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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto de Transferência de Renda vai a sanção do Governo
(Começa com o sobe som do deputado Arilson) Com esta sugestão do deputado Arilson Chiorato (PT) de estender o Programa de Transferência de Renda do Governo para as famílias em extrema vulnerabilidade social que também são beneficiárias do Bolsa-família, os parlamentares aprovaram a proposta em segunda discussão, com dispensa de redação final, na sessão desta quarta-feira (6). O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), se comprometeu a levar a sugestão ao governador, já que a proposta aprovada não inclui essa parcela da população. (Sonora) A proposta prevê o repasse no valor de R$ 80 reais por mês para famílias paranaenses que vivem com renda entre R$ 50 e R$ 100 reais mensais por pessoa no estado, possam usar na compra de alimentos. Segundo estimativa,s 110 mil famílias serão beneficiadas com o programa. A ideia é que as famílias, consideradas de extrema pobreza, usem o recurso para fazer as compras em pequenos comércios nas cidades e nos bairros dos grandes municípios, fomentando também este setor, muito prejudicado por causa da pandemia. (Sobe som) Outros nove projetos foram analisados na sessão desta quarta. Entre eles, passou em 3ª discussão o do deputado Michele Caputo (SPDB), que transforma em lei uma política estadual de apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do SUS. Na prática, promove melhorias na assistência e na eficiência dos hospitais de baixa, média e alta complexidade. O objetivo é também ampliar a qualificação dos serviços e a melhoria das estruturas físicas e aquisição de equipamentos, além da capacitação de profissionais do corpo técnico e gerencial. O projeto contempla todos os hospitais públicos municipais, filantrópicos e universitários fora da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
Ver mais detalhesPrograma de transferência de renda passa em primeiro turno
Mais um programa estadual de transferência de renda foi aprovado pelos deputados. A proposta do Governo, que estava em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (5), prevê o repasse de um cartão no valor de R$ 80 reais por mês para que famílias que vivem com renda entre R$ 50 e R$ 100 reais mensais por pessoa no estado, possam usar na compra de alimentos. É a segunda versão do Cartão Comida Boa, com um valor a mais, graças ao incremento na economia do estado. Na primeira, distribuída ainda em 2020, eram R$ 50 reais por mês, como explica o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia. (Sonora) O objetivo do Governo, além de contribuir para melhorar a vida de 110 mil famílias que vivem na extrema pobreza, é que elas façam as compras em pequenos comércios nas cidades e nos bairros dos grandes municípios, fomentando também este setor, muito prejudicado por causa da pandemia. (Volta Bakri) Mas a sessão desta terça não teve apenas discursos, requerimentos e projetos de lei. Teve cantoria também. Da participante e uma das finalistas do programa The Voice Kids, da Rede Globo, Maria Victória. Ela recebeu uma menção honrosa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que elogiou a voz e o sucesso dela ao longo da competição. (Sobe som) Maria Victória é de Alto Piquiri, na região Noroeste do estado. Ela participou do programa no time do sertanejo Michel Teló. Para ela, inclusive, o melhor momento da competição foi justamente quando os dois cantaram junto. (Sonora) A cantora mirim de 12 anos não conhecia a Assembleia e diz que se sentiu honrada em ser reconhecida pelos deputados e também pelo governador, já que passou antes pelo Palácio Iguaçu. (Sonora)
Ver mais detalhesSecretário da Saúde afirma na Assembleia Legislativa que guerra contra a Covid não está vencida
A vacinação no Paraná avançou e o estado conta com uma cobertura de 97,5% da população acima dos 18 anos imunizada com a primeira dose. Apesar de uma queda acentuada dos casos e mortes pela Covid-19 a partir do mês de julho, o secretário da Saúde, Beto Preto, alerta: a guerra contra o vírus continua. A afirmação foi feita na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (5) durante prestação de contas obrigatória da pasta aos deputados. O convite a ele foi feito pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM). De acordo com Beto Preto, apesar dos avanços com a terceira dose a idosos e as conversas com o Ministério da Saúde para os reforços a profissionais de saúde e liberação da vacina a adolescentes, os cuidados devem continuar. SONORA BETO PRETO Beto Preto falou ainda do esforço da Secretaria de Estado da Saúde para a retomada das cirurgias eletivas como as amidalectomias em crianças e cataratas nos idosos. SONORA BETO PRETO Participaram da audiência pública de prestação de contas ainda o deputado Arilson Chiorato (PT), Márcio Pacheco (PDT) e Ricardo Arruda (PSL).
