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726 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
CCJ aprova medidas que promovem mudanças na educação do Estado
05/12/2023
16h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (05) duas propostas que promovem alterações no ensino superior e na educação básica do Estado. O projeto de lei 1021/2023 altera as Carreiras do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo das Insti...
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Lei Orçamentária Anual 2024 e Plano Plurianual 2024/2027 são aprovados na Comissão de Orçamento
05/12/2023
14h56
A 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ocorreu nesta terça-feira (05) no Auditório Legislativa para debater e votar o projeto de Lei nº 826/2023, Mensagem nº 163/23, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas para o exercício financeiro de 2024 (LOA...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) acompanha senador Sergio Moro no Sudoeste
04/12/2023
15h02
Com uma agenda extensa junto à população, o deputado Luiz Fernando Guerra (União) visitou vários municípios do Sudoeste no sábado se uniu ao Senador Sergio Moro que desembarcou em Francisco Beltrão e, juntos, percorreram pelo menos cinco municípios. A deputada federal Rosangela Moro e o segundo sup...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) participa do 5° Torneio de Silagem na região Sudoeste
01/12/2023
16h03
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União) acompanhou a competição e elogiou o trabalho realizado pelos produtores. “O Sudoeste é uma potência e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa gente é motivo de muito orgulho para o Paraná e o Brasil. Um evento como este permite não só avaliar...
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Acordo na CCJ adia apreciação de projeto que trata da regularização fundiária de imóveis
28/11/2023
15h36
Um acordo entre os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28) adiou a apreciação do projeto de lei 916/2023, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná. A proposta visa proceder a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos e das ilha...
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CCJ aprova projeto que reconhece ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná
20/11/2023
14h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (20), um projeto de decreto legislativo que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública no Paraná em 15 municípios do Estado. De acordo com o gove...
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Parlamentares destacam preparativos para Assembleia Itinerante em Dois Vizinhos
20/11/2023
09h00
Os deputados estaduais que representam os municípios da região de Dois Vizinhos, no sudoeste do Estado, já se preparam para receber propostas e iniciativas da sociedade durante a sessão especial da Assembleia Itinerante que ocorre na cidade no dia 24 de novembro. A nona edição do projeto criado pela...
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Deputados aprovam projetos para fomentar o turismo no Paraná
13/11/2023
17h38
Duas iniciativas do governo que promovem o turismo no estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra foram votadas na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta segunda-feira (13). O projeto 436/2023, que trata do Paraná...
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Solenidades e debate sobre a regulamentação de lei que garante acesso a medicamentos à base de canabidiol marcam a semana na Assembleia
10/11/2023
15h53
Na segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do Paraná promove, a partir das 9 horas, a audiência pública Regulamentação da Lei Pétala, por proposição do deputado Goura (PDT) e da Comissão de Saúde Pública da Assembleia. A Lei n° 21.364 foi promulgada em 13 de fevereiro de 2023 pelo presidente da...
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Assembleia aprova pacote de projetos de incentivo ao turismo no Paraná
07/11/2023
17h49
Os deputados estaduais aprovaram um pacote de ações com que pretende incentivar o turismo e melhorar a infraestrutura turística no Paraná. Os três projetos de lei do Governo criam os programas Paraná+Viagem, Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é ampliar a pa...
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Peixe na merenda escolar é aprovado pela Assembleia Legislativa
07/11/2023
17h29
A iniciativa é do deputado Luiz Fernando Guerra (União) e prevê a inserção de peixe no cardápio da merenda escolar, ao menos uma vez na semana, nos mais de 2.100 colégios da Rede Estadual de Ensino do Paraná, beneficiando a saúde de mais de 930 mil alunos. A votação da redação final do PL 687/2019 a...
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Assembleia aprova projeto que simplifica e agiliza repasse de recursos do Governo para municípios em casos de catástrofe
31/10/2023
14h09
No momento em que 143 municípios e milhares de paranaenses sofrem com os efeitos das fortes chuvas, os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que simplifica e torna mais rápida a transferência de recursos financeiros do Governo aos municípios em casos de catástrofes. Na manhã desta terça-fe...
