RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e Cassiano Caron (PV). A notificação do TRE, que obedece à decisão do TSE, que cassou o mandato de Francischini por uso indevido dos meios de comunicação, e a convocação dos novos parlamentares foram lidas no início da sessão desta quarta-feira (3), pelo 1º secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli. (Sobe som) Conforme o TSE, Francischini foi cassado por divulgar notícias falsas em uma live sobre uma suposta fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018. Com isso, ficou determinada a anulação e recontagem dos votos do político, que obteve 427 mil votos. Como a eleição é proporcional, os outros três deputados da coligação, acabaram perdendo as cadeiras, como lembra o presidente do legislativo, o deputado Ademar Traiano (PSDB). (Sonora) Cassiano Caron tinha acabado de assumir a vaga deixada por Subtenente Everton (PSL), cassado por receber doação de campanha de uma associação de militares da reserva – pessoa jurídica – o que é proibido pela legislação eleitoral. Com as mudanças, a bancada do PSL, que era a maior da Assembleia, com oito cadeiras, perde metade de suas vagas, ficando com quatro deputados. Dos quatro novos parlamentares, o único estreante a assumir é Pedro Bazana, que teve 21.145 votos em 2018. Ele é ex-vice-prefeito de Arapongas, no Norte do estado. Em 2020, foi candidato a prefeito da cidade, mas ficou em quinto lugar. Atualmente, é presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município. Os outros suplentes já passaram pelo legislativo paranaense. Adelino Ribeiro teve 37.835 votos em 2018 e já havia exercido dois mandatos, entre 2011 e 2018; Nereu Moura (MDB), com 35.479, tem sete mandatos ocupados entre os anos de 1993 e 2018. Elio Rusch (DEM), que obteve 32.001, também foi deputado por sete mandatos no mesmo período, e assumiu o cargo duas vezes nesta legislatura durante a licença maternidade da deputada Maria Victória (PP). Além das mudanças recentes, logo no início da atual legislatura, assumiram os mandatos os deputados Hussein Bakri (PSD), no lugar de Márcio Nunes, que se tornou secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; Cantora Mara Lima (PSC), no lugar do secretário-chefe da casa Civil do Governo, Guto Silva e, ano passado, Gugu Bueno (PL), que ocupou a cadeira deixada por Marcel Micheletto, convidado para assumir a Secretaria estadual de Administração e Previdência. Além disso, o deputado Ademir Bier (PSD), foi convocado a assumir a cadeira deixada pelo Delegado Recalcatti, que morreu em 2020.
Ver mais detalhesDeputados aprovam Regime de Previdência Complementar de Servidores do Estado
A proposta do Governo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado foi aprovada nesta quarta-feira (27), em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias. Uma ordinária e outra extraordinária. O projeto de lei determina que o Regime de Previdência Complementar será facultativo para os servidores que já trabalham e obrigatório para os que forem nomeados a partir da sanção da lei. Depois de receber diversas emendas, o texto ficou assim: poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar, de forma voluntária, servidores temporários, com mandato eletivo, comissionados, servidores de outros entes federados, empregados de sociedades de economias mistas e de empresas públicas, desde que sem contribuição do patrocinador, que, no caso dos efetivos, é o Governo do Estado. O projeto reforça que os valores programados serão permanentemente ajustados em benefício do servidor. O texto diz ainda que vão complementar como contrapartida à contribuição do Estado, os servidores que receberem salários acima do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de cerca de R$ 6,5 mil, não podendo ultrapassar o percentual de 8,5% sobre o que exceder a remuneração. Porém, isso não vale para os benefícios de aposentadoria e pensão pelo Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais.
