacheco (PDT) à proposta que proíbe a exigência do passaporte sanitário no estado. O parlamentar apresentou um substitutivo- geral inserindo na proposta que a proibição da exigência do passaporte valha apenas para as vacinas contra a Covid-19, que não fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI). Segundo os autores do projeto, os deputados Ricardo Arruda (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Coronel Lee (PSL), Soldado Fruet (PROS), Delegado Jacovós (PL) e Gilberto Ribeiro (PP), a comprovação da vacinação como condição para trabalhar e estudar, por exemplo, fere o exercício dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal tirando a liberdade individual. Pacheco diz que não é contra a vacinação, que já se mostrou eficaz na redução de internações e mortes, mas é contrário à obrigatoriedade do imunizante. (Sonora) A proposta tramita em regime de urgência graças ao resultado de uma votação em plenário na semana passada. O placar foi de 27 votos favoráveis e 17 contrários à urgência. Na CCJ, o parecer favorável foi aprovado com dez votos favoráveis e dois contrários. Um deles do deputado Tadeu Veneri (PT), que acredita que a exigência ou não do passaporte sanitário é de responsabilidade das instituições e prefeituras. (Sonora) No Paraná, por exemplo, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) 17% dos municípios já implementaram ou pretendem implementar a lei que institui o passaporte da vacina, exigindo dos moradores a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19 para entrar em determinados locais e participar de eventos. Segundo o levantamento, feito no mês de novembro de 2021, 14 municípios já haviam adotado a medida e outros 54 tinham intenção de exigir. Na Assembleia legislativa, a proposta ainda deve passar pela análise das Comissões de Saúde Pública e de Indústria e Comércio. Só depois, vai para votação em plenário.
Ver mais detalhesMovimento negro requisita mais políticas de proteção à população negra
Clemilda Santiago Neto, secretária-geral da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária da Negritude Socialista Brasileira do PSB do Paraná usou a Tribuna da Assembleia Legislativa no começo da sessão plenária desta segunda-feira (14), no horário do Grande Expediente. Convidada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), ela considera a presença no Poder Legislativo uma forma de ser ouvida para que, dessa participação, surjam mais e mais políticas públicas e isso se reverta em prioridades para a população negra no Brasil. (Sonora) Ao lado de Eliza Ferreira da Silva, secretária administrativa e financeira da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária estadual do Movimento Negro do PDT Paraná; Maria Joana da Silva, secretária de Mulheres Negras da Frente Política Negra do Estado do Paraná e secretária estadual de Combate ao Racismo do PT-PR e de Diego Carvalho, secretário da Diversidade Negra da Frente Política Negra do Estado do Paraná e membro do Pleno Estadual do PCdoB do Paraná, Clemilda apresentou dados e questões que afligem o dia a dia das entidades que eles representam. Por exemplo, o fato de que o risco de um jovem negro morrer no Brasil é 2,5 vezes maior que um não negro; que o índice de feminicídio e de morte materna entre as mulheres negras é infinitamente superior ao das não negras e, ainda, que mais de 60% da população negra no Brasil não têm acesso à rede de esgoto e que, apesar de 34% dos brasileiros terem se declarado pretos ou pardos no censo de 2018 do IBGE, poucos ocupam cargos de liderança e o pior: quinze negros são mortos por dia no Brasil, o que Clemilda atribui ao racismo estrutural presente no país. Para o deputado Romanelli, dar visibilidade ao tema repetidas vezes é o caminho para a mudança. E o parlamentar acredita que os partidos políticos devem se envolver na causa e criar grupos para debates dentro das siglas. (Sobe som Romanelli) Diego, Maria Joana e Eliza também fizeram questão de reafirmar: casos como o do congolês Moise e do repositor Durval Teófilo, morto por um vizinho não são apenas estatísticas. (Sobe som)) (Sobe som vinheta) Ao longo da sessão desta segunda, os deputados aprovaram sete proposições, entre eles, em segundo turno, a proposta do deputado Galo (PODE), que garante que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto. Ela prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). E que isso ocorra nos períodos de pré-parto, durante e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública, como explica o deputado. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia promulga lei que garante segurança jurídica para despachantes
