RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia Legislativa homenageia os 60 anos da APAE Curitiba
A Assembleia Legislativa do Paraná homenageou durante a sessão plenária desta segunda-feira (31) os 60 anos de fundação da APAE de Curitiba. A proposta da menção honrosa foi do deputado Bazana (PSD) que destacou o apoio da entidade às pessoas com deficiências em cinco unidades na capital. De acordo com o parlamentar, há 18 anos voluntário de uma unidade da APAE em Arapongas, ela promove inclusão social com responsabilidade, preparando indivíduos para uma vida com dignidade. SONORA BAZANA Para o presidente da APAE de Curitiba, Roberto Michelon, a homenagem do Poder Legislativo é um reconhecimento ao trabalho da APAE com crianças e adultos que precisam de cuidado. SONORA ROBERTO MICHELON Os deputados Anibelli Neto (MDB), Professor Lemos (PT) e Dr. Batista (UNIÃO), Michele Caputo (PSDB) e Galo (PP) parabenizaram a APAE Curitiba pelos seus 60 anos de atividade. A APAE é uma associação civil beneficente sem fins lucrativos e de direito privado. Além de pessoas com síndrome de Down, ela atende pessoas com deficiências em múltiplas especificidades, inclusive autistas. Em saúde, a instituição faz cerca de 50 mil atendimentos por ano.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova apadrinhamento de espaços públicos no Paraná
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta quarta-feira (26), um projeto de lei para que empresas possam apadrinhar espaços públicos no estado. A proposta, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), prevê que a manutenção de praças, parques e viadutos, por exemplo, possa ser feita pela iniciativa privada que poderá veicular sua publicidade nestes locais. O projeto define que qualquer intervenção deve ser aprovada pelo poder público. O deputado Alexandre Amaro explica quais os motivos que o levaram a apresentar o projeto. SONORA ALEXANDRE AMARO
Ver mais detalhesSESA comemora números da vacinação contra Covid e retomada de cirurgias eletivas
A apresentação dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 pela equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), à Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná foi na manhã desta quarta-feira (26). O destaque ficou por conta do expressivo número de doses aplicadas na população do estado das vacinas contra a covid-19. Das quase trinta milhões de doses recebidas, foram aplicadas mais de 27 milhões. Incluindo o calendário vacinal completo, com mais de 90% dos paranaenses acima de 29 anos totalmente imunizados. Para o diretor-geral da SESA, Nestor Werner Júnior, a população entendeu o recado e o resultado se traduz na queda dos números da doença e de internações e mortes. (Sonora) As cirurgias eletivas ficaram represadas no período mais crítico da pandemia. Agora, a equipe da SESA avalia que, apesar da alta de custos nos insumos para se ampliar os procedimentos e chegar ao patamar do que ocorria anteriormente, que era de 13.586 por mês, em média, apenas ter recursos não é suficiente. É preciso que os hospitais tenham capacidade de ampliação. Mesmo assim, Nestor Werner Júnior, disse aos deputados que compõem o grupo que os números que caíram para 6.850 cirurgias realizadas em 2020 e 6.722, em 2021, até julho de 2022, estão em 12.300. Uma recuperação satisfatória, mesmo que não tenha se recuperado a demanda passiva. (Sonora) Para o presidente do grupo, o deputado Doutor Batista (União), os governos federal e estadual precisam dar uma resposta efetiva à população que aguarda na fila por uma cirurgia. (Sonora) A meta de aplicação constitucional dos 12% na saúde deve ser atingida e até ultrapassada até o fim do ano, garantiu o diretor-geral da SESA. Até agora, foram empenhados 9,84% na aplicação dos recursos.