Ver mais detalhesAssembleia aprova Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sua sessão plenária desta terça-feira um projeto de lei que cria a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. A proposta é dos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL) para alertar a população de que abandonar animais, além de cruel e desumano, é crime. O período especial, que deve acontecer na primeira semana de dezembro, também será uma cobrança das responsabilidades que os donos precisam assumir quando decidem criar um animal de estimação. Durante a Semana serão divulgados os canais de denúncia para que a população informe as autoridades sobre os abandonos. As ações da Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais serão desenvolvidas pelos grupos de defesa e proteção em reuniões, palestras, cursos e seminários. Ainda prevê distribuição e material informativo e divulgação nos meios de comunicação e publicidade. Convênios com empresas e entidades também devem ser firmados para fortalecer a mensagem. A proposta aguarda votação da redação final para seguir à sanção ou veto do Poder Executivo. - Durante a sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traino (PSDB), leu o ato da Comissão Executiva que declarou vago o cargo de deputado estadual que era ocupado pelo agora ex-deputado Subtenente Everton. No lugar dele tomou posse o deputado Cassiano Caron (PSL), que fez o juramento à Constituição e leis do Paraná e assinou o termo de posse. Cassiano Caron é curitibano, empresário e pai de três filhos. Nas eleições de 2018 o deputado recebeu 10.981 votos, ficando com a primeira suplência da coligação PSL/PTC/Patriotas.
Ver mais detalhesPEC que cria o Departamento de Polícia Penal do estado é aprovada em redação final
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), foi votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. O próximo passo é a promulgação pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB). O objetivo do Governo é adequar a legislação estadual a uma recente alteração promovida pela Emenda Constitucional 104/2019, que previu a existência da Polícia Penal entre os órgãos integrantes da Segurança Pública. Com a criação, o Governo pretende que o Departamento de Polícia Penal fique responsável pelas questões relativas aos presos no Paraná, com atos de gestão, fiscalização, controle e segurança de unidades penais, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras. O vice-líder do Governo, deputado Gugu Bueno (PL) diz que a PEC representa um avanço para as policias civil e militar do estado e mais segurança para a população. (Sonora) Também durante a sessão plenária desta segunda, o presidente Traiano leu a notificação que a Assembleia recebeu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmando a cassação do mandato do deputado Subtenente Everton (PSL), aprovada pelo TSE na semana passada. Mais cedo, o deputado, que tinha sido eleito prela primeira vez em 2018, havia feito um pronunciamento de despedida na tribuna em tom emocionado. (Sobe som)
Ver mais detalhesJuiz coordenador de projeto que reverte evasão escolar é homenageado
O juiz da comarca de União da Vitória, Carlos Mattiolli, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (25). A menção honrosa foi concedida em reconhecimento ao projeto Combate à Evasão Escolar, que funciona há 13 anos e atualmente atende a 800 famílias em vulnerabilidade social. Situações como o bullying, o risco de suicídio, problemas de ordem mental, alcoolismo e uso de drogas no núcleo familiar, gravidez precoce e relacionamentos precoces levam a situações infracionais e fazem os alunos abandonarem a escola. Segundo o juiz Mattiolli, o programa mapeia e acolhe os alunos em suas famílias para encontrar soluções aos conflitos e promover o retorno às salas de aula. SONORA CARLOS MATTIOLLI O deputado Hussein Bakri (PSD) foi quem propôs a homenagem ao magistrado. De acordo com ele, toda a sociedade de União da Vitória e região reconhece o trabalho coordenado por Mattiolli. SONORA HUSSEIN BAKRI O projeto Combate à Evasão Escolar foi, neste ano, o vencedor da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Ver mais detalhesAudiência Pública vai debater o risco de apagão e a privatização da Eletrobrás
A privatização da Eletrobrás, a crise hídrica e o risco de apagão no Paraná e no Brasil serão temas de uma audiência pública que será realizada, de forma remota, na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (25), às 10 horas. O debate vai ser transmitido pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O objetivo é debater a crise hídrica e energética no país, o risco de apagão e os custos do aumento de energia produzido pelas termelétricas. Discutir a infraestrutura brasileira, o papel da União e estados, empresas e a falta de investimentos no Setor. A audiência foi proposta pelos deputados Goura (PDT) e Requião Filho (MDB) em parceria com o Senge Paraná e o Fórum em Defesa da Copel. Para o deputado Requião Filho o momento do debate é necessário, visto o risco de apagão no país e que poderá ser agravado com a privatização, diminuindo os investimentos no setor e a busca por alternativas na geração de energia. (Sonora) Foram convidados para participar da audiência pública, especialistas na área de saneamento, energética; do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFRJ; Instituto Ilumina; engenheiros elétricos e florestais; representantes da Eletrobras; sindicatos; da UFPR; e do Senge-PR.
