RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sociedade vai ser informada sobre PEC para mobilizar parlamentares federais
Enviar ao maior número possível de entidades da sociedade a Carta ao Povo Paranaense, demonstrando o desmonte que pode ocorrer caso a PEC da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso nacional, seja aprovada. Esse foi o resultado de uma audiência pública que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná. O encontro, que reuniu representantes de assessores jurídicos da Câmara Federal, de sindicatos de servidores públicos, do DIEESE, prefeitos, secretários municipais, vereadores, sindicalistas, lideranças do Movimento Popular e partidário deputados estaduais e federais, foi promovido pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Casa de Leis, formada pelos deputados Luciana Rafagnin, Arilson Chiorato, Professor Lemos e Tadeu Veneri, que conduziu o debate. O parlamentar diz que a Reforma não afetará somente os servidores públicos, mas toda a sociedade, através do sucateamento e até da extinção dos serviços públicos, como as escolas, creches e até o SUS.(Sonora) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, acaba de ser considerada constitucional pela CCJ da Câmara dos Deputados. A partir de agora, o texto segue para análise de uma comissão especial criada exclusivamente para debater o tema, e depois vai ao Plenário. Segundo os defensores da PEC, os direitos adquiridos dos atuais servidores serão respeitados e o objetivo será modernizar o serviço público brasileiro. Mas participantes da audiência pública na Assembleia, alegaram que ela promove a alteração da estrutura e do papel do Estado brasileiro, colocando-o numa posição secundária, retirando sua função central no desenvolvimento do país, favorecendo a prática do nepotismo e impedindo a utilização de ferramentas fundamentais ao desenvolvimento, entre outros contos. O deputado Tadeu Veneri quer fazer as informações chegarem a todos os municípios do Paraná, para que a população possa cobrar os seus representantes em Brasília. (Volta Sonora(
Ver mais detalhesNão aceitaremos mecanismo para inibir desconto no pedágio, diz deputado
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa de Leis está atenta e não vai aceitar que a nova proposta para a concessão de rodovias paranaenses inclua qualquer mecanismo que iniba a concorrência e a oferta de lances que permitam o maior desconto possível nas tarifas de pedágio. Romanelli alertou que as primeiras informações que chegam ao Paraná sobre a nova proposta que deve ser elaborada pelo Ministério da Infraestrutura cria um mecanismo chamado aporte financeiro, que seria uma espécie de garantia do vencedor da licitação para a realização de obras. Ele avalia que o instrumento é semelhante à taxa de outorga, já rejeitada por pressionar para cima o valor dos pedágios. Romanelli informou que defende uma garantia real da execução das obras por meio de um depósito de caução. (Sonora) Para o deputado, assim como a taxa de outorga, o aporte financeiro seria um impeditivo para reduzir as tarifas. O deputado afirma ainda que não foi esse o acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Ratinho Junior, que voltou de Brasília com a garantia da licitação pelo menor preço de tarifa. (Sonora)
Ver mais detalhesEstado está se recuperando, aponta secretário da Fazenda em prestação de contas
13,5% do Orçamento foram destinados à aplicação de recursos na saúde em 2020. Foi o que afirmou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, quando apresentou os dados da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021 do Governo do Estado nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná. Ele explicou que foram gastos R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais com a pandemia. R$ 50 milhões só em leitos e R$20 milhões para a aplicação integral em saúde. E a previsão para 2022 é manter o percentual acima do preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 12%, em função do acúmulo, por exemplo, de cirurgias eletivas, entre outros serviços da área. (Sonora) Mas os dados trazidos pelo secretário aos deputados apontaram também que o Paraná fechou os primeiros quatro meses do ano com um superávit primário (receitas menos despesas) de R$ 3,6 bilhões, o que indica uma tendência de recuperação da economia no início de 2021. A receita corrente líquida teve um aumento nominal (sem considerar a inflação) de 15% e real (descontada a inflação) de 7%, somando R$ 15,8 bilhões. Já a despesa teve um aumento nominal de 2%, atingindo R$ 13,1 bilhões. Ele atribui a alta à Lei Complementar 173, que dispensou estados e municípios do pagamento de dívidas com a União durante a pandemia e ao pagamento do auxílio emergencial. Além das exportações do agronegócio. ((Volta sonora)) Mas René Garcia Júnior diz que é cedo para comemorar diante das incertezas na economia. (Sonora) Ao longo da apresentação, o secretário da Fazenda destacou repasses de recursos de fora do Governo às despesas com saúde tanto em 2020 quanto em 2021, entre eles, da Assembleia Legislativa. O presidente Ademar Traiano (PSDB), lembra que o Poder Legislativo também contribuiu com outros setores e que avalia voltar a repassar recursos em 2022. (Sonora) A despesa com pessoal no Governo também caiu, segundo o relatório apresentando, ficando em 43,6% da receita líquida, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário, porém, alega que o índice real seria de 49,9%, acima do limite prudencial (de 47%) e do limite legal (de 49%), já que ao final do ano, as transferências da Lei Complementar 173, de 2020, não farão mais parte da Receita Corrente Líquida, aumentando o indicador para próximo do limite legal. Garcia Júnior afirma ainda que a queda da despesa de pessoal pode ser explicada pelo menor volume de contratações por tempo determinado, tendo em vista que a folha de ativos e inativos, civis e militares, mais a contribuição patronal juntas aumentou 4% (nominal) no período. (Sonora) De acordo com o relatório, a arrecadação de impostos acima do esperado no início do ano fez com que a Receita Primária no 1º quadrimestre de 2021 crescesse 12% (nominal) em relação ao mesmo período de 2020.
