PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Frente Parlamentar discute as dificuldades das estradas de Ponta Grossa e região
Na quinta-feira (15) a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio volta a se reunir com liderança políticas e representantes de diversos setores da sociedade civil organizada dos Campos Gerais. A discussão do modelo proposto pelo Governo Federal para os contratos de concessão das rodovias paranaenses parte agora de Ponta Grossa. Um manifesto assinado pelos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná com base no que foi levantado nas 12 audiências públicas que a Frente Parlamentar já promoveu deixa clara a insatisfação do Paraná com os futuros contratos de pedágio. Entre as principais reclamações: o modelo híbrido com taxa de outorga, considerado um novo imposto; o degrau tarifário, que significará acréscimo de 40% nas tarifas no caso de duplicações das rodovias; além da instalação de 15 novas praças de pedágio. Quem convida a todos para participar do evento é o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Ponta Grossa e municípios vizinhos têm seis trechos de estradas na proposta federal, mas a região é uma das que mais sofreu com obras inacabadas nos atuais contratos. A reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio começa às nove da manhã de quinta-feira e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo. O site www.assembleia.pr.leg.br tem o link para os interessados em se inscrever e participar ativamente do debate.
Ver mais detalhesFrente do Coronavírus debate segurança dos trabalhadores e lotação nos ônibus
O que realmente é atividade essencial? Qual o percentual de passageiros dentro dos ônibus é seguro para evitar a disseminação da Covid-19? Não seria necessário um banco de dados sobre quais e quantas as áreas com trabalhadores mais infectados? Estas foram as principais questões levantadas durante a 17ª reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), que tratou do tema SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES ESSENCIAIS, por sugestão do deputado Goura (PDT), integrante da Frente. O coordenador do grupo, o deputado Michele Caputo (PSDB), iniciou defendendo a circulação do transporte coletivo com apenas 50% de ocupação. (Sobe som) Todos os participantes concordaram com a afirmação e foram além: alegaram que é imprescindível se definir o que é atividade essencial. E que isso passa justamente pela questão do transporte coletivo. Pelo Fórum da Liberdade Sindical, Alberto Emiliano destacou a importância de se qualificar os boletins epidemiológicos, com dados como categoria, faixa etária e locais onde as contaminações ocorrem, quem são os trabalhadores mais acometidos pela Covid-19 para que as empresas e os sindicatos possam minimizar os efeitos da doença sobre os trabalhadores. A doença pode inclusive ser classificada acidente de trabalho. Para quem, entre outras coisas, a Previdência Social possa ser acionada. (Sobe som) O médico Zuher Handar, especialista em Medicina do Trabalho, reforçou que a exposição inadequada no ambiente de trabalho é responsável por 30% das transmissões. Na visão do especialista, reduzir os contatos no trabalho, diminui a probabilidade de 40% no contágio. Ele também defendeu um banco de dados sobre os trabalhadores que chamou de invisíveis e aproveitou para sugerir que a Assembleia aprove um projeto determinando quantas e quais são essas atividades. Margaret Matos de Carvalho, procuradora-chefe do Ministério Púbico do Trabalho criticou a ampliação do número de atividades essenciais. Ela explicou que, pela legislação, são 15 as atividades relacionadas, enquanto que o Decreto estadual aumentou esse número para 43 e o municipal chegou a 50. Pela legislação, seria necessário saber se essas atividades são realmente essenciais, e discutir se elas oferecem risco ou não à saúde e à segurança do trabalhador, assim, ofertando equipamento de proteção individual adequado, definir o real percentual de passageiros e incluir esses profissionais como prioridade na vacinação. (Sobe som) Alexandro Guilherme Jorge, presidente do SINDIPETRO PR/SC denunciou a condição desfavorável de trabalho em que se encontram os trabalhadores da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária região Metropolitana de Curitiba, que começaram esta semana uma greve sanitária em função das más condições de trabalho. Sandro Silva, economista do Dieese Paraná falou sobre o impacto da pandemia na renda dos trabalhadores, resgatando a situação antes da pandemia, já que o Paraná tinha uma taxa de desemprego altíssima. Segundo ele, resultado do baixo crescimento econômico do estado e das mudanças na Lei Trabalhista, agravado com a pandemia. Também participaram da reunião José Baka Filho, do Movimento Sindical do PDT Paraná; Sérgio Butka, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Força Sindical, Danielle Cipriani Presiazniuk, coordenadora de Segurança e Saúde para Indústria da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Marcos