Ver mais detalhesSemana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária
A Lei Estadual 19.862/2019, sancionada a partir de um projeto proposto na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Requião Filho (MDB), foi elaborada com a ideia de estimular o Poder Executivo e as Instituições sem Fins Lucrativos a promover palestras, debates e eventos para conscientizar os micro e pequenos empresários sobre a arrecadação tributária. Pela legislação, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária deve ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro, também para esclarecer a população sobre as competências tributárias de cada ente federativo (União, estados e municípios), sobre o sistema de arrecadação e a destinação dos valores, assim como o impacto dos tributos nos preços dos produtos e serviços. Requião Filho lembra que a carga tributária do Brasil está entre as mais altas do mundo e que, atualmente, os brasileiros têm discutido muito sobre impostos, em função de alta nos preços dos combustíveis, por exemplo, mas não sabem como funciona essa cobrança. Por isso, a importância de ações como as que preveem a lei. (Sonora) ((Um exemplo disso é se colocar a culpa do preço da gasolina no ICMS, quando a realidade é que o preço da gasolina é baseado no dólar e no preço internacional. O ICMS é o mesmo há mais de 20 anos. Então as pessoas precisam entender o que elas estão pagando, por que estão pagando e o que elas podem cobrar em troca desse imposto pago)) Para marcar a Semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) vai promover a II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária”. O evento, que vai ser on-line, acontece nos dias 25 e 26 de outubro em parceria com a Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e terá como objetivo justamente esclarecer a população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, destinação de valores arrecadados, o impacto com uma possível reforma nos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados. Serão debates, palestras para esclarecer sobre pontos principais da reforma tributária e demais fatores que compõem o projeto que tramita no Congresso. A abertura do evento será na segunda-feira (25), às 9 horas, com transmissão através do canal do Youtube da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR).
Ver mais detalhesObras não realizadas e manutenção das rodovias após término dos contratos preocupam deputados de Frente
No próximo dia 27 de novembro serão encerrados definitivamente os contratos de pedágio no estado, mas o trabalho da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, formada na Assembleia Legislativa do Paraná ano passado continua e, aliás, está sendo intensificado nessa fase. Nesta semana mesmo, a coordenação do grupo se reuniu com a equipe do Instituto de Tecnologia, Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que está fazendo um minucioso estudo técnico, pesquisas e análises sobre a continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas concessões. Os motivos: os deputados querem que fique claro cada detalhe da nova concessão, mas também como fica a situação das diversas obras pagas pelos paranaenses, que nunca saíram do papel e de como vai ficar a prestação de serviços e a própria segurança dos usuários que trafegam pelas rodovias no próximo ano, já que, enquanto o novo contrato não é assinado, não haverá cobrança de tarifas. E esse hiato pode levar até um ano, como lembra um dos integrantes da Frente, o deputado Tercílio Turini (CDN). (Sonora) Quem vai assumir a manutenção e conservação dos 2500 quilômetros de rodovias federais e mais de 700 quilômetros estaduais são o DER e o DNIT. Caberá à Frente monitorar, supervisionar e fiscalizar, por exemplo, se serão oferecidos aos usuários serviços como ambulâncias, guinchos, desobstrução de rodovias em caso de acidentes, entre tantos outros serviços. Porém, atestar o cumprimento do contrato atual também está entre as principais preocupações no momento. O coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato (PT), diz que, a partir do resultado do relatório da UFPR, será apresentado à população um desenho do tamanho do prejuízo que os usuários tiveram até agora, como obras de duplicação não terminadas, serviços não concluídos, como contornos, judicialização do processo e aditivos, entre outros. (Sonora) Entre essas obras, estão algumas controversas, que as