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Ademar Traiano
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destaca aprovação de lei que permite rateio do ICMS da Klabin
13/12/2023
11h01
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destacou nesta terça-feira, 12, a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do marco legal que permite que parte do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado pela unidade da Klabin, instalada em Ortigueira, possa ser rateado...
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Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias
12/12/2023
20h40
Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...
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CCJ aprova projeto que muda alíquotas no ICMS e dá desconto no IPVA
12/12/2023
12h14
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 1023/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquotas de impostos estaduais, como o IPVA e o ICMS. A maioria dos parlamentares seguiu o parecer favorável do relator...
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Deputados começam a discutir projeto que trata do Quadro de Funcionários da Educação Básica
11/12/2023
18h30
O projeto de lei que reestrutura as carreiras e os vencimentos dos agentes educacionais que compõem o Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) já começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. Lideranças dos servidores que acompanhava das galerias a sessão plenária desta segunda-fei...
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Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia
11/12/2023
18h20
O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...
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Pedido de vista adia votação de projeto que institui o código disciplinar da Polícia Civil
11/12/2023
16h41
Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação projeto de lei 1012/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios e critérios, deveres, vedações, de...
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Pedido de vista adia para 2024 definição sobre o caso Renato Freitas (PT)
11/12/2023
15h28
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia adiou para 2024 a conclusão do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar ao qual responde do deputado Renato Freitas (PT). Em reunião realizada nesta segunda-feira (11), a deputada Ana Júlia (PT) pediu a absolvição do parlamentar em...
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Comitiva da Assembleia do Espírito Santos quer “importar” projetos de sucesso do legislativo paranaense
06/12/2023
12h59
Uma comitiva da Assembleia Estadual do Espírito Santo (Ales) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (7), para conhecer melhor as iniciativas desenvolvidas pelo legislativo estadual de aproximação, transparência e serviços à sociedade paranaense. A intenção é implementar algum...
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Aprovado projeto para detecção precoce tratamento da dermatite atópica
06/12/2023
12h00
Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victori...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Assembleia aprova projeto de lei que presta homenagem a Artagão de Mattos Leão
05/12/2023
18h01
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Artagão de Mattos Leão, falecido no último dia 30 de julho, será homenageado pela Assembleia Legislativa. Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (5) em primeira discussão pela Assembleia, encabeçado pelo deputado estadual Alexandre Cur...
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Relator sugere advertência verbal ao deputado Renato Freitas (PT) e decisão tem pedido de vista
05/12/2023
15h39
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, se reuniu nesta terça-feira (5), para a leitura do parecer do relator Matheus Vermelho (PP), referente ao processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar ao qual responde o deputado Renato Freitas (PT). A representa...
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Assembleia e FGV formalizam contrato para realização do concurso no próximo dia 12
04/12/2023
13h45
A Assembleia Legislativa do Paraná vai formalizar no próximo dia 12, às 11 horas, a assinatura de contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do concurso púbico para recomposição dos cargos efetivos da Casa de Lei. A expectativa da Assembleia é ofertar 85 vagas com exigência de fo...
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Reunião na Assembleia discute relações internacionais entre Paraná e Itália
04/12/2023
11h23
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná discutiu relações internacionais e diplomáticas entre o Estado e a Itália. O presidente do Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), recebeu o embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese. Du...
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Assembleia Legislativa promove a terceira edição do Workshop Smartphone Conecta+
01/12/2023
15h24
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa, com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e em parceria com a Celepar, Governo do Paraná e Sesc/Paraná, realizou, nesta sexta-feira (01), no Plenário da Assembleia, a última edição de 2023 do curso Workshop...
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Assembleia Legislativa comemora os 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná
29/11/2023
20h04
A sessão solene desta quarta-feira (29), proposta pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e Luis Corti (PSB) celebrou os 150 anos de fundação do Jockey Club do Paraná, entidade que administra e coordena a atividade turfística no estado. É considerada a segunda entidade, desta natureza e atividade, mais...
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Avança projeto que amplia divulgação dos canais de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
29/11/2023
12h41
A proteção das crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual ganhou um reforço graças à Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata sobre a ampla divulgação dos serviços de denúncia contra estes tipos de crim...
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Aprovado projeto que aumenta nível de escolaridade em concursos para a PM e Bombeiros
28/11/2023
18h18
Os deputados aprovaram uma iniciativa que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A proposta do governo passou em primeiro e segundo turno nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). De acordo com o E...
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Conselho de Ética conclui oitiva de testemunhas do deputado Renato Freitas (PT)
28/11/2023
15h50
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná concluiu, nesta quarta-feira (28), a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde. A representação foi protocolada pelo presidente da Ass...
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Acordo na CCJ adia apreciação de projeto que trata da regularização fundiária de imóveis
28/11/2023
15h36
Um acordo entre os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28) adiou a apreciação do projeto de lei 916/2023, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná. A proposta visa proceder a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos e das ilha...
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Audiência Pública apresenta o resultado do levantamento da legislação paranaense sobre os direitos das mulheres
28/11/2023
14h56
A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (28), no Plenarinho, para apresentar os resultados do levantamento feito pelo projeto de pesquisa e extensão sobre a legislação paranaense existente referente aos direitos das mulheres, em conjunto com o Centro...
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Regulamentação sobre cobrança de cover artístico no Paraná avança na Assembleia
27/11/2023
16h37
A regulamentação da cobrança de couvert artístico no Paraná está mais perto de ser defina. A proposta que trata sobre o tema avançou na sessão plenária desta segunda-feira (27). O projeto de lei 274/2023, do deputado Paulo Gomes (PP), determina que estabelecimentos comerciais como restaurantes, lan...
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Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT)
27/11/2023
11h44
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (27) a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT), no processo de quebra de decoro parlamentar ao qual ele responde. Foram ouvidos o deputado Requião Filho (PT) e o Chefe do...
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Obras de infraestrutura estão entre as principais demandas de Dois Vizinhos
27/11/2023
11h16
A Assembleia Itinerante, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a aproximação do cidadão com os parlamentares, realizou sessão especial em Dois Vizinhos nesta sexta-feira (24) para receber reivindicações da região. Os parlamentares deixam o município do sudoeste do Estado trazendo a...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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