RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
PCdoB é homenageado pelo centenário na Tribuna da Assembleia Legislativa
Mais antigo partido registrado no país, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tem algumas particularidades: metade da bancada é formada por mulheres e conta com uma presidente nacional: Luciana Santos. No próximo dia 25, a sigla celebra o centenário de sua fundação e um dos horários do grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (21), foi reservado para o presidente do diretório estadual do partido, o professor Elton Barz. Quem fez o convite foi o deputado Arilson Chiorato (PT). Barz, fez um relato histórico do partido, que lutou por todas as formas de liberdade tendo surgido na luta sindical dos trabalhadores, em especial os ferroviários. Enquanto os primeiros diretórios foram construídos a partir de 1946, o partido só foi legalizado em 1985. Hoje, no Paraná, possui 15 mil filiados e 52 diretórios municipais. E Barz considerou histórico também este momento em que ocupou a Tribuna do Legislativo. (Sonora) De acordo com o deputado Arilson Chiorato, a homenagem é, não apenas pela história construída ao longo dos anos, mas também pela contribuição que o PCdoB deu à democracia brasileira. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia contrata primeira servidora com Síndrome de Down
O Dia Nacional e Internacional da Síndrome de Down na Assembleia Legislativa do Paraná começou a ser celebrado, na manhã desta segunda-feira (21) no Gabinete da Presidência, com a nomeação de uma servidora portadora da síndrome. Ela é Karina Gouvea e vai atuar como secretária no gabinete do deputado Pedro Paulo Bazana (PV). Karina foi recebida pelo presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo 1º secretário, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que deram as boas-vindas à nova servidora. (Traiano e Romanelli) O deputado Bazana atua em instituições que trabalham com a inclusão há quase 20 anos. Inclusive é um dos autores de um projeto de lei que prevê a contratação de pessoas com deficiência na Assembleia. Ele se disse emocionado com a receptividade da Mesa Executiva. (Sonora) Karina tem 42 anos. Completa 43 daqui a dois dias. Para a mãe, a psicóloga Gislene Gouvea, a contratação é um presente. (Sonora) O pai, Hélio Gouvea lembra que, desde pequena, a filha foi preparada e estimulada para estudar e trabalhar. Tanto que esta nem é a primeira função que ela ocupa. (Sonora) A iniciativa, inédita na Casa de Leis, também deixou a nova funcionária emocionada. (Sonora) O Grande Expediente da sessão plenária também será dedicado ao tema, com a fala da presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down, Noêmia da Silva Cavalheiro. A fachada da Assembleia ficará iluminada nas cores amarela e azul em homenagem à data. O Dia Internacional da Síndrome de Down foi escolhido pela Down Syndrome International, por uma ideia do geneticista Stylianos Antonarakis, da Universidade de Genebra, fazendo uma associação ao cromossomo 21, porque os portadores da síndrome de Down carregam três cromossomos número 21, em vez de dois, como as demais pessoas. No Brasil, o Dia Nacional é a mesma data, que está inclusa na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). A sanção foi publicada no dia 4 de março deste ano.
