RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia retoma atividades presenciais na próxima semana
A Assembleia Legislativa do Paraná vai retomar as atividades de forma 100% presencial a partir da próxima segunda-feira (04). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), durante a sessão plenária desta quarta-feira (30). Segundo Traiano, as sessões plenárias, as reuniões das Comissões, sessões solenes e audiências públicas também voltam ao modo presencial. Também será liberado o acesso da população para acompanhar as sessões plenárias nas galerias do plenário. (Sonora) O 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) diz que nada impede que o sistema remoto continue sendo usado para as audiências públicas, por exemplo. (Sonora) Depois de dois anos trabalhando no formato híbrido, e com os números da pandemia de Covid-19 em queda no estado, os deputados avaliam que este é o momento certo para a volta, que pode ser reavaliada pelo serviço médico da Casa de Leis, em caso de alguma mudança no cenário epidemiológico. Por enquanto, lembram Traiano e Romanelli, a orientação é para que, em caso de sintomas, servidores e deputados procurem um médico e façam testes, que a Assembleia disponibiliza.
Ver mais detalhesEmbates marcam votação das propostas para a área da segurança pública
Três sessões, uma ordinária e duas extraordinárias, e um intenso debate depois, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (30) os projetos do Governo que tratam da reestruturação de carreiras nas polícias civil, militar e científica, do auxílio alimentação para servidores e da regulamentação do Quadro Próprio da Polícia Penal. Das seis emendas aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, e que foram a plenário, uma foi acatada. Ela foi apresentada pelos deputados Jacovós (PL) e Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, e prevê uma gratificação pelo acúmulo de funções de chefias para os delegados que atuarem nas sedes das comarcas. Deputados que representam as forças de segurança na Casa, como o Soldado Fruet (PROS), e também da Oposição chegaram a recorrer ao plenário por causa da rejeição das alterações. Uma delas, por exemplo, tinha o objetivo de aumentar vencimentos para algumas categorias, mas Bakri, alegou que a aprovação configuraria um aumento de despesas para o Governo, o que não é atribuição da Assembleia. (Sonora) Soldado Fruet contestou a afirmação, se utilizando de uma decisão do STF. (Sonora) Outra reclamação por parte dos parlamentares que votaram contra a proposta, foi o curto espaço de tempo para o debate, de acordo com o líder, deputado Arilson Chiorato (PT). (Sonora) Mas o Governo alega que isso ocorreu em razão do período eleitoral. A partir do dia 2 de abril, seis meses antes das eleições, a legislação proíbe reposição e reajustes nos vencimentos. Mas Bakri não descarta a aprovação de outros benefícios para servidores nos próximos meses. (Sonora)
Ver mais detalhesAprovado o pacote do Governo do Estado para o funcionalismo paranaense
O pacote do Governo do Estado para o funcionalismo paranaense foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (29). Os projetos de lei do Poder Executivo tratam da restruturação das carreiras das forças de segurança, do auxílio alimentação para servidores do Estado e da regulamentação da Polícia Penal. Em sessão extraordinária, as propostas receberam 19 emendas apresentadas pelos deputados. Na sequência, seis delas receberam parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as demais foram rejeitadas pela Comissão. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou a celeridade das discussões. SONORA ADEMAR TRAIANO De acordo com o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), os projetos garantem melhorias nos vencimentos do funcionalismo no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. SONORA HUSSEIN BAKRI Já para o líder da Oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), o Governo do Estado enviou as propostas sem que fosse possível o debate adequado delas. SONORA ARILSON CHIORATO Os projetos de lei voltam ao plenário na manhã de quarta-feira (30) para votação em segundo e terceiros turnos e também em redação final.