Ver mais detalhes“Eu me cuido” – ação tem o objetivo de cadastrar funcionárias para que tenham acesso a exames
Funcionária terceirizada do serviço de limpeza e conservação da Assembleia Legislativa do Paraná, Maria Aparecida Silva, 45 anos, nunca tinha feito mamografia e o exame do papa nicolau, preventivo para detecção do câncer de colo de útero andava atrasado. É que o serviço havia sido interrompido no posto de saúde onde ela costuma fazer por causa da pandemia de Covi-19. Mas na manhã desta terça-feira (5), conseguiu agendar na própria Assembleia. Se inscreveu em um cadastro para o agendamento de exames preventivos na Rede Pública de Saúde. Documento que será encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para que os exames possam ser feitos na unidade de saúde mais próxima dela. Maria comemorou. (Sonora) O agendamento de exames é parte das ações do Outubro Rosa no Poder Legislativo e foi possível graças a uma parceria entre a Procuradoria da Mulher da Casa com a SESA. E foi na hora certa, diz a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher. (Sonora) Até o fim da manhã, já haviam sido feitos 15 cadastros. A ação ganhou o nome de “Eu me cuido” e teve, além do caráter social, também lúdico. Servidoras e servidores que passaram pelo corredor do Espaço Cultural da Assembleia, no segundo andar, entre o prédio administrativo e do plenário, foram convidados a se deixarem fotografar por uma SelfCam, equipamento para tirar fotos com mensagens, cores e acessórios relacionados ao Outubro Rosa. Mas não foram apenas as mulheres que participaram. O deputado Boca Aberta Júnior (PROS) entrou na onda do mês de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e foi fotografado ao lado de diversas servidoras. Para ele, um evento descontraído vai servir para alertar tanto as mulheres como os homens. (Sonora)
Ver mais detalhesLei orçamentária anual chega à Assembleia com leve alta, mas com déficit em função da pandemia
Com aumento de 9% em relação a 2020, mas com déficit de mais de R$ 2 bilhões de reais nas despesas com função dos pagamentos em saúde impostos pela pandemia de Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná deputado Ademar Traiano (PSDB) recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Os secretários Guto Silva, chefe da casa Civil do Governo e René Garcia Júnior, da Fazenda, vieram entregar pessoalmente o documento. Traiano já encaminhou a proposta para a leitura em plenário e em seguida será enviada para a Comissão de Orçamento, única por onde passa a LOA antes da votação em plenário. (Sonora) A Lei Orçamentária Anual é uma previsão de arrecadação de acordo com a situação financeira do Governo para aplicação de receitas, para despesas, que incluem gastos com pessoal, investimento em obras de infraestrutura, repasse para os poderes e investimentos nas áreas de segurança pública, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, educação e saúde. E essa previsão para o ano que vem é de mais de R$ 54 bilhões e meio de reais. Acima do orçamento previsto para 2021, graças à alta da inflação e crescimento da indústria, entre outros fatores, mas com déficit de mais de R$ 2 bilhões, por causa dos gatos com a pandemia de Covid-19, explicou Guto Silva. (Sonora) Mas esse déficit poderia ser ainda maior não fossem as negociações de pagamentos de juros à União e de precatórios, que são valores pagos em indenizações pelas ações judiciais movidas contra o Governo, implementados este ano pela Secretaria da fazenda, como destaca o secretário René Garcia Júnior. (Sonora) Os 30% em repasses para a educação e os 12% para a saúde, de acordo com os secretários, e preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serão cumpridos, além de mais R$ 1 bilhão e meio para os gastos com a pandemia. Em relação aos demais investimentos, Guto Silva, citou obras e melhorias em rodovias estaduais e um banco de projetos do Governo. Já a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, diante da inflação, Guto Silva prega o equilíbrio das contas para que ela possa acontecer no ano que vem. (Sonora) René Garcia Júnior estuda o pagamento, mas avalia que, para que ele se concretize, terá de reduzir alguns investimentos em outros setores. (Sonora)