Ver mais detalhesPlano de Resíduos e aniversário da Defensoria Pública são debatidos na sessão desta segunda
Na sessão plenária desta segunda-feira (24), passou em primeiro turno de votação e recebeu emendas na segunda votação na sessão extraordinária, feita logo em seguida, o projeto do Governo que estabelece normas para a elaboração, revisão, complementação, operacionalização e fiscalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Paraná (PERS-PR). Agora as alterações serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre as emendas, está por exemplo, a que prevê melhorias e reconhecimento para os catadores de materiais recicláveis e incentivos do Governo para que as empresas tenham condições de promover a logística reversa, que é o reaproveitamento da matéria prima que produzem, explica o deputado Evandro Araújo (PSC), um dos autores das emendas e relator do projeto na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais. (Sonora) O projeto, pretende criar um instrumento de planejamento destinado a organizar e estabelecer a gestão dos resíduos sólidos no estado, que, segundo ele, foi elaborado de forma democrática, com a realização de fóruns, oficinas e visitas técnicas. Ele também é um projeto de lei que dialoga com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O prazo de vigência do PERS-PR é indeterminado, com um horizonte de atuação de 20 anos, devendo ser revisado a cada quatro anos. O plano deve conter diretrizes, estratégias, programas, ações e projetos para o cumprimento das metas estabelecidas. A matéria prevê a participação popular no Plano, desde a elaboração até a fiscalização das ações. De acordo com a justificativa do projeto, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos quer "apresentar e orientar soluções regionais integradas para o equacionamento das grandes questões relativas à produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no território paranaense". O Governo afirma que formalizar a base legal do PERS é importante para promover a gestão adequada e planejada dos resíduos. (Sobe som)) Também durante a sessão plenária desta segunda-feira, o primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), fez a leitura do ato 3/2021 do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), instalando a Comissão Especial que vai analisar a proposta do Poder Executivo (PEC 1/2021) que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN) no âmbito da Segurança Pública do Estado. (Sobe som)) O objetivo do governo é adequar a legislação estadual a uma recente alteração constitucional promovida pela Emenda Constitucional 104/2019, que previu a existência da Polícia Penal entre os órgãos integrantes da Segurança Pública. Também foi anunciada a abertura de prazo para que os deputados apresentem emendas ao texto proposto pelo Executivo. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, os deputados têm o período de três sessões plenárias para sugerir mudanças ao texto da PEc. (Sobe som)) No início da sessão ordinária, o horário do grande expediente contou com a participação da presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (Adepar), Ana Carolina Teixeira. Ela falou sobre os 10 anos de instalação da Defensoria Pública no Estado. A data foi comemorada no último dia 19. Lembrou que a Defensoria é a principal política pública para acesso à Justiça; e que esta democratização se dá através da Defensoria. (Sobe som)) Ana Carolina Teixeira afirmou ainda que, mesmo com todas as conquistas, a instituição necessita de apoio, já que há um grande déficit de defensores, abaixo da média nacional. Estima-se que 88% das comarcas não contam com defensor.