Ver mais detalhesBancada do governo comemora e Oposição reclama do pouco tempo de debate dos projetos de reestruturação da segurança pública
No começo da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (28), o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), fez a leitura dos projetos do Governo que tratam da reestruturação das carreiras das forças de segurança, como a correção dos subsídios de policiais civis, científicos e da Polícia Militar, além da reg ulamentação de cargos do Departamento de Polícia Penal (Deppen) e da que prevê a expansão do auxílio-alimentação de R$ 600 para os servidores efetivos, do Quadro Próprio da Saúde e do Poder Executivo, aproximadamente, para mais 10,7 mil servidores. Todos em regime de urgência, passaram, ainda nesta segunda-feira, pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida da Comissão de Finanças e Tributação. Durante análise na Comissão de Segurança Pública, o deputado Soldado Fruet (PROS), pediu vista do projeto que trata da correção dos subsídios dos policiais. A Comissão volta a se reunir na manhã desta terça-feira, já que os projetos estão previstos para serem votados na sessão plenária, na parte da tarde. O presidente Ademar Traiano se comprometeu a tratar as pautas com agilidade, por causa da legislação eleitoral, já que nenhum aumento ou benefício para o funcionalismo pode ser aprovado depois de 2 de abril, seis meses antes das eleições 2022. (Sonora) O deputado Soldado Fruet (PROS), usou a tribuna para reverenciar o movimento feito pelos policiais. Foram meses de manifestações em todo o estado. Ele disse que a reestruturação não é a ideal, mas que já representa uma vitória do grupo, mesmo que tenha chegado em cima da hora, sem margem para o debate. (Sobe som) Para o líder da Oposição na Casa, o deputado Arilson Chiorato (PT), faltou diálogo. (Sonora) Entre os benefícios para os servidores da Polícia Militar previstos nos projetos estão, por exemplo, a correção para algumas carreiras, como soldados e cabos, aproximando os salários do início de carreira dos cargos mais altos; uma modernização para o Corpo de Bombeiros, com a criação de cargos de Função Privativa Policial para a corporação e para subsídios de policiais civis e científicos. Mudança que acontece para investigadores, por exemplo, que terão ganhos de mil reais nos vencimentos, segundo o Governo. O líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), reforçou que a categoria deve ter, com a reestruturação, um aumento de 20% em média nos salários. (Sonora) O impacto no orçamento será de R$ 78 milhões por ano. A medida vale apenas para servidores ativos e não será incorporada a aposentados e pensionistas e também não se destina aos servidores comissionados.
Ver mais detalhesDireito de optar pela presença de doulas nos partos é aprovado na Assembleia
Um projeto de lei que garante mais tranquilidade e segurança às mães no momento do parto de seus filhos foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (28). A proposta da deputada Mabel Canto (PSC), com o deputado Gilson de Souza (PSC), o deputado Goura (PDT) e a deputada Cristina Silvestri (CDN), dá as gestantes a possibilidade de escolher pela presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto obriga que hospitais e maternidades das redes pública e privada permitam a presença das profissionais, além de acompanhantes. A deputada Mabel Canto explicou que a proposta fortalece o “parto humanizado”. SONORA MABEL CANTO O projeto de lei foi aprovado em primeira votação e retorna ao plenário nesta terça-feira (28) para a discussão do mérito.
Ver mais detalhesTaxa do Gravame pode cair pela metade no estado, prevê projeto
Quando uma pessoa compra um carro financiado no estado, seja novo ou usado, ela paga uma taxa que é cobrada junto com as parcelas desse financiamento. Ela é chamada de gravame. Isso garante, por exemplo, que o carro não seja financiado de novo enquanto a dívida não for quitada. Porém, essa taxa atualmente no Paraná é alta: R$ 350 reais. Um projeto de lei aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23), da Assembleia Legislativa do Paraná, em primeiro turno, prevê alterações em alguns artigos de uma lei de 2020, e reduz pela metade o valor cobrado pelo Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos. A proposta foi apresentada pelos deputados Ademar traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD), com o aval do Governo, e pretende reduzir esse valor para R$ 173 reais. Hoje essa cobrança é feita por empresas privadas e, segundo os autores o Detran pode voltar a assumir o serviço. Mas o deputado Traiano lembra que ela é polêmica, porque há dois anos o Tribunal de Contas contestou a lei e a justiça proibiu a redução prevista já em 2020. (Sobe som) Bakri diz que o projeto é semelhante ao apresentado pelo Governo na Casa e, questionado sobre uma nova contestação do próprio Tribunal de Contas, ele argumenta que os contratos do Detran com a iniciativa privada terminam no fim do ano, o que pode contribuir para que essas taxas deixem de onerar tanto o bolso dos consumidores paranaenses. (Sonora) Outro objetivo dos autores com as alterações são, além da economia com a redução nos valores, a manutenção da qualidade dos atendimentos para os consumidores do estado. (Sobe som) Ao longo da sessão desta quarta, os parlamentares analisaram outras oito propostas, entre elas, passou em segunda discussão, a que prevê o retorno da realização dos concursos públicos no estado, paralisados em função da pandemia de Covid-19.