Ventura, do Movimento Intersindical dos Portos do Paraná e presidente do Sindicato dos Vigias Portuários, os deputados Professor Lemos (PT), e Soldado Fruet (PROS), que avaliou o transporte público como um vetor de transmissão da Covid-19. E sugeriu um boicote aos ônibus, com apoio do poder público e empresários. Reforçando a importância do controle no transporte público, Suelin Glinski, chefe do departamento do Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, disse que tem recebido uma série de solicitações e de muitas áreas diferentes e repassado as demandas ao governador, por meio do Conselho Estadual do Trabalho. Conselho que, aliás, deverá contar com integrantes dos movimentos sindicais e da própria Frente Parlamentar. Ela falou sobre medidas tomadas pela Rede de Atendimento ao Trabalhador, agendamento pela internet, incluindo o Seguro Desemprego; adotando os protocolos sanitários e também estão transformando os espaços das Agências do Trabalhador para orientar sobre empreendedorismo e investindo em qualificação e acesso a linhas de crédito para os trabalhadores. A próxima reunião da Frente está marcada para a próxima segunda-feira (19), com a participação de uma série de convidados para tratar do tema: Fura-Fila das Vacinas contra a COVID-19.
Ver mais detalhesPrograma Nossa Gente Paraná é aprovado na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (13) a proposta do governo que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Lei Estadual nº 17.734 que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoção de famílias por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais. Entre as mudanças previstas no texto do Executivo, está o nome da ação, que passa a ser Programa Nossa Gente Paraná. Segundo o Governo, a alteração se deve às novas percepções da atual gestão, que pretende dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza em todo o estado, aprimorando constantemente tais ações. Ainda segundo o Executivo, o Programa vai atender famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o estado e deve integrar as ações, que serão nas áreas de assistência social, habitação, segurança pública, agricultura e abastecimento, trabalho, saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte e lazer, cultura, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura, meio ambiente e direitos humanos. Por meio do programa, está previsto anda o aprimoramento da gestão, com o repasse de recursos para que as famílias possam superar a situação de vulnerabilidade.
Ver mais detalhesDeputado Ademir Bier toma posse
Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) empossou o deputado Ademir Bier (PSD), que assumiu a função com a assinatura do termo de posse, seguido do juramento. Bier retorna à Assembleia para assumir o sexto após o falecimento do deputado Delegado Recalcatti (PSD), ocorrido na sexta-feira, 13 de abril. Recebeu as boas-vindas do presidente Traiano... (sobe som)) “Declaro empossado ao tempo em que manifesto os cumprimentos da Mesa e de todos os deputados ano nosso mais novo parlamentar, aliás, que retorna à essa Casa. Deputado que já esteve aqui por longo período. Seja muito bem-vindo deputado Ademir Bier e, a partir de agora, vamos interagir muito e o Oeste do Paraná ganha mais um grande e legítimo representante”, disse o presidente Traiano. E se familiarizou com o sistema de votação eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa. Ele disse que apesar de este ser um momento de tristeza, vai encarar o mandato como uma missão. (Sonora) Nascido Erechim, no Rio Grande do Sul, Ademir Bier veio ainda muito jovem com sua família para Curitiba. Começou a trabalhar cedo, exercendo as funções de auxiliar de cartório, comerciante e corretor de imóveis. Graduou-se em Administração de Empresas na década de 1970, época em que se casou com, Roseli Bier. Em 1977, foi morar em Marechal Cândido Rondon, no Oeste paranaense, onde iniciou a sua carreira política. Foi presidente do PMDB duas vezes; vice-prefeito em 1985 e secretário municipal de Finanças e Administração. Elegeu-se prefeito rondonense também pelo PMDB no ano de 1992, cumprindo mandato entre janeiro de 1993 e dezembro de 1996. Nesse período, foi vice-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). Em 1998 foi conduzido à Assembleia Legislativa pelo PMDB, após receber 23.359 votos. Em 2002 recebeu 33.237 votos e na suplência foi reconduzido à Assembleia Legislativa. Nos anos de 2007/2009 esteve à frente da direção administrativa e financeira da Ferroeste. No início de 2009 reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Chegou ao seu quarto mandato em 2010, com 51.147 votos. Nas eleições de 2014, elegeu-se para o seu quinto mandato, com 45.699 votos, também pelo PMDB. Entre 2013 e 2016, o deputado integrou a Mesa Executiva da Assembleia como 2º secretário. Em 2018 fez 26.015 sendo o terceiro suplente da coligação PSC/PSD. Atualmente estava á frente da Diretoria de Obras da Cohapar.