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Em Sessão Especial, Poder Legislativo recebe reivindicações da população de Irati
26/10/2023
20h53
A oitava edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (26) em Irati, no Sudeste do Estado, marcou mais uma etapa do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população. Realizado du...
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Igualdade nos prêmios para mulheres em competições esportivas passa pela CCJ
25/10/2023
15h14
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná deu parecer favorável à emenda de plenário feita ao projeto de lei 264/2022, que busca igualar o valor de prêmios para mulheres e homens em competições esportivas no Paraná que recebam apoio ou recursos públicos do Governo do E...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) afirma que importar tilápia do Vietnã é uma ação completamente descabida
20/10/2023
18h01
A informação pegou de surpresa a indústria da pesca e o setor agropecuário brasileiro que tem um alto desempenho no assunto, afinal o Brasil é o quarto maior produtor de tilápias do mundo, sendo o Paraná, líder na produção nacional. Com o consentimento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
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Assembleia Legislativa promove sessão solene para homenagear profissionais da medicina
16/10/2023
20h24
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na noite desta segunda-feira (16), no Plenário da Casa, uma solenidade em comemoração ao Dia do Médico, celebrado anualmente no dia 18 de outubro. Durante o evento, foi prestada homenagem a mais de 500 profissionais da medicina com a entrega de diplomas de...
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Projeto que inclui peixe na merenda escolar é aprovado na Comissão de Finanças
10/10/2023
18h33
Foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), o projeto de lei 687/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que inclui peixe no cardápio da merenda escolar de todos os alunos da rede estadual de ensino do Paraná. O texto...
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Assembleia Legislativa homenageia gestão dos Portos do Paraná
03/10/2023
20h13
Por proposição do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), a sessão solene desta terça-feira (3), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, homenageou os Portos de Paranaguá e Antonina que alcançaram, pelo quarto ano consecutivo, a nota máxima no Índice de Ges...
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Projeto de lei quer garantir que pessoas com 50 anos ou mais renovem a CNH pagando somente taxa proporcional
03/10/2023
10h52
O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou nesta segunda-feira (02) o Projeto de Lei que tem o objetivo de garantir às pessoas com 50 anos ou mais o pagamento proporcional da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), levando em consideração a idade do condutor. A iniciativa pode benefici...
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Em visita de comitiva de Brasília a Pato Branco, Deputado Luiz Fernando Guerra (União) defende atenção aos idosos no Paraná
29/09/2023
18h37
Pato Branco foi a cidade que recebeu a comitiva em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Representado pelo deputado federal Castro Neto (PSD/PI), o grupo foi acompanhado pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União) e pela secretária de estado da mulher e igualdade racial do Paraná, Leandre Dal...
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Assembleia Legislativa homenageia policiais da RONE
25/09/2023
20h12
Unidade de elite da Polícia Militar do Paraná, a Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), teve sua atuação valorizada nesta segunda-feira (25), com uma homenagem aos seus integrantes. A iniciativa do deputado Samuel Dantas (SD) trouxe ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná dezenas de...
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Assembleia debate a cadeia de produção de hidrogênio renovável no Paraná
25/09/2023
16h18
A audiência pública sobre a cadeia de produção do hidrogênio renovável no Paraná - avanços da Lei nº 21.454/2023 e a instalação da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável, aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 25. Proposta pelo primeiro-secretário, deputado Alexan...
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ADPF 442: 40 deputados estaduais assinam moção contra ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil
21/09/2023
15h29
Uma moção em defesa da vida e em repúdio à aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que visa a liberação do aborto no Brasil, é a primeira ação da Frente Parlamentar Pró-Vida, aprovada pelo presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano (PSD) e que tem como coor...
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Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater os desafios da cadeia do hidrogênio renovável
21/09/2023
09h07
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná realiza na próxima segunda-feira (25) uma audiência pública para debater os desafios da cadeia do hidrogênio renovável e os avanços da lei n.º 21.454/2023. A lei que estabeleceu a Política Estadual do Hidrogênio Renovável é de autoria dos deputados estadu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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