Ver mais detalhesConfira os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Paraná
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais promove, na próxima segunda-feira (21), uma audiência pública para tratar da implantação de Casas de Passagem Indígenas nas principais cidades do estado, com o objetivo de atender os povos que estão em trânsito entre suas aldeias. Segundo os deputados Tadeu Veneri e Goura, presidentes das Comissões, também será debatida a urgência da Prefeitura de Curitiba de tornar permanente a atual Casa de Passagem Indígena da capital, uma demanda que já foi levada ao Ministério Público e que precisa ser atendida o quanto antes. O encontro será em formato remoto a partir das 9 horas. (Sobe som) No horário do Grande Expediente, para marcar o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Down e a Semana de Ações no Campo da Síndrome de Down, fala a presidente da Federação Paranaense das Associações de Síndrome de Down Noêmia da Silva Cavalheiro, a convite dos deputados Michele Caputo e (PSDB) e Pedro Paulo Bazana (PV). (Sobe som) Também no Grande Expediente, participa o presidente do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o professor Elton Barz, por iniciativa do deputado Arilson Chiorato (PT). Barz fala sobre o centenário do partido no Brasil. Em seguida, acontece a sessão plenária. (Sobe som)) Às 17 horas, ou, assim que terminar a sessão, os deputados que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se reúnem em formato remoto. (Sobe som) Na terça-feira (22), às 13 h, no gabinete da Presidência, acontece a entrega do título de menção honrosa e votos de aplausos e congratulações à sanfoneira Bia Socek. A iniciativa é do deputado Plauto Miró (DEM), em reconhecimento ao trabalho da artista que foi considerada a melhor sanfoneira do Brasil e por levar o nome do Paraná para todos os cantos do país. Bia Socek nasceu em Quitandinha, Região Metropolitana de Curitiba, tem 15 anos de carreira e tem encantado o país com seu talento. Possui mais de três milhões de seguidores nas redes sociais e uma de suas publicações teve mais de 16 milhões de visualizações em dois meses, o que rendeu a ela o título de melhor sanfoneira do país. Ao todo, seus vídeos possuem mais de 300 milhões de visualizações. Ela é multi-instrumentista. Toca viola, violão, acordeon e ukulele. Tem 10 álbuns gravados e já vendeu mais de 14 mil cds de mão em mão em festas regionais acompanhada da mãe. Em 2017 lançou sua carreira nacional, percorrendo todo o país com shows e apresentações em grandes eventos da música Brasileira. (Sobe som) Em seguida, às 13h30, tem reunião da CCJ e às 14h30, a sessão plenária. (Sobe som) Lembrando que as audiências e sessões plenárias e a reunião da CCJ são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesAssembleia abre caminho para a liberação do uso de máscaras no Paraná
Os deputados aprovaram em segunda e terceira discussões e em redação final ao longo de três sessões plenárias, uma ordinária e duas extraordinárias, na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto do Governo que dá início à flexibilização do uso de máscaras contra a covid-19 no estado com a revogação da lei aprovada na Casa em 2020. Com isso, caberá ao próprio Governo definir os critérios sobre o uso de máscaras durante a pandemia. Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico e os detalhes sobre o uso de máscaras passam a ser definidos pela Secretaria de Estado da Saúde. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o acessório, como lembra o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD). (Sonora) A bancada da Oposição questiona a clareza da proposta e promete entrar na justiça se houver excessos, de acordo com o líder Arilson Chiorato (PT). (Sonora) Alguns parlamentares, como Homero Marchese (PROS), pretendiam apresentar emendas, caso alguns grupos continuassem a ser obrigados a usar o acessório, como as crianças nos ambientes escolares, mas o deputado recebeu do Governo a garantia de que isso não vai acontecer. Ele argumenta que não há justificativa científica que obrigue os pequenos a usar máscara na escola. (Sonora) Segundo o governo, a iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da SESA e tem como fundamento a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa no estado) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença, com queda de 62% nos casos em relação há duas semanas e a média de mortes, que caiu 47% no mesmo período. Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos autores da lei que obrigou o uso de máscaras no estado, a Assembleia cumpriu seu papel ao apresentar um projeto inovador para aquele período da pandemia e agora cabe ao Governo avaliar os cenários. (Sonora) A ideia do Governo é liberar o uso das máscaras ainda esta semana.
Ver mais detalhesPlenário aprova projeto que revoga obrigatoriedade das máscaras no Paraná
O projeto de lei do Poder Executivo que revoga a lei estadual da obrigatoriedade do uso de máscaras no estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (15). Discutida em primeira votação, a iniciativa visa flexibilizar o uso das máscaras, possibilitando que o governador decida por decreto as regras que considere convenientes para enfrentar a covid-19. O uso obrigatório de máscaras em qualquer ambiente no estado foi aprovado em 2020 e teria efeito até o final do decreto de calamidade pública da pandemia no Paraná, em 30 de junho de 2022. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou do protagonismo do parlamento em ações de enfrentamento à doença. SONORA ADEMAR TRAIANO O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), falou da preocupação com a queda do uso das máscaras. De acordo com ele, a pandemia ainda não está completamente controlada e a proposta do Poder Executivo foi pouco debatida. SONORA ARILSON CHIORATO Para o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo no Legislativo, o processo ocorre com discussão suficiente. Ele explicou que um decreto do Poder Executivo sobre o tema só é possível com a revogação da lei atual. SONORA HUSSEIN BAKRI O projeto de lei havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda nesta terça-feira e na sequência passou pela Comissão de Saúde Pública. A matéria volta à pauta no Plenário na manhã de quarta-feira (15) e, se não receber emendas, pode ser enviado à sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior em seguida.