Ver mais detalhesPresidente Traiano e governador enaltecem papel de Frente em recuo sobre pedágio
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), participou na manhã desta sexta-feira (21) da coletiva de imprensa do Governo do Estado, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o novo modelo de concessão de rodovias que será implementado no estado após o fim dos atuais contratos de pedágio, que acontece em novembro. De acordo com Poder Executivo, a próxima modelagem de pedágio no Paraná contará com tarifas com menor preço e garantias de execução de obras de duplicação e infraestrutura logo no início dos contratos de concessão. Traiano afirmou que o estado vive um momento histórico e que o Poder Legislativo, através da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, foi de fundamental importância no debate em busca do melhor modelo de concessão de rodovias. (Sobe som) O governador do Paraná também enalteceu o papel da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar nos debates realizados sobre o tema em todo o interior do estado. (Sobe som) A nova concessão das rodovias que cortam o Paraná, segundo o Poder Executivo, será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, adequando a modelagem de acordo com o anseio da população. O modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o país e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado, que atende as reivindicações da sociedade e setor produtivo, ouvidos em 17 audiência públicas realizadas pela Frente Parlamentar. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério deixou de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga. A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, o que equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado apenas no Paraná. De acordo com o Governo do Estado, se trata do maior pacote da América Latina e fará do Paraná um centro logístico do Cone Sul. Com informações dos sites da Assembleia Legislativa do paraná e da Agência de Notícias do Governo do Estado.
Ver mais detalhesEm Maringá, deputados e sociedade celebram fala de ministro sobre modelo de pedágio
((Começa com sobe som do ministro Tarcísio)) Mobilização. Pressão, união. Chame do que quiser, mas as palavras do ministro Tarcísio Gomes de Freitas que confirmam uma mudança no edital do modelo de pedágio a ser implantado no Paraná podem ser traduzidas em vitória, que teve início na Assembleia Legislativa do Paraná. Primeiro, com a criação da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, que, de forma inédita, uniu os 54 deputados, seguida pela realização das audiências públicas por todo o estado onde deputados, políticos locais, entidades e a comunidade toda disseram não ao modelo híbrido de pedágio apresentado pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura para os próximos 30 anos e que poderia significar a continuidade das altas tarifas que os usuários paranaenses vêm pagando nos últimos 24 anos. Em mais um desses encontros, o décimo sétimo, na Câmara Municipal de Vereadores de Maringá, na manhã desta sexta-feira (21), foi momento de celebrar. Arilson Chiorato (PT), que coordena a Frente, fez um balanço da trajetória do trabalho e de cada um dos avanços alcançados ao longo desses meses. (Sonora) Os deputados que representam a região na Assembleia Legislativa também participaram do encontro. Homero Marchese (PROS) fez a apresentação da proposta, mostrando que Maringá está inserida no lote 4 da concessão que abrange 690 quilômetros das rodovias, entre elas, a BR-272, BR-376 e as PR-323, PR-182, com cinco novos postos de cobrança: Jussara, Cianorte, Umuarama, Francisco Alves e Guairaçá. Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro e as novas licitações estão previstas para este ano. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. Para Marchese, as audiências serviram para, principalmente, informar a população, muitas vezes, distante das discussões. (Sonora) Delegado Jacovós (PL), que esteve no grupo que primeiro apoiou a criação da Frente Parlamentar, celebrou a mudança de posição do ministro. (Sonora) Também representante da região de Maringá, o deputado Doutor Batista (DEM) disse que as estradas da região sofreram com obras não realizadas nos contratos atuais. O que não pode se repetir. (Sonora) Do Carmo (PSL) afirmou que, como uma das maiores cidades do estado, Maringá não poderia ficar de fora desse debate. (Sonora) Para o deputado Soldado Adriano (PV), se não fosse a mobilização da Frente Parlamentar, nada disso estaria acontecendo. (Sonora) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), comemorou o recuo do Governo Federal, mas quer examinar de forma minuciosa e acompanhar muito de perto as mudanças anunciadas nos novos contratos que serão apresentados. (Sonora) É o mesmo pensamento do vice-coordenador da Frente, o deputado Evandro Araújo (PSC). (Sonora) Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Maringá, Ana Lúcia Rodrigues, ideal mesmo seria não haver cobrança de pedágio, mas como não tem outro jeito, ela pede que as tarifas sejam justas com a população, que precisa ser ouvida. (Sonora) A partir da fala do ministro Tarcísio Freitas, o conselheiro da Associação Comercial e Industrial de Maringá, Marcos Tadeu Barbosa, diz que há esperança de um pedágio com menor tarifa no estado. (Sonora)