próprias concessionárias admitem que precisam concluir e ainda não fizeram. Caso da Caminhos do Paraná, que terá de duplicar mais de 70 quilômetros; e a Rodonorte, cerca de 19 quilômetros na região de Ponta Grossa, além da Viapar, com três contornos na região de Maringá, em andamento e devem ser concluídos em dois anos. O deputado Homero Marquese (PROS) diz que o relatório está sendo dividido em etapas e a que envolve estas e outras pendências, deve ser concluída ainda este ano. (Sonora) O 1º secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) explica que existem situações de obras não realizadas nas atuais concessões, que estão inclusas no novo modelo proposto, o que não se pode admitir, afinal, elas foram pagas. Além disso, ele destaca que há brechas no contrato que podem beneficiar as concessionárias, como da primeira vez, no fim da década de 1990. (Sonora O vice-coordenador do grupo, deputado Evandro Araújo (PSC), reforça a preocupação, mas ressalta o que vem pela frente, já que a Assembleia aprovou a delegação das rodovias estaduais ao Governo, mas a assinatura definitiva ainda não ocorreu e nas novas concessões, ele diz, o resultado de tudo que a Frente realizou precisa ser reconhecido. (Sonora)
Ver mais detalhesAssembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
Diversas instituições que acolhem crianças e adolescentes órfãos ou que vivem em situação de risco em casa já praticam o chamado apadrinhamento nos fins de semana e feriados. Na Assembleia Legislativa do Paraná, passou na sessão plenária desta terça-feira (19), em primeira discussão, um projeto que pretende regulamentar essa prática nas instituições do Governo. Ele é do deputado Evandro Araújo (PSC). E assim, possibilitar o acolhimento de crianças órfãs ou sob tutela do próprio Estado por padrinhos e madrinhas nestes mesmos períodos. Para o deputado, uma forma de propiciar para essa população tão vulnerável uma experiência de convivência sob a perspectiva familiar. (Sonora) A ideia é criar condições claras para que essa proximidade se reverta em referências afetivas e sociais, facilitando a transformação do sentimento de abandono e de solidão em sentimento de pertencimento. O projeto prevê ainda que esse apadrinhamento aconteça com passeios e visitas às instituições. Sempre em datas determinadas. Quem tiver interesse em participar precisa procurar a Vara da Infância e da Juventude, além de órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Alguns critérios como possuir recursos sociais mínimos são exigidos para garantir a melhoria de vida dos apadrinhados. Caso ocorra alguma violação das regras, os responsáveis pelos serviços de acolhimento deverão notificar a Justiça.
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa aprova criação da Policia Penal
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Departamento de Polícia Penal foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta segunda-feira (18). Votada em dois turnos, com sessões plenárias ordinária e extraordinária, a PEC aguarda apenas a votação da redação final para ser promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB). Enviada pelo Poder Executivo, a proposta alinha a política estadual à federal que prevê a Polícia Penal entre os órgãos de Segurança Pública. Com a mudança, o Departamento ficará responsável pela gestão, fiscalização e controle e segurança das unidades penais, além das medidas alternativas à reclusão, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), a criação do Deppen dá nova perspectiva à carreira dos servidores. SONORA HUSSEIN BAKRI O deputado Delegado Jacovós (PL) foi o relator na Comissão Especial de análise da PEC. Ele falou da tribuna do Plenário sobre os avanços que ela vai promover. SONORA DELEGADO JACOVÓS O presidente do Sindicato dos Policias Penais do Paraná (Sindarspen), Ricardo de Carvalho Miranda, explicou como a categoria recebe a criação da Polícia Penitenciária. SONORA RICARDO DE CARVALHO MIRANDA - A Assembleia Legislativa aprovou também nesta segunda-feira o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. A proposta possibilita a adesão, de forma voluntária, a servidores temporários, comissionados, militares e servidores de outros entes federados, além dos lotados em empresas públicas e de economia mista. De acordo com o projeto do Poder Executivo, o Estado do Paraná será o patrocinador do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar.