Ver mais detalhesHomenagens e duplicação de rodovia no Noroeste são aprovadas em sessão desta segunda
Segue para ser sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu, no Noroeste do estado. Ele passou em 2º turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (14), e também teve a dispensa de redação final. Pela proposta, é o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que vai fazer o empréstimo em instituições financeiras nacionais, públicas ou privadas, para a obra que terá mais de 20 quilômetros de extensão. Objetivo do Governo é tornar a rodovia mais segura, reduzindo os acidentes de trânsito e valorizando a vida dos usuários. A PR-317 é um corredor logístico e turístico para o agronegócio, já que liga o Paraná a São Paulo. Ainda segundo o Governo do Estado, além das pistas duplicadas, o projeto também prevê a construção de três viadutos, duas passarelas para pedestres, a duplicação de uma ponte e a implantação de cinco quilômetros de vias marginais. (Sobe som) Os parlamentares também aprovaram a proposta dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Tercilio Turino (CDN), que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná a Carlos Alberto Garcia, ex-jogador do Londrina Esporte Clube. Nascido em Flórida Paulista (SP), Carlos Alberto Garcia vive no Paraná há mais de 45 anos e atualmente é empresário. Foi presidente do Londrina Esporte Clube, vereador, presidente da Câmara Municipal e comentarista, como conta Romanelli. (Sonora) Outra proposta que foi aprovada nesta segunda, desta vez em redação final, foi um projeto de resolução assinado por diversos deputados, que denomina de Auditório Legislativo Deputado Delegado Rubens Recalcatti o espaço localizado no terceiro andar do prédio do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; local onde são feitas as reuniões da CCJ. Uma homenagem ao ex-deputado, que morreu em 2021.
Ver mais detalhesAssembleia e UFPR firmam parceria para desenvolver Laboratório de Práticas Legislativas
A Assembleia Legislativa do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinaram na manhã desta segunda-feira (14) um termo de cooperação técnica para desenvolver o Laboratório de Práticas Legislativas. A iniciativa será vinculada ao programa de Pós Graduação em Ciência Políticas da UFPR com o apoio da Escola do Legislativo da Assembleia. A intenção é que a parceria renda frutos como um curso de políticas públicas da universidade. Os acadêmicos vão receber auxílio para entender na prática como funciona o processo legislativo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), explicou que, em contrapartida, o que for produzido na universidade vai ajudar os parlamentares e suas esquipes. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, a oportunidade traz benefícios para as duas partes. SONORA MARCELO RICARDO FONSECA Segundo o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a parceria é importante e fundamental. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, falou sobre como parcerias como esta aproximam a população do Poder Legislativo. SONORA DYLLIARDI ALESSI O deputado Goura (PDT) também participou da assinatura do convenio de cooperação técnica. O acordo não envolve custos às instituições, vai durar dois anos e contará com profissionais e estruturas próprias.
