RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual passa em segundo turno
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual para garantir dignidade a adolescentes e mulheres. A proposta busca promover o diálogo entre pais e responsáveis pelas estudantes para instruí-las sobre a menstruação e o período menstrual, além da capacitação de professores e pedagogos das escolas sobre como abordar o tema com as alunas. Uma das autoras do projeto, a deputada Mabel Canto (PSDB), explica que é preciso afastar tabus e naturalizar a o tema. SONORA MABEL CANTO O projeto de lei é assinado ainda pelas deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos), Luciana Rafagnin (PT), e pelos deputados Boca Aberta Junior (PROS), Goura (PDT), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Michele Caputo (PSDB). Outro projeto de lei aprovado pelos deputados, este em terceiro turno, é do deputado Paulo Litro (PSD) que obriga pessoas que agridam ou maltratem animais a arcar com todas as despesas dos tratamentos dos animais agredidos.
Ver mais detalhesDia Nacional da Defensoria Pública é comemorado pelo Poder Legislativo
O Dia Nacional da Defensoria Pública foi comemorado pela Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária na manhã desta quarta-feira (18). A proposta para celebrar a data, que ocorre oficialmente em 19 de maio, foi do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD). O parlamentar saudou os 11 anos de criação da Defensoria Pública do Paraná e a instalação, no ano passado, de um posto avançado do órgão na Assembleia Legislativa. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI A presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Jeniffer Beltramin Scheffer, falou da importância do órgão de Justiça para o atendimento aos cidadãos. SONORA JENNIFER BELTRAMIN SCHEFFER O defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, explicou eu a defensoria é muitas vezes o único recurso a pessoas em vulnerabilidade. SONORA ANDRÉ ROBEIRO GIAMBERARDINO Para comemorar O Dia Nacional da Defensoria Pública, a fachada da Assembleia Legislativa vai ser iluminada nesta quinta-feira (19) pela cor verde, escolhida para simbolizar o órgão.
Ver mais detalhesCartilha lançada na Assembleia traz orientações para observar sinais de abusos contra crianças e adolescentes
Já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): é preciso que haja uma rede de proteção formada por órgãos públicos, conselhos e a sociedade, que ocupa papel fundamental no enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes. É preciso observar, suspeitar e denunciar. Em função de orientar e esclarecer familiares e professores, no dia em que se encerra a Semana estadual “Todos Contra a Pedofilia” e no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), foi lançada, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, a “Cartilha de Combate à Pedofilia – Diga Não à Violência Infantil!”. O autor da lei, que criou a Semana, no ano de 2013, deputado Gilson de Souza (PL), segundo secretário da Casa de Leis, disse que a semana é importante, mas que a prevenção e o combate à violência e ao abuso devem ser todos os dias do ano. (Sonora) Convidado para o horário do Grande Expediente, o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, integrante do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), que tem uma trajetória de mais de 40 anos na defesa dos direitos humanos e das garantias constitucionais, enalteceu as campanhas de esclarecimento em torno do tema e também o trabalho dos conselhos formados por órgãos públicos, com participação da sociedade civil, como é o caso dos Conselhos Tutelares. São eles, na opinião de Olympio, que devem fazer o diagnóstico da situação. (Sonora) Entretanto, Sotto Maior Neto ressaltou que as políticas de Estado não bastam. E que formular uma política pública é importante e necessário, mas destinar recursos é fundamental. A elaboração da cartilha é uma parceria institucional da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), que conta com a força-tarefa Infância Segura (Fortis), um departamento específico para tratar desse tipo de caso. A responsável por todo o processo, desde a concepção, ilustração, arte, até a finalização da cartilha, Natália Vasconcelos Belarmino, é da Frente Relevante, mobilização de justiça social, um ajuntamento da sociedade e de ONGs, que atuam na prevenção, repressão e conscientização do público em relação a crimes de violação de direitos. Ela conta um pouco de como foi elaborar e sobre o conteúdo da cartilha. (Sonora) O canal de denúncias é o telefone 181. Ao longo de 2021, o Disque Denúncia recebeu um total de 1.422 registros de violência contra crianças. Deste total, 338 foram referentes a abuso ou exploração sexual (23%). Em 2020, os registros totais foram de 1.577, e os de violência ou abuso sexual foram de 412 (26%).