Ver mais detalhesAudiência pública debate futuro do Banco do Brasil
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (13), promovida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), “Em Defesa do Banco do Brasil” debateu os destinos do banco e uma possível privatização da instituição. O objetivo, segundo o parlamentar, foi fazer uma reflexão e trocar experiências entre os deputados federais e estaduais e lideranças sindicais, que participaram. Entre elas, da CUT e de outras centrais sindicais do interior do estado e da região de Curitiba, que concordaram: o banco sofre um desmonte com redução de agências e de postos de trabalho nos últimos anos. Só em 2020, foram, 5500 demissões e fechamento de mais de mil agências em todo o país. Para Veneri, que chamou a audiência de encontro de trabalho, é urgente que se enfrente essa situação. (Sonora) A estimativa das federações bancárias é que desde 2016 cerca de 17 mil funcionários perderam o emprego no banco. Eles lembraram, ao logo do debate, que a atual diretoria propôs mais um Programa de Demissão ou Desligamento Voluntário (PDV) e fechamento de mais agências. O presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-PR), Deonísio Schmidt, lembrou o importante papel dos bancos públicos na retomada do crescimento econômico. Segundo ele, 54% de todo o agronegócio do País é financiado pelo Banco do Brasil. (Sobe som) O ex-governador e ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião, também participou. Ele enumerou três pontos que demonstram o desmonte da entidade. (Sobe som) A audiência contou ainda com a participação e apoio dos deputados Requião Filho (MDB), Arilson Chiorato (PT), Professor Lemos (PT), Luciana Rafagnin (PT) e Goura (PDT) e teve falas de João Fukunaga, coordenador da Comissão de Empresa de Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), do secretário-geral da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Paraná (FEEB-PR), João Haroldo Ruiz Martins. Antônio Luís Firmino, presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Elizandro Paulo Krajczyk, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (FETRAF-PR), e do presidente do Sindicato dos Bancários de Campo Mourão, Luís Marcelo Legnana. Todos reforçaram a importância do Banco do Brasil no apoio a políticas públicas das camadas menos favorecidas.