Ver mais detalhesUma missão divina movida pelo amor”, diz homenageada com título na Assembleia
Começa com o sobe som dela falando: A afirmação é de Vani Quadros Fadel, na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, e foi no começo da sessão plenária desta segunda-feira (18), quando ela recebeu o título de Cidadã Benemérita do Paraná proposto pela deputada Mabel Canto (PSC), que diz ser admiradora do trabalho e da história de vida da mulher que conseguiu grandes feitos à frente da Rede Feminina de Combate ao Câncer da Regional de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde é presidente. E ela trouxe filhos, noras, genros, netos para receber presencialmente o título. Graças à queda nos números dos casos de Covid-19 no estado e em Curitiba, eles puderam participar do momento que a homenageada chamou de.... (( “algo inesperado e uma surpresa que a deixou nas nuvens”.)) No décimo mandato como presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ponta Grossa, Vani Quadros Fadel, que nasceu no município de Ibaiti, conheceu a instituição em 1982, quando foi convidada por uma amiga para trabalhar como voluntária. Naquela época, o grupo era pequeno e sem estrutura física e financeira. Aos poucos, dona Vani foi fazendo um trabalho educativo, preventivo e de auxílio com os portadores de neoplasias, especialmente com as crianças e as famílias. Assim, ela passou a visitar os doentes, promover ações e fazer palestras em escolas, creches, empresas, faculdades e hospitais para levar orientação sobre a importância da prevenção do câncer. Ampliou toda a estrutura da Rede. A sede, que é própria, hoje funciona também como casa de apoio, é independente da Rede Feminina de Curitiba, ocupa uma área em torno de mil metros quadrados e atende a 200 pacientes carentes em tratamento oncológico de toda a região de Ponta Grossa. Além disso, conta com consultórios pata atendimento ginecológico, psicológico, odontológico e de fisioterapia, com 60 profissionais voluntários, mantendo também uma parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
Ver mais detalhesProjeto que assegura mais apoio a hospitais parceiros do SUS passa em redação final
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (13), da Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no estado. O projeto é do deputado Michele Caputo (PSDB), e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. O projeto estabelece objetivos permanentes para apoio e qualificação às instituições de saúde que atendem pelo SUS no estado. De acordo com a proposta, devem ser prioridade do Governo, a ampliação e a qualificação dos serviços, a melhoria das estruturas físicas e a aquisição de equipamentos; a capacitação dos profissionais do corpo técnico e gerencial; o fomento à melhoria da qualidade da assistência à saúde aos usuários do SUS no estado; o aumento da oferta dos leitos hospitalares; a equalização da assistência dos hospitais públicos e filantrópicos referências regionais de baixa, média e alta complexidade; além da diminuição da desigualdade regional de assistência à saúde e os vazios assistenciais do SUS no estado. Entre as instituições beneficiadas, caso a proposta seja sancionada, estão as que dão apoio às redes de urgência e emergência, principalmente os hospitais maternos infantis. Os hospitais públicos e filantrópicos, segundo o deputado Michele Caputo, são estratégicos para a saúde dos paranaenses e esta deve ser uma política de Estado. (Sobe som) Também passou em redação final na sessão desta quarta o projeto de lei dos deputados Soldado Fruet (PROS) e Homero Marchese (PROS), que prevê a manutenção e a disponibilização gratuita de um banco de dados contendo histórico de informações sobre os veículos licenciados no Paraná no site do Detran-PR. Segundo o projeto, o histórico dos veículos deverá conter, entre outras informações, a quilometragem da data da última transferência, registro de furto ou roubo, registro de sinistro, adulteração ou clonagem e bloqueio por decisão judicial. De acordo com os autores, visa dar total transparência na hora do usuário comprar um carro no estado. Agora a proposta segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo
Ver mais detalhesProjeto de Transferência de Renda vai a sanção do Governo