Ver mais detalhesAprovado projeto que permite continuidade dos concursos suspensos durante pandemia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão nesta terça-feira (22) o projeto de lei que permite a continuidade dos concursos públicos suspensos pela pandemia da Covid-19. Dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Hussein Bakri (PSD), a proposta altera a lei de 2020 que suspendeu os prazos dos concursos homologados durante a vigência do estado de calamidade pública no estado. O deputado Luiz Cláudio Romanelli explicou que a lei garantiu às pessoas que prestaram concursos o direito de assumir as vagas que haviam concorrido. De acordo com ele, a medida discutida agora autoriza o Poder Executivo a retomar as contratações. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Os projetos de lei que tratam da reposição da inflação sobre os salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovados em segunda discussão. Como não receberam emendas, eles seguem agora para a sanção ou o veto do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ver mais detalhesBia Socek, homenageada na Assembleia, traz música e animação para deputados
Ela é jovem, talentosa e tem mais de três milhões de seguidores nas redes sociais. E não é pra menos. A sanfoneira paranaense Bia Socek é considerada uma das melhores do país em razão da visibilidade de seu trabalho na internet, dentro e fora do país. A popularidade é tanta, que em somente um dos vídeos publicados, foram mais de 70 milhões de visualizações. Para celebrar esse sucesso e por Bia divulgar o Paraná por todos os cantos do país, nesta terça-feira (22), o deputado Plauto Miró (DEM), entregou à artista um título de menção honrosa e votos de aplausos e congratulações. Foi no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Paraná, que ganhou um clima de festa, contagiada pela presença e pelo som da sanfona de Bia, que tocou sertanejo e música gauchesca. (Sobe som) Plauto diz que já era fã de Bia da internet, mas conheceu a artista pessoalmente em Ponta Grossa, em um show. (Sonora) E se na internet já virou mania e todos “querem soltar o cabelo de Bia Socek” no hit “Solta Meu Cabelo”, na Assembleia, foi o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), convidado pela artista, a fazer o gesto. (Sobe som) E Traiano adorou participar desse momento. (Sonora) Bia Socek nasceu em Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba e já tem 19 anos de uma carreira consolidada, mas que começou de forma inusitada: entre os 10 e os 15 anos de idade, gravava os CDs (foram 10, no total) de forma independente e percorria, ao lado da mãe, as festas regionais, em especial as religiosas, para oferecer o trabalho ao público, de mão em mão. Dessa forma, vendeu em torno de 14 mil CDs. Ela conta que toca instrumentos desde criança. (Sonora) Mas foram as redes sociais as responsáveis por tornar Bia Socek conhecida do público. Viu os perfis crescerem exponencialmente à medida em que ia postando os vídeos. Alcançou números grandiosos no extinto Orkut e, mais tarde, no Facebook, Instagram e You Tube, com vídeos ultrapassando 300 milhões de visualizações. Em 2017, lançou carreira em nível nacional, percorrendo o país com shows e apresentações em grandes eventos de música. Para a artista, receber a homenagem no Poder Legislativo representa mais um marco na vitoriosa carreira. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia aprova em primeira discussão a reposição inflacionária para servidores
Os projetos de leis que tratam da reposição da inflação sobre os salários dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovados em primeira discussão pelos deputados estaduais na tarde desta segunda-feira (21). Para todos os órgãos, está previsto nas propostas o pagamento de forma escalonada, com valores de 2,40% retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022; 3,32% para 1º de agosto de 2022; e 3,32% para 1º de dezembro de 2022. Os projetos abrangem a reposição aos servidores efetivos e comissionados, pensionistas e inativos dos órgãos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou o trâmite dos projetos de lei e a expectativa para as discussões em plenário. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), a reposição é acertada e positiva. Ele cobrou que os valores sejam seguidos também pelo Poder Executivo. SONORA ARILSON CHIORATO A segunda discussão dos projetos de lei, nesta terça-feira (22), se refere ao mérito das propostas.