Ver mais detalhesComissão Especial ouve suposta enfermeira que teria vacinado família de forma irregular
Em mais uma reunião da Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa do Paraná para apurar possíveis irregularidades na ordem de vacinação contra a Covid-19 no estado, nesta quinta-feira (20), os deputados desembarcaram em Apucarana para ouvir como testemunha a suposta enfermeira que foi presa na semana passada a pedido do Ministério Público, acusada de vacinar, de forma irregular, quatro pessoas de uma mesma família no município. Ela contou que é cuidadora de idosos e se ofereceu como voluntária para aplicar vacinas e confessou que desviou os frascos especificamente para aplicar as doses na família por quem disse ter gratidão. Durante a busca, a Polícia Civil, localizou um frasco da vacina Astrazeneca, com cinco doses, um frasco da CoronaVac, sem número de doses determinado, e um componente vazio. A mulher também alegou aos deputados que não vendeu as doses e disse que presenciou diversas outras pessoas sendo imunizadas de forma ilegal no município. Segundo o presidente da Comissão, deputado Delegado Francischini (PSL) a ida à cidade foi importante para se ter mais detalhes e obter documentos sobre o caso. (Sonora) Os deputados Delegado jacovós (PL) e Arilson Chiorato (PT) também acompanharam a diligência. Fazem parte da Comissão ainda os deputados Michele Caputo (PSDB), Nelson Justus (DEM) e Hussein Bakri (PSD).De acordo com os parlamentares, chegaram ao grupo mais de 800 denúncias de pessoas que teriam furado a fila da vacinação no estado,
Ver mais detalhesAssembleia foi fundamental em recuo na licitação de pedágio, afirmam lideranças de Jacarezinho
A primeira audiência pública depois do recuo do Governo Federal em torno do modelo híbrido apresentado para as novas concessões de pedágio no Paraná, com opção para o menor preço na licitação e execução imediata das obras, aconteceu nesta quinta-feira (20), em Jacarezinho, no Norte Pioneiro. Foi o 16º encontro dos deputados com a comunidade local. Desta vez em formato misto, com a maioria dos participantes no auditório do campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte Pioneiro. Mas os deputados da Frente Parlamentar estão cautelosos. O coordenador do grupo, Arilson Chiorato (PT), lembra que a mudança no modelo anunciada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo governador Ratinho júnior, é benéfica, mas precisa incluir outros contos para ser efetivada. (Sobe som) O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) sugere a criação de uma comissão, um grupo de trabalho formado por técnicos que conheçam bem a realidade do Paraná e do traçado da concessão, para essa efetivação. E aponta inclusive nomes do próprio Governo do Estado para liderar o processo. (Sobe som) O vice-coordenador da Frente Parlamentar, deputado Evandro Araújo (PSC), diz que o resultado até agora deve ser comemorado, e se deve à união inédita dos 54 parlamentares diante do tema. (Sonora) Da audiência em Jacarezinho, além dos diversos parlamentares e do senador Flávio Arns (PODE), lideranças políticas, sindicais e representantes de entidades da sociedade também participaram. Todos comemoraram as conquistas da Assembleia até agora, com o apoio da comunidade e do setor produtivo. Caso do prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares (SD), que participou remotamente do encontro. (Sobe som) Outro prefeito que marcou presença na audiência, foi o Professor Zezão (PODE), de Santo Antônio da Platina. Para ele, os avanços são méritos da Frente parlamentar. (Sonora) Presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro e prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo (PSD), destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar para promover o desenvolvimento da região. (Sonora) Na região de Jacarezinho, o que o Ministério da Infraestrutura propõe no modelo atual é manter as praças existentes e criar outras três: Jacarezinho, Quatiguá e Sengés, num total de 594 quilômetros concedidos. As tarifas cobradas na região estão entre as mais altas do estado.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar Sobre o Pedágio promove encontros em Jacarezinho e Maringá
A Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta quinta-feira e sexta-feira duas audiências públicas em Jacarezinho e Maringá. A discussão, que já resultou no recuo do Ministério da Infraestrutura na implantação de um modelo híbrido para a concessão das rodovias paranaenses, continua a mobilizar a sociedade. Para o coordenador da frente parlamentar, o deputado Arilson Chiorato (PT), são vários os pontos abordados para que o Paraná tenha um pedágio com valor justo e qualidade nas rodovias. Ele fez o convite para que a população de Jacarezinho em Maringá participe dos debates. SONORA ARILSON CHIORATO Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) os paranaenses devem continuar pressionando por contratos com preço justo, transparência e realização de obras. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio começa às nove da manhã de quinta-feira (20) em Jacarezinho e no mesmo horário na sexta-feira em Maringá. Os dois eventos serão transmitidos ao vivo pela TV Assembleia e pelas sociais do Poder Legislativo.
