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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
"
Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
22/10/2021
13h45
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), será apreciada e votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. Se aprovada, a proposição estará...
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Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia
20/10/2021
11h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. De acordo com o projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e De...
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Cancelada audiência que debateria o projeto que parcela imposto sobre medicamentos
19/10/2021
16h07
A audiência pública para debater o projeto de lei complementar 8/2021, que seria realizada nesta quarta-feira (20) foi cancelada. Segundo o proponente do debate, deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma nova data será agendada. A proposta institui...
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Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa
18/10/2021
14h19
As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...
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Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
15/10/2021
13h23
Os deputados iniciam na segunda-feira (18) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). O texto está pautado para ser votado em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, s...
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Assembleia inicia discussão do parcelamento de imposto sobre medicamentos
14/10/2021
11h06
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nos próximos dias a discussão de um projeto, protocolado pelo Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto de lei complementar 8/2021 institui um programa de parcelam...
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Lei garante e regulamenta aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid
14/10/2021
10h32
A aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid, ou terceira dose, agora é lei no Paraná. A iniciativa precursora do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e regulamenta o reforço vacinal...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Empresas de tecnologia podem ter ambiente menos burocrático para ofertar produtos e serviços
20/09/2021
18h35
Em segurança da informação, sandbox é uma solução usada para testar, executar e bloquear programas e códigos potencialmente maliciosos antes que eles afetem uma aplicação, sistema ou rede. No caso de uma empresa, a sandbox ajuda a manter informações protegidas, evitando, por exemplo, vazamentos de...
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Aprovado projeto que facilita execução de novos projetos pelas startups
20/09/2021
17h43
Desburocratizar e criar um ambiente para que empresas de inovação possam prestar seus serviços sem parte das restrições. É o que propõe o projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que cria regras para a constituição e normas gerais de funcionamento de ambiente regulatório experimenta...
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Segue para sanção proposta que normatiza a aplicação de dose complementar da vacina contra a Covid-19
20/09/2021
17h42
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 358/2021, que cria normas para a aplicação de dose complementar da vacina contra a Covid-19. O texto segue para a sanção ou veto do Poder Executivo. O projeto,...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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A regulamentação de criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica é tema de projeto de lei na Assembleia Legislativa
16/09/2021
15h52
A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir a necessidade da regulamentação, em forma de Lei, da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica no Estado do Paraná. Foi protocolado na Casa o projeto de lei 466/2021, de autoria de diversos deputados, que trata da criação, manejo, conserv...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Assembleia aprova regulamentação do ensino domiciliar no Paraná
14/09/2021
18h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segunda discussão, na sessão plenária desta terça-feira (14), o projeto de lei permitindo que alunos paranaenses possam ser educados em casa, pelos próprios pais ou responsáveis legais. Com a proposta do homeschooling, apresentada pelo deputado Márcio P...
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Aprovada regulamentação dose complementar da vacina contra a Covid-19
13/09/2021
17h49
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em duas votações na tarde desta segunda-feira (13) um projeto de lei que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no estado. A proposta do deputado Delegado Francischini (PSL) assegura a dose complementar no Plano Estadual d...
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Assembleia aprova regulamentação da dose complementar da vacina contra a Covid-19 no Paraná
13/09/2021
17h15
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da dose complementar da vacina contra a Covid-19, para a efetividade da imunização da população paranaense. O projeto de lei 358/2...
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Deputados votam projeto que regulamenta a aplicação da dose complementar da vacina contra a Covid-19
10/09/2021
17h00
Os deputados estaduais iniciam a análise, nas sessões plenárias (ordinária e extraordinária) na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 358/2021 que regulamenta a aplicação, quando necessária e autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Motoristas deverão prestar socorro a animais atropelados
26/08/2021
13h16
Motoristas de todo o estado deverão prestar socorro a animais atropelados em ruas e rodovias paranaenses. É o que determinam duas propostas que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná neste mês de agosto. Os projetos de lei 429/2021 e 430/2021, assinados pelos deputados Alexandre Am...
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Deputados iniciam os debates sobre a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
24/08/2021
17h30
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciaram, nesta terça-feira (24), as discussões sobre o projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). A proposta recebeu parecer fav...
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CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres
17/08/2021
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta que institui no Estado do Paraná o Programa Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Dependência Química. O projeto de lei 97/2020, de autoria do deputado Delegado Fra...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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