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740 resultados encontrados para "
Felipe Francischini
"
Projeto para responsabilização de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em terceira votação
26/03/2018
19h00
O projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tentam se eximir da responsabilidade pelo extravio de pertences de hóspedes deixados no...
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CCJ aprova projeto que visa instituir o Programa Escola sem Partido
26/03/2018
16h37
Reunida em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PEN) e Felipe Francischini (SD), instituindo no Sistema Estadual de...
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta
23/03/2018
14h26
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão desta segunda-feira (26) o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos”...
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Projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários segue para sanção
20/03/2018
16h39
O projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada em todo o estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta ago...
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Hotéis terão que se responsabilizar por objetos pessoais dos hóspedes
20/03/2018
16h29
projeto do deputado felipe Francischini (SD) prevê que hotéis sno estado são obrigados a informar que se responsabilizam por objetos pessoais dos hóspedes, por meio de cartazes. Ouça entrevista com o parlamentar. (Sonora)
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em 1º turno
19/03/2018
19h00
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de inform...
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Assembleia vota projeto que reforça responsabilidade dos hotéis nos casos de extravio de pertences dos hóspedes
16/03/2018
15h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar nesta segunda-feira (19) um projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tent...
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CCJ aprova mensagens do Governo do Estado que beneficiam pequenas e microempresas
13/03/2018
15h28
Nove das onze mensagens do Governo do Estado constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foram aprovadas na sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (13). Entre elas, as quatro que tratam de financiamento e de apoio às pequenas e...
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Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende mudanças no modelo federativo
12/03/2018
16h22
O cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança falou aos deputados estaduais durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (12), quando defendeu mudanças no modelo de relações federativas no Brasil. A convite do deputado Felipe Freancischini (SD),...
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Descendente da família real lança livro no Plenário da Assembleia Legislativa
12/03/2018
16h10
O descendente da família real, Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, foi o convidado do Grande Expediente da sessão Plenária desta segunda-feira (13) com o lançamento do livro "Por que o Brasil é um país atrasado?", onde fala de um novo modelo de distribuição de recursos a partir de uma...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos passa em terceira votação
07/03/2018
16h54
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna obrigatória, para estabelecimentos bancários e financeiros, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em segundo turno
06/03/2018
16h16
O projeto de lei nº 169/2015, que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais, foi aprovado em segunda votação na sessão p...
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Relatório de Recalcatti sugere criação do atestado médico digital
28/02/2018
18h23
Implantar no Paraná a obrigatoriedade de uso do atestado médico digital emitido diretamente do médico para a empresa, com uma numeração única, evitando fraudes e documentos falsos para a obtenção de dispensas no trabalho. Esta é a principal sugestão contida no relatório da CPI do Atestado Médico, li...
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Debates sobre o programa "Escola sem Partido" dominaram sessão da CCJ desta terça-feira (20)
20/02/2018
16h29
Os debates sobre o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Arruda (PEN), instituindo, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o programa “Escola sem Partido”, dominaram a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20)....
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CCJ aprova projeto que obriga construção de pontos de parada e descanso nas praças de pedágio
06/02/2018
16h15
Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 315/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), obrigando as concessionárias de pedágio a construírem em suas praças pontos de parada e d...
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Comissão deve propor a revogação de mais de cinco mil leis em 2018
05/01/2018
11h00
((Descrição do áudio))Caçula entre os grupos temáticos permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa encerra 2017 com resultados expressivos e projeta para o próximo ano um grande desafio. A meta para o primeiro semestre de 2018 é reduzir em 30% o...
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Tiago Amaral faz balanço da atuação da Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa em 2017
05/01/2018
09h15
Criada em setembro de 2017, a Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia paranaense, de caráter permanente, analisou até agora 1.252 leis das 19.090 existentes atualmente no estado. Já protocolou quatro projetos de lei propondo a revogação de vinte e nove delas, como é o caso da Le...
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Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em redação final e segue para sanção governamental
18/12/2017
19h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na segunda-feira (18) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Entre as propostas aprovadas durante as sessões está o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que e...
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Orçamento do Estado para 2018 volta à pauta de votação na sessão plenária desta segunda-feira (18)
15/12/2017
16h22
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de...
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Projetos do Governo são maioria nas sessões plenárias desta quarta-feira (13)
13/12/2017
18h27
(Descrição do áudio)) Os deputados realizaram duas sessões nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná. Uma ordinária e outra extraordinária. Na pauta, estavam 40 projetos de lei. Entre eles, diversos do Governo do Estado de doação ou cessão de imóveis aos municípios e votados...
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Projeto do TJ que reajusta custas judiciais e extrajudiciais é aprovado em primeiro turno
13/12/2017
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os itens apreciados durante as sessões está o projeto de lei nº 769/2017, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Valor de Referência de Custas (VRC) par...
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Comissão aprova disponibilização obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros
12/12/2017
17h52
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovou na tarde desta terça-feira (12) o projeto de lei n° 434/2015, que obriga a disponibilização de banheiros nos ônibus intermunicipais que façam viagens acima de 75 quilô...
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CCJ aprova todos os projetos do Executivo constantes em sua pauta nesta terça-feira (12)
12/12/2017
16h10
Todos os projetos ou emendas a projetos do Poder Executivo constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa Paraná para a sessão desta terça-feira (12) foram aprovados. Sete deles tramitam em regime de urgência, como é o caso do projeto de lei nº 636/2017, que apro...
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Comissão da Alep aprova projeto de lei que reconhece Curitiba como a capital da cerveja artesanal
11/12/2017
17h42
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou reunião nesta segunda-feira (11). Na pauta constavam os projetos de lei nº 393/2017, de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB) e Evandro Júnior (PSDB), que concede a Curitiba o título de capital da cerv...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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