Ver mais detalhesSemana de Conscientização do Ciclo Menstrual quer derrubar tabus em torno da menstruação
Um levantamento feito em 2018 pela Johnson & Johnson, em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, analisou como mulheres de 14 a 24 anos lidam com o período menstrual no Brasil, na África do Sul, na Argentina, nas Filipinas e na Índia. A pesquisa indicou que 54% delas sabiam muito pouco ou nada sobre menstruação no momento da menarca (o primeiro fluxo menstrual) e outras 56% afirmaram que se sentiam desconfortáveis no período da menstruação; e que, após o fim do ciclo, ficavam aliviadas. O estudo apontou ainda que duas em cada cinco meninas pedem absorventes para outras como se fosse um segredo e apenas 26% se sentem produtivas durante o período menstrual. Pois essa falta de informações e até de debates sobre o tema que envolve o período menstrual, levou um grupo de deputados a apresentarem na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio. - Dia Internacional da Menstruação. Proposta aprovada em 1º turno na sessão plenária desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Paraná, que vai estar iluminada de vermelho na próxima semana. Um dos autores, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), lembra que a desinformação acaba favorecendo o desconhecimento da mulher sobre seu próprio corpo, a baixa autoestima e ao complexo de inferioridade, que pode levar a problemas de saúde (decorrentes, por exemplo, de infecção provocada pela coleta errada do sangue menstrual). (Sonora) O tema, para a deputada Mabel Canto (PSDB), ainda é considerado tabu para muitas mulheres e a proposta quer afastar esse medo. (Sonora) A Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual tem o objetivo de orientar, informar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre o tema do ciclo menstrual, como por exemplo, estabelecer um diálogo com os pais e os responsáveis para que sejam instruídos; promover a capacitação dos professores e da equipe pedagógica das escolas para a implementação das ações; desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo que envolvam o tema; integrar a população, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações; e promover debates e reflexões nas escolas e em outros locais de fácil acesso à população, que visem essa conscientização. As atividades da Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual, de acordo com o projeto, deverão ser desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SESA) e pela Secretaria de Estado de Educação (SEED) em escolas estaduais, e em outros locais de fácil acesso da população. Além disso, podem ser celebrados convênios ou outros acordos com instituições públicas e privadas. Pela proposta, a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. Também são autores do projeto os deputados Goura (PDT); Cristina Silvestri (PSDB); Cantora Mara Lima (Republicanos); Luciana Rafagnin (PT); Michele Caputo (PSDB); e Boca Aberta Júnior (PROS), que reforça: a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual vem de encontro à legislação aprovada na Assembleia que prevê a distribuição de absorventes íntimos em escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do estado. Iniciativa que garante dignidade às adolescentes nas escolas públicas e mulheres que procuram atendimento de saúde, já que é destinado às cidadãs em vulnerabilidade social e econômica. Valor, aliás, que, segundo o parlamentar, já está previsto no orçamento do Estado de 2022. (Sonora)
Ver mais detalhesPropostas aprovadas nesta segunda protegem animais e valorizam mulheres do estado
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16) da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que pretende coibir novas práticas configuradas como maus tratos a animais silvestres e domésticos, como tatuagens e piercings para fins estéticos nos bichos. Ela é dos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP). Segundo o projeto, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos. Já o profissional que fizer tatuagens ou colocar piercings nos animais terá a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS cassada pelo período de cinco anos. Em caso de reincidência, as sanções serão aplicadas em dobro, como lembra o deputado Alexandre Amaro. (Sonora) Para o deputado Galo, a proposta vai além de prevenir os maus tratos. Pode salvar a vida dos bichos, já que, dependendo do local onde for colocado um piercing ou feito um desenho com agulha, o animal pode morrer. (Sonora) Os autores explicam ainda que o crime de maus tratos a animais está previsto em diversos pontos da Constituição Federal e fazer procedimentos deste tipo em um animal de estimação apenas satisfaz as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis aos bichos. (Sobe som) Outra proposta aprovada na sessão desta segunda, mas em terceiro turno, foi a que estimula empresas a promoverem a igualdade de gênero em seus quadros funcionais. O “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” será dado aos estabelecimentos que se comprometerem a incluir mulheres entre seus funcionários, principalmente em cargos de direção e chefia. Ele foi desenvolvido para atender às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para que elas possam voltar ao mercado de trabalho, além de incentivar ações educativas e preventivas voltadas a toda sociedade. O selo será concedido pelo Estado a empresas com faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil. A proposta é assinada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP) e pelo deputado Professor Lemos (PT).