Ver mais detalhesDiagnóstico precoce do câncer de mama garante cura em 95% dos casos
Depois de participar como palestrante da audiência pública “Mulher Por Inteiro”, na manhã desta segunda-feira (4), que deu início às ações da campanha Outubro Rosa da Assembleia Legislativa do Paraná, o mastologista Cícero Urban, do centro de Doenças da Mama e do hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, recebeu uma menção honrosa da deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora de lei que criou a Campanha no estado, no plenário da Casa no início da sessão. Ele destacou que o mês é muito importante para o reforço nas ações de prevenção ao câncer de mama e também ao de colo de útero. Mesmo assim, lembrou que o câncer de mama é o de maior incidência entre as mulheres, com 66 mil novos casos esperados para 2021 no Brasil e que a cada dia, provoca a morte de 48 mulheres entre 30 e 69 anos. Mas a chance de cura, segundo o médico, é de 95% quando há o diagnóstico precoce. O médico ainda pontuou que, além dos fatores de risco - genéticos, hormonais, reprodutivos - existem outros relacionados ao estilo de vida. Prática de atividade física regular, boa alimentação e levar uma vida mais saudável, evitando principalmente o tabagismo, além, é claro, da mamografia regular, são fundamentais. Cícero Urban observou ainda os avanços da legislação para o acesso aos tratamentos, mas disse que ainda há muito para se avançar. (Sonora) Também receberam menção honrosa o médico cirurgião plástico Marcelus Nigro, além de Sabrina Matos do Instituto Humsol, Claudia Gaby, paciente recuperada de um câncer de mama, e Simone Ribeiro, representando a FEMAMA. A deputada Cantora Mara Lima, que também organizou a audiência sobre o tema, destacou os anos da campanha no Paraná e reforçou a importância da prevenção, mesmo em tempos de pandemia. (Sonora) O Outubro Rosa foi criado como um mês dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher, como o câncer de mama e de colo do útero, conforme a lei 16.935/2011. A audiência e a entrega da menção honrosa foram as primeiras de uma série de ações que serão desenvolvidas na Assembleia ao longo do mês.
Ver mais detalhesAprovado projeto que viabiliza autonomia financeira de vítimas de violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), um projeto de lei que viabiliza a autonomia financeira de mulheres vítima de violência doméstica e familiar no estado. A proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) cria diretrizes para a criação do programa Tem Saída, de qualificação profissional para mulheres sob medida protetiva. O projeto visa também gerar emprego e renda com a intermediação de mão de obra das mulheres. A iniciativa prevê a mobilização de empresas que ofereçam vagas de contratação e oportunidade de trabalho, além do encaminhamento delas aos bancos de dados do Estado e da Agência do Trabalhador. De acordo com o texto, as instituições que firmarem parcerias com o programa vão reservar 5% de suas vagas a mulheres em situação de risco. O Poder Executivo fica autorizado a conceder benefícios fiscais às empresas que participarem. - Durante a sessão plenária aconteceu a entrega de menções honrosas do Poder Legislativo a representantes do consulado da Argentina no Paraná. Foram homenageados o cônsul Eduado Alfredo Leone e o consul adjunto Sebastian Gonzalo Bertuzzi. O deputado Goura (PDT), autor do convite aos membros consulares, falou das relações do Paraná com o país vizinho e as expectativas de parcerias em meio ambiente e cultura. SONORA GOURA Para o cônsul Eduardo Leone, a parceria com o Paraná é fundamental. SONORA EDUARDO ALFREDO LEONE - Na manhã de segunda-feira a comissão especial que analisa a PEC da criação da Policia Penal ouviu o parecer favorável do relator, deputado Delegado Jacovós (PL), à proposta. A votação, no entanto, foi adiada por um pedido de vista ao relatório feito pelo deputado Michele Caputo (PSDB). O presidente da comissão, deputado Delegado Fernando Martins (PSL), marcou uma nova reunião para esta terça-feira (5), após a sessão pelnária.