Ver mais detalhesEm homenagem, Mesa exalta atuação de Recalcatti em defesa da segurança
Familiares e integrantes do gabinete do deputado, que morreu na sexta-feira (9), participaram da sessão, cercada de emoção e homenagens, por meio das falas de diversos deputados. Começa com Traiano pedindo um minuto de silêncio. O pedido feito pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi no início da sessão plenária desta segunda-feira (12) como forma de prestar homenagens ao colega de parlamento, Delegado Recalcatti, que morreu na noite de sexta-feira (9), vítima de um infarto fulminante. Traiano relembrou um pouco da trajetória do deputado, que exercia o segundo mandato e que cresceu em Francisco Beltrão, no Sudoeste, mesma região que ele representa. (Sonora) “Ele era um colega de trabalho muito dedicado e carinhoso com todos. A convivência com os demais deputados e com os servidores era harmônica. Delegado Recalcatti trabalhou até quinta-feira (8) conduzindo uma audiência pública em homenagem aos Consegs, onde sua fala ficou registrada mais uma vez naquilo que ele insistentemente fazia, que era a defesa da segurança pública e dos policiais”, destacou Traiano. Em seguida, foram exibidos dois vídeos. O primeiro com uma reportagem de TV sobre o desfecho de um dos sequestros mais violentos do Paraná, no qual Recalcatti atuou, no tempo de Polícia Civil. Foi em Cambira, no ano de 1991, quando dezenas de trabalhadores rurais, mulheres e crianças foram feitos reféns dentro de um ônibus em uma estrada rural. Após uma perseguição, houve troca de tiros dos sequestradores com a polícia. Dois deles e um refém morreram e o chefe do bando acabou preso. Uma cena de terror, que mais tarde virou livro escrito por Recalcatti, como forma de homenagear os policiais. (Sobe som) Um segundo vídeo, produzido pela equipe da Diretoria de Comunicação da Assembleia, mostrou cenas da vida parlamentar do delegado/deputado. Atuação, que, segundo o primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), foi impecável. Ele afirmou estar consternado com a morte do colega. (Sobe som) “Tive o privilégio de poder ter mantido ao longo do tempo uma relação fraterna, respeitosa e sempre o admirei. Aqui na Assembleia, ele tinha posicionamentos muitos firmes. Ele foi a primeira voz que se levantou publicamente a favor do nosso pleito pela menor tarifa do pedágio, bandeira assumida por toda a Casa posteriormente”, ressaltou e complementou: “Vai-se o homem, fica o exemplo. Um parlamentar muito atuante, que exerceu com dignidade o mandato e um grande exemplo para todos nós”. Presentes no plenário, o chefe de Gabinete, Vinicius Borges, a nora Regiane dos Anjos Borges e o filho Felipe se emocionaram. Felipe usou a tribuna para agradecer. (Sobe som)) “Queria agradecer a todos pelas homenagens e dizer que eu fui o maior presenteado de tê-lo como pai. Uma pessoa que deixou apenas coisas boas para nós que convivemos com ele. É um orgulho estar aqui recebendo essa homenagem. Prometo que vou honrar o legado deixado por ele com todas as minhas forças”, declarou Felipe, da Tribuna.
Ver mais detalhesProposta de Criação da Polícia Penal é lida em Plenário
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), leu na sessão plenária desta segunda-feira (12) o envio da mensagem do Poder Executivo que cria a Polícia Penal no Paraná. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passa agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, será instalada uma comissão especial para sua análise. De acordo com o deputado Romanelli, a criação do Departamento de Polícia Penal no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública é uma proposta muito bem construída. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI Segundo o Poder Executivo, a proposta segue uma recente alteração na Constituição Federal que previu que as polícias penais façam parte das estruturas da Segurança Pública nos níveis federal, estadual e do Distrito Federal.