Ver mais detalhesSemana Estadual da Educação Financeira é destacada na Assembleia Legislativa
A Semana Estadual de Educação Financeira, praticada anualmente no período que compreende o dia 20 de maio, foi destacada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (16). O deputado Plauto Miró (União), autor do projeto que criou a Semana Estadual, convidou duas especialistas em finanças para falar no Plenário sobre a importância de como planejar bem como se deve gastar o dinheiro que se ganha. Segundo o deputado Plauto Miró, saber gastar é fundamental. SONORA PLAUTO MIRÓ Para a coordenadora da Câmara da Mulher do Conselho Regional de Administração (CRA-PR), Joiceli Fabrício, o desafio das mulheres na condução da economia doméstica é ainda maior. SONORA JOICELI FABRICIO A Semana Estadual da Educação Financeira tem por objetivo promover ações de educação financeira a fim de conscientizar os indivíduos sobre a importância do planejamento financeiro. Ela estimula ações para que as pessoas desenvolva uma relação equilibrada com o dinheiro e tomem decisões acertadas sobre finanças e sobre consumo.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova Selo Estadual Empresa Pela Mulher
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão na manhã desta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula empresas a promover a igualdade de gênero com o auxílio da iniciativa privada. O “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” será dado aos estabelecimentos que se comprometerem a incluir mulheres em seus quadros, principalmente em cargos de direção e chefia. Ele foi desenvolvido para atender às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para que elas possam voltar ao mercado de trabalho, além de incentivar ações educativas e preventivas voltadas a toda sociedade. O selo será concedido pelo Estado a empresas com faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil. De acordo com a justificativa do projeto, ele contribui para a construção permanente do processo democrático para que se tenha garantido o pleno exercício da cidadania, com o direito de acesso a todas as oportunidades. A proposta é assinada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP) e pelo deputado Professor Lemos (PT). Um projeto de lei que estava em segunda discussão foi retirado da pauta de votações. A proposta do deputado Nelson Luersen (União), que libera rede Wi-Fi gratuita aos pacientes e usuários de hospitais e unidades de saúde estaduais, recebeu emenda e volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Nelson Luersen explicou o objetivo da matéria. SONORA NELSON LUERSEN
Ver mais detalhesRepresentante da Ucrânia reforça necessidade de ajuda humanitária ao país
Durante uma visita à Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (11), o representante do Governo da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, reforçou a necessidade de doações humanitárias ao país europeu, que sofre com a guerra declarada pela Rússia. Tkach visitou o Legislativo para agradecer o apoio e solidariedade dos deputados paranaenses com o povo ucraniano. A comitiva formada por representantes ucranianos foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), e pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). (sonora Romanelli)) De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, mais de quatro milhões de pessoas, sendo a maioria mulheres e crianças, já deixaram a Ucrânia. A Agência estima que outros 6,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro do país. De acordo com Tkach, alimentos e medicamentos estão entre os itens mais necessários para a população. (Sonora) O representante ucraniano também aproveitou a visita para agradecer o apoio da Assembleia aos conterrâneos atingidos pelo conflito. (Sonora) No dia 7 de março, o Poder Legislativo realizou uma Sessão Especial em Solidariedade Incondicional à Ucrânia e ao Povo Ucraniano. Além disso, a bandeira da Ucrânia foi hasteada em frente à sede do Poder Legislativo, juntamente com as bandeiras do Brasil e do Paraná. Traiano reforçou o apoio do Legislativo à população ucraniana. (sonora) De acordo com a ONU, a Polônia foi o país que mais recebeu refugiados ucranianos, com mais de três milhões de pessoas. Por isso, a cônsul-geral da Polônia em Curitiba, Marta Olkowska, que também fez parte da comitiva que visitou a Assembleia, reforçou a importância do apoio à população ucraniana. (sonora) Também participaram do encontro o cônsul honorário da Ucrânia em Curitiba, Mariano Czaikowski, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Inovação Brasil Ucrânia, Sérgio Maciura, e o presidente da Representação Central Ucraniana Brasileira, Vitório Sorotiuk.