Uma das mais organizadas do país, a categoria dos despachantes do estado acaba de obter uma importante conquista: segurança jurídica para atuar. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou, nesta segunda-feira (14), a lei nº 20.960/2022, de autoria do próprio Traiano e dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Alexandre Curi (PSB) e Michele Caputo (PSDB). Para Traiano, os despachantes de trânsito de todo o interior do estado têm um papel muito importante na organização de documentos dos veículos. (Sonora) O deputado Romanelli lembra que os despachantes atuam sempre na formalidade, obedecendo as regras na mais absoluta legalidade e precisam ser reconhecidos. (Sonora) A lei 17.682, que estava em vigor desde o ano de 2013, continha uma série de inconstitucionalidades e, em razão disso, a categoria poderia sofrer um apagão, lembra o deputado Alexandre Curi. (Sonora) Para o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar), Everton Calamucci, a partir da promulgação da lei, o próximo passo será o credenciamento de novos despachantes junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR). (Sonora) A atividade de despachante requer profissionais habilitados, já que envolve um grande volume de recursos. O despachante é o responsável legal por colocar todos os documentos do veículo em dia junto ao Detran, além de auxiliar em procedimentos como a regularização, vistoria e registros, caso os seus serviços sejam contratados. Se o profissional não atende dentro da lei, a responsabilidade é do sindicato, inclusive arcando com possíveis danos ao erário e ao usuário. Calamucci diz que até um selo que separa os bons profissionais dos maus foi criado para garantir a lisura do trabalho. (Sonora)
Ver mais detalhesRegime de urgência para projeto que proíbe o passaporte vacinal é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um pedido de regime de urgência para um projeto de lei que propõe proibir o passaporte da vacina no estado, na sessão plenária desta quarta-feira (9). Com a aprovação, a matéria passa a ter prazos reduzidos para a emissão de pareceres pelas Comissões da Assembleia e também para votação em Plenário. A primeira a se manifestar será a Comissão de Constituição e Justiça. O texto precisa passar pela análise de todas as comissões pertinentes ao tema antes de ser encaminhada à votação em Plenário. A proposta deste projeto de lei é dos deputados Ricardo Arruda (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Coronel Lee (PSL), Soldado Fruet (PROS), Delegado Jacovós (PL) e Gilberto Ribeiro (PP). A solicitação da urgência no trâmite teve o apoio de 19 deputados. O requerimento foi votado em plenário e recebeu o voto favorável de 27 deputados e contrário de 17 deputados. O deputado Marcio Pacheco (PDT), um dos autores do requerimento, explicou porque acredita na necessidade de discutir com rapidez a proibição de um passaporte vacinal. SONORA MÁRCIO PACHECO O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, se posicionou contra a aprovação do pedido de urgência. Ele expôs os motivos de não concordar com uma proibição pela cobrança da vacina. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou que a possibilidade de urgência está prevista no regimento interno da Assembleia para tramitação de todos os projetos de lei, desde que seja solicitada. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesProjeto que garante intérpretes para parturientes surdas é aprovado pela Assembleia Legislativa
Foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto de lei do deputado Galo (PODE) garantindo que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. Para o deputado Galo, a presença de uma intérprete de Libras representa acolhimento e segurança, tanto física quanto psicológica para as mães e para os seus bebês. SONORA GALO O projeto de lei se refere a gestantes e parturientes surdas ou com dificuldades auditivas que necessitem e queiram o acompanhamento.
Ver mais detalhesLideranças do Governo e Oposição preveem um ano de debates acalorados
As lideranças do Governo e da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná projetam um ano de atividade intensa com bons resultados para os paranaenses em 2022, mesmo com as eleições que marcam o segundo semestre do ano. Com o calendário atípico, os deputados aguardam uma agenda ágil de discussões que envolvam as bancadas em torno das propostas, tanto as enviadas pelo Poder Executivo, quanto as de iniciativa parlamentar. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), afirma que a polêmica faz parte da natureza do Parlamento e que os debates acontecem sobre temas que são apresentados de acordo com as demandas da sociedade. SONORA HUSSEIN BAKRI Para o líder da Oposição, deputado Professor Lemos (PT), o ano de eleições gerais cobra celeridade no processo de análise de projetos de lei importantes para os cidadãos. SONORA PROFESSOR LEMOS - Na sessão plenária desta quarta-feira (8) foi aprovado o projeto de lei do deputado Coronel Lee (PSL) que possibilita a implementação do “Vizinho Solidário”, uma modalidade de segurança comunitária participativa. Pela proposta, ficará a cargo das vizinhanças a criação de redes sociais ou sinais sonoros, numa cooperação mútua, facilitando a comunicação caso algo suspeito ocorra pelas redondezas. O texto também determina que a comunicação entre os vizinhos poderá ser realizada através de telefones fixos, celulares, por meio eletrônico, ou mediante a utilização de sinal sonoro.