Ver mais detalhesRevisão de norma que protege trabalhadores de frigoríficos é debatida na Assembleia
A possibilidade de revisão da Norma Regulamentadora 36, que trata da segurança dos trabalhadores de frigoríficos, foi o tema de uma audiência pública proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), na manhã desta segunda-feira (12), de forma remota pela Assembleia Legislativa do Paraná. A preocupação dos parlamentares que participaram do encontro é preservar os direitos dos funcionários do setor, principalmente durante a pandemia. Por isso, decidiram encaminhar à Secretaria de Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia, a suspensão de qualquer mudança neste período. O deputado Arilson Chiorato explicou qual o panorama atual. SONORA ARILSON CHIORATO Para a deputada Luciana Rafagnin (PT), o momento é delicado e qualquer mudança deve ser debatida com profundidade. SONORA LUCIANA RAFAGNIN De acordo com o deputado Professor Lemos (PT), a necessidade de mudanças deve ser evidenciada e os motivos explicados. SONORA PROFESSOR LEMOS Segundo a presidente da Associação Nacional Dos Magistrados de Justiça do Trabalho, juíza Noêmia Garcia Porto, a norma regulamentadora é fundamental para os trabalhadores. SONORA NOÊMIA GARCIA PORTO
Ver mais detalhesMorre por complicações da Covid-19 ex-deputada, Irondi Pugliesi
A ex-deputada estadual Irondi Pugliesi de 73 anos é mais uma vítima da Covid-19. Ela morreu nesta segunda-feira (12), em Arapongas. Ela estava internada no Hospital do Norte Paranaense (Honpar) desde 16 de março. Irondi foi deputada estadual em 1994, sendo na época a única mulher na Assembleia Legislativa do Paraná e marcou a história da política. Irondi foi a única mulher a participar da elaboração da Constituição do estado. Foi eleita deputada estadual por três mandatos - com representatividade na bancada feminina da Assembleia Legislativa do Paraná. Foi também vereadora em Arapongas, além de já ter sido primeira-dama do município, durante os três mandatos de prefeito do marido Waldyr Pugliesi, também ex-deputado estadual. Irondi teve forte participação na área pública e defendia causas e mais participação das mulheres na política. Fundou e foi a primeira presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. Durante homenagem aos ex-deputados estaduais, em 2013, pela Assembleia Legislativa, durante a sessão de interiorização realizada em Apucarana, Irondi declarou: “Acredito em pessoas sérias e honestas defendendo a população, honrando os votos recebidos”. Recentemente, a irmã de Irondi, Irahi Mantovani, de 75 anos, e o pai Liberto Mantovani, de 97 anos, um dos pioneiros de Arapongas, também faleceram em decorrência da Covid-19.
Ver mais detalhesEm audiência, sociedade e deputados mais uma vez dizem não a modelo híbrido de pedágio
Paranaguá, no litoral do Paraná, que tem uma das maiores tarifas de pedágio do estado, foi escolhida pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio para a 11ª audiência pública, quarta em modo remoto, para debater as novas concessões de rodovias, que serão licitadas pelo governo federal este ano. Os atuais contratos vencem em novembro. A partir das audiências que já aconteceram, ouvindo entidades e população das regiões afetadas, já se concluiu: o modelo proposto, o híbrido, não é o ideal. Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que costuma apresentar, durante as audiências, a real situação em que se encontra o pedágio no Paraná, esse modelo vai encarecer as tarifas ao longo dos contratos, em função do chamado degrau tarifário: significa dizer que, em caso de realização e entregas de obras, a tarifa sobe. E não é pouco: média de 40%. A Frente sugere o contrário: descontos e descontos ilimitados já no leilão. Ou seja, a empresa que oferecer o menor preço na licitação leva o contrato. (Sonora) Esta semana, os deputados, que compõem a Frente Parlamentar, liderados pelo deputado Arilson Chiorato (PT), se mobilizaram e protocolaram, junto à ANTT, um Manifesto assinado pelos 54 parlamentares, com pelo menos 11 alterações no contrato proposto. Caso a Agência mantenha a versão original, a Assembleia promete buscar os meios legais e atuar para retirar as rodovias estaduais do traçado, diz Arilson. (Sonora) Do encontro, que reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças sindicais, associações de moradores, comerciais e empresariais, de ciclistas e de agricultores, além da OAB local, surgiu a Carta de Paranaguá, com ainda mais propostas de mudanças. A iniciativa de promover mais esse debate foi do deputado Michele Caputo (PSDB), provocado pelas lideranças do Litoral. Ele se disse orgulhoso com tamanha participação na audiência, de todos os prefeitos do litoral, já que o pedágio afeta a todos. Por isso, a importância da mobilização. (Sonora) Ércio Luiz Weschenferkder, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná, concorda com todos os pontos do Manifesto, citando a experiência frustrante de uma obra não concluída na região e que estava prevista no atual contrato: um trecho da rodovia PR 407. (sonora)
Ver mais detalhesManifesto contra novo modelo de pedágios une deputados da Oposição e do Governo