Ver mais detalhesOutubro Rosa 2021 será lançado na segunda-feira (4) pela Assembleia Legislativa
A décima edição do Outubro Rosa paranaense será lançada na segunda-feira (4). O tema é “Mulher por Inteiro”, uma referência aos cuidados com a saúde feminina durante todo o ano. Para reforçar, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná foi iluminado com a cor da campanha. A proposta do Outubro Rosa no Paraná é da deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora do projeto de lei instituindo o mês que marca os cuidados que as mulheres precisam ter com a saúde e bem estar. Uma série de ações está programada em todo estado. SONORA MARA LIMA Para a deputada Luciana Rafagnin (PT) os cuidados com doenças como o câncer de mama precisam acontecer durante todo o ano. SONORA LUCIANA RAFAGNIN A deputada Mabel Canto (PSC) alerta as mulheres sobre a prevenção de doenças com o diagnóstico precoce. SONORA MABEL CANTO O Outubro Rosa foi criado para divulgar exames que podem detectar o câncer de Mama, Ovário, Colo do Útero e Endométrio. Durante os últimos dez anos, os cuidados com a saúde como um todo foram incorporados pela campanha. De acordo com a deputada Maria Victoria (PP) o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental. SONORA MARIA VICTORIA A deputada Cristina Silvestri (CDN) também compõe a bancada feminina do Legislativo e comanda a Procuradoria da Mulher no Legislativo, que também está empenhada na divulgação da campanha. Para abrir o Outubro Rosa 2021, a deputada Cantora Mara Lima promove às 9h da manhã de segunda-feira (4) uma audiência pública remota. O debate com especialistas na saúde da mulher e mulheres que enfrentaram o câncer será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesImplantação da tecnologia 5G é debatida em audiência pública da Assembleia Legislativa
Considerada uma revolução nas telecomunicações, a implantação da internet 5G está programada para acontecer em todo o Brasil a partir de julho do ano que vem. O anúncio foi feito na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que faz no dia 4 de novembro o leilão de escolha das empresas que vão operar a tecnologia em todo país. Para discutir com prefeitos e vereadores dos municípios paranaenses o que eles precisam fazer para receber estes investimentos, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (29). Representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel e da operadora de telefonia celular Tim, explicaram tecnicamente que os municípios precisam ficar de olho em suas legislações para a instalação de torres e antenas adequadas, com agilidade e sem burocracia. De acordo com o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), um dos proponentes do encontro, afirmou que os gestores municipais devem ficar atentos, pois os que tiverem legislações enxutas terão prioridade na implantação do 5G. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Para o deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicações, os impactos da implantação do 5G serão sentidos por todos os paranaenses. SONORA TIÃO MEDEIROS O deputado Emerson Bacil (PSL), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, destacou que a internet até 100 vezes mais rápida vai desenvolver muito o agronegócio paranaense. SONORA EMERSON BACIL A previsão do Ministério das Comunicações é que todos os municípios brasileiros, até as menores localidades, estejam cobertos com a internet 5G até 2030.