Ver mais detalhesDeputados mantêm vetos do Governo à maioria das propostas
Os deputados estaduais mantiveram nove dos 12 vetos totais ou parciais do Governo do Estado à projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná. Foi durante a sessão plenária desta segunda-feira (9). A pauta foi composta exclusivamente pelos vetos governamentais. Dois deles, sobre propostas relacionadas à pandemia de Covid-19. O que obrigava em todo o território paranaense a medição da temperatura de pessoas que entrassem em órgãos públicos e estabelecimentos de uso coletivo enquanto durasse a pandemia e o que previa a aplicação de sanções para quem burlasse a prioridade de vacinação estabelecida pelo Poder Público Estadual. Nesse caso, o veto era parcial. Segundo o líder da Oposição, o deputado Arilson Chioratto (PT), o grupo foi contrário à maioria dos vetos, porque eles já deveriam ter sido analisados em outro momento. (Sonora) Entre os que acabaram derrubados pelos parlamentares, estava o que permite veículos oficiais, isentos das taxas de pedágio, a passar pelas cancelas sem a necessidade de enfrentar filas para apresentar documentação. A proposta prevê o uso de sistemas automáticos para liberação das cancelas. O deputado Michele Caputo (PSDB), defendeu a derrubada do veto parcial ao projeto na área fiscal, que havia feito parte de um acordo com o Governo, segundo ele, e que tratava dos parcelamentos de valores relativos ao ICMS sujeitos ao regime de substituição tributária, que, na prática, mudaria o sistema de cobrança, reduzindo o valor do imposto cobrado de quase duas mil farmácias do estado. (Sonora) Mas o líder do Governo, deputado Marcel Micheletto (PL), garantiu que o veto não prejudicaria os pequenos comércios. (Sobe som/Micheletto)) E o veto foi mantido, por 25 votos favoráveis e 11 contrários. Não era o caso nesta proposta, mas alguns dos vetos parciais diziam respeito à técnica legislativa, ou seja, tinham relação com a grafia dos textos nas propostas ou até mesmo com prazos para entrada em vigor da legislação. Caso do veto a um artigo da lei do Governo que criou a Loteria no Estado do Paraná (Lotepar), que teve redução do tempo.
Ver mais detalhesComplexo de Saúde Pequeno Cotolengo é homenageado por seus 57 anos de caridade
Os 57 anos da caridade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo em Curitiba foram saudados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (09). O Pequeno Cotolengo atende hoje na capital paranaense 231 pessoas com deficiências múltiplas, físicas e intelectuais sob a inspiração de São Luís Orione. Estas crianças, jovens, adultos e idosos de todo Paraná, foram abandonadas por suas famílias, sofreram maus tratos ou viveram em situação de risco. Lá eles moram, recebem acolhimento, educação e saúde. De acordo com o diretor-presidente do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, padre Renaldo Amauri Lopes, todo trabalho é feito através de doações. SONORA RENALDO AMAURI LOPES Segundo o deputado Homero Marchese (Republicanos), que propôs a homenagem, a situação de alguns atendidos pelo Pequeno Cotolengo faz com que eles vivam em leitos durante a vida toda. SONORA HOMERO MARCHESE
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova proibição de piercings e tatuagens em animais
A sessão plenária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná teve uma pauta com nove projetos de lei, entre eles o do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) em parceria com o deputado Galo (PP) que proíbe piercings ou tatuagens em animais, sejam eles domésticos ou não. O texto proíbe que qualquer animal seja exposto à prática, considerada cruel e que configura, segundo o deputado Alexandre Amaro, maus tratos. SONORA ALEXANDRE AMARO Para o deputado Galo, tatuar os bichos, seja doméstico ou silvestre, causa sofrimento e dor, podendo levar cães, gatos e qualquer outro animal à morte. SONORA GALO Outro projeto aprovado, também do deputado Alexandre Amaro, foi criado para promover a conscientização de toda a sociedade paranaense sobre a importância da saúde mental na maternidade. A proposta que institui no estado o Maio Furta-cor, um mês inteiro dedicado à realização de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de informativos tratando o tema. O deputado Alexandre Amaro explicou qual a motivação para apresentar o projeto de lei, aprovado em segunda votação. SONORA ALEXANDRE AMARO Foi aprovada ainda, em primeira discussão, a proposta do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) que obriga o uso de películas ou selos flutuantes em tanques de armazenamento de combustíveis e produtos químicos. Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli, o objetivo é controlar a emissão de vapores para preservar tanto o meio ambiente quanto a saúde das pessoas. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesComissão Executiva apresenta novas ações para o enfrentamento da covid-19