Ver mais detalhesDeputados aprovam ampliação do programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (19) a proposta do Governo que amplia o alcance do programa de intercâmbio internacional Ganhando o Mundo. O projeto de lei 209/2021, que altera a Lei Estadual n° 20.009, de 13 de novembro de 2019, que instituiu o programa em todo o estado, passou em primeiro turno de votação. Segundo o Executivo, entre as alterações propostas no projeto está a oferta de vagas em cursos de imersão de línguas, além dos cursos profissionalizantes no país de destino. O texto também prevê a garantia de vagas para estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família, ou equivalente, bem como a possibilidade de pais ou responsáveis, tendo as devidas condições, de assumir total ou parcialmente as despesas do intercambista. O Governo do Estado ainda ressalta na justificativa do projeto que os custos para ampliação do Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo estão previstos no orçamento. O programa Ganhando o Mundo foi criado pela Secretaria da Educação para dar oportunidade a estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de ter formação acadêmica em instituições de ensino estrangeiras. Os estudantes vão poder ampliar o repertório cultural e acadêmico, ter vivência em contextos diferentes dos que vivem no Brasil, desenvolver autonomia e aperfeiçoar o estudo de outra língua, especialmente o inglês. Os nomes dos 100 estudantes da rede estadual de ensino classificados para participar do programa de intercâmbio Ganhando o Mundo foram divulgados no último mês de fevereiro. Ao total, a Secretaria de Estado da Educação recebeu seis mil inscrições de 389 cidades - quase 98% dos municípios paranaenses estão representados. Neste primeiro semestre, os estudantes classificados realizaram aulas de inglês via aplicativo e ofertadas em parceria com as universidades estaduais, vinculadas à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Devido ao atual cenário da pandemia e às restrições de viagens para a Nova Zelândia, o cronograma da viagem dos estudantes foi alterado. A viagem está programada para fevereiro de 2022.
Ver mais detalhesMudança do modelo de pedágios paranaenses é vitória da Assembleia Legislativa
A Força da Assembleia Legislativa do Paraná com a Frente Parlamentar Sobre os Pedágios fez com que o Ministério da Infraestrutura recuasse na implantação de um modelo híbrido para as concessões de pedágios nas rodovias paranaenses. A conquista foi comemorada pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta segunda-feira. O presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), parabenizou os trabalhos da frente parlamentar, coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT), que já promoveu 15 audiências públicas em todo estado. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a sociedade paranaense deu força aos trabalhos da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), o povo paranaense é o maior beneficiado pela união dos parlamentares pelo melhor contrato de pedágios. SONORA HUSSEIN BAKRI O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Professor Lemos (PT), comemorou a escolha pelo modelo de menor tarifa nos contratos. SONORA PROFESSOR LEMOS A Frente Parlamentar Sobre os Pedágios promove duas audiências públicas ainda nesta semana. Na quinta-feira (20) o debate será com a população de Jacarezinho e na sexta-feira (21) o encontro é em Maringá.
Ver mais detalhesDeputado defende criação de comissão para sistematizar propostas sobre pedágio
Um dos integrantes da Frente parlamentar Sobre o Pedágio, que trata das novas concessões no estado, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), comemorou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (18), um anúncio feito pelo do governador Carlos Massa Ratinho Júnior, em audiência que teve na tarde desta segunda (17), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Tarcísio Freitas: de que o estado não vai aceitar o modelo proposto pelo Ministério da Infraestrutura. Para ele, é urgente que o Governo marque posição e crie uma comissão, com a participação dos deputados, para rediscutir com o Governo Federal o modelo já apresentado para a concessão de rodovias no Paraná. (Sonora) Entre as falhas do modelo híbrido, além da taxa de outorga, degrau tarifário e realização de obras somente alguns anos após o início dos contratos, a Frente requer a isenção do pagamento de pedágio dos veículos dos municípios sedes e vizinhos das praças de cobrança e concessão pela menor tarifa. Os 54 parlamentares também assinaram um Manifesto onde dizem não ao modelo e alegam que, se o Governo Federal insistir nele, votarão contrários à inclusão das rodovias estaduais na concessão. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) também celebrou a decisão do governador. (Sobe som)
Ver mais detalhesProjeto prevê Semana de incentivo à doação de sangue por servidores públicos