Ver mais detalhesSecretário apresenta resultados contábeis do Paraná e fala de estudos para reposição salarial
O secretário Estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou os resultados contábeis do Paraná em uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná, referentes ao 2º quadrimestre de 2021. Na apresentação, que é prevista em lei e exige essa prestação de contas ao Poder Legislativo a cada quatro meses, apesar de fazer previsões pessimistas para 2022, que, devido a incertezas da economia no país, chamou de “um ano de recessão”, disse que o Governo teve incremento na arrecadação e, com isso, deve fechar 2021 com as contas em dia. (Sonora) Significa dizer que os gastos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal com Educação e Saúde, entre outros setores, serão respeitados. O secretário explicou que, no caso da saúde, por exemplo, já foram executados 11% do orçamento geral. Com a pandemia, segundo ele, houve uma despesa adicional de quase R$ 600 milhões de reais acima do previsto. A prestação durou duas horas, em média. Além de detalhar receitas, despesas, resultados e limites referentes à contabilidade do Estado, o secretário respondeu aos questionamentos dos deputados. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) ficou satisfeito com o fato de o secretário afirmar que o Governo está estudando o pagamento de progressões nas carreiras e a reposição salarial do funcionalismo público. (Sonora) Líder da Oposição, o deputado Professor lemos (PT) cobrou urgência no encaminhamento de um projeto à Casa, em função das limitações impostas pelo ano eleitoral. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova alterações no Fundo Estadual do Meio Ambiente
O Projeto de lei do Poder Executivo que dá mais clareza à utilização dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente foi aprovado em três turnos, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, e segue à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. O texto altera dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo no ano de 2000. A proposta é separar as receitas do Fundo Estadual e facilitar a aprovação prévia do Ministério Público do Paraná quando forem utilizados. O mesmo vale, quando necessário, nas aprovações prévias de entidades sem fins lucrativos. Além disso, passa a ser exigida a aprovação dos Conselhos para aplicação de recursos. Ainda atualiza a lei para constar que o Fundo será administrado pelo Instituto de Água e Terra (IAT), além de criar o Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados. - Outro projeto discutido na sessão ordinária e nas duas sessões extraordinárias seguintes, é o que institui o programa de recuperação dos ativos e créditos da liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (Badep). O deputado Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a aprovação da proposta pelos parlamentares. SONORA HUSSEIN BAKRI Este projeto de lei também tem a assinatura do Poder Executivo.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa ganha posto de atendimento da Defensoria Pública
Uma parceria que vai garantir apoio jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná. Acaba de ser inaugurado um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado dentro do Poder legislativo. A partir de agora, a população de baixa renda que não pode arcar com os custos de um advogado, terá toda a assistência, especialmente nas áreas de família e direito do consumidor, uma demanda que só cresce ano a ano, como explica o defensor público-geral, Eduardo Abraão. (Sonora) A inauguração, que aconteceu no início da tarde desta terça-feira (28), contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Guto Silva, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo, deputados, além do 1º secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e do presidente Ademar Traiano (PSDB), que destacou a importância de se democratizar esse atendimento, como já ocorre com a Procuradoria da Mulher da Casa. (Sonora) A iniciativa foi da Mesa Diretora, mas recebeu apoio de todos os deputados. A própria criação da Defensoria Pública do Paraná passou pela aprovação da Assembleia no ano de 2011. Atualmente 16 comarcas contam com a entidade em funcionamento. Porém, a intenção é que até 2022, ela esteja em todas as comarcas do estado. Já a instalação de uma sede da Defensoria por aqui era pra ter acontecido em 2019, mas o deputado Romanelli conta que as restrições da pandemia atrasaram a parceria, fruto de um acordo de cooperação formalizado entre as duas instituições. (Sonora) A ideia de ter um posto como este na Assembleia era antiga, já que os parlamentares recebem muitas queixas da população. E esse acesso representa a garantia de direitos que são básicos ao ser humano. Além disso, também fortalece as próprias instituições, como lembra o presidente do TJ, José Laurindo. Para ele, nunca é demais reforçar a importância das instituições que têm o papel de zelar pela democracia neste momento. (Sonora) O espaço para atendimento ao público pelos defensores Públicos na Assembleia Legislativa vai ser no andar térreo, no acesso principal do prédio do Plenário e funcionará de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas.