Ver mais detalhesNo Dia da Síndrome de Down, deputados contratam portadores para o trabalho no Legislativo
Entrar no mercado de trabalho ainda representa um desafio enorme para os portadores de Síndrome de Down. Foi para falar sobre o tema que os deputados Pedro Paulo Bazana (PV) e Michele Caputo (PSDB) convidaram a presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down, Noêmia da Silva Cavalheiro para o horário do grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (21), Dia Internacional, Nacional e Estadual da Síndrome de Down. No estado, esta também é a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down. E uma dessas ações marcou a data, que foi escolhida justamente por lembrar que os portadores carregam três cromossomos de número 21, em vez de dois, como as demais pessoas. Só nesta segunda-feira, três portadores de Síndrome de Down garantiram vagas na própria Assembleia. Karina Gouvea, foi a primeira nomeada e vai trabalhar com o deputado Bazana; Carlos Eduardo Cavalheiro, vai trabalhar no gabinete da Presidência e Mayara Dias Carvalho, no gabinete do deputado Michele. Segundo Noêmia, uma vitória para os portadores e famílias. (Sonora) Ao lado do presidente Traiano, Carlos Eduardo, o Dudu era só satisfação. Ele já trabalhou em outros lugares antes e agora vai viver uma experiência totalmente nova. (Sonoras) Bazana diz que espera que, com o exemplo da Assembleia, outros órgãos e instituições de Estado sejam estimulados a contratarem esse público. (Sonora) No Brasil, mais de 17 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, segundo o IBGE, entre estes os portadores da Síndrome de Down. O deputado Michele lembra que a Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição e ele espera que mais parlamentares também sigam o exemplo. (Sonora)
Ver mais detalhesPCdoB é homenageado pelo centenário na Tribuna da Assembleia Legislativa
Mais antigo partido registrado no país, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem algumas particularidades: metade da bancada é formada por mulheres e conta com uma presidente nacional: Luciana Santos. No próximo dia 25, a sigla celebra o centenário de sua fundação e um dos horários do grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (21), foi reservado para o presidente do diretório estadual do partido, o professor Elton Barz. Quem fez o convite foi o deputado Arilson Chiorato (PT). Barz, fez um relato histórico do partido, que lutou por todas as formas de liberdade tendo surgido na luta sindical dos trabalhadores, em especial os ferroviários. Enquanto os primeiros diretórios foram construídos a partir de 1946, o partido só foi legalizado em 1985. Hoje, no Paraná, possui 15 mil filiados e 52 diretórios municipais. E Barz considerou histórico também este momento em que ocupou a Tribuna do Legislativo. (Sonora) De acordo com o deputado Arilson Chiorato, a homenagem é, não apenas pela história construída ao longo dos anos, mas também pela contribuição que o PCdoB deu à democracia brasileira. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia contrata primeira servidora com Síndrome de Down
O Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down na Assembleia Legislativa do Paraná começou a ser celebrado, na manhã desta segunda-feira (21) no Gabinete da Presidência, com a nomeação de uma servidora portadora da síndrome. Ela é Karina Gouvea e vai atuar como secretária no gabinete do deputado Pedro Paulo Bazana (PV). Karina foi recebida pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo 1º secretário, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que deram as boas-vindas à nova servidora. (Traiano e Romanelli) O deputado Bazana atua em instituições que trabalham com a inclusão há quase 20 anos. Inclusive é um dos autores de um projeto de lei que prevê a contratação de pessoas com deficiência na Assembleia. Ele se disse emocionado com a receptividade da Mesa Executiva. (Sonora) Karina tem 42 anos. Completa 43 daqui a dois dias. Para a mãe, a psicóloga Gislene Gouvea, a contratação é um presente. (Sonora) O pai, Hélio Gouvea lembra que, desde pequena, a filha foi preparada e estimulada para estudar e trabalhar. Tanto que esta nem é a primeira função que ela ocupa. (Sonora) A iniciativa, inédita na Casa de Leis, também deixou a nova funcionária emocionada. (Sonora) O Grande Expediente da sessão plenária também será dedicado ao tema, com a fala da presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down, Noêmia da Silva Cavalheiro. A fachada da Assembleia ficará iluminada nas cores amarela e azul em homenagem à data. O Dia Internacional da Síndrome de Down foi escolhido pela Down Syndrome International, por uma ideia do geneticista Stylianos Antonarakis, da Universidade de Genebra, fazendo uma associação ao cromossomo 21, porque os portadores da síndrome de Down carregam três cromossomos número 21, em vez de dois, como as demais pessoas. No Brasil, o Dia Nacional é a mesma data, que está inclusa na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). A sanção foi publicada no dia 4 de março deste ano.
