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2018 resultados encontrados para "
Luciana Rafagnin
"
Assembleia realiza sessão especial para o lançamento da Conferência Nacional de Educação - Etapa Paraná
03/10/2023
15h56
Proposição do presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSD) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, deputado Professor Lemos (PT) a sessão especial teve por objetivo iniciar o debate das políticas públicas educacionais no Paraná e no Brasil para os próximos...
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Aprovado projeto que define regras para cobrança de taxas e gorjeta no Paraná
02/10/2023
17h43
Os consumidores paranaenses devem ser melhor informados sobre a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta no Estado. É o que define uma proposta aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta segunda-feira (2). O projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado P...
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Outubro Rosa ganha destaque na Assembleia Legislativa na próxima semana
29/09/2023
12h53
Tradicional mês de conscientização e prevenção do câncer de mama, outubro começa com uma agenda extensa na Assembleia Legislativa do Paraná, com vários eventos sobre essa temática. Tipo mais de comum de câncer em mulheres, se for descoberto no início, um em cada três casos pode ser curado, por isso...
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Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre a crise na pecuária leiteira
29/09/2023
12h09
Está marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, às 09h30 no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, a audiência pública "Crise na Pecuária Leiteira". A proposta foi do deputado Reichembach (PSD) que é coordenador da Frente Parlamentar do Leite na Alep, com apoio dos dep...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) reforça junto à base do Governo Federal apelos na busca de soluções à crise do leite
27/09/2023
16h42
As agendas da deputada Luciana Rafagnin (PT-PR) nesta semana, em Brasília (DF), renderam alguns avanços para questões que impactam diretamente a vida e o trabalho de milhares de famílias paranaenses. Em encontros com parlamentares governistas, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o seu c...
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Assembleia debate a cadeia de produção de hidrogênio renovável no Paraná
25/09/2023
16h18
A audiência pública sobre a cadeia de produção do hidrogênio renovável no Paraná - avanços da Lei nº 21.454/2023 e a instalação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável, aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 25. Proposta pelo primeiro-secretário, deputado Alexan...
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CCJ aprova projeto que protege crianças de exposição abusiva a conteúdos digitais
19/09/2023
15h46
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) uma proposta que visa proteger crianças e adolescentes do uso abusivo de conteúdo digital. Além disso, a proposta oferece orientações para direcionar ações para a família, estado, entidades...
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Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária reúne-se par debater desenvolvimento sustentável
19/09/2023
13h56
A Frente Parlamentar da Agroecologia e da Economia Solidária, coordenada pelo deputado Professor Lemos (PT), realizou reunião nessa terça-feira (19), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, para debater políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, agroecologia e economia solidária...
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Projeto de lei propõe regularização e transferência das terras devolutas estaduais em favor dos quilombolas do Paraná
18/09/2023
16h47
O deputado estadual Goura (PDT) protocolou nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei (770/2023) que trata da regularização e transferência das terras devolutas estaduais, que são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que não integraram o patrimônio d...
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Bancada Feminina entrega Código de Defesa dos Direitos da Mulher à secretária Leandre dal Ponte
11/09/2023
16h52
Nesta segunda-feira (11), a líder da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputada estadual Mabel Canto (PSDB), junto às deputadas Márcia Huçulak (PSD) e Luciana Rafagnin (PT), entregou à secretária da mulher, Leandre Dal Ponte, uma cópia do projeto de lei que cria o Códig...
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Oposição vota contra projeto que modifica a forma de escolha dos diretores de escolas do Paraná
06/09/2023
17h34
Os deputados do Bloco PT-PDT/Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná votaram contra o projeto de lei 672/23, do Poder Executivo, que modifica a forma de escolha dos diretores de escolas do Paraná. Na avaliação dos parlamentares, a proposta fere os princípios da gestão democrática ao estabelecer...
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CCJ aprova projeto que institui Dia de Luta Contra a Intolerância Política
06/09/2023
17h03
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou na terça-feira (05), por unanimidade, um projeto de lei que institui a data de 9 de julho como Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A data faz referência...