Ver mais detalhesSecretário diz que Estatuto da Polícia Civil chega à Assembleia nos próximos dias
A reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (28) teve a presença do secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Muito questionado pelos deputados Soldado Fruet (PROS), Coronel Lee (PSL) e Delegado Fernando Martins (PSL), que preside o grupo, o secretário falou sobre a condução do trabalho da segurança pública e os projetos na área. Entre eles, aquisição de viaturas e a atuação do hospital da Polícia Militar, que até pouco tempo, estava sob a pasta da saúde. Disse que ao longo da pandemia buscou ampliar o número de leitos e conseguiu atender a demanda imposta pela Covid-19. O coronel Marinho também ressaltou que está fazendo um estudo para promover os praças, que representam 85% da corporação e para aplicar promoções nas carreiras. E que conta com a Assembleia para isso. E adiantou aos deputados que nos próximos dias deve enviar à Casa a proposta com as diretrizes para a modernização do Estatuto da Polícia civil. (Sonora) Marinho também destacou que tem uma meta de investir num centro de integração tecnológica para aprimorar o trabalho das polícias, principalmente no interior. (Volta a sonora) O líder do Governo, o deputado Hussein Bakri (PSD), que acompanhou o secretário na reunião, reforçou que o Governo pretende enviar um projeto de lei para aplicar a reposição salarial da data-base também para policiais. Uma resposta a um dos questionamentos do deputado Soldado Fruet, que também quis saber sobre equipamentos adequados para os profissionais da segurança, mecanismos de proteção aos policiais e a saúde física dos Trabalhadores. O deputado Delegado Fernando Martins disse que ficou satisfeito com os encaminhamentos feitos a partir da reunião do grupo de trabalho. (Sonora)
Ver mais detalhesParaná mais verde, turismo do Norte do estado e retorno de parlamentar marcam sessão desta segunda
No Dia do Turismo, os primeiros minutos da sessão plenária desta segunda-feira (27) da Assembleia Legislativa do Paraná, foram para a apresentação da presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Norte do Paraná (Adetunorp), Adriana Pontin, que falou sobre o potencial turístico da região e da lei estadual que entrou em vigor neste ano, e que instituiu o Portal Turístico Ilha do Sol. A legislação, proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) na Assembleia, traz um grande avanço para o fomento do turismo do Norte do estado, além de ser importante iniciativa para que os municípios possam buscar investimentos estaduais e federais no turismo regional. Adriana Pontin disse que a Agência vai ficar responsável pela administração do Portal. (Sobe som) Romanelli enalteceu o trabalho da Agência, que atua em parceria com o Governo do estado. (Sobe som)) (Sobe som vinheta))) Entre os projetos analisados pelos deputados na sessão plenária passou em redação final e agora vai à sanção do governo, a proposta que cria o programa Paraná Mais Verde, que será implantado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, e quer despertar a consciência ambiental da população e aliar desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da educação. Na prática, o programa vai integrar os municípios incentivando o plantio de mudas de árvores nativas em todo o estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias. Ele também tem entre os objetivos, promover a conservação de biodiversidade, ampliar a produção de espécies ameaçadas de extinção, promover a educação ambiental sensibilizando a comunidade, implantar projetos de hortas urbanas visando ocupar espaços ociosos nos bairros, recuperar áreas degradas, entre outros. Pela proposta, o Governo também poderá firmar termos de cooperação técnica e parcerias para o desenvolvimento das ações, que devem começar em até seis meses. Os custos para a implantação e execução da proposta já estão previstos no orçamento estadual. (Sobe som vinheta)) A sessão desta segunda também foi marcada pelo retorno da deputada Maria Victoria (PP), depois da licença-maternidade. Ela diz que reassume a cadeira com o mesmo foco. (Sonora))
Ver mais detalhesAudiência pública do 5G acontece já com definição da Anatel para leilão na nova tecnologia