Ver mais detalhesConfira os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais promove, na próxima segunda-feira (21), uma audiência pública para tratar da implantação de Casas de Passagem Indígenas nas principais cidades do estado, com o objetivo de atender os povos que estão em trânsito entre suas aldeias. Segundo os deputados Tadeu Veneri e Goura, presidentes das Comissões, também será debatida a urgência da Prefeitura de Curitiba de tornar permanente a atual Casa de Passagem Indígena da capital, uma demanda que já foi levada ao Ministério Público e que precisa ser atendida o quanto antes. O encontro será em formato remoto a partir das 9 horas. (Sobe som) No horário do Grande Expediente, para marcar o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down, fala a presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down Noêmia da Silva Cavalheiro, a convite dos deputados Michele Caputo e (PSDB) e Pedro Paulo Bazana (PV). (Sobe som) Também no Grande Expediente, participa o presidente do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o professor Elton Barz, por iniciativa do deputado Arilson Chiorato (PT). Barz fala sobre o centenário do partido no Brasil. Em seguida, acontece a sessão plenária. (Sobe som)) Às 17 horas, ou, assim que terminar a sessão, os deputados que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reúnem em formato remoto. (Sobe som) Na terça-feira (22), às 13 h, no gabinete da Presidência, acontece a entrega do título de menção honrosa e votos de aplausos e congratulações à sanfoneira Bia Socek. A iniciativa é do deputado Plauto Miró (DEM), em reconhecimento ao trabalho da artista que foi considerada a melhor sanfoneira do Brasil e por levar o nome do Paraná para todos os cantos do país. Bia Socek nasceu em Quitandinha, Região Metropolitana de Curitiba, tem 15 anos de carreira e tem encantado o país com seu talento. Possui mais de três milhões de seguidores nas redes sociais e uma de suas publicações teve mais de 16 milhões de visualizações em dois meses, o que rendeu a ela o título de melhor sanfoneira do país. Ao todo, seus vídeos possuem mais de 300 milhões de visualizações. Ela é multi-instrumentista. Toca viola, violão, acordeon e ukulele. Tem 10 álbuns gravados e já vendeu mais de 14 mil cds de mão em mão em festas regionais acompanhada da mãe. Em 2017 lançou sua carreira nacional, percorrendo todo o país com shows e apresentações em grandes eventos da música Brasileira. (Sobe som) Em seguida, às 13h30, tem reunião da CCJ e às 14h30, a sessão plenária. (Sobe som) Lembrando que as audiências e sessões plenárias e a reunião da CCJ são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesAssembleia abre caminho para a liberação do uso de máscaras no Paraná
Os deputados aprovaram em segunda e terceira discussões e em redação final ao longo de três sessões plenárias, uma ordinária e duas extraordinárias, na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto do Governo que dá início à flexibilização do uso de máscaras contra a covid-19 no estado com a revogação da lei aprovada na Casa em 2020. Com isso, caberá ao próprio Governo definir os critérios sobre o uso de máscaras durante a pandemia. Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico e os detalhes sobre o uso de máscaras passam a ser definidos pela Secretaria de Estado da Saúde. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o acessório, como lembra o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD). (Sonora) A bancada da Oposição questiona a clareza da proposta e promete entrar na justiça se houver excessos, de acordo com o líder Arilson Chiorato (PT). (Sonora) Alguns parlamentares, como Homero Marchese (PROS), pretendiam apresentar emendas, caso alguns grupos continuassem a ser obrigados a usar o acessório, como as crianças nos ambientes escolares, mas o deputado recebeu do Governo a garantia de que isso não vai acontecer. Ele argumenta que não há justificativa científica que obrigue os pequenos a usar máscara na escola. (Sonora) Segundo o governo, a iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da SESA e tem como fundamento a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa no estado) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença, com queda de 62% nos casos em relação há duas semanas e a média de mortes, que caiu 47% no mesmo período. Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obrigou o uso de máscaras no estado, a Assembleia cumpriu seu papel ao apresentar um projeto inovador para aquele período da pandemia e agora cabe ao Governo avaliar os cenários. (Sonora) A ideia do Governo é liberar o uso das máscaras ainda esta semana.