Ver mais detalhesAudiências públicas na Assembleia debatem violência obstétrica e de gênero
Enquanto os deputados começam a debater a proposta do Governo que pretende desobrigar o uso de máscaras ao ar livre no estado, a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná também terá debates sobre combate à violência: obstétrica e de gênero. Na segunda, dia 14 de março, a partir das nove da manhã, por videoconferência, os deputados Mabel Canto (PSC), Goura (PDT) e Cristina Silvestri (CDN), convidaram especialistas para discutir a violência obstétrica em hospitais do estado. Os três parlamentares são autores de projetos que se tornaram leis estaduais que visam proteger as paranaenses de qualquer tipo de situação de violência, antes, durante e no pós-parto. Além das palestras, serão exibidos vídeos com depoimentos de mulheres que sofreram violência obstétrica e reportagens sobre o tema. Lembrando que esse tipo de violência afeta uma a quatro mulheres no Brasil e ela pode ser física, sexual, psicológica ou por negligência. Em alguns casos, a mulher sofre os quatro tipos de violência ao mesmo tempo. (Sobe som) Na terça-feira, dia 15, às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), com o apoio de entidades e movimentos de torcidas organizadas, realiza no formato remoto uma audiência pública para debater formas de enfrentar a violência que sofrem as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ ao tentar frequentar ambientes esportivos. Nestes espaços, são registrados muitos casos de desrespeito e agressões contra as chamadas minorias. (Sobe som) Além das audiências, acontecem reuniões das Comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e as sessões plenárias. (Sobe som) A agenda também será marcada com a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Assembleia e a Universidade Federal do Paraná. O objetivo será a criação do Laboratório de Práticas Legislativas (LPLegis), vinculado ao programa de Pós-Graduação em Ciência Política, com apoio da Escola do Legislativo da Assembleia. A cerimônia acontece na segunda-feira (14) às 10 horas no gabinete da presidência. As duas instituições já são parceiras de longa data, seja na realização de cursos e palestras ou na presença da UFPR em eventos da Escola do Legislativo, como o Parlamento Universitário e a Semana Acadêmica. A assinatura do documento pretende fortalecer ainda mais essa relação. Os debates terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Mais informações, você encontra em www.assembleia.pr. leg.br
Ver mais detalhesPresidente Traiano indica celeridade na tramitação de PL que vai definir uso de máscara
O primeiro passo para a flexibilização do uso de máscara no estado foi dado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior encaminhou uma mensagem pedindo autorização para que o Poder Executivo possa definir por decreto a obrigatoriedade ou não da medida de proteção. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), indicou que tratará o assunto com agilidade. Este projeto, explica ele, estará no Plenário ainda na semana que vem. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o uso obrigatório das máscaras demonstrou o pioneirismo do Paraná no combate à Covid. A obrigatoriedade foi definida por lei criada no Poder Legislativo em 2020. Pela proposta do Governo, a lei será revogada e o Executivo poderá flexibilizar o uso por decreto. Romanelli explicou que o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a decidir os critérios para a flexibilização da obrigatoriedade. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A flexibilização do uso de máscaras no Paraná foi um dos pontos abordados pelo secretário da Saúde, Beto Preto, em uma audiência pública na Assembleias Legislativa na terça-feira (8). Na sessão plenária desta quarta-feira a mensagem do Poder Executivo foi lida em plenário pelo primeiro secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli. Romanelli deixou claro que o uso de máscaras nas dependências do Poder Legislativo será regido por decisões da Mesa Executiva da Assembleia.
Ver mais detalhesSessão plenária feminina marca o Dia Internacional da Mulher no Legislativo
Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Paraná teve uma sessão plenária inteiramente comandada por representantes da bancada feminina. A deputada Maria Victoria (PP) presidiu a sessão do Dia 8 de Março com homenagens a mulheres extraordinárias que têm se destacado no período da pandemia. As deputadas Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSC) ocuparam a função de primeira e segunda secretárias. Proposta da presidente da Comissão de Direitos da Mulher do Poder Legislativo, deputada Mara Lima (PSC), a homenagem conferiu menções honrosas a profissionais valorosas. A deputada Cantora Mara Lima falou da luta das mulheres que enfrentaram a pandemia para atender aos paranaenses. SONORA MARA LIMA Uma das homenageadas, a enfermeira Lúcia de Jesus, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Afonso Pena, em São José dos Pinhais, falou do trabalho nos momentos de crise sanitária. SONORA LÚCIA DE JESUS Também foram homenageadas: a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná; e a coordenadora da Capelania no Hospital do Rocio, capelã Erika Cecconi Borges. A deputada Cristina Silvestri, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, falou da luta feminina por posições na política e vida pública. SONORA CRISTINA SILVESTRI A deputada Mabel Canto cobrou protagonismo feminino na vida pública e na defesa dos direitos das mulheres em políticas específicas. SONORA MABEL CANTO A vice-presidente da Comissão da Mulher, deputada Luciana Rafagnin (PT), falou da importância da participação das mulheres na política. SONORA LUCIANA RAFAGNIN
Ver mais detalhesSecretário da Saúde fala sobre flexibilização das máscaras durante prestação de contas
O Governo do Estado ainda vai aguardar mais alguns dias antes de anunciar se deve flexibilizar o uso obrigatório de máscaras em ambientes externos no Paraná. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que prestou contas das ações da pasta à Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta terça-feira (8). Durante a reunião, coordenada pela Comissão de Saúde Pública, o secretário pediu cautela, já que a obrigatoriedade está amparada por uma lei estadual. De acordo com Beto Preto, a preocupação com o avanço da Covid continua mesmo com a ampla cobertura da vacina no estado. Ele destacou o retorno às aulas nas redes estadual e municipal, além da atividade econômica. Ainda segundo ele, o período exige observação dos efeitos da maior interação social dos paranaenses durante as festividades do Carnaval. SONORA BETO PRETO Para o presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Batista (DEM), a vacinação é fundamental no combate à Covid. SONORA DOUTOR BATISTA A prestação dos dados da Secretaria de Estrado da Saúde à Assembleia Legislativa a cada quatro meses é obrigatória. O relatório do último quadrimestre do ano passado demonstrou um investimento da pasta de R$ 5,5 bilhões para a área, o que representa 12,27% de todo o orçamento do Estado em 2021. Desse total, R$ 878 milhões foram direcionados a ações de combate à pandemia da Covid-19.
Ver mais detalhesSessão especial marca o apoio do Poder Legislativo à Ucrânia e a resistência de seu povo
O apoio irrestrito da Assembleia Legislativa do Paraná à Ucrânia contra os ataques sofridos pela Rússia desde o final de fevereiro foi marcado por uma sessão especial na tarde desta segunda-feira (7). A solidariedade ao povo ucraniano, etnia que tem a maior colônia brasileira em solo paranaense, foi demonstrada pela Mesa Executiva com a concordância dos parlamentares. A cerimônia teve o hasteamento da bandeira ucraniana junto às bandeiras do Brasil e do Paraná e contou com a presença de lideranças que representam a comunidade do país eslavo no estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), falou da solidariedade do povo paranaense aos irmãos ucranianos neste momento. SONORA ADEMAR TRAIANO O vice-governador do Paraná, Darci Piana, falou da importância dos quase 500 mil ucranianos e descendentes que residem no Paraná no desenvolvimento do estado. SONORA DARCI PIANA Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a homenagem demonstra o apoio do povo paranaense à Ucrânia. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o cônsul da Ucrânia no Paraná, Mariano Czaikowski, o apoio do Poder Legislativo é fundamental para movimentos como o Humanitas Ukraine Brasil. Ele explicou que a ação humanitária pretende levantar arrecadações para a compra de insumos para remédios e apoio financeiro às famílias que sofrem com a guerra na Ucrânia. SONORA MARIANO CZAIKOWSKI Segundo o presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira, Vitorio Sorotiuk, a sessão especial representa o apoio de todo o povo paranaense à resistência do povo ucraniano contra o ataque do governo russo. SONORA VITORIO SOROTIUK Em homenagem à Ucrânia e à resistência do povo ucraniano, a Assembleia Legislativa do Paraná está iluminada com as cores da bandeira ucraniana desde o dia 1º de março.