Ver mais detalhesAssembleia aprova aumento de repasses do Orçamento para órgãos públicos
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (25), a proposta que vai aumentar o orçamento da Defensoria Pública do Paraná em até R$ 20 milhões. O projeto do Governo foi aprovado em segundo de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Orçamento. O texto altera e revoga dispositivos da LDO para 2023. Segundo o Governo, o reforço no caixa da Defensoria Pública poderá acontecer caso haja dinheiro suficiente no orçamento, para atender as projeções de despesas com pessoal e alta na demanda de assistência jurídica gratuita à população carente. O repasse anual para a Defensoria Pública, de acordo com a LDO, é de R$ 76,2 milhões. Para o 1º secretário da Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), um importante incremento no caixa da instituição. (Sonora) O texto também revoga o artigo 32 da LDO, que trata do pagamento de precatórios, que são o pagamento de ações movidas por servidores. Até agora, eram as instituições que arcavam com os custos. Com a mudança, será o Poder Executivo o responsável por pagar ações favoráveis aos servidores. Ainda de acordo com o projeto, sobe de 4,1% para 4,2% o percentual do Orçamento do Estado a ser repassado para o Ministério Público do Estado do Paraná. A matéria também autoriza o Governo a abrir créditos suplementares nos orçamentos do Poder Judiciário e do Ministério Público, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
Ver mais detalhesHospital da Cruz vermelha recebe homenagem por seus 75 anos de existência
Os 75 anos do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (24). A Menção Honrosa, proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), foi entregue ao presidente da instituição de saúde, Jerônimo Antônio Furtado Junior. Romanelli destacou a função social do hospital e a referência que ele é para o atendimento à população paranaense. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI Para o presidente do Hospital da Cruz Vermelha, Jerônimo Furtado Junior, a homenagem é o reconhecimento do povo do Paraná a excelência da instituição. SONORA JERÔNIMO ANTÔNIO FURTDAO JUNIOR O Hospital da Cruz Vermelha presta serviços ao SUS, com atenção especial à cardiologia, cirurgia geral, otorrinolaringologia e tem sido referência no atendimento ao idoso. O hospital integra também a rede pública de urgências e emergência. Desde o início da pandemia, o Hospital da Cruz Vermelha está na linha de frente do combate à covid-19. Entre 2020 e 2021, prestou 70 mil consultas, com 20 mil internações. Em 2001, a instituição obteve a certificação de hospital-ensino. O Hospital também atua na pós-graduação com 12 serviços de residência e especialização médica.
Ver mais detalhesPessoas que vivem com HIV e que se tratam em outras cidades, terão passagem de graça
Os deputados aprovaram, na forma de um substitutivo geral da CCJ, em segundo turno de votação, na sessão desta quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto que amplia o acesso ao transporte gratuito para as pessoas que vivem com HIV, e que fazem tratamento em outros municípios. Assinada pelo deputado Goura (PDT), a proposta altera a redação da Lei nº 18.419/2015, que criou o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Paraná. O objetivo é desburocratizar a concessão da gratuidade no sistema de transporte a essas pessoas. Segundo o parlamentar, o Governo não tem respeitado os direitos dos portadores e a preocupação é também em âmbito federal, já que houve um corte de recursos na saúde pública. (Sonora) O projeto prevê ainda que, mesmo as pessoas que vivem com HIV com carga viral baixa têm o direito de não pagar a passagem para fazer o tratamento em outras cidades. Outra mudança determina que “a carteira do passe livre concedida às pessoas beneficiárias desta Lei terá validade de quatro anos, a não ser nos casos em que houver indicação em laudo médico sobre necessidade de nova avaliação em prazo inferior”.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa firma convênio com a Universidade de Ponta Grossa para qualificar gestores públicos
A Assembleia Legislativa do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) assinaram um Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica, na manhã desta quarta-feira (19), para qualificar profissionais em diversas áreas da gestão pública com cursos de educação à distância (EAD) ofertados pela instituição educacional dos Campos Gerais. Assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), com o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, o convênio prevê que a estrutura da Universidade seja utilizada para ministrar cursos de extensão, graduação e pós-graduação com o apoio direto da Escola do Legislativo. A parceria irá possibilitar que a Assembleia Legislativa apresente à Universidade as demandas, tanto dos servidores da Casa quanto de câmaras municipais, das principais necessidades no serviço prestado ao cidadão. Para o presidente Ademar Traiano, o cidadão paranaense será o grande beneficiado. SONORA ADEMAR TRAIANO Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental na parceria. SONORA LUIZ CLAUDIO ROMANELLI O reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto, explicou que a parceria entre a Escola do Legislativo com os 20 anos de experiência da universidade na modalidade EAD garantem qualidade na qualificação. SONORA MIGUEL SANCHES NETO