A data do leilão que vai escolher as empresas de telefonia que vão operar a tecnologia 5G em todo país foi definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o dia 4 de novembro. Com o anúncio, ficou ainda mais apertada a corrida dos municípios para adequar suas legislações para receber a implantação dos equipamentos para a internet mais estável e até 20 vezes mais rápida que a atual. Para discutir estas adequações com os prefeitos e vereadores paranaenses, a Assembleia Legislativa do Paraná promove na quarta-feira (29), às duas da tarde, a audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná. Um dos organizadores, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), explica que os municípios que tiverem legislações alinhadas com a legislação federal sobre o tema vão ter prioridade nos investimentos das operadoras. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o deputado Tião Medeiros (PTB), que preside a Comissão de Obras, Transportes e Comunicação, cidades inteligentes, equipamentos urbanos interconectados e cirurgias remotas de alta precisão serão realidade. SONORA TIÃO MEDEIROS Para o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil (PSL), os municípios precisam participar do desenvolvimento que o 5G vai proporcionar. SONORA EMERSON BACIL A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às duas da tarde. O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesPrioridade de munícipios com legislações adequadas ao 5G será debatida em audiência pública
Os municípios paranaenses que estiverem com legislações adequadas às necessidades das operadoras de telecomunicações para instalação de torres e antenas em seus territórios terão prioridade em receber a nova tecnologia 5G no estado. É isso que a Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir em uma audiência pública remota na quarta-feira (29) com prefeitos e vereadores, representantes das telecomunicações e especialistas. O evento foi proposto em parceira pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) com o deputado Tião Medeiros (PTB), que é presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação e também o deputado Emerson Bacil (PSL), que preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. A audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade. É o que explica o deputado Luiz Cláudio Romanelli. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Para o deputado Tião Medeiros, os municípios devem ficar muito atentos às exigências. SONORA TIÃO MEDEIROS Segundo a gerência regional da Anatel no Paraná e Santa Catarina, as prefeituras municipais podem contar com orientações permanentes da entidade reguladora sobre como adequar suas legislações. A Anatel tem, por exemplo, um modelo de implantação para a legislação e uma minuta para a elaboração de projeto de lei. Este documento está disponível no site da instituição como subsídio para os gestores e vereadores municipais. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às duas da tarde. O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesAssembleia agora tem estacionamento para bicicletas e motos
Assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná, Adriana de Carli aproveitou a quarta-feira, 22 de setembro, para ir trabalhar de bicicleta. E não foi só porque esse é o Dia Mundial Sem Carro, mas para prestigiar o novo bicicletário da Casa, inaugurado justamente na data. Para ela, que é ciclista, ter um lugar para “estacionar” a bike é um incentivo.(Sonora)O bicicletário tem espaço para 56 bicicletas, é coberto, tem iluminação e um acesso próprio para que os usuários não precisem disputar espaço com os carros, já que ele fica perto de um dos estacionamentos da Assembleia. Foi construído para atender a servidores e deputados, que vão poder calibrar e encher os pneus, já que há equipamentos para isso.O presidente Ademar Traiano (PSDB), que inaugurou o espaço ao lado do 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e dos deputados Goura (PDT) e Boca Berta Júnior (PROS), roubou a cena, ao subir em uma bicicleta para, segundo ele, estimular os parlamentares e funcionários a trocarem o carro pela bike.(Sonora)Adepto das duas rodas, Romanelli fez questão de vir para a Assembleia de bicicleta nesta quarta. Ele defende o uso do meio de locomoção, que, de baixo custo, é ecologicamente correto, e contribui para o bem-estar físico, mental e emocional dos usuários.(Sonora)De acordo com a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas, entre 2020 e 2019 houve um aumento de 50% na venda no Brasil e, no primeiro semestre de 2021, a alta já ultrapassou os 30%, em relação ao ano anterior.Um dos idealizadores do bicicletário, o deputado Goura é outro defensor do modal. Além de ter vários projetos de lei voltados para o incentivo ao uso, ele próprio procura se locomover o quanto pode de bicicleta. (Sonora)Outros parlamentares fazem parte da chamada “Bancada da Bike”. Caso de Boca Aberta Júnior (PROS), que se juntou ao grupo na entrega do bicicletário e elogiou a iniciativa.(Sonora)Os deputados sabem que estimular o uso de bicicleta como meio de locomoção é também uma forma de contribuir para que a cidade sofra menos com a poluição provocada pelos automóveis.Na Casa de leis, diversos projetos sobre o tema se tornaram leis estaduais. Por exemplo, desde o ano de 2012, setembro é considerado no Paraná como o mês da Bicicleta. É quando o Governo promove ações de estimulo ao uso do meio de locomoção. Além das vagas de bicicleta, o estacionamento conta ainda com 44 vagas para motocicletas. Nelti Gonçalves, também assessor parlamentar diz que agora se sente mais seguro para ir ao trabalho de moto.(Sonora)