Com média diária de oito testes positivos de covid-19 na Assembleia Legislativa do Paraná, ao longo das últimas semanas, segundo informou o serviço médico da Casa, o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), aproveitou o início da sessão desta quarta-feira (4) para anunciar medidas e fazer algumas recomendações da Comissão Executiva aos deputados e servidores, como forma de prevenir o surgimento de novos casos, começando por comunicar à chefia se tiver apresentado sintomas ou ter tido contato com positivados. (Sobe som) Ainda de acordo com Romanelli, fica por conta das chefias as recomendações em relação ao uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento, mesmo que os testes não sejam positivos. O afastamento do servidor só vai acontecer se o médico julgar necessário. (Sobe som/quebra) Com relação aos visitantes, o primeiro secretário disse que vai intensificar o rigor, com questionamentos sobre sintomas e contatos com casos positivos a quem for entrar na Casa. (Sobe som/quebra) Romanelli recomenda bom senso das chefias a qualquer sinal de alerta, passando pela desinfecção dos ambientes ou qualquer outra situação. Tudo, deverá ser informado ao Departamento Médico da Casa. (Volta Sobe som Romanelli))) Todas as recomendações serão enviadas por escrito a todos os setores da Assembleia.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova projeto de lei que promove segurança emocional das mães paranaenses
Cuidar emocionalmente das mães paranaenses com a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da saúde mental na maternidade. Este é o objetivo do projeto de lei do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (3). A proposta que institui no estado o Maio Furta-cor, um mês inteiro dedicado à realização de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários e distribuição de informativos tratando o tema. As ações, que devem ser tomadas por órgãos da Administração Pública estadual, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada serão voltadas principalmente contra a depressão, ansiedade e suicídio entre as mães. O mês escolhido, inclusive, é uma alusão ao Mês das Mães e a cor é a que reflete todas as outras, dependendo da iluminação que receba. Outro projeto de lei aprovado é o que garante e protege no Paraná o direito individual à liberdade de crença, pensamento, discurso, culto e de organização religiosa. A matéria assegura o livre exercício de cultos ou igrejas, e a proteção aos seus respectivos locais de culto, sem qualquer embaraço ao seu funcionamento. De acordo com o projeto, ninguém será privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito, ou isento de deveres por causa das suas convicções ou práticas religiosas. A proposta é assinada pela deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) e pelos deputados Soldado Fruet (PROS), Gilson de Souza (PL), Alexandre Amaro e Coronel Lee (Democracia Cristã).
Ver mais detalhesAprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em duas discussões, na tarde desta segunda-feira (2), projetos de lei que criam cargos de provimento comissionado para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Poder Legislativo. Para o Tribunal de Justiça são 60 cargos para os gabinetes de juiz de direito substituto em segundo grau e 21 cargos para o assessoramento de magistrados do primeiro grau de jurisdição. Ainda do Poder Judiciário, cargos para a área de tecnologia da informação e comunicação; e criação de cargos em comissão e funções comissionadas para a chefia e o assessoramento de magistrados do primeiro grau de jurisdição. Foi autorizada também a criação de cargos para a Procuradoria Geral de Justiça no quadro de servidores do Ministério Público Estadual. E ainda da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa, que adiciona cargos na estrutura das Comissões permanentes e blocos temáticos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), explicou que a criação dos cargos atende a necessidades específicas na estrutura do Poder Legislativo. SONORA ADEMAR TRAIANO Já o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato (PT), contestou necessidade da criação dos cargos para todos os órgãos. SONORA ARILSON CHIORATO Em sessão extraordinária foi aprovada a dispensa de redação final dos projetos de lei que seguem agora para a sanção ou veto do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Ver mais detalhesPlano inédito de Promoção da Igualdade Racial fez aumentar em 37% número de vagas para negros no Paraná