Deputados de todos os partidos estão unidos na Assembleia Legislativa do Paraná contra a proposta inicial apresentada pelo Governo Federal para a concessão das rodovias paranaenses. Esta posição foi demonstrada no manifesto, assinado pelos 54 deputados e enviados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pontos levantados em audiências públicas da Frente Parlamentar Sobre os Pedágios. Para o vice-coordenador do grupo, deputado Evandro Araújo (PSC), os paranaenses não aguentam mais pagar caro para trafegar em rodovias sem obras. SONORA EVANDRO ARAÚJO Segundo o deputado Professor Lemos (PT), líder da Oposição no Legislativo, a mobilização é para que as novas concessões não repitam os erros dos contratos que vigoram no Paraná há 24 anos. SONORA PROFESSOR LEMOS Para o deputado Homero Marchese (PROS), o Paraná tem a oportunidade de ver obras nas rodovias com valores mais justos nos pedágios. SONORA HOMERO MARCHESE O manifesto enviado no início da semana à União foi assinado pelos 54 deputados estaduais com base nas discussões com a sociedade civil organizada nas audiências públicas por todo Paraná.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar Sobre os Pedágios discute na quinta-feira (8) o custo das tarifas para Paranaguá
A partir das 9 da manhã de quinta-feira (8) a Frente Parlamentar Sobre os Pedágios promove uma audiência pública focada em Paranaguá para discutir com a sociedade do litoral o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias do anel de integração paranaense. Paranaguá foi escolhida pelos altos preços das tarifas na praça de pedágios da BR-277 e por representar o custo ao desenvolvimento do estado, tanto para o turismo quanto para o setor produtivo. A Assembleia Legislativa do Paraná já se posicionou contra o modelo híbrido, com outorga onerosa que concederia pouco desconto, criação de novas praças de pedágio, além de um degrau tarifário que pode significar aumento das tarifas em vários trechos de rodovias. Para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), os paranaenses estão cansados de pedágios extorsivos. SONORA ARILSION CHIORATO De acordo com o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a mobilização dos paranaenses é fundamental. SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI A audiência pública remota da Frente Parlamentar Sobre os Pedágios focada em Paranaguá começa às 9 da amanhã na quinta-feira. O encontro será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo.
Ver mais detalhesTodos os deputados assinam manifesto contra modelo de pedágio federal
Depois de dez audiências públicas ouvindo a sociedade, (moradores e as entidades) do interior do Paraná, os deputados estaduais não tiveram dúvida: protocolaram um manifesto oficial contrário ao modelo de pedágio proposto pelo governo federal, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Infraestrutura. O documento foi protocolado na internet no último dia de consulta pública, juntamente com mais de quatro mil sugestões para alterações. Capitaneados pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, os 54 parlamentares assinaram o manifesto, que propõe, entre outras mudanças, o modelo de menor tarifa. Na prática, vence o leilão a empresa que oferecer a tarifa mais baixa. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que, ao longo das audiências, defendeu as mudanças durante as apresentações que fez, lembra que, se elas não ocorrerem, a Assembleia, com o aval do governo estadual, pretende retirar da proposta original as rodovias estaduais, que representam um terço da malha rodoviária incluída no projeto. (Sonora) Depois de se reunir com o governador, com o G7, grupo que representa o setor produtivo e com parlamentares, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas já voltou atrás em alguns pontos da proposta. O que o coordenador da Frente Parlamentar, o deputado Arilson Chiorato (PT), comemora. Mas avisa: ainda não é o suficiente e, se não houver consenso, após a análise que será feita pela ANTT do documento e dasmilhares de outras sugestões, os deputados vão buscar a justiça. (Sonora) Ele lembra que um novo encontro, que será remoto, e vai ouvir as lideranças e a comunidade de Paranaguá, no litoral do estado, acontece na próxima quinta-feira (8). O deputado Tercílio Turini (CDN), também encaminhou diversas sugestões para a ANTT, principlamente em relação à região Norte, que representa na Assembleia. (Sonora)
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (12)
- O trecho da PR-323 que liga Maringá a Guaíra pode receber quatro praças de pedágio de acordo com o modelo proposto pelo Governo Federal para a concessão das rodovias paranaenses. Essa preocupação foi o tema da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre os Pedágios na manhã desta sexta-feira (12) e que chamou a população de Umuarama e região ao debate. Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) todos os setores da sociedade precisam se mobilizar para garantir que o vencedor da concorrência cobre preços justos e cumpra o cronograma de obras. Romanelli tem apresentado em audiências públicas por todo Paraná o plano federal para as rodovias do Anel de Integração, que será feito por licitação após o encerramento dos atuais contratos, em novembro. - Na próxima terça-feira (16), às nove e meia da manhã, a Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre os impactos socioambientais ocasionados pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas no Paraná. A proposta do encontro remoto é do deputado Goura (PDT). - Na quinta-feira (18), também às nove e meia da manhã, uma audiência pública discute os impactos dos agrotóxicos na sericicultura, apicultura, produção orgânica e ecológica. A reunião também é remota e a proposta é do deputado Professor Lemos (PT). - Continue acompanhando as ações da Assembleia Legislativa do Paraná pelas redes sociais, pelo nosso site e pela TV Assembleia.
