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757 resultados encontrados para "
Mabel Canto
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CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual
09/12/2019
15h51
As 19 emendas de plenário apresentadas aos dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado começaram a ser discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião extraordinária realizada no início...
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Saiba o que acontece na Assembleia na próxima semana
06/12/2019
16h39
Reuniões, discussões, votações, análises de pareceres e audiências públicas acontecem na semana entre 9 de 16 de dezembro na Assembleia Legislativa do Paraná. Eu sou Cláudia Ribeiro e ao lado do meu colega Júnior Zarur, trago mais da agenda da Casa para os próximos dias. (Sobe som)) Os impactos s...
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Assembleia promove evento Mulheres e Cidades Inclusivas
06/12/2019
11h59
Debater o papel das mulheres no desenvolvimento das cidades é o objetivo da audiência pública “Mulheres e Cidades Inclusivas” que acontece terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O debate, a partir das 9 horas, é proposto pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar T...
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CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural
02/12/2019
15h58
O projeto do Poder Executivo que trata da fusão de órgãos estaduais da área da agropecuária, dando origem ao Instituto de Desenvolvimento Rural, teve parecer aprovado durante a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, que aconteceu no i...
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Empresas de alimentos deverão informar consumidores sobre presença de carne suína nos produtos
26/11/2019
16h54
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê o projeto de lei 227/2018, assinado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que teve origem no Parlamento Universitário de 2017 e foi aprovado em primei...
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Ouça o que foi destaque na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (25)
25/11/2019
18h48
Entre os convidados do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (25) estava o presidente do Centro Fetal Batel, o médico José Jacyr Leal Junior. Ele falou sobre os direitos da gestante e parturiente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para que ela possa ter...
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Empresas que oferecem serviços pré-pagos serão obrigadas a fornecer histórico de consumo a seus clientes
25/11/2019
18h25
Empresas que oferecem serviços da modalidade pré-pago serão obrigadas a fornecer a seus consumidores um histórico de utilização dos créditos a que eles têm direito. É o que determina o projeto de lei 33/2019, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), aprovado em primeiro turno na sessão...
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Garantia de escolha à gestante sobre a modalidade de parto é aprovada pela Assembleia Legislativa
25/11/2019
17h58
A deputada Mabel Canto (PSC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a sessão plenária desta segunda-feira (25), para fazer uma defesa apaixonada do direito de escolha das paranaenses pelo modo como desejam ter seus filhos. “Não cabe dizer qual é o melhor tipo de parto, nem enalt...
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Assembleia promove debate sobre a Violência contra a Mulher
25/11/2019
13h40
A educação como mecanismo de enfrentamento da violência. Este foi o ponto principal debatido durante o Seminário de Políticas em Defesa da Mulher, realizado nesta segunda-feira (25), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O debate, proposto pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, coma...
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Violência obstétrica será tema do Grande Expediente da Assembleia
22/11/2019
14h38
O Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (25) será ocupado pelo presidente do Centro Fetal Batel, médico José Jacyr Leal Junior, que falará sobre violência obstétrica e os direitos da gestante e parturiente à escolha do tipo de parto. Por proposição da deputada Mab...
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Operadoras telefônicas não poderão cobrar pelo serviço de identificação das chamadas
20/11/2019
17h06
Operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a garantir a seus assinantes o serviço de identificação das chamadas telefônicas. Este é o objetivo do projeto de lei 80/2019, assinado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta...
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Prorrogação dos mandatos de diretores até o fim de 2020 é aprovada na Assembleia
12/11/2019
18h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (12) quatro sessões plenárias, sendo uma ordinária, duas extraordinárias e outra ordinária, antecipando a de quarta-feira (13). A antecipação ocorreu em razão da 5ª etapa do processo de interiorização do Poder Executivo, que acontece nest...
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Comissão de Esportes recebe paratletas olímpicas e aprova cinco projetos de lei
05/11/2019
19h19
Presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), a Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), se reuniu nesta terça-feira (05), para discutir e aprovar o parecer sobre cinco projetos de lei. A Comissão também recebeu a visita do superintendente de Esporte do Paraná, Hélio Renat...
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto idealizado no Parlamento Universitário
04/11/2019
17h48
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (04), parecer favorável ao projeto de lei 227/2018 que obriga fornecedores a informar ao consumidor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados ao público. A...
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Deputados estaduais aprovam a interiorização em Ponta Grossa
23/10/2019
16h22
Estar mais próximos da população e poder ouvir representantes do setor produtivo esse é objetivo da interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná, comandada pelo presidente Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo segundo secretário Gilson de Souza (PS...
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Ponta Grossa é a capital do Paraná até quinta-feira (24)
23/10/2019
13h34
Pela quarta vez neste ano, o Governo do Estado concentra as atividades no interior do estado. Desta vez, a cidade de Ponta Grossa se tornou a capital do Paraná durante a Feira Paraná. Até esta quinta-feira (24) as ações do Poder Executivo serão realizadas na cidade. A Assembleia Legislativa do Paran...
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Interiorização da Alep será realizada em Ponta Grossa
22/10/2019
15h00
Após 20 anos a cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, realiza uma nova edição da Feira Paraná, que neste ano acontece simultaneamente com a 41ª edição da Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Ponta Grossa (Efapi). Esse grande momento não poderia passar em branco. Os deputados es...
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Assembleia aprova projeto que cria programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual
21/10/2019
17h45
Estudantes da rede pública estadual de ensino terão a chance de estudar no exterior. É o que prevê o projeto de lei 726/2019, do Poder Executivo, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta institui, no âm...
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Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos
16/10/2019
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei 34/2018 que obriga operadoras e planos de saúde a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura pa...
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Projeto que cria licença Capacitação para servidores públicos estaduais avança na Assembleia
15/10/2019
18h24
O projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos de votação em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (15), n...
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Emendas ao projeto que trata da licença-prêmio recebem parecer favorável na CCJ
15/10/2019
16h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável às 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais durante reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (15)...
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Assembleia aprova isenção da tarifa do transporte intermunicipal para pessoas com espectro autista
14/10/2019
17h49
Conceder a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal aos autistas em tratamento fora do seu domicílio. Esse é o objetivo do projeto de lei 681/2017, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assemblei...
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Nesta terça-feira (15), CCJ analisa emendas ao projeto que trata da licença-prêmio
14/10/2019
13h25
O parecer às 32 emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na reunião desta terç...
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Segue para sanção projeto que trata da destinação de lixo descartável produzido por órgãos públicos
07/10/2019
18h16
A proposta que trata da separação e destinação de lixo reciclável produzido pelos órgãos da administração pública estadual foi aprovada em redação final na sessão desta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. O...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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