Ver mais detalhesProjeto que endurece punições a crimes de racismo é aprovado pelos deputados
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (17), a proposta que endurece os mecanismos de combate ao racismo no Paraná, na esfera administrativa, com multas que podem chegar a mais de R$ 20 mil reais, como explica um dos autores, o deputado Goura (PDT). (Sonora) O texto, que trata da divulgação de informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, tramita como um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça e atualiza a Lei Estadual nº 14.938/2005, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa SOS - Racismo no Paraná. Ainda, segundo o projeto, o programa poderá ser amplamente divulgado através de cartazes que deverão ter informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial; o número do telefone do SOS - RACISMO (0800.642.0345); o e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br; a palavra “DENUNCIE”; e a referência ao número das legislações, tanto a estadual, como a federal, que é de 1989 e define os crimes de preconceito de raça ou cor. Os recursos das multas, de acordo com uma emenda aprovada pelos parlamentares, deverão ser aplicados no Fundo Estadual de Igualdade Racial, para a criação de políticas efetivas de combate ao racismo no estado, o mais negro da região Sul. Além de Goura, a proposta é assinada pelos deputados Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Michele Caputo (PSDB), Ademir Bier (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Ver mais detalhesEstado mantém contas equilibradas, diz secretário da Fazenda
Durante uma audiência pública nesta segunda-feira (10) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, prestou contas das finanças do Estado relativas ao cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022. De acordo com o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSD), a prestação de contas seria no fim de setembro, mas foi adiada em razão do período eleitoral. (Sonora) Além de destacar o atual momento econômico do Estado, que teve baixa na arrecadação, em função da lei complementar 194/2022 e do aumento da inflação, por causa da alta na taxa Selic, o secretário disse que o cenário é de equilíbrio porque o Governo cancelou ou adiou alguns pagamentos de curto prazo e ainda graças ao Refis, programa de recuperação fiscal. Enquanto a arrecadação de impostos como ICMS, IPVA e ITCMD, taxas e contribuições apresentou um crescimento de 21% (R$ 22,4 bilhões) em valores nominais e 11% em valores reais descontados da inflação, em comparação ao mesmo período de 2021 (R$ 18,5 bilhões), houve queda de impostos federais, devido à legislação federal que criou novas alíquotas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O impacto, afirma René Garcia Junior, foi de quase R$ 450 milhões aos cofres públicos neste segundo quadrimestre. (Sonora) Somente em agosto a arrecadação no setor de combustíveis teve redução de R$ 72 milhões, no setor de energia elétrica de R$ 213 milhões – redução de receita em 50% - e para telecomunicações R$ 34 milhões. A previsão é que o impacto possa chegar em R$ 3,2 bilhões ainda este ano. A arrecadação do ICMS não fica integralmente com o Estado. 25% do valor são repassados para os municípios, 20% para o FUNDEB, 25% para a educação, 12% para a saúde, dentre várias outras vinculações obrigatórias, muitas determinadas pelas Constituições Federal e Estadual. As despesas correntes do Governo do Paraná representaram um aumento real de 6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e agosto deste ano as despesas foram de R$ 29,5 bilhões ante os R$ 25,6 bilhões do mesmo período do ano passado. As despesas com Pessoal e Encargos Sociais (ativo) representaram um aumento em 7% devido ao reajuste, reestruturação de carreiras, além do pagamento de promoções e progressões. Outras Despesas Correntes tiveram um aumento de 18%, chegando a R$ 9,7 bilhões. Já o nível de investimento público no Paraná supera R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de 74% em relação aos R$ 1,8 bilhão registrados no primeiro quadrimestre de 2021. O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ao trimestre anterior. Essa expansão, de acordo com o secretário da Fazenda, mostra o bom desempenho e o avanço de todos os segmentos – indústria (5,64%), agropecuária (6,42%) e serviços (0,57%), segundo relatório divulgado na última semana pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Com informações da assessoria de imprensa da Secreatria Estadual da Fazenda.