Ver mais detalhesPlenário aprova projeto que revoga obrigatoriedade das máscaras no Paraná
O projeto de lei do Poder Executivo que revoga a lei estadual da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (15). Discutida em primeira votação, a iniciativa visa flexibilizar o uso das máscaras, possibilitando que o governador decida por decreto as regras que considere convenientes para enfrentar a covid-19. O uso obrigatório de máscaras em qualquer ambiente no estado foi aprovado em 2020 e teria efeito até o final do decreto de calamidade pública da pandemia no Paraná, em 30 de junho de 2022. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou do protagonismo do parlamento em ações de enfrentamento à doença. SONORA ADEMAR TRAIANO O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), falou da preocupação com a queda do uso das máscaras. De acordo com ele, a pandemia ainda não está completamente controlada e a proposta do Poder Executivo foi pouco debatida. SONORA ARILSON CHIORATO Para o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo, o processo ocorre com discussão suficiente. Ele explicou que um decreto do Poder Executivo sobre o tema só é possível com a revogação da lei atual. SONORA HUSSEIN BAKRI O projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda nesta terça-feira e na sequência passou pela Comissão de Saúde Pública. A matéria volta à pauta no Plenário na manhã de quarta-feira (15) e, se não receber emendas, pode ser enviado à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior em seguida.
Ver mais detalhesHomenagens e duplicação de rodovia no Noroeste são aprovadas em sessão desta segunda
Segue para ser sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu, no Noroeste do estado. Ele passou em 2º turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (14), e também teve a dispensa de redação final. Pela proposta, é o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que vai fazer o empréstimo em instituições financeiras nacionais, públicas ou privadas, para a obra que terá mais de 20 quilômetros de extensão. Objetivo do Governo é tornar a rodovia mais segura, reduzindo os acidentes de trânsito e valorizando a vida dos usuários. A PR-317 é um corredor logístico e turístico para o agronegócio, já que liga o Paraná a São Paulo. Ainda segundo o Governo do Estado, além das pistas duplicadas, o projeto também prevê a construção de três viadutos, duas passarelas para pedestres, a duplicação de uma ponte e a implantação de cinco quilômetros de vias marginais. (Sobe som) Os parlamentares também aprovaram a proposta dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tercilio Turino (CDN), que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná a Carlos Alberto Garcia, ex-jogador do Londrina Esporte Clube. Nascido em Flórida Paulista (SP), Carlos Alberto Garcia vive no Paraná há mais de 45 anos e atualmente é empresário. Foi presidente do Londrina Esporte Clube, vereador, presidente da Câmara Municipal e comentarista, como conta Romanelli. (Sonora) Outra proposta que foi aprovada nesta segunda, desta vez em redação final, foi um projeto de resolução assinado por diversos deputados, que denomina de Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti o espaço localizado no terceiro andar do prédio do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; local onde são feitas as reuniões da CCJ. Uma homenagem ao ex-deputado, que morreu em 2021.
Ver mais detalhesAssembleia e UFPR firmam parceria para desenvolver Laboratório de Práticas Legislativas
A Assembleia Legislativa do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinaram na manhã desta segunda-feira (14) um termo de cooperação técnica para desenvolver o Laboratório de Práticas Legislativas. A iniciativa será vinculada ao programa de Pós Graduação em Ciência Políticas da UFPR com o apoio da Escola do Legislativo da Assembleia. A intenção é que a parceria renda frutos como um curso de políticas públicas da universidade. Os acadêmicos vão receber auxílio para entender na prática como funciona o processo legislativo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou que, em contrapartida, o que for produzido na universidade vai ajudar os parlamentares e suas esquipes. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a oportunidade traz benefícios para as duas partes. SONORA MARCELO RICARDO FONSECA Segundo o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a parceria é importante e fundamental. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, falou sobre como parcerias como esta aproximam a população do Poder Legislativo. SONORA DYLLIARDI ALESSI O deputado Goura (PDT) também participou da assinatura do convenio de cooperação técnica. O acordo não envolve custos às instituições, vai durar dois anos e contará com profissionais e estruturas próprias.
