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16:04
Semana Acadêmica: pesquisa mostra caminhos para melhorar saúde prisional

Semana Acadêmica: pesquisa mostra caminhos para melhorar saúde prisional

24/09/2019
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu nesta terça-feira (24) mais uma edição da Semana Acadêmica, na qual pesquisad...
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16:21
Deputados aprovam projeto que fomenta a concessão de crédito para pequenas e microempresas

Deputados aprovam projeto que fomenta a concessão de crédito para pequenas e microempresas

23/09/2019
Fomentar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas localizadas em todos os 399 municípios paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de...
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15:20
CCJ realiza reunião extraordinária na segunda-feira (23)

CCJ realiza reunião extraordinária na segunda-feira (23)

20/09/2019
O projeto de lei nº 567/2019, do Poder Executivo, que aprova a construção de empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia em várias regiões d...
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15:04
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública pelo Setembro Amarelo

Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública pelo Setembro Amarelo

20/09/2019
Como parte das atividades do Setembro Amarelo, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na qui...
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15:37
Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná

Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná

18/09/2019
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (18) a isenção da tarifa de pedágio para pess...
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17:42
Deputado Tiago Amaral apresenta proposta que cria a licença qualificação para servidores

Deputado Tiago Amaral apresenta proposta que cria a licença qualificação para servidores

17/09/2019
Uma emenda substitutiva-geral foi apresentada nesta terça-feira (17), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legi...
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20:11
Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido

Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido

16/09/2019
O projeto que previa a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão p...
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16:36
Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)

Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)

11/09/2019
Três projetos de lei que tratam de políticas de mobilidade urbana e meio ambiente foram aprovados pelos deputados durante a sessão plenária desta quar...
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16:23
CCJ dá parecer favorável ao projeto que cria o Fundo de Combate à Corrupção

CCJ dá parecer favorável ao projeto que cria o Fundo de Combate à Corrupção

11/09/2019
“É uma grande inovação, um avanço para o Paraná”, afirmou o deputado Delegado Francischini (PSL) ao falar sobre o projeto de lei 676/2019, do Poder Ex...
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16:01
CCJ aprova projeto que inclui Fartal no calendário oficial do Estado

CCJ aprova projeto que inclui Fartal no calendário oficial do Estado

11/09/2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 109/2019, que i...
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17:30
Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down

Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down

10/09/2019
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da ta...
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17:29
CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário

CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário

10/09/2019
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê...
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14:10

“Faltou diálogo”, afirmam servidores em audiência pela não extinção de licenças

10/09/2019
A pedido da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES), os deputados que integram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Bancada em Def...
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12:54
Servidores públicos têm direito a licença especial? Audiência discute projeto do Governo que trata da extinção da garantia

Servidores públicos têm direito a licença especial? Audiência discute projeto do Governo que trata da extinção da garantia

10/09/2019
Uma nova polêmica entre governo do Estado e servidores públicos está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep): o projeto de lei complem...
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19:14

Paraná deve ter incremento financeiro na Segurança Pública com aprovação de projeto na Alep

09/09/2019
Entre R$ 11 e R$ 15 milhões. Esse é o montante que o Governo do Paraná deve receber do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ainda no mês de sete...
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18:12
Alep aprova Fundo que pode garantir até R$ 15 milhões para investimentos em segurança

Alep aprova Fundo que pode garantir até R$ 15 milhões para investimentos em segurança

09/09/2019
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 566/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que pode garantir, já no mês de set...
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18:10
Reajustes aos servidores do Legislativo e Judiciário, MP, TC e Defensoria são aprovados

Reajustes aos servidores do Legislativo e Judiciário, MP, TC e Defensoria são aprovados

09/09/2019
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (9) o reajuste de 4,94% sobre os vencimentos dos servidores dos Pode...
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16:54
Mais de 70 famílias atingidas pela usina do Baixo Iguaçu ainda não têm seus direitos assegurados

Mais de 70 famílias atingidas pela usina do Baixo Iguaçu ainda não têm seus direitos assegurados

09/09/2019
Nesta segunda-feira (9), um grupo de lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) co...
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12:57
Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública

Superlotação de presídios e cadeias paranaenses é debatida em audiência pública

09/09/2019
Alternativas para conter a superpopulação nas penitenciárias e prisões provisórias paranaenses. Este foi o tema da audiência pública promovida na manh...
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17:38
Na terça-feira (10) CCJ volta a discutir o projeto que trata da licença especial de servidores

Na terça-feira (10) CCJ volta a discutir o projeto que trata da licença especial de servidores

06/09/2019
Zerar o passivo das licenças-prêmio, que chega a quase R$ 3 bilhões, e extinguir o benefício, seguindo o exemplo de outros estados, como Rio Grande do...
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10:59
Audiência pública debate a precariedade do sistema prisional no Paraná

Audiência pública debate a precariedade do sistema prisional no Paraná

05/09/2019
Os desafios do sistema prisional paranaense e a necessidade de conter a cultura do encarceramento são temas da audiência pública que será realizada pe...
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20:54
Assembleia aprova projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu

Assembleia aprova projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu

04/09/2019
Promover o uso da bicicleta e incentivar o turismo ecológico. Estes são os objetivos do projeto de lei nº 122/2019, que institui o Circuito Cicloturís...
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20:51
Emendas ao projeto que cria o Fundo Único de Segurança Pública recebem parecer favorável da CCJ

Emendas ao projeto que cria o Fundo Único de Segurança Pública recebem parecer favorável da CCJ

04/09/2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), discutiu diversos projetos de lei do Poder Executivo durante a...
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20:30
Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)

Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)

03/09/2019
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3). Entre as propostas aprovadas está a de nº 85...
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