Responsável pela implementação do Plano de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Paraná, o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), criado em 2013, é tripartite. Formado por 14 membros da sociedade, 14 integrantes do Governo e dois parlamentares: Goura (PDT) e Tadeu Vaneri (PT), mas foi do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) a iniciativa de convidar Saul Dorval da Silva, presidente do Conselho, para usar a Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, no início da sessão plenária desta segunda-feira (2), no horário do Grande Expediente. Romanelli citou Nelson Mandela no discurso, para defender que não há espaço para a indiferença. (Sobe som) Saul, que veio acompanhado de integrantes do Conselho, tanto do Governo, como da sociedade, detalhou como está funcionando o Plano e os avanços obtidos a partir dele, que foi criado para combater o racismo contra minorias: negros, (quilombolas, indígenas e ciganos), como por exemplo o aumento de mais de 30% nas vagas de trabalho para negros no estado. (Sonora) O Paraná é o único estado do país a ter um Plano nesses moldes. A ideia é levar a Caravana da Igualdade Racial a todos os municípios paranaenses. No Paraná, são três milhões de negros, 28% da população do estado. O Movimento negro conta com 75 mil militantes no estado e 700 mil no país. Para Saul Dorval, ter o apoio tanto do Governo como da Assembleia tem sido fundamental para o fortalecimento do Conselho e do Movimento Negro. (Volta sonora)
Ver mais detalhesQuase uma centena de acordos. Esse foi o resultado do “Concilia Paraná”
Mais de 85 acordos em apenas dois dias. Esse foi o resultado do primeiro mutirão conjunto de conciliação entre a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de abril, no Plenarinho da Casa de Leis. Para o coordenador do posto da Defensoria dentro da Assembleia, Matheus Cavalcanti Munhoz, um número pra lá de significativo. (Sonora) O Concilia Paraná, nome dado ao mutirão, ficou restrito a casos da área da família e a maioria da demanda ficou por conta dos divórcios. Muitos casais se separam e, por não terem condições financeiras, não conseguem regularizar a situação na justiça. Os reconhecimentos voluntários de paternidade também estiveram no ranking dos mais procurados por quem não consegue acesso à justiça se não for a gratuita. Casos de transferência de guarda e reconhecimento e dissolução de união estável foram outras demandas recorrentes. Para Matheus, mutirões nestes moldes, que reuniram uma equipe com nove defensores atendendo simultaneamente, são fundamentais, porque a busca pela Defensoria é muito alta e o público, famílias vulneráveis, que recebem até três salários mínimos por mês, passam muito tempo em filas de espera aguardando a solução. (Sonora) Nesse tipo de mutirão, o atendimento é rápido, de graça e, normalmente, as famílias já saem com o acordo assinado. Por isso, novos mutirões na Assembleia deverão entrar no calendário da Defensoria. Por enquanto, o atendimento no posto continua, das 9h às 17h todos os dias da semana. A parceria que inaugurou o posto no espaço da Assembleia, começou em novembro do ano passado. De lá pra cá, já foram feitos mais de 1500 atendimentos. Como mais da metade da demanda sempre foi na área de direito de família, o Concilia Paraná teve foco nesse tipo de caso. mas outras áreas do direito deverão entrar no foco dos próximos mutirões.
Ver mais detalhesNo primeiro dia do mutirão Concilia Paraná, cerca de 80 pessoas são atendidas na Assembleia
Vida nova para Jessé e a ex-mulher. Há dois anos eles tentavam se divorciar, sem sucesso. A chance veio com a realização do mutirão “Concilia Paraná”, da Defensoria Pública, em parceria com a Assembleia Legislativa, que acontece nesta quinta e sexta, 28 e 29 de abril. (Sonora) Antes das 9 horas da manhã, início do mutirão, pessoas que, como Jessé, recebem até três salários mínimos por mês e não conseguem ter acesso a um advogado, já faziam fila no espaço próximo ao Plenarinho, onde foi montada uma estrutura com nove postos de atendimento para conciliações simultâneas e dois de cadastramento. No fim do primeiro dia, cerca de 80 pessoas procuraram o serviço, entre atendimentos e orientações. O mutirão nesses moldes, nunca havia sido realizado pela Defensoria e o coordenador de Projetos Especiais e responsável pelo posto dentro da Assembleia, Matheus Cavalcanti Munhoz, espera que todas as pendências sejam resolvidas antes de chegarem à justiça, afinal, essa é a finalidade do mutirão. (Sonora) Assim como o caso de Jessé, a maioria dos atendimentos, que, dentro de um mutirão são mais ágeis e, principalmente, gratuitos, no primeiro dia foi relacionada a divórcio, e também a pensão alimentícia e guarda de filhos. Mas teve outro tipo de caso também, como o da dona de casa, Joana Martins dos Santos. Ela buscou ajuda para formalizar a tutela do irmão, que estava sob os cuidados da mãe, que faleceu. (Sonora) A parceria que inaugurou o posto da Defensoria Pública no espaço da Assembleia, começou em novembro do ano passado. De lá pra cá, já foram feitos mais de 1500 atendimentos. Como mais da metade da demanda sempre foi na área de direito de família, o Concilia Paraná é voltado para esses casos. Na opinião do presidente da Casa de Leis, deputado Ademar Traiano (PSD), ela fortalece as duas instituições e, em especial, os beneficiados. (Sonora) Para o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a parceria foi das mais acertadas. (Sonora)