Ver mais detalhesCelebração, sessão especial e audiências estão na pauta da Assembleia na próxima semana
Muita movimentação. É o que mostra a agenda da Assembleia Legislativa na semana entre os dias 7 e 11 de março. Semana, aliás, marcada pelo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, celebrado em dobro na terça-feira. De manhã, às 9h30, com uma audiência pública remota sobre dois temas: “90 Anos do Voto Feminino” e “Violência Política Contra a Mulher”, dentro do debate: “Mulheres Extraordinárias – Vencendo Desafios em Tempos de Crise”, proposta pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, a deputada Cantora Mara Lima (PSC); e que vai contar com a participação da presidente da Regional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Marilena Winter; da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR), Lenice Bodstein e da ex-Vereadora de Curitiba, Julieta Reis. E no período da tarde, no horário do grande expediente, no começo da sessão plenária, a parlamentar também presta uma homenagem a duas mulheres que se destacaram, tanto nesse período de pandemia de Covid 19, como em todo o tempo de atuação em suas áreas: a enfermeira Lúcia de Jesus, que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Afonso Pena, em São José dos Pinhais e é autora dos livros “O papel da Mulher na Pós Modernidade” e “A Vida é Um Constante Recomeço”, e a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná (CEVID/TJPR), que há 10 anos realiza e apoia campanhas institucionais. promovendo a igualdade de gênero e pacificação social, bem como a ampliação e o aprimoramento do atendimento institucional aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. (Sobe som) Na manhã da terça-feira, a partir das 9h, a equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), apresenta, em formato remoto, o relatório detalhado dos quatro últimos meses de 2021 aos deputados que integram a Comissão de Saúde Pública da Casa. A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas. O presidente da Comissão é o deputado Doutor Batista (DEM). (Sobe som) Outro evento atual e urgente em tempos em que a Ucrânia sofre ataques da Rússia, promovido pela Comissão Executiva, acontece na segunda-feira (7), a partir de 14h30. Uma sessão especial em solidariedade ao povo ucraniano, com hasteamento da bandeira do país e a presença de autoridades e descendentes que vivem no Paraná. Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional ao país do Leste Europeu e iluminar a Casa com as cores da bandeira ucraniana, os deputados Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, deputado Gilson de Souza (PSC), reforçam o apoio à população daquele país, especialmente aos que escolheram vir para o estado no fim do século XIX e início do século XX. O Paraná abriga a maior colônia ucraniana do Brasil, em torno de 500 mil pessoas. (Sobe som) E o passaporte da vacina retorna à pauta da Assembleia. Na segunda-feira (07), a partir das 14 horas a Comissão de Educação se reúne para analisar o parecer sobre o projeto de lei que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. A matéria veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 para acesso a espaços de uso coletivo, público ou privado, independentemente da capacidade de público do local. (sobe som) Na quarta-feira (9), ainda dentro da programação do Dia Internacional da Mulher, uma audiência púbica remota, que começa às 14h, debate o projeto de lei em tramitação na Assembleia que pretende ampliar o percentual mínimo de participação de mulheres em Conselhos de Administração, em empresas onde o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto ou o poder de indicação. A ideia do projeto é que ao menos 30% das cadeiras dos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres. Hoje, a participação é de apenas 5%. O debate é proposto pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Delegado Jacovós (PL) e Soldado Fruet (PROS), autores da proposta em conjunto com outros parlamentares. (Sobe som) Na quinta-feira (10), outra audiência pública remota discute “Os novos repasses de ICMS para a educação municipal”, proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS). (Sobe som) Confira a agenda completa nos site: www.assembleia.pr.leg.br
Ver mais detalhesAssembleia terá sessão especial em apoio ao povo ucraniano