Ver mais detalhesAudiências públicas na Assembleia debatem violência obstétrica e de gênero
Enquanto os deputados começam a debater a proposta do Governo que pretende desobrigar o uso de máscaras ao ar livre no estado, a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná também terá debates sobre combate à violência: obstétrica e de gênero. Na segunda, dia 14 de março, a partir das nove da manhã, por videoconferência, os deputados Mabel Canto (PSC), Goura (PDT) e Cristina Silvestri (CDN), convidaram especialistas para discutir a violência obstétrica em hospitais do estado. Os três parlamentares são autores de projetos que se tornaram leis estaduais que visam proteger as paranaenses de qualquer tipo de situação de violência, antes, durante e no pós-parto. Além das palestras, serão exibidos vídeos com depoimentos de mulheres que sofreram violência obstétrica e reportagens sobre o tema. Lembrando que esse tipo de violência afeta uma a quatro mulheres no Brasil e ela pode ser física, sexual, psicológica ou por negligência. Em alguns casos, a mulher sofre os quatro tipos de violência ao mesmo tempo. (Sobe som) Na terça-feira, dia 15, às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), com o apoio de entidades e movimentos de torcidas organizadas, realiza no formato remoto uma audiência pública para debater formas de enfrentar a violência que sofrem as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ ao tentar frequentar ambientes esportivos. Nestes espaços, são registrados muitos casos de desrespeito e agressões contra as chamadas minorias. (Sobe som) Além das audiências, acontecem reuniões das Comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e as sessões plenárias. (Sobe som) A agenda também será marcada com a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia e a Universidade Federal do Paraná. O objetivo será a criação do Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis), vinculado ao programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com apoio da Escola do Legislativo da Assembleia. A cerimônia acontece na segunda-feira (14) às 10 horas no gabinete da presidência. As duas instituições já são parceiras de longa data, seja na realização de cursos e palestras ou na presença da UFPR em eventos da Escola do Legislativo, como o Parlamento Universitário e a Semana Acadêmica. A assinatura do documento pretende fortalecer ainda mais essa relação. Os debates terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Mais informações, você encontra em www.assembleia.pr. leg.br
Ver mais detalhesPresidente Traiano indica celeridade na tramitação de PL que vai definir uso de máscara
O primeiro passo para a flexibilização do uso de máscara no estado foi dado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior encaminhou uma mensagem pedindo autorização para que o Poder Executivo possa definir por decreto a obrigatoriedade ou não da medida de proteção. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), indicou que tratará o assunto com agilidade. Este projeto, explica ele, estará no Plenário ainda na semana que vem. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o uso obrigatório das máscaras demonstrou o pioneirismo do Paraná no combate à Covid. A obrigatoriedade foi definida por lei criada no Poder Legislativo em 2020. Pela proposta do Governo, a lei será revogada e o Executivo poderá flexibilizar o uso por decreto. Romanelli explicou que o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a decidir os critérios para a flexibilização da obrigatoriedade. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A flexibilização do uso de máscaras no Paraná foi um dos pontos abordados pelo secretário da Saúde, Beto Preto, em uma audiência pública na Assembleias Legislativa na terça-feira (8). Na sessão plenária desta quarta-feira a mensagem do Poder Executivo foi lida em plenário pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli. Romanelli deixou claro que o uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo será regido por decisões da Mesa Executiva da Assembleia.
Ver mais detalhesSessão plenária feminina marca o Dia Internacional da Mulher no Legislativo
Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Paraná teve uma sessão plenária inteiramente comandada por representantes da bancada feminina. A deputada Maria Victoria (PP) presidiu a sessão do Dia 8 de Março com homenagens a mulheres extraordinárias que têm se destacado no período da pandemia. As deputadas Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSC) ocuparam a função de primeira e segunda secretárias. Proposta da presidente da Comissão de Direitos da Mulher do Poder Legislativo, deputada Mara Lima (PSC), a homenagem conferiu menções honrosas a profissionais valorosas. A deputada Cantora Mara Lima falou da luta das mulheres que enfrentaram a pandemia para atender aos paranaenses. SONORA MARA LIMA Uma das homenageadas, a enfermeira Lúcia de Jesus, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Afonso Pena, em São José dos Pinhais, falou do trabalho nos momentos de crise sanitária. SONORA LÚCIA DE JESUS Também foram homenageadas: a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná; e a coordenadora da Capelania no Hospital do Rocio, capelã Erika Cecconi Borges. A deputada Cristina Silvestri, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, falou da luta feminina por posições na política e vida pública. SONORA CRISTINA SILVESTRI A deputada Mabel Canto cobrou protagonismo feminino na vida pública e na defesa dos direitos das mulheres em políticas específicas. SONORA MABEL CANTO A vice-presidente da Comissão da Mulher, deputada Luciana Rafagnin (PT), falou da importância da participação das mulheres na política. SONORA LUCIANA RAFAGNIN
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