Ver mais detalhesLançamento do Outubro Rosa na Assembleia tem apresentação de diretrizes para prevenção e tratamento no estado
Para marcar as atividades do Outubro Rosa, mês dedicado às ações preventivas relativas à saúde da mulher, como o câncer de mama e de colo do útero, conforme a lei 16.935/2011, o horário do Grande Expediente desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Paraná teve a participação de voluntárias da Associação Amigas da Mama, que atua desde 2001 no auxílio a pacientes. Daniele Banzzatto, advogada, voluntária e integrante do conselho fiscal da entidade, usou a tribuna a convite da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), que é a autora da lei estadual. Mara Lima também protocolou nesta segunda um projeto de lei que pretende instituir diretrizes para que o Governo do Estado crie um fundo específico para prevenção e tratamento do câncer, como explica. (Sonora) Daniele Banzzatto explicou aos deputados como é o trabalho da Amigas da Mama, ressaltando o lema da instituição de que “prevenir é agir e agir é viver”. Ela disse que, em função da pandemia de covid-19, caiu o número de atendimentos na Associação ano passado e que as consequências podem ser a descoberta da doença em estágios avançados. (Sonora) A deputada Cantora Mara Lima, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa, diz que muitas mulheres ainda têm pouco acesso à informação e não sabem dos direitos que têm em relação ao tratamento. Daniele também lembrou que na associação Amigas da Mama, as mulheres contam com suporte, apoio psicológico, doações de próteses externas até que a paciente faça a reconstrução, meditação, drenagem linfática, doação de lenços, empréstimos de perucas, mobilização e campanhas, como as ações do Outubro Rosa. A Secretaria estadual da Saúde estima que neste ano, no Paraná, devam ser registrados mais 3.470 novos casos de câncer de mama e 990 novos diagnósticos de câncer do colo do útero. O câncer de mama é um dos mais comuns em mulheres e é causado pela multiplicação anormal de células, que formam um tumor, podendo ainda invadir outros órgãos. O de colo do útero é o terceiro tipo mais frequente e corresponde à quarta causa de mortes pela doença no Brasil. Os exames preventivos podem ser feitos de graça na rede pública de saúde. No estado, são realizados cerca de 100 mil exames por mês. Durante o Outubro Rosa, essa oferta triplica, chegando a 300 mil.