Ver mais detalhesAprovado projeto que converte milhas do Estado em passagens a atletas paranaenses
Na primeira sessão plenária do ano com discussão de projetos de lei da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta segunda-feira (07), os deputados aprovaram uma proposta que converte milhagem e benefícios de empresas aéreas do Poder Executivo e do Poder Legislativo em passagens para esportistas paranaenses. A iniciativa do deputado Alexandre Amaro (REPUBLICANOS) atende a atletas e paratletas cadastrados em federações ou confederações esportivas que não tenham patrocínio para custear as passagens, sejam nacionais ou internacionais. As milhas excedentes são provenientes de pontos oferecidos pelas empresas aéreas ao Estado nas compras de passagens de avião. Para o deputado Alexandre Amaro, o projeto de lei é um apoio à permanência dos atletas em suas atividades. SONORA ALEXANDRE AMARO O projeto de lei do deputado Alexandre Amaro foi aprovado em primeira discussão. A proposta já havia recebido pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Esportes.
Ver mais detalhesGovernador Ratinho Junior destaca parceria com o Executivo na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná retomou os trabalhos em plenário nesta quarta-feira (2) com a instalação da quarta Sessão Legislativa da 19º Legislatura, comandada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). A solenidade contou com a presença do chefe do Poder Executivo, governador Carlos Massa Ratinho Junior, que destacou durante sua fala aos 54 deputados a parceria com o Poder Legislativo e a expectativa do Governo do Estado para o ano de 2022. Em nome da Mesa Executiva do Legislativo, composto em sua Comissão Executiva pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e pelo segundo-secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), o presidente Ademar Traiano abriu os trabalhos do novo período. SONORA ADEMAR TRAIANO O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou o empenho da Assembleia Legislativa em audiências públicas em todas as regiões do estado mobilizando a população pelo fim das tarifas abusivas do pedágio. A iniciativa, liderada pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, resultou na suspensão da cobrança até que um novo leilão seja feito. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR O governador falou ainda da viabilização de obras e projetos nos municípios com o programa Mais Cidades, possibilitado pela aprovação do orçamento do Estado, discutido na Assembleia Legislativa. SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR Participaram da sessão de abertura também o vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa retoma sessões nesta quarta-feira (2) com a presença do governador
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), abre o período legislativo na retomada das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima quarta-feira, dia 02 de fevereiro, a partir das 14h30, como prevê o Regimento Interno, com a instalação dos trabalhos da quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Ele vai ler a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para este ano. O documento, que demonstra como está a situação econômica do Paraná, também detalha as ações que vão ser desenvolvidas neste período, em cumprimento ao artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado. Esta sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, ocorrerá a partir da sessão de segunda-feira (7). Os debates vão continuar sendo feitos por formato híbrido, seguindo o protocolo adotado para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus. Isso é possível graças à solução tecnológica encontrada pela direção da Casa que dispensa a presença de parte dos deputados no Plenário. Chamado de Sistema de Deliberação Misto, ele foi utilizado durante todo o ano de 2021. Os números crescentes de casos de Covid-19 mostram que ainda não é o momento de afrouxar as medidas de controle. Pelo contrário. É de redobrar os cuidados com visitantes, deputados e servidores (Sobe som) Desde o dia 19, a Assembleia Legislativa vem funcionando com controle de acesso, monitoramento de casos suspeitos entre servidores e com parte dos funcionários em teletrabalho. Por determinação da Comissão Executiva, também está proibida a realização de eventos coletivos ou sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades legislativas de Plenário. (Sobe som) Os profissionais da imprensa que precisarem fazer a cobertura da sessão de forma presencial devem informar à Diretoria de Comunicação com antecedência os nomes dos profissionais para que seja providenciada a autorização de acesso.
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