(Começa com o sobe som do deputado Arilson) Com esta sugestão do deputado Arilson Chiorato (PT) de estender o Programa de Transferência de Renda do Governo para as famílias em extrema vulnerabilidade social que também são beneficiárias do Bolsa-família, os parlamentares aprovaram a proposta em segunda discussão, com dispensa de redação final, na sessão desta quarta-feira (6). O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), se comprometeu a levar a sugestão ao governador, já que a proposta aprovada não inclui essa parcela da população. (Sonora) A proposta prevê o repasse no valor de R$ 80 reais por mês para famílias paranaenses que vivem com renda entre R$ 50 e R$ 100 reais mensais por pessoa no estado, possam usar na compra de alimentos. Segundo estimativa,s 110 mil famílias serão beneficiadas com o programa. A ideia é que as famílias, consideradas de extrema pobreza, usem o recurso para fazer as compras em pequenos comércios nas cidades e nos bairros dos grandes municípios, fomentando também este setor, muito prejudicado por causa da pandemia. (Sobe som) Outros nove projetos foram analisados na sessão desta quarta. Entre eles, passou em 3ª discussão o do deputado Michele Caputo (SPDB), que transforma em lei uma política estadual de apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos do SUS. Na prática, promove melhorias na assistência e na eficiência dos hospitais de baixa, média e alta complexidade. O objetivo é também ampliar a qualificação dos serviços e a melhoria das estruturas físicas e aquisição de equipamentos, além da capacitação de profissionais do corpo técnico e gerencial. O projeto contempla todos os hospitais públicos municipais, filantrópicos e universitários fora da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
Ver mais detalhesPrograma de transferência de renda passa em primeiro turno
Mais um programa estadual de transferência de renda foi aprovado pelos deputados. A proposta do Governo, que estava em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (5), prevê o repasse de um cartão no valor de R$ 80 reais por mês para que famílias que vivem com renda entre R$ 50 e R$ 100 reais mensais por pessoa no estado, possam usar na compra de alimentos. É a segunda versão do Cartão Comida Boa, com um valor a mais, graças ao incremento na economia do estado. Na primeira, distribuída ainda em 2020, eram R$ 50 reais por mês, como explica o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia. (Sonora) O objetivo do Governo, além de contribuir para melhorar a vida de 110 mil famílias que vivem na extrema pobreza, é que elas façam as compras em pequenos comércios nas cidades e nos bairros dos grandes municípios, fomentando também este setor, muito prejudicado por causa da pandemia. (Volta Bakri) Mas a sessão desta terça não teve apenas discursos, requerimentos e projetos de lei. Teve cantoria também. Da participante e uma das finalistas do programa The Voice Kids, da Rede Globo, Maria Victória. Ela recebeu uma menção honrosa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que elogiou a voz e o sucesso dela ao longo da competição. (Sobe som) Maria Victória é de Alto Piquiri, na região Noroeste do estado. Ela participou do programa no time do sertanejo Michel Teló. Para ela, inclusive, o melhor momento da competição foi justamente quando os dois cantaram junto. (Sonora) A cantora mirim de 12 anos não conhecia a Assembleia e diz que se sentiu honrada em ser reconhecida pelos deputados e também pelo governador, já que passou antes pelo Palácio Iguaçu. (Sonora)
Ver mais detalhesSecretário da Saúde afirma na Assembleia Legislativa que guerra contra a Covid não está vencida
A vacinação no Paraná avançou e o estado conta com uma cobertura de 97,5% da população acima dos 18 anos imunizada com a primeira dose. Apesar de uma queda acentuada dos casos e mortes pela Covid-19 a partir do mês de julho, o secretário da Saúde, Beto Preto, alerta: a guerra contra o vírus continua. A afirmação foi feita na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (5) durante prestação de contas obrigatória da pasta aos deputados. O convite a ele foi feito pela Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM). De acordo com Beto Preto, apesar dos avanços com a terceira dose a idosos e as conversas com o Ministério da Saúde para os reforços a profissionais de saúde e liberação da vacina a adolescentes, os cuidados devem continuar. SONORA BETO PRETO Beto Preto falou ainda do esforço da Secretaria de Estado da Saúde para a retomada das cirurgias eletivas como as amidalectomias em crianças e cataratas nos idosos. SONORA BETO PRETO Participaram da audiência pública de prestação de contas ainda o deputado Arilson Chiorato (PT), Márcio Pacheco (PDT) e Ricardo Arruda (PSL).