Ver mais detalhesParlamentares já iniciam conversas em plenário sobre a Lei Orçamentária para 2023
Os deputados estaduais iniciaram na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, as primeiras conversas sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. A peça orçamentária do ano que vem, que prevê receita total de R$60,5 bilhões, foi recebida pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Ademar Traiano (PSD), das mãos do secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, na última segunda-feira (3). Durante entrevista concedida antes da sessão ordinária desta terça-feira, Traiano reforçou que a LOA seguirá todo o preceito constitucional para que seja aprovado antes do recesso de fim de ano no Poder Legislativo. SONORA ADEMAR TRAIANO O líder da Oposição na Assembleia, deputado ArilsonChiorato (PT), afirmou que, após análise da lei orçamentária, foi constatada uma série de confrontos de informações vinda do próprio Poder Executivo. SONORA ARILSON CHIORATO
Ver mais detalhesNo retorno das sessões, deputados fazem balanços e planos para a nova legislatura
Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, depois do 1º turno das eleições, nesta segunda-feira (3), não houve votação de projetos. Os deputados usaram a Tribuna para discursar, agradecer votações no pleito, fazer balanços das campanhas eleitorais e para falar dos próximos passos no Poder Legislativo, que, além de ter uma renovação de 44,5%, com 24 novos parlamentares, consagrou políticos experientes com votações históricas, caso de Alexandre Curi (PSD), com mais de 237 mil votos e o presidente da Casa, o deputado Ademar Traiano (PSD), com mais de 116 mil votos. (Sonora) Para o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que também ultrapassou os cem mil votos, o eleitor escolheu votar em candidatos “reais”, que tenham propostas que representem avanços para a população do estado. (Sonora) Líderes da Oposição e do Governo, os deputados Arilson Chiorato (PT) e Marcel Micheletto (PL), também celebraram as vitórias nas urnas. Micheletto atribuiu a votação, superior à de 2018, ao trabalho como secretário de Estado e a atuação como líder do Governo. (Sonora) Arilson, que dobrou a votação de quatro anos atrás, comemorou ainda a eleição da bancada estadual e federal. (Sonora) Outra novidade na composição da Assembleia em 2023, vem da bancada feminina, que terá dez deputadas. O dobro da atual. Uma das reeleitas, a deputada Mabel canto (PSDB), acredita que isso aconteceu justamente pela maior presença das mulheres como candidatas e, no caso particular dela, pela atuação dentro da Casa de Leis em prol das mulheres. Pelo perfil das novas eleitas, Mabel tem um palpite para a nova legislatura. (Sonora)
Ver mais detalhesLei Orçamentária Anual para 2023 é apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná
Lei Orçamentária Anual para 2023 é apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no início da tarde desta segunda-feira (3). A peça orçamentária do ano que vem, que prevê receita total de R$60,5 bilhões, foi recebida pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Ademar Traiano (PSD), das mãos do secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega. O primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) também participou do ato simbólico. O projeto enviado pelo Governo do Estado já estava na Assembleia Legislativa desde 30 de setembro. A apresentação contou ainda com a presença do secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. O presidente Traiano adiantou que o projeto começa a tramitar logo após sua leitura em plenário, seguindo preceito constitucional para que seja aprovado antes do recesso de fim de ano no Poder Legislativo. SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesEntidade alerta para retrocessos de Medida Provisória que trata da aprendizagem profissional
A Medida Provisória que institui o Programa do Governo Federal Emprega + Mulheres e Jovens tem o objetivo de promover a inserção e a manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho. Porém, especialistas e o próprio Tribunal Regional do Trabalho temem a retirada de direitos, em especial, com relação aos jovens vulneráveis, que podem ter menos vagas no mercado de trabalho em programas de jovens aprendizes. Entre os grupos, estão integrantes do Fórum Estadual de Aprendizagem. Eles estiveram na Assembleia Legislativa do Paraná para participar do horário do Grande Expediente desta segunda-feira (4), pedindo apoio dos deputados. De acordo com o coordenador do Fórum, Gilberto Munhoz, a MP 1116 retira direitos e representa um retrocesso para a Lei da Aprendizagem, já que propõe uma série de alterações. O grupo acompanha as tratativas em Brasília com apreensão. (Sonora) O representante do Fórum também alegou que a MP estende o prazo dos contratos, dificultando a fiscalização dos órgãos. Ele diz que o grupo não é contrário à Medida, apenas contra alguns artigos, que não passaram por discussões com a sociedade. Mas se diz otimista com o empenho dos parlamentares em barrar o que chamou de retrocesso. (Sonora) O Fórum da Aprendizagem conta com integrantes da sociedade, de órgãos públicos e de entidades que trabalham com a formação de adolescentes e jovens aprendizes,