Entre os projetos de lei analisados na sessão plenária desta terça-feira (18), os deputados aprovaram em primeiro turno, a proposta que institui, na terceira semana do mês de dezembro, a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue por parte dos servidores públicos do Paraná. Ela é do deputado Emerson Bacil (PSL). Segundo o parlamentar, a ideia surgiu, porque, além de dezembro ser um mês em que os bancos de sangue mais precisam estar abastecidos, em função do aumento de acidentes decorrentes das festas de fim de ano, também é uma época em que os servidores estão de férias. (Sonora) O projeto prevê o incentivo à doação de sangue por meio de campanhas de orientação e educativas, audiências públicas, palestras, seminários e divulgação de materiais informativos sobre a importância da doação e da própria lei, diz Bacil. (Volta sonora) No mundo, o 14 de junho é a data em que se celebra o dia do doador de sangue e no Paraná o mês de julho é todo dedicado às campanhas de conscientização para a doação. Em novembro, uma semana do mês também foi instituída no Paraná para que a população em geral seja incentivada a doar sangue. Desta vez a proposta é direcionada aos funcionários públicos. Além de um gesto de amor, uma única doação pode salvar pelo menos quatro vidas. Mas a Organização Mundial da saúde (OMS) definiu uma série de critérios para ser um doador. Entre eles, estar bem de saúde, ter entre 18 e 69 anos e pesar mais de 50kg
Ver mais detalhesTV Assembleia formaliza parceria com TV Paraná Turismo
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou uma parceria com a TV Paraná Turismo para garantir que sua programação continue chegando aos paranaenses. A assinatura do convênio, na manhã desta terça-feira (18), prevê a continuidade de apoio técnico e de uso de equipamentos até que a TV Assembleia renove sua estrutura. O trabalho em conjunto começou no fim do ano passado e neste período a TV Assembleia não ficou um dia sem transmitir aos paranaenses a transparência de seus atos. De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), a presença é fundamental para a democracia. SONORA ADEMAR TRAIANO Para o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o apoio do Governo do Estado com a TV Paraná Turismo beneficia todos os paranaenses. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O diretor presidente da TV Paraná Turismo, Ruy Facanario, a parceria atende ao interesse dos paranaenses. SONORA RUY FACANARIO
Ver mais detalhesSociedade pede apoio da Assembleia para liberar medicação contra Melanoma
Há sete anos, Rebecca Montanheiro recebeu o diagnóstico de melanoma, que é o tipo de câncer de pele mais agressivo que existe. Mas como tinha plano de saúde e descobriu a doença no início, não teve metástase, que é quando a doença se espalha por outros órgãos, e sentiu a necessidade de motivar as pessoas a também obterem esse diagnóstico precoce. E criou o instituto Melanoma Brasil, que a partir da sede em Foz do Iguaçu, leva informação e conscientização para todo o país, de forma clara, para que todos possam entender. (Sobe som) Com Carla De Santis Gil Fernandes, que é vice-presidente da entidade, foi diferente: em 2017 ela foi diagnosticada com melanoma em fase avançada. Fez todo o tratamento pelo SUS e hoje não tem mais sinal de doença ativa. Porém, diz que o tratamento com quimioterapia oferecido pelo Sistema único de Saúde não é eficaz para os casos mais avançados. Por isso, buscou a justiça. É que os medicamentos, com custo muito alto, ainda não estão disponíveis para todos os pacientes. Ano passado, segundo Carla, dois imunoterápicos foram aprovados pela Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, mas mais de seis meses após a aprovação, quando deveriam ser liberados, eles ainda não chegaram aos hospitais públicos, onde são tratados de 70% a 75% dos pacientes. Se eles estivessem disponíveis, muitas vidas teriam sido salvas, diz. (sobe som) O deputado Doutor Batista (DEM), presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, demonstrou preocupação com o fato e colocou a Casa à disposição para apoiar essa liberação junto ao Ministério da Saúde. (Sobe som) As falas das duas ex-pacientes ocorreram na manhã desta terça-feira (18) durante uma audiência pública remota proposta pela Comissão “com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância e a gravidade do câncer de pele/melanoma”, que teve a participação de representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SESA), do Hospital de Londrina e Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), e do hospital Erasto Gaertner, de combate ao câncer, em Curitiba, além de deputados. A cirurgiã oncológica que representou a instituição no debate, a doutora Carla Simone, lembrou a importância dessa medicação para o sucesso no tratamento. (Sobe som) O mês de maio é a data internacional de combate ao melanoma. Mas na Assembleia Legislativa, em 2016, foi aprovada uma lei que instituiu o Dezembro laranja, como mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de pele, por causa da chegada do verão. A legislação prevê ações e campanhas referentes à doença. A lei de número 18.829/2016, é de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB). Mais comum entre os brasileiros, o câncer de pele sozinho apresenta mais casos no país do que os outros 17 tipos de tumores, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Todos os anos são diagnosticados mais de 100 mil novos casos da doença no mundo. O melanoma cutâneo é um tipo de câncer de pele originado pelas células que produzem a melanina, substância responsável pela cor da derme e apresenta 3% das neoplasias malignas da pele, apesar de ser o mais grave devido a sua alta chance de metástase. Além da cuidar da pele, com o uso de protetor solar diariamente, conhecer pintas e manchas é fundamental para a prevenção da doença e o diagnóstico precoce, um aliado poderoso para o tratamento do câncer, em geral e, claro, também do câncer de pele. E se você identificar pintas ou manchas assimétricas, com bordas irregulares; que tenham mais de uma cor; com mais de 5 milímetros de diâmetro, que não somem, e evoluam para lesões, elas merecem atenção especial, alertam os especialistas.