Ver mais detalhesDeputadas defendem a criação de uma Bancada Feminina na Assembleia Legislativa
Na manhã desta quarta-feira (27) as deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná defenderam no Plenário o projeto de resolução que cria a Bancada Feminina e também a participação das mulheres na Mesa Diretora do Legislativo estadual. A iniciativa foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (26). Na ocasião o deputado Homero Marchese (PROS) solicitou vista e manifestou contrariedade à proposta de criação da bancada feminina. A reação das deputadas foi marcada por pronunciamentos nas tribunas do Plenário e entrevistas à imprensa. A deputada Luciana Rafagnin (PT) falou da ainda baixa representatividade das mulheres na política. SONORA LUCIANA RAFAGNIN Para a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) a proposta é para as mulheres que vão entrar na política daqui para frente. Segundo ela, todo incentivo à participação feminina é importante. SONORA MARA LIMA A deputada Cristina Silvestri (PSDB), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, falou do tempo que precisa ser retomado para equiparar as chances entre homens e mulheres. SONORA CRISTINA SILVESTRI Já a deputada Mabel Canto (PSDB) falou que é preciso reagir a todo discurso ou posicionamento que impeça o crescimento das mulheres. SONORA MABEL CANTO De acordo com a deputada Maria Victoria (PP), a criação de uma bancada feminina coloca a Assembleia Legislativa do Paraná na vanguarda entre os legislativos do Brasil. SONORA MARIA VICTORIA O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), lamentou a manifestação contrária ao projeto do deputado Homero Marchese SONORA ADEMAR TRAIANO O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), defendeu a criação de uma Bancada Feminina para que a participação das mulheres no Poder Legislativo seja cada vez maior. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova crédito especial para o Orçamento Geral do Estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (27) três projetos de lei que garantem crédito especial ao Orçamento geral do Estado para o ano de 2022 no total de R$ 12,1 milhões. Os valores autorizados pelo Poder Legislativo deverão ser aplicados pelo Governo do Estado nas áreas de Educação; Defesa Civil; e Justiça e Família. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Marcel Michelleto (PL), explicou que as solicitações enviadas pela Secretaria de Estado da Fazenda têm previsão no próprio orçamento do estado e apenas promovem remanejamentos. SONORA MARCEL MICHELLETO Foi aprovado também, em terceira votação, o projeto de lei do deputado Tião Medeiros (PP) que estabelece diretrizes e critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários e industriais e gerenciamento de resíduos. A proposta define medidas que contemplam as atividades de transporte, coleta, armazenamento, tratamento e destinação e disposição final de resíduos, para o controle da poluição, contaminação e diminuição de impactos ambientais.
Ver mais detalhesAprovado projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
Na sessão plenária desta terça-feira (26), da Assembleia Legislativa do Paraná, foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSD), obrigando os agressores de animais a arcarem com os custos de eventuais tratamentos para eles. A proposta determina ainda que em casos de condenação os agressores, além de bancar o apoio veterinário, participem de palestras de conscientização, promovidas por organizações de defesa de direitos dos animais. Ainda sobre o mesmo tema, foi aprovado em redação final e segue à sanção, ou veto, do Poder Executivo, o projeto de lei que proíbe no estado as corridas de cachorros ou atividades desta natureza. A proposta é dos deputados Professor Lemos (PT); Luiz Claudio Romanelli (PSD); e Soldado Fruet (PROS). Segundo o deputado Professor Lemos, a proibição acaba com a crueldade a que são submetidos os cães, principalmente da raça galgo. SONORA PROFESSOR LEMOS
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