Ver mais detalhesPropostas que beneficiam servidores do ensino superior e segurança são aprovadas na Assembleia
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (29), em dois turnos e com dispensa de redação final, em duas sessões extraordinárias, uma proposta do governo que revisa carreiras de professores e técnicos administrativos das universidades estaduais do Paraná. São alterações na legislação que vão proporcionar, na prática, adicionais nos salários e reajustes, além de progressões nas carreiras e reposições salariais desses servidores. Entre os benefícios do projeto, estão, por exemplo, o adicional de titulação, que varia de 25% para especialistas, 50% para mestres e 80% para doutores. Valendo para professor assistente, adjunto, associado ou titular, quando se tratar de mestres e doutores. Segundo o governo, a proposta pretende garantir que a carreira nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná (IEES) seja atrativa e promissora. E mantém a qualidade dos serviços prestados, evitando a ineficácia administrativa, o engessamento na gestão de pessoas e demandas judiciais em massa. (Sobe som) Também de autoria do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que altera dispositivos da Lei nº 13.666/2002, que institui o cargo de Agente de Segurança Socioeducativo no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que também avançou em primeira e segunda discussões, com dispensa de redação final aprovada. Com isso, ambas seguem para sanção do governador. O projeto transforma os cargos de 2.240 agentes de execução em agentes de segurança socioeducativos. Entre as vantagens estão o recebimento de um valor de forma permanente, antes recebido pelos servidores como gratificação. É o Adicional de Atividade Socioeducativa (ASS), relativo ao “caráter penoso, perigoso, insalubre e com risco de vida inerente ao cargo. (Sobe som) Além destes projetos, estão prontos para ser sancionados o aumento do efetivo da Polícia Militar; o que cria as funções no Departamento de Polícia Penal, assim como a criação de cargos em comissão e funções gratificadas na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP); e a Lei Orgânica da Polícia Científica, que estrutura a instituição, que inclui IML e Instituto de Criminalística. (Sobe som)
Ver mais detalhesProposta que amplia efetivo da Polícia Militar avança na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) a proposta que trata da fixação do efetivo da polícia Militar do Estado. O projeto do Governo avançou em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Agora vai ser votado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (29) pela manhã e segue para sanção do governador. O projeto fixa o efetivo da PM em 28.416 militares estaduais. De acordo com o Governo, o objetivo da proposta é atualizar o quantitativo atual, previsto em lei. Ainda segundo o Executivo, o número adicional de 468 militares estaduais é necessário por causa do aumento das atividades da corporação, que vai ter o quadro administrativo ampliado, a partir da criação de novos batalhões, companhias independentes e novas diretorias. (Sobe som) A proposta que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica também foi aprovada em segundo e em terceiro turno nas sessões realizadas nesta terça-feira. (Sobe som) Também passou na sessão desta terça o projeto que cria o Programa Maria da Penha Vai à Escola, que tem o objetivo de conscientizar e promover reflexões, além de levar informações a alunos das redes públicas estadual, municipais e privadas sobre a importância de se respeitar os direitos humanos e a igualdade de gênero e atuar para que a comunidade escolar observe e reconheça a partir do momento em que entrar na escola, as diversas formas de violência contra a mulher. Seja ela moral, patrimonial, sexual, física, entre outras. O projeto de lei é do deputado Professor Lemos (PT). A ideia, segundo o deputado, é que as escolas promovam ações educativas com os alunos para que possam entender o tema de forma didática. A proposta prevê que sejam firmadas parcerias entre órgãos de políticas públicas para as mulheres, Secretarias de Educação, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais ligados à temática da educação do dos direitos humanos. Para o deputado Professor Lemos, além de prevenir situações de violência de gênero, o projeto pretende incentivar denúncias e a própria igualdade no futuro. (Sonora)