Depois de divulgar um manifesto de apoio incondicional à Ucrânia na defesa dos ataques da Rússia e lamentar que as negociações de paz entre os dois países não tenham avançado, a Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão Executiva, promove na próxima segunda-feira (7), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade ao povo ucraniano. Foi o que anunciou o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), nesta quarta-feira (2), no início da sessão plenária, que ele presidiu na ausência do presidente Ademar Traiano (PSDB). Romanelli lembrou que, para marcar o apoio, a Casa está iluminada com as cores da bandeira da Ucrânia. Bandeira que será hasteada durante a sessão especial, que deve contar com a presença de lideranças ucranianas no Paraná, estado que abriga a maior colônia ucraniana do Brasil. (Sonora) Ao longo da sessão, diversos deputados manifestaram apoio ao povo ucraniano. Entre eles, Michele Caputo (PSDB). (Sobe som) Mabel Canto (PSC) diz que é preciso repudiar a guerra e suas consequências para os envolvidos direta e indiretamente no conflito. (Sobe som) O deputado Galo (PODE), relatou situações que assistiu no noticiário, classificando-as como assustadoras. (Sobe som) Ricardo Arruda (PSL) destacou a postura do governo brasileiro frente à guerra e defendeu a atitude de criar o visto humanitário. (Sobe som) Filho de imigrantes libaneses, que vieram para o Brasil fugindo da guerra, na década de 1950, Hussein Bakri (PSD), disse que o sentimento que tem diante das imagens é de horror. (Sobe som) União da Vitória, de onde vem Bakri, é uma das cidades paranaenses com a maior concentração de descendentes de ucranianos no Brasil, ao lado de Prudentópolis e Curitiba. O Brasil hoje abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina, com mais de um milhão de pessoas, entre ucranianos e descendentes. 80% deles vivem no Paraná. A maior parte da imigração ucraniana teve origem na crise agrária, a falta de terra para o plantio e a necessidade de buscar melhores condições de vida para as famílias. Ao chegar ao Brasil, o destino dos imigrantes foram os estados do Paraná e de Santa Catarina. Para os deputados estaduais, “É inegável a contribuição das famílias de descendentes para o desenvolvimento de muitas cidades e regiões paranaenses. A Ucrânia é uma nação irmã e as violentas ações militares russas merecem total repúdio”
Ver mais detalhesEntidades empenhadas no diagnóstico de doenças raras são homenageadas pelo Legislativo
O Fevereiro Lilás, mês criado para conscientizar a população sobre as doenças raras, foi marcado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (23), com homenagens a entidades e pessoas que lutam pelo diagnóstico e identificação de condições que pouquíssimos indivíduos têm. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as doenças raras como aquelas que afetam até 65 em um grupo de 100 mil pessoas, o que significa um pouco mais de um indivíduo entre dois mil. Ajudar os familiares a identificarem estas doenças e procurar apoio o quanto antes é a bandeira da deputada Maria Victoria (PP). Ela é autora do projeto de lei que criou o Fevereiro Lilás, além do Dia da Conscientização das Doenças Raras no Paraná, em 28 de fevereiro. Ela explicou porque propôs a homenagem às pessoas que receberam menções honrosas do Poder Legislativo. SONORA MARIA VICTORIA Para Claudiane Pikes dos Santos, diretora da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE), os cuidados com o diagnóstico das doenças raras começam nos primeiros momentos de vida, ainda nos testes neonatais. SONORA CLAUDIANE PIKES DOS SANTOS Mouseline Torquato Domingos, coordenadora do Laboratório de Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná na FEPE, recebeu a homenagem das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ela falou da importância do diagnostico precoce para as pessoas que sofrem com as doenças raras. SONORA MOUSELINE TORQUATO DOMINGOS A homenagem foi proposta em conjunto pela deputada Maria Victoria e o deputado Alexandre Curi (PSB).
Ver mais detalhesPresidente e primeiro secretário da Assembleia recebem a presidente da OAB-PR
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), e o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), receberam na manhã desta quarta-feira (23) a presidente da OAB-PR, Marilena Winter. O encontro que serviu para estreitar as relações entre as instituições e também convidar os deputados para a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PR no dia 24 de março. O deputado Luiz Claudio Romanelli destacou que esta é a primeira vez que uma mulher dirige a OAB no Paraná, segundo ele, uma das instituições mais importantes da sociedade paranaense. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Participaram do encontro ainda o secretário geral da OAB-PR, Henrique Gaede; e Luiz Fernando Casagrande Pereira, tesoureiro da instituição; além do procurador da Assembleia Legislativa do Paraná, Luiz Fernando Feltran.