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11)
- A Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) com membros das secretarias estaduais de Saúde e Educação e ouviu relatos impressionantes sobre a pandemia da Covid-19 no estado. Ao grupo coordenado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), o diretor de gestão da Secretaria da Saúde, Vinícius Filipak, afirmou: “o cenário não poderia estar pior”. Segundo ele, a variante amazônica que chegou ao Paraná é mais agressiva no contágio e muito mais letal. Com ocupação quase completa das UTI no estado, a próxima semana deve ser a mais crítica de toda a pandemia. - Nesta sexta-feira (12), a partir das nove e meia da manhã, a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio se reúne com representantes da sociedade de Umuarama em uma audiência pública remota. O encontro vai reunir deputados com lideranças políticas e do setor produtivo para discutir a proposta do Governo federal para as concessões de rodovias paranaenses. De acordo com o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a região de Umuarama vai ser bastante impactada pelo novo modelo, com a inclusão de trechos que hoje não estão no Anel Viário de Integração. - Continue acompanhando as ações da Assembleia Legislativa do Paraná pelas redes sociais, pelo nosso site e pela TV Assembleia.
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10)
- Os deputados da Frente Parlamentar do Coronavírus se reúnem às nove e meia da manhã desta quinta-feira (11) para debater o momento delicado que o Paraná atravessa no enfrentamento à pandemia. Para apresentar as ações programadas pelo governo do estado, foi convidado o secretário da saúde, Beto Preto. O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns, também vai participar do encontro. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa do Paraná. - E na sexta-feira (12), às nove e meia da manhã, tem reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, a primeira totalmente on-line promovida pelo grupo. É a oitava audiência pública da Frente, desta vez em Umuarama, na Região Norte do estado. Para o deputado Delegado Fernando Martins (PSL), que atua no município, é fundamental que a sociedade participe. A audiência pública também será transmitida pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo. Quem quiser, pode acessar a reunião pelo Zoom. - Continue acompanhando as ações da Assembleia Legislativa do Paraná pelas redes sociais, pelo nosso site e pela TV Assembleia.
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9)
- Em uma audiência pública de prestação de contas no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, o secretário da Saúde, Beto Preto, alertou: o Paraná vive o pior momento da pandemia da Covid-19 desde o começo dela, no ano passado. Mas ainda de acordo com ele, a previsão é de que até o fim de maio quatro milhões de paranaenses estejam vacinados, entre eles, todos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades e doenças crônicas e os professores. - E o II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher reuniu representantes de câmaras de vereadores para debater a ampliação da rede de proteção feminina no estado. A deputada Cristina Silvestre (CDN) é a procuradora na Assembleia Legislativa e batalha na implantação de procuradorias nos municípios paranaenses. Atualmente, 31 deles já contam com a iniciativa que acolhe denúncias e presta auxílio a vitimas da violência domestica e familiar. - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao relatório do projeto que pune quem furar a fila ou burlar a vacinação contra a Covid-19 no estado. Pela proposta quem for flagrado cometendo a irregularidade não vai poder receber a segunda dose do imunizante e não vai receber créditos e benefícios do Estado por cinco anos. E se for servidor público, vai perder o emprego. - Continue acompanhando as ações da Assembleia Legislativa do Paraná pelas redes sociais, pelo nosso site e pela TV Assembleia.