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Deputados da Bancada de Oposição propõem reunião de mediação para evitar despejo forçado das famílias da Ocupação Britanite
31/08/2023
16h58
Diante do perigo iminente de despejo forçado, os representantes da Ocupação Britanite se reuniram, nesta terça-feira (29), com os deputados estaduais da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa para reivindicar uma nova reunião de mediação com representantes da Casa Civil do Governo do Paraná,...
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Superintendente da PF atende reivindicação e tranquiliza municípios e segmento produtivo da Fronteira do Sudoeste
29/08/2023
15h45
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), acompanhada de assessores da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com o superintendente regional da Polícia Federal (PF), delegado Rivaldo Venâncio, para averiguar informações sobre um possível fechamento da aduan...
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Segue para a sanção projeto sobre espaços de atendimento às mulheres vítimas de violência
21/08/2023
17h32
Os deputados encerraram em Plenário o trâmite do projeto de lei que pretende melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência no Paraná. A proposta 350/2019 foi aprovada em redação final, nesta segunda-feira (21), e segue para a sanção ou veto governamental. A inciativa trata da implantação...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) quer que Governo Federal compre mais alimentos da agricultura familiar no Paraná
21/08/2023
16h49
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que lidera o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar na Assembleia Legislativa do Paraná, enviou nesta segunda-feira (21) um pedido ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Edegar Pretto, solicitando um incremento no aporte de re...
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“Um dia histórico para os municípios paranaenses”, diz deputado Professor Lemos (PT) no lançamento do programa "Itaipu Mais que Energia"
21/08/2023
15h33
Os deputados e deputadas do Bloco PT-PDT na Assembleia Legislativa do Paraná participaram na última sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu, do lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da Itaipu Binacional....
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Audiências e homenagens movimentam a agenda do Poder Legislativo na próxima semana
18/08/2023
15h01
A Assembleia Legislativa do Paraná abre as portas na próxima semana para uma série de eventos com debates sobre temas importantes para os paranaenses e homenagens. A programação movimenta a agenda parlamentar, que conta ainda com as sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas. A Semana da...
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Aprovado projeto para ampliar divulgação de canais de denúncias contra maus-tratos aos animais
15/08/2023
17h40
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma medida para ampliar a defesa da causa animal. Os deputados votaram um projeto assegurando mais divulgação dos canais de denúncia contra maus-tratos – o SOS Animal – a fim de coibir este tipo de crime. O item integrou a pauta de votação desta terça-feir...
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CCJ aprova propostas que beneficiam a área da saúde
15/08/2023
15h56
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante a reunião desta terça-feira (15), duas propostas que beneficiam a área da saúde. Uma das matérias institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com epilepsia (CEIPE). A segunda proposição instit...
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Projeto das salas de atendimento diferenciado às mulheres nas delegacias do estado volta à pauta da Assembleia
15/08/2023
14h23
Parlamentares estaduais votam em segunda e terceira discussões, hoje (15), o projeto de lei 350/2019, de autoria de Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT) e Goura (PDT), que trata da implantação de salas para atendimento diferenciado das mulheres em situação de violência, no âmbito da Lei Mari...
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Bancada Feminina da Assembleia e representantes do Judiciário discutem participação da mulher nas eleições
14/08/2023
17h14
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná debateu a ampliação da participação de mulheres nas próximas eleições. O encontro entre a Bancada Feminina do Legislativo, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada discutiu os principais prob...
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Deputada Luciana Rafagnin (PT) propõe ampliar incentivos para a transição das lavouras convencionais em orgânicas e agroecológicas no Paraná
14/08/2023
17h09
Direcionar a assistência técnica e extensão rural públicas, criar linhas de crédito especial para apoiar processos de transição agroecológica e orgânica dos agricultores familiares, estimular a implantação de viveiros de mudas e de sementes orgânicas, além de ofertar estímulo tributário, entre outra...
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Aprovado em Plenário projeto que amplia acessibilidade aos deficientes visuais no Paraná
08/08/2023
17h25
Assegurar autonomia, segurança e inclusão aos deficientes visuais nos prédios públicos do Estado é o objetivo de um projeto de lei aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta define a instalação de piso tátil nas novas edificações públicas e integrou a pauta da sessão dup...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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