Ver mais detalhesPrograma Estadual de Aprendizagem é aprovado em plenário
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (17) contou com a votação de 12 projetos, entre eles um do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Aprendizagem. Aprovada em primeira discussão, a medida atende a adolescentes de 14 a 18 anos que cumprem medidas socioeducativas de privação ou restrição e liberdade. O programa prevê ações integradas do Governo do Estado com instituições parceiras para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, qualificação técnica e continuidade do ensino formal. O objetivo é promover políticas públicas direcionadas preferencialmente a este segmento. Serão ofertadas 700 vagas de auxiliar administrativo aprendiz ou outras funções definidas no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO). - Outro projeto aprovado autoriza a alienação do potencial construtivo de imóveis do Estado. A proposta possibilita que o Governo possa abrir mão da elevação ou ampliação de 5.522 edifícios e venda, acreditando conveniente ou necessário, este potencial. A justificativa do projeto, que é do Poder Executivo, cita também os bens públicos tombados que formam o patrimônio histórico do Paraná. - Do deputado Anibelli Neto (MDB), dois projetos de lei foram aprovados: Um deles cria o Março Roxo, um mês dedicado aos cuidados da epilepsia. Confira o que o parlamentar falou sobre ele: SONORA ANIBELLI NETO Também de Anibelli Neto, a criação do Dia Estadual da Saúde Única. O deputado explicou do que se trata a proposta. SONORA ANIBELLI NETO
Ver mais detalhesFrente quer que moradores próximos a praças de pedágio sejam isentos de pagar tarifas
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhou, nesta segunda-feira (17), um requerimento ao Ministério da Infraestrutura solicitando a isenção do pagamento de pedágio dos veículos dos municípios sedes e vizinhos das praças de cobrança na nova concessão de rodovias proposta pelo Governo Federal. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que integra a Frente, conta que, ao longo das audiências públicas que os parlamentares têm feito no interior, estão se deparando com muitas situações onde moradores dos municípios onde há praças, acabam pagando tarifas diárias para se deslocarem, o que não é justo, porque, além de ferir os direitos dos moradores, causa prejuízos econômicos e sociais para a comunidade. (Sonora) Além deste entre Balsa Nova e o distrito de São Luiz do Purunã, são muitos os municípios paranaenses diretamente prejudicados pela existência das atuais 27 (vinte e sete) praças de pedágio em seus territórios. A isenção desse pagamento já teve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; o requerimento foi encaminhado também para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Mendes de Souza e para o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Pinho de Lima. O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê o funcionamento de 42 praças de pedágio em cerca de 3,2 mil quilômetros de rodovias concessionadas. Atualmente, o Anel de Integração tem 15 praças de pedágio.