Ver mais detalhesPequenas cafeicultoras do Norte Pioneiro são homenageadas na Assembleia
Uma homenagem com cheirinho de fazenda. Mais precisamente, de café. No começo da sessão plenária desta terça-feira (21), os deputados Cristina Silvestri (CDN) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) entregaram um título de menção honrosa a mulheres que integram a Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná. Teve cantoria. Teve emoção. E não é pra menos. Elas estão fazendo o Paraná se destacar no mercado de cafés especiais. Desde 2013 integram o projeto "Mulheres do Café", quando essas pequenas agricultoras da região, que já plantavam, manejavam e colhiam café, passaram por capacitação feita pela antiga Emater, hoje Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), para que pudessem conhecer como funciona a produção de cafés especiais, gerando valor e renda à pequena propriedade rural, como conta a coordenadora do projeto no IDR, Cíntia Mara Lopes de Souza. (Sonora) Atualmente, são mais de 250 mulheres (ou famílias) atendidas. Depois de disputar diversos concursos, o café está entre os cinco melhores do estado. Mas os benefícios não param por aí. O café já está sendo exportado. A presidente da Associação, Claudionira Inocência de Souza, a Nira, aprendeu a lidar com o café com as mulheres da família. E atribui o sucesso do projeto a elas e também a uma característica que é feminina: a persistência. (Sonora) Foi assim com a Elielce Monteiro e com a Thais Vidal, que também foram homenageadas. E foi esse protagonismo que levou a deputada Cristina Silvestri a buscar informações sobre o grupo e querer homenageá-lo. (Sonora) O mesmo ocorreu com o deputado Romanelli, que é da região e conhece o trabalho das mulheres há algum tempo. (Sonora)
Ver mais detalhesPrograma Educação Para o Futuro será o maior da história no Paraná, afirma deputado
Investir em ferramentas tecnológicas para incentivar que os jovens frequentem as escolas e assim, minimizar o abandono dos estudantes do ensino médio e fortalecer a educação profissionalizante. É o que pretende o Governo com os recursos de um empréstimo junto ao BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. O projeto de lei que busca o financiamento para o Programa Educação Para o Futuro do Estado do Paraná foi aprovado em dois turnos na sessão plenária, ordinária e extraordinária, desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispensa da votação da redação final, a proposta já seguiu para sanção do Poder Executivo. Pelo projeto, essa operação de crédito é de até US$ 90,5 milhões. O Governo justifica que a opção pela operação de crédito ocorre porque a Secretaria Estadual da Educação não conta com recursos suficientes para investimento. O vice-líder do Governo na Assembleia e relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Gugu Bueno (PL), diz que este será o maior investimento em educação na história do Paraná. (Sonora) Com a o Programa Educação Para o Futuro do Estado do Paraná o Governo quer criar escolas de referência, com foco na expansão da Educação Profissional de nível médio. O que significa inserir os jovens que concluem os cursos no mercado de trabalho. A ideia é ampliar em 35 mil o número de vagas da Educação Profissional. Mas o programa vai ainda além disso. Segundo Gugu Bueno, entre outros benefícios, os recursos vão possibilitar a construção e reformas de escolas mais modernas e também, mais acolhedoras. (Volta sonora)
Ver mais detalhesDia da Árvore é comemorado com plantio de araucária na Assembleia Legislativa
O Dia da Árvore foi comemorado pela Assembleia Legislativa do Paraná com o plantio de uma muda de araucária no jardim em frente ao Edifício Tancredo Neves, prédio dos gabinetes dois deputados, na tarde desta terça-feira (21). Esta ação já é uma tradição do Legislativo Estadual, que apoia com propostas de políticas públicas o desenvolvimento sustentável do estado, integrando as atividades sociais e econômicas com o respeito ao meio ambiente. Foi o que disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante o ato. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o meio ambiente é um dos temas mais discutidos pelos parlamentares. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, a conscientização é fundamental. SONORA GOURA Representando o Poder Executivo, a diretora-geral da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Fabiana Campos, explicou as ações do Governo do Estado para o Dia da Árvore. SONORA FABIANA CAMPOS
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