Ver mais detalhes50 anos do IDR (Iapar/Emater) são celebrados na Assembleia Legislativa
Os 50 anos da pesquisa agropecuária no estado, que serão completados na próxima quarta-feira (29), foram celebrados no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná no horário do grande expediente da sessão desta segunda-feira (27), com uma homenagem ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Iapar-Emater). A iniciativa foi do deputado Tercilio Turini (PSD), em conjunto com Luiz Claudio Romanelli (PSD), Tiago Amaral (PSD), Cobra Repórter (PSD) e Boca Aberta Júnior (PROS). Os parlamentares aproveitaram para entregar ao diretor-presidente da instituição, Natalino de Souza, um diploma de Menção Honrosa, como forma de reconhecer a contribuição dada à qualidade e a produtividade no agronegócio paranaense e no Brasil, a partir da utilização de tecnologias inovadoras desenvolvidas pelos pesquisadores, técnicos e colaboradores, como lembrou Turini. (Sonora) O cinquentenário é considerado a partir da fundação do Iapar em 1972, quando lideranças da agropecuária e outros segmentos do Norte do estado se mobilizaram para que fosse criado o Instituto Agronômico do Paraná em Londrina. Um marco na evolução tecnológica da produção rural, que gerou aumento da produtividade, práticas conservacionistas e qualidade de vida no campo, refletiram deputado e homenageado em seus discursos. De lá pra cá, vislumbrou-se o futuro da agropecuária passando pelo suporte da ciência e da tecnologia para avançar. O início foi com o café, mas o trabalho se diversificou e se fortaleceu com o desenvolvimento da citricultura; do feijão; desenvolvimento da raça bovina Purunã que hoje é criada em diversos estados brasileiros; trigo e soja, onde se tornou berço da pesquisa. Além disso, por meio do avanço tecnológico, foram registradas 13 patentes de máquinas e implementos agrícolas; mais de 300 publicações técnicas em formatos de livros, boletins e informes de pesquisas; recuperação e conservação de extensas áreas com programas de combate a erosão, manejo e fertilidade de solo. Tanto que o Paraná se tornou uma potência na produção de alimentos e uma referência para o Brasil e para o mundo no setor. Natalino de Souza disse que ficou sensibilizado com a homenagem da Assembleia. (Sonora) Participaram o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, diretores e pesquisadores do IDR, lideranças da classe produtora, representantes de cooperativas e de empresas do setor, além do ex-governador, ex-deputado estadual e ex-secretário da pasta, Orlando Pessutti. Ele ressaltou a importância da instituição e a transformação feita pelo trabalho de pesquisa do Iapar na agricultura paranaense. (Sobe som) Ao longo das sessões, uma ordinária e outra extraordinária, os deputados analisaram 20 projetos de lei, entre eles, a ampliação do efetivo das polícias Militar e Penal. Nesse caso, propostas que aumentam o efetivo da PM em quase 500 novos policiais e que criam funções no Departamento de Polícia Penal. Porém, elas ainda voltam à discussão nos próximos dias, por causa de emendas e acordos entre governo e oposição na Casa. Já o projeto que prevê alterações no Código da Polícia Militar do Estado, passou em primeira e em segunda votações, com dispensa de votação da redação final aprovada. Agora vai direto para a sanção do governo.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que trata de ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Por lei, qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher. Para atuar na prevenção e no combate, os deputados Professor Lemos (PT) e Luciana Rafagnin (PT) apresentaram um projeto de lei que trata sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná. Proposta que foi votada pelos deputados em 1º e 2º turnos de votação nas duas sessões plenárias desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com os autores, a política pretende incentivar, de forma comunitária, o combate a qualquer tipo de violência, conscientizando a população de seu papel de denunciar caso desconfie de algum ato. E também tem a intenção de divulgar os canais de denúncia para esta população. Segundo Lemos, cabe ao governo regulamentar as maneiras como isso pode ser feito. Seja uma campanha nos veículos de comunicação ou por meio de palestras e seminários. (Sonora) O Brasil é o quinto país mais violento para a mulher no mundo e o Paraná ocupa as primeiras colocações neste triste ranking, segundo institutos de pesquisas. Professor Lemos é autor de uma lei que instituiu as Patrulhas Maria da Penha nos municípios do Paraná, cuja implementação ainda não ocorreu, segundo o deputado, de forma efetiva. Para ele, levar o programa para mais cidades também é parte do conjunto de medidas estabelecidas no projeto de lei. (Sonora)
