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934 resultados encontrados para "
Dr. Batista
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Posse dos Deputados Paranaenses Será Nesta Terça-feira
01/02/2011
18h23
Os deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro de 2010 tomarão posse na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º), às 14h30, no Plenário da Casa. Para que isso ocorra, todos os deputados, eleitos e reeleitos, deverão ter apresentado ao Legislativo paranaense o diploma expedido pelo Tribunal...
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Audiência Pública Debate Plano de Custeio da Previdência Funcional do Estado
07/12/2010
13h32
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (7), no Plenário da Casa, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 483/2010, que trata da reestruturação do plano de custeio do regime próprio da previdência funcional do Estado do Paraná.De autoria do Poder Executivo, a ma...
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Sobe Para 26 Número de Deputados que Pediram Desconto de Salários
21/09/2010
18h07
Mais seis deputados protocolaram nesta terça-feira (21) pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. São eles Felipe Lucas (PPS), Ênio Verri (PT), Wilson Quinteiro (PSB), Ney Leprevost e Duílio Genari, ambos do PP, e Luiz Eduardo Cheida (PMDB)...
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Vinte Deputados Pedem Descontos Em Seus Salários
20/09/2010
18h16
Dr. Batista (PMN), Fernando Scanavaca (PDT) e Reni Pereira (PSB) protocolaram nesta segunda-feira (20), pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. Com isso, subiu para 20 o número de parlamentares que atenderam à sugestão do presidente da A...
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Assembleia Recebe Ofícios do Executivo Informando Sobre Projetos Sancionados
13/08/2010
10h08
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus, recebeu nesta semana ofícios encaminhados pelo governador Orlando Pessuti informando a sanção de diversos projetos de leis. Os documentos foram lidos na segunda-feira (9), pelo deputado Jonas Guimarães, que secretariava a sess...
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Projeto Propõe Criação de Programa de Renda e Emprego às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
15/07/2010
10h16
A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta semana, projeto de lei propondo a criação do programa especial de atendimento para fins de renda e emprego às mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é uma proposição do deputado Dr. Batista (PP).O documento, em seu artigo 1º, propõe que os...
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Empregabilidade Polariza Discussão Sobre Novo Valor do Mínimo Regional
26/03/2010
10h55
A terceira discussão sobre novo valor do mínimo regional, que pode passar das atuais variações de R$ 605,52 a R$ 629,45 para R$ 663,00 a R$ 765,00, aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) na cidade de Maringá. De um lado, os empresários que temem não ter condições para arcar com novo valor e, do...
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Paraná Poderá Contar Com Política de Saúde do Homem
03/03/2010
18h15
Os deputados aprovaram, em primeira discussão, Projeto de lei nº. 597/2009, que cria no Paraná a política estadual da saúde do homem, que visa estimular a adoção de medidas preventivas e evitar a ocorrência de doenças que poderiam ser evitadas ou amenizadas com a realização dos denominados exames de...
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Pais Terão que Apresentar Caderneta de Saúde No Ato da Matrícula Escolar
24/02/2010
17h31
Os pais ou responsáveis terão que apresentar, quando da matrícula nas escolas de educação infantil da rede pública ou privada, a caderneta de saúde da criança. A obrigatoriedade da apresentação do documento, que atesta a vacinação dos menores, foi aprovada pelos deputados, em redação final, nesta qu...
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Pais Terão que Apresentar Caderneta de Saúde No Ato da Matrícula Escolar
11/02/2010
09h22
Os pais ou responsáveis terão que apresentar, quando da matrícula nas escolas de educação infantil da rede pública ou privada, a caderneta de saúde da criança. A obrigatoriedade da apresentação do documento, que atesta a vacinação dos menores, foi aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (10) em...
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Processo de Modernização da Assembleia é a Marca de 2009
17/12/2009
13h52
A Assembleia Legislativa encerra o ano com a apresentação de mais de 700 projetos de lei, além de contar com a realização de 44 audiências públicas. Mas, o ano legislativo será lembrado por iniciativas que irão melhorar a divulgação das atividades dos parlamentares, como o Portal da Transparência e...
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Deputados Aprovam Projeto que Institui Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes
15/12/2009
17h28
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (15), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 598/09 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A data deve ser comemorada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. Dr. Batis...
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Projeto Institui Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes
14/12/2009
18h29
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 598/09 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A data deve ser comemorada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. Dr. Ba...
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Aprovado Projeto que Prevê Inserção da Mulher No Mercado de Trabalho
14/12/2009
18h08
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (14), a redação final do Projeto de Lei n°. 123/09, o qual cria o Programa Mulher Preparada e Qualificada para a valorização da mão de obra feminina no mercado de trabalho. O objetivo principal do programa é apoiar as mulheres tidas como chefe de família, q...
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Assessoria de Imprensa da Alep
02/12/2009
12h10
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (2), a redação final do Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição havia recebido o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Assessoria de Imprensa da Alep
02/12/2009
12h00
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (02), em primeira discussão, o projeto de lei n°. 123/2009, o qual cria o Programa Mulher Preparada e Qualificada para a valorização da mão de obra feminina no mercado de trabalho. O objetivo principal do programa é apoiar as mulheres tidas como chefe de fam...
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Assessoria de Imprensa da Alep
30/11/2009
16h45
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição recebeu o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Assessoria de Imprensa da Alep
30/11/2009
16h27
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (30), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 568/09 que concede título de Cidadão Honorário do Paraná ao desembargador Telmo Cherem. A proposição recebeu o apoio de diversos parlamentares e teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constitu...
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Deputado Ney Leprevost (pp)
25/11/2009
16h52
Acompanhamento de perto da saúde dos pequenos: esse é o objetivo do projeto de lei número 278/ 08, de autoria do deputado e médico Dr. Batista. E agora, graças ao parecer favorável do deputado Ney Leprevost, a proposta segue trâmite dentro da Assembleia Legislativa para ser aprovada e beneficiar a s...
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Assessoria de Imprensa da Alep
24/11/2009
16h22
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24), a redação final do Projeto de Lei n.º 141/09 que institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, a ser desenvolvida em todo o Paraná. O objetivo é divulgar os prejuízos que o álcool provoca ao feto durante a gestação. A proposição...
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Liderança da Oposição
18/11/2009
07h56
Os deputados estaduais rejeitaram, nesta terça-feira (17), o veto parcial ao projeto que cria o Instituto Paranaense das Águas (Ipaguas). O governador havia vetado o trecho que isentava os produtores rurais da cobrança do uso das águas dos rios desde que o consumo fosse exclusivamente destinado à pr...
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Assessoria de Imprensa da Alep
17/11/2009
16h55
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (17), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 141/09, que institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, a ser desenvolvida em todo o Paraná. O objetivo é divulgar os prejuízos que o álcool provoca ao feto durante a gestação. A proposição que...
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Assessoria de Imprensa da Alep
17/11/2009
14h46
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei n°. 123/2009, o qual cria o Programa Mulher Preparada e Qualificada para a valorização da mão de obra feminina no mercado de trabalho. O objetivo principal do programa é apoiar as mulheres tidas como chefe de família, que estejam de...
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Assessoria de Imprensa da Alep
16/11/2009
16h28
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (16), em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 141/09, que institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, a ser desenvolvida em todo o Paraná. O objetivo é divulgar os prejuízos que o álcool provoca ao feto durante a gestação. De autoria do...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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