Ver mais detalhesConfira os destaques da Assembleia Legsialtiva nesta segunda-feira (8)
- A Assembleia Legislativa do Paraná discutiu três projetos de lei durante a sessão plenária desta segunda-feira (8). Um deles, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), obriga que as escolas, colégios e universidades paranaenses comuniquem os pais ou responsáveis por alunos menores de idade sobre a ausência deles nas aulas. - Pela manhã da segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), participou de uma reunião com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto na soma de esforços contra o Coronavírus. Confira o que disse Traiano sobre o encontro: SONORA ADEMAR TRAIANO - O Dia Internacional da Mulher foi debatido em uma audiência pública, pela manhã, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, grupo presidido pela deputada Mara Lima (PSC). O aumento da violência doméstica e familiar durante a pandemia da Covid-19 foi o principal tema abordado. De acordo com dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mais de cinco mil denúncias de agressões físicas e psicológicas às mulheres foram registradas em 2020 no Paraná. Nas palavras da deputada Mara Lima “As mulheres, mais uma vez estão sendo desafiadas neste momento, mas sabem que têm os órgãos especializados para recorrerem”. - E na manhã de terça-feira (9), dois eventos serão transmitidos pelas redes sociais e pela TV Assembleia: às nove horas o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, faz a prestação de contas obrigatória das ações da pasta no último quadrimestre. Na sequencia, às dez horas, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promove o II Encontro de Procuradoria da Mulher do Paraná, em alusão ao Mês da Mulher.
Ver mais detalhesAssembleia fecha a partir de segunda-feira (1º)
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (26), que todas as atividades do Poder Legislativo estarão suspensas a partir de segunda-feira (dia 1º de março). A decisão tem o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus (COVID-19) anunciadas hoje (sexta-feira, dia 26), pelo Governo do Estado do Paraná. SONORA ADEMAR TRAIANO Foram canceladas as sessões plenárias, reuniões de Comissões Permanentes e todas as demais atividades agendadas pelo Parlamento estadual. A decisão da Mesa Executiva, que entra em vigor nesta segunda-feira terá validade até o dia 5 de março (sexta-feira), quando a situação volta a ser avaliada pelas autoridades estaduais.
Ver mais detalhesNovo modelo de concessão de pedágios será discutido na sexta-feira com a população de Apucarana
A população de Apucarana vai discutira na manhã desta sexta-feira (26), com a Frente Parlamentar Sobre os Pedágios, da Assembleia Legislativa do Paraná, o novo modelo de concessão das rodovias paranaenses, proposto pelo Governo Federal. O evento vai reunir moradores, lideranças regionais e representantes do setor produtivo. A audiência pública começa às nove horas, no Anfiteatro da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), o objetivo dos encontros, que estão sendo promovidos em todas as regiões do estado, é ouvir as expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos. Chiorato reforça que a proposta federal tem pontos questionáveis, como a previsão de instalação de novas praças, o degrau tarifário e o formato de contrato de outorga. Os deputados cobram que seja adotada a cobrança de tarifa por menor preço. A Frente Parlamentar já realizou audiências em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava e Francisco Beltrão. Segundo o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) os paranaenses já demonstraram contrariedade ao modelo que está sendo proposto e deve ser iniciado após a nova concorrência, assim que se encerrarem os contratos atuais, em novembro. Ele pede que a população se mobilize contra a taxa de outorga, que em sua opinião vai funcionar como um novo tributo, além de cobrar mais transparência ano processo. Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro e as novas licitações estão previstas para este ano. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente.
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