Ver mais detalhesAtivistas e especialistas cobram medidas de proteção e garantias à comunidade LGBTQI+
Nesta segunda-feira (17 de maio), data que ficou conhecida como o "Dia Internacional de Luta Contra a LGBTIfobia", a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), em parceria com o deputado Goura (PDT), promoveu uma audiência pública remota para tratar do tema: “A Retomada da Democracia e da Participação Social: o enfrentamento da LGBTIfobia”. Das falas de especialistas, ativistas, estudiosos, profissionais da área, que representam o movimento social organizado pela luta LGBTQI+ no Paraná, Ministério Público, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Secretaria da Segurança Pública, Conselho estadual dos Direitos Humanos; OAB e Defensoria Pública, surgiu uma carta com as principais demandas e sugestões do grupo, que cobrou medidas nas áreas de saúde, combate à violência, acesso à justiça, segurança pública, participação social e inclusão no mercado de trabalho e educação. (Fala Tadeu)) Um vídeo com o ministro do Supremo Tribunal federal, Luiz Roberto Barroso, foi exibido no início do debate, onde ele destacou a legislação que garantiu avanços nos direitos do movimento e a participação da Assembleia marcando posição na luta pelos direitos e garantias. (Sobe som) Outro fato que dominou a audiência foi a violência contra homossexuais, transgêneros, travestis, lésbicas, com ênfase nos assassinatos recentes que aconteceram no Paraná, como o do ativista e professor Lindolfo Kosmaski, de 25 anos, em São João do Triunfo, no sul do estado. Outro enfoque foi a conscientização e ações que contribuam para o enfrentamento da discriminação contra o grupo, com algumas falas voltadas para as mulheres negras. Do sistema prisional à universidade, o objetivo foi debater os direitos e aplicação das políticas públicas voltadas à população LGBTQI+. Caso de Léo Ribas, coordenadora do Setorial LGBT do PT de Curitiba e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, articuladora nacional da Rede LesBi Brasil e integrante do Conselho Nacional Popular LGBTI – que propôs aos deputados a realização da audiência. (Sobe som) O Dia representa um marco mundial anual importante para chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a situação enfrentada por pessoas com uma orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, ou características sexuais atípicas ou fora das normas de gênero. Uma das conquistas foi justamente em 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), ou seja, a partir desta data, a homossexualidade não foi mais classificada como doença, ganhando o reconhecimento de que é apenas um traço da personalidade. E combater o preconceito é um dever de toda a sociedade, como lembrou Vinicius da Silva Oliveira, que falou em nome do coletivo LGBT do MST. (Sobe som)
Ver mais detalhesConfira a agenda do Poder Legislativo para a semana que vem
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima semana uma série de audiências públicas com temas importantes para os paranaenses. Confira: - Na segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), discute o enfrentamento da LGBTIfobia com o evento A Retomada da Democracia e da Participação Social, que vai reunir representantes do movimento social organizado pela luta LGBTQI+ no Paraná. Eles falarão sobre o combate à violência, acesso à justiça, segurança pública, participação social, educação, saúde e mercado de trabalho. O encontro começa às 9 horas da manhã e terá transmissão pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. - Na terça-feira (18), às 9 horas da manhã, a Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma audiência pública com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância e gravidade do Câncer de Pele/Melanoma. O debate é proposto pelo deputado Dr. Batista (DEM), presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. - Também na terça-feira (18), para marcar o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a TV Assembleia e redes sociais do Legislativo transmitem o “Webinário Todos Contra a Pedofilia – Informação e Enfrentamento”. O evento virtual, com início às 7 horas da noite, sinaliza a mobilização “Todos Contra a Pedofilia” no estado. A iniciativa é do deputado Gilson de Souza (PSC), coordenador da Frente Parlamentar Em Defesa da Vida e da Família. - Na quinta-feira (20) a Frente Parlamentar sobre o Pedágio retoma as audiências públicas de forma híbrida para debater o modelo proposto pelo Governo Federal para a concessão das rodovias paranaenses. Os debates acontecem na cidade de Jacarezinho. Já na sexta-feira (21) os deputados ouvem a população de Maringá. As duas audiências têm início às 9 horas da manhã e serão transmitidas pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. - E às 6 horas da tarde de quinta-feira (20), acontece uma audiência pública para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação no Paraná. O evento, que também transmitido pela TV Assembleia, é dos deputados Professor Lemos, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, os três do PT, e do deputado Goura (PDT).
Ver mais detalhesNo Dia Nacional de Bicicleta ao Trabalho, Assembleia anuncia novo bicicletário com 56 vagas
A segunda sexta-feira do mês de maio é o “Dia de Bicicleta ao Trabalho” e para comemorar a data a Assembleia Legislativa do Paraná anunciou a construção de um espaço exclusivo para incentivar seus funcionários a usarem este meio de transporte econômico e ecologicamente correto. Um bicicletário coberto e iluminado, com 56 vagas e estação de reparos emergenciais das bicicletas, foi projetado para dar segurança e tranquilidade aos ciclistas. Além disso, uma via de acesso vai evitar que eles disputem espaço com os carros no estacionamento. Segundo o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), durante a pandemia muitos brasileiros aderiram à bicicleta como meio de transporte. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI O deputado Goura (PDT) tem a bicicleta como uma das bandeiras de seu mandato. O parlamentar que já apresentou diversos projetos de leis para estimular o uso delas como meio de transporte e conscientizar a população sobre alternativas aos carros, falou do Dia Nacional de Bicicleta ao Trabalho. SONORA GOURA Para Goura, o uso da bicicleta é uma tendência que deve ser estimulada por cidades menos poluídas. SONORA GOURA A campanha “De Bicicleta ao Trabalho” é realizada no Brasil desde 2013 pela organização não governamental “Bike Anjo”, que criou uma rede de voluntários na orientação e estímulo do uso da bicicleta.
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