Ver mais detalhes“Eu me cuido” – ação tem o objetivo de cadastrar funcionárias para que tenham acesso a exames
Funcionária terceirizada do serviço de limpeza e conservação da Assembleia Legislativa do Paraná, Maria Aparecida Silva, 45 anos, nunca tinha feito mamografia e o exame do papa nicolau, preventivo para detecção do câncer de colo de útero andava atrasado. É que o serviço havia sido interrompido no posto de saúde onde ela costuma fazer por causa da pandemia de Covi-19. Mas na manhã desta terça-feira (5), conseguiu agendar na própria Assembleia. Se inscreveu em um cadastro para o agendamento de exames preventivos na Rede Pública de Saúde. Documento que será encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde (SESA) para que os exames possam ser feitos na unidade de saúde mais próxima dela. Maria comemorou. (Sonora) O agendamento de exames é parte das ações do Outubro Rosa no Poder Legislativo e foi possível graças a uma parceria entre a Procuradoria da Mulher da Casa com a SESA. E foi na hora certa, diz a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher. (Sonora) Até o fim da manhã, já haviam sido feitos 15 cadastros. A ação ganhou o nome de “Eu me cuido” e teve, além do caráter social, também lúdico. Servidoras e servidores que passaram pelo corredor do Espaço Cultural da Assembleia, no segundo andar, entre o prédio administrativo e do plenário, foram convidados a se deixarem fotografar por uma SelfCam, equipamento para tirar fotos com mensagens, cores e acessórios relacionados ao Outubro Rosa. Mas não foram apenas as mulheres que participaram. O deputado Boca Aberta Júnior (PROS) entrou na onda do mês de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e foi fotografado ao lado de diversas servidoras. Para ele, um evento descontraído vai servir para alertar tanto as mulheres como os homens. (Sonora)
Ver mais detalhesLei orçamentária anual chega à Assembleia com leve alta, mas com déficit em função da pandemia
Com aumento de 9% em relação a 2020, mas com déficit de mais de R$ 2 bilhões de reais nas despesas com função dos pagamentos em saúde impostos pela pandemia de Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná deputado Ademar Traiano (PSDB) recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Os secretários Guto Silva, chefe da casa Civil do Governo e René Garcia Júnior, da Fazenda, vieram entregar pessoalmente o documento. Traiano já encaminhou a proposta para a leitura em plenário e em seguida será enviada para a Comissão de Orçamento, única por onde passa a LOA antes da votação em plenário. (Sonora) A Lei Orçamentária Anual é uma previsão de arrecadação de acordo com a situação financeira do Governo para aplicação de receitas, para despesas, que incluem gastos com pessoal, investimento em obras de infraestrutura, repasse para os poderes e investimentos nas áreas de segurança pública, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, educação e saúde. E essa previsão para o ano que vem é de mais de R$ 54 bilhões e meio de reais. Acima do orçamento previsto para 2021, graças à alta da inflação e crescimento da indústria, entre outros fatores, mas com déficit de mais de R$ 2 bilhões, por causa dos gatos com a pandemia de Covid-19, explicou Guto Silva. (Sonora) Mas esse déficit poderia ser ainda maior não fossem as negociações de pagamentos de juros à União e de precatórios, que são valores pagos em indenizações pelas ações judiciais movidas contra o Governo, implementados este ano pela Secretaria da fazenda, como destaca o secretário René Garcia Júnior. (Sonora) Os 30% em repasses para a educação e os 12% para a saúde, de acordo com os secretários, e preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serão cumpridos, além de mais R$ 1 bilhão e meio para os gastos com a pandemia. Em relação aos demais investimentos, Guto Silva, citou obras e melhorias em rodovias estaduais e um banco de projetos do Governo. Já a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais, diante da inflação, Guto Silva prega o equilíbrio das contas para que ela possa acontecer no ano que vem. (Sonora) René Garcia Júnior estuda o pagamento, mas avalia que, para que ele se concretize, terá de reduzir alguns investimentos em outros setores. (Sonora)
Ver mais detalhesDiagnóstico precoce do câncer de mama garante cura em 95% dos casos
Depois de participar como palestrante da audiência pública “Mulher Por Inteiro”, na manhã desta segunda-feira (4), que deu início às ações da campanha Outubro Rosa da Assembleia Legislativa do Paraná, o mastologista Cícero Urban, do centro de Doenças da Mama e do hospital Nossa Senhora das Graças, em Curitiba, recebeu uma menção honrosa da deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora de lei que criou a Campanha no estado, no plenário da Casa no início da sessão. Ele destacou que o mês é muito importante para o reforço nas ações de prevenção ao câncer de mama e também ao de colo de útero. Mesmo assim, lembrou que o câncer de mama é o de maior incidência entre as mulheres, com 66 mil novos casos esperados para 2021 no Brasil e que a cada dia, provoca a morte de 48 mulheres entre 30 e 69 anos. Mas a chance de cura, segundo o médico, é de 95% quando há o diagnóstico precoce. O médico ainda pontuou que, além dos fatores de risco - genéticos, hormonais, reprodutivos - existem outros relacionados ao estilo de vida. Prática de atividade física regular, boa alimentação e levar uma vida mais saudável, evitando principalmente o tabagismo, além, é claro, da mamografia regular, são fundamentais. Cícero Urban observou ainda os avanços da legislação para o acesso aos tratamentos, mas disse que ainda há muito para se avançar. (Sonora) Também receberam menção honrosa o médico cirurgião plástico Marcelus Nigro, além de Sabrina Matos do Instituto Humsol, Claudia Gaby, paciente recuperada de um câncer de mama, e Simone Ribeiro, representando a FEMAMA. A deputada Cantora Mara Lima, que também organizou a audiência sobre o tema, destacou os anos da campanha no Paraná e reforçou a importância da prevenção, mesmo em tempos de pandemia. (Sonora) O Outubro Rosa foi criado como um mês dedicado às ações preventivas à integridade da saúde da mulher, como o câncer de mama e de colo do útero, conforme a lei 16.935/2011. A audiência e a entrega da menção honrosa foram as primeiras de uma série de ações que serão desenvolvidas na Assembleia ao longo do mês.