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresenta aos deputados balanço do último quadrimestre de 2021
Na tarde desta terça-feira (22) o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o balanço das contas do Estado nos últimos quatro meses de 2021. A prestação de contas aos deputados é obrigatória. De acordo com o secretário, as receitas tiveram aumento de 7% em relação ao total real de 2020. O mesmo aconteceu com a arrecadação do Estado, com um total real de 9% de acréscimo em relação ao ano anterior. Renê Garcia explicou os motivos para esta alta. O secretário afirmou, no entanto, que a tranquilidade apresentada pelo aquecimento da economia em 2021 não deve se repetir em 2022. SONORA RENÊ GARCIA
Ver mais detalhesAssembleia aprova garantia de auxílio alimentação a agentes penitenciários
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (21) a redação final do projeto de lei que garante o pagamento de auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. A garantia se deu por uma emenda à proposta do Poder Executivo, feita pelo deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo e relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto aprovado, o auxílio será pago aos agentes penitenciários, integralmente e retroativo ao início de 2022, até que seus cargos sejam definitivamente convertidos a policiais penais. O deputado Hussein Bakri explicou que o projeto corrige a redação do Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná, aprovado pelo Legislativo em 2019, além de alterar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. SONORA HUSSEIN BAKRI Foi aprovado, também em redação final, o projeto de lei do deputado Galo (PODE) garantindo que gestantes surdas tenham todas as condições de se comunicar com a equipe de enfermeiros e médicos na hora do parto de seus bebês. A proposta prevê o direito das mulheres serem acompanhadas por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A intenção é que o acompanhamento ocorra nos períodos de pré-parto, durante o parto e também no pós-parto nas unidades de saúde da rede pública. Para o deputado Galo, a proposta representa acolhimento e segurança, tanto física quanto psicológica, para as mães e para os seus bebês. SONORA GALO Os dois projetos de lei seguem agora para a sanção, ou o veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ver mais detalhesConfira o que acontece na Assembleia Legislativa na semana de 21 a 25 de fevereiro
Na próxima terça-feira (22), a partir da 14h30, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresenta, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, o resultado contábil do Estado referente ao 3º quadrimestre de 2021, período de setembro a dezembro, e faz um balanço da situação fiscal do Estado com base nos números do ano passado. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Juntamente com sua equipe de técnicos do Governo, o secretário detalhará durante a audiência as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado, além de responder as dúvidas dos deputados. (Sobe som) Também na terça, mas pela manhã, às 10h, acontece de modo remoto uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania sobre o tema “Direito à Terra e ao Território e conflitos fundiários no Paraná. Força-Tarefa conflito fundiário em Guarapuava". O proponente é o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão. (Sobe som) Na quarta-feira (23), a partir das 15h, o presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, o deputado Goura (PDT), promove uma audiência pública remota sobre o tema “Gestão dos Resíduos Sólidos nos Sete Municípios do Litoral Paranaense”. Foram convidados para o debate representantes da Regional de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná. (Sobe som) Além das sessões plenárias, outras comissões temáticas também terão reuniões para análise de projetos, entre elas a de Saúde Púbica e a de Constituição e Justiça (CCJ).
Ver mais detalhesAgentes penitenciários passam a receber auxílio alimentação
Os agentes penitenciários do estado acabam de receber a garantia do pagamento do auxílio alimentação. Foi a partir da aprovação, pelos deputados, da proposta do Governo que acrescentou uma emenda ao projeto que prevê a alteração da lei que instituiu o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. A aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná, foi nesta quarta-feira (16), em dois turnos de votação e em duas sessões: uma ordinária e outra extraordinária. A emenda que incluiu os agentes na proposta foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça pelo relator, deputado Hussein Bakri (PSD), que também é líder do Governo na Casa. Pelo novo texto, até a transformação dos cargos dos agentes penitenciários em policiais penais, eles recebem o benefício. Ainda pela proposta, também passam a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social representantes da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; guardas municipais; do Núcleo Estadual de Políticas sobre Drogas; Defesa Civil; agentes de trânsito; guarda portuária e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As mudanças na lei foram necessárias para evitar que os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública fossem barrados. (Sobe som) Outra proposta aprovada na sessão desta quarta-feira foi a que inclui a Semana da Literatura Paranaense nas escolas públicas e privadas do Paraná, com o objetivo de dar visibilidade aos autores locais, e, ao mesmo tempo, tornar suas obras conhecidas entre os alunos. O projeto foi votado em segundo turno e é de autoria do deputado Requião Filho (MDB). A segunda semana do mês de março foi escolhida para a realização de atividades e ações com os estudantes em todo o estado (Sobe som)
Ver mais detalhes