Ver mais detalhesCriação da Lei Orgânica da Polícia Científica é aprovada em primeiro turno
A Assembleia Legislativa do Paraná votou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (20), a proposta do Governo, que cria a Lei Orgânica da Polícia Científica. É uma mudança na estrutura do órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), mas tem autonomia, como afirma o vice-líder do Governo na Casa, deputado Tiago Amaral (PSD). (Sonora) A intenção do Governo com o projeto, é aprimorar as funções da Polícia Científica, que vai contar a partir da sanção, com os serviços do Instituto Médico legal (IML) e o Instituto de Criminalística. Com a unificação, vai haver um aumento, principalmente, nos cargos de funções gratificadas de pouco mais de 30 para 77, mas as despesas não terão grande impacto no Orçamento, como prevê Tiago Amaral. (Sonora) O projeto visa tornar a instituição, que deve ocupar um único espaço, mais moderna e eficiente, com respostas mais rápidas aos paranaenses no que diz respeito ao trabalho de investigação. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPrefeitos se mobilizam na Assembleia para liberação de recursos de verba indenizatória da Petrobras
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, foi o convidado para falar no horário do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (14). Ele falou sobre as ações voltadas ao meio ambiente nos municípios, endossando, ao lado de diversos prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado que ocuparam as galerias e tribunas de honra, a necessidade de se colocar em prática o plano de aplicação dos recursos referentes ao acordo judicial com a Petrobras, em função do acidente ocorrido na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, em julho do ano 2000. (Sonora) Depois de mais de 20 anos, ano passado, a Petrobras foi condenada a pagar quase R$ 1 bilhão de reais ao Paraná pelo que foi considerado um dos maiores desastres ambientais da história do estado: um vazamento de petróleo de proporções gigantescas na bacia hidrográfica do Iguaçu, em razão do rompimento de um duto ligado à Refinaria que fica na região metropolitana de Curitiba. No entanto, parte dos valores da indenização foi barrada depois de o Ministério Público alegar que os projetos aprovados pelo Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais Lesados (CRBAL), não atendia o que determinavam os critérios do Termo de Acordo Judicial (TAJ) fechado entre empresa e Governo do Estado. Mesmo assim, o deputado Marcio Nunes (PSD), que fez o convite ao prefeito e participou da elaboração do plano como secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, explica que o foco foi a partir da necessidade dos municípios. (Sonora) Pelo programa do Governo do Estado, além dos veículos, os recursos já liberados foram destinados para a Patrulha Ambiental, para uso em programas de combate a incêndios florestais; para ações de drenagem urbana; para a construção de parques urbanos em áreas erosivas; para aquisição de equipamentos de previsão meteorológica e alertas ambientais; para a abertura de mais de 300 poços artesianos para programas de atendimento a animais silvestres; para infraestrutura de dados do Instituto Água e Terra (IAT); e realocação de famílias. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), fez um retrospecto do desastre ambiental e afirmou que os recursos levariam ainda mais tempo para serem liberados não fosse a parceria entre os governos estadual e federal e a participação da Itaipu Binacional. Ele reforçou a importância que os valores representam para o desenvolvimento dos municípios.. Nesta semana, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) atendeu a um pedido do Governo do Estado e liberou parte da indenização da Petrobras retida por decisões anteriores, para quitar dívidas da compra dos 373 caminhões, fechada antes da suspensão dos repasses pela 11ª Vara Federal de Curitiba. O atual secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Everton Luiz da Costa Souza, considerou a liberação importante, além do apoio dos parlamentares. Mas disse que caso o restante dos recursos não seja liberado, vai recorrer ao TRF4. (Sonora)
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