Ver mais detalhesAprovado projeto que viabiliza autonomia financeira de vítimas de violência doméstica
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), um projeto de lei que viabiliza a autonomia financeira de mulheres vítima de violência doméstica e familiar no estado. A proposta do deputado Anibelli Neto (MDB) cria diretrizes para a criação do programa Tem Saída, de qualificação profissional para mulheres sob medida protetiva. O projeto visa também gerar emprego e renda com a intermediação de mão de obra das mulheres. A iniciativa prevê a mobilização de empresas que ofereçam vagas de contratação e oportunidade de trabalho, além do encaminhamento delas aos bancos de dados do Estado e da Agência do Trabalhador. De acordo com o texto, as instituições que firmarem parcerias com o programa vão reservar 5% de suas vagas a mulheres em situação de risco. O Poder Executivo fica autorizado a conceder benefícios fiscais às empresas que participarem. - Durante a sessão plenária aconteceu a entrega de menções honrosas do Poder Legislativo a representantes do consulado da Argentina no Paraná. Foram homenageados o cônsul Eduado Alfredo Leone e o consul adjunto Sebastian Gonzalo Bertuzzi. O deputado Goura (PDT), autor do convite aos membros consulares, falou das relações do Paraná com o país vizinho e as expectativas de parcerias em meio ambiente e cultura. SONORA GOURA Para o cônsul Eduardo Leone, a parceria com o Paraná é fundamental. SONORA EDUARDO ALFREDO LEONE - Na manhã de segunda-feira a comissão especial que analisa a PEC da criação da Policia Penal ouviu o parecer favorável do relator, deputado Delegado Jacovós (PL), à proposta. A votação, no entanto, foi adiada por um pedido de vista ao relatório feito pelo deputado Michele Caputo (PSDB). O presidente da comissão, deputado Delegado Fernando Martins (PSL), marcou uma nova reunião para esta terça-feira (5), após a sessão pelnária.
Ver mais detalhesOutubro Rosa 2021 será lançado na segunda-feira (4) pela Assembleia Legislativa
A décima edição do Outubro Rosa paranaense será lançada na segunda-feira (4). O tema é “Mulher por Inteiro”, uma referência aos cuidados com a saúde feminina durante todo o ano. Para reforçar, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná foi iluminado com a cor da campanha. A proposta do Outubro Rosa no Paraná é da deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora do projeto de lei instituindo o mês que marca os cuidados que as mulheres precisam ter com a saúde e bem estar. Uma série de ações está programada em todo estado. SONORA MARA LIMA Para a deputada Luciana Rafagnin (PT) os cuidados com doenças como o câncer de mama precisam acontecer durante todo o ano. SONORA LUCIANA RAFAGNIN A deputada Mabel Canto (PSC) alerta as mulheres sobre a prevenção de doenças com o diagnóstico precoce. SONORA MABEL CANTO O Outubro Rosa foi criado para divulgar exames que podem detectar o câncer de Mama, Ovário, Colo do Útero e Endométrio. Durante os últimos dez anos, os cuidados com a saúde como um todo foram incorporados pela campanha. De acordo com a deputada Maria Victoria (PP) o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental. SONORA MARIA VICTORIA A deputada Cristina Silvestri (CDN) também compõe a bancada feminina do Legislativo e comanda a Procuradoria da Mulher no Legislativo, que também está empenhada na divulgação da campanha. Para abrir o Outubro Rosa 2021, a deputada Cantora Mara Lima promove às 9h da manhã de segunda-feira (4) uma audiência pública remota. O debate com especialistas na saúde da mulher e mulheres que enfrentaram o câncer será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.
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