Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Assembleia
História
Presidentes
1
os
Secretários
Visite a Assembleia
Estrutura organizacional
Planejamento Estratégico
Perguntas e respostas
Pesquisa de Satisfação
Mapa do site
Carta de serviços ao usuário
Deputados
Conheça os Deputados
Mesa Diretora
Representação Partidária
Atividade Parlamentar
Agenda
Audiências Públicas
Comissões Permanentes e Temporárias
Frentes Parlamentares e Blocos Temáticos
Corregedoria
Procuradoria da Mulher
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Iniciativa Popular
Leis Orçamentárias
Pesquisa Legislativa - Versão Nova
Pesquisa Legislativa - Versão Anterior
Regimento Interno
Atos normativos próprios
Técnica Legislativa
Links Úteis
Códigos
Comunicação
Notícias
Fotos
Redes Sociais
TV Assembleia
Podcast
Diretoria de Comunicação
Campanhas
Logo da Assembleia
Destaques
Agora é Lei
Assembleia no Enem
Escola do Legislativo
Geração Atitude
Parlamento Universitário
ASSEMBLEIA ITINERANTE
Infolep
Início
SEI-Alep
E-mail Alep
Sisgop
Transparência
Busca
Busca
Buscar
757 resultados encontrados para "
Mabel Canto
"
CCJ destaca projetos que tratam da saúde da mulher
01/10/2019
16h34
Projetos relacionados à saúde das mulheres ganharam destaque na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta terça-feira (1º), numa demonstração de apoio à campanha “Outubro Rosa”. O deputado Delegado Francischini (PSL), presidente da CCJ e int...
Ler mais
Procuradoria da Mulher articula com o Governo atendimento humanizado às vítimas de violência sexual
30/09/2019
17h44
Uma reunião organizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) debateu com o secretário de Estado da Saúde (SESA), Beto Preto, formas de o Governo do Estado continuar proporcionando atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual. O encontro, realizado n...
Ler mais
CCJ promove reunião especial em homenagem ao "Outubro Rosa"
30/09/2019
09h12
“Parto adequado é aquele em que se promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para a mãe e para o bebê”. A afirmação faz parte do projeto de lei 161/2019 apresentado pela deputada Mabel Canto (PSC), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e que está na pauta da reunião es...
Ler mais
Assembleia e Iprade assinam acordo para incentivar a participação da mulher na política
25/09/2019
17h17
Promover e incentivar a participação das mulheres na política. Com esse objetivo a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) assinou nesta quarta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). “É um marco para o Poder Legislativo”, afirmou o deputa...
Ler mais
Projeto que cria a licença qualificação para servidores passa pela CCJ
24/09/2019
17h38
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concedeu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (24), à emenda substitutiva geral apresentada pelo deputado Tiago Amaral (PSB) ao projeto de lei complementar nº 9/2019, do Poder Executivo, que pretende zer...
Ler mais
Assembleia aprova propostas do Executivo que tratam de crédito para micro e pequenas empresas e dívidas tributárias
24/09/2019
17h29
Duas propostas assinadas pelo Poder Executivo foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas, o projeto de lei complementar 10/2019, que visa fomentar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas loc...
Ler mais
Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná
18/09/2019
15h37
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (18) a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio. O texto agora se...
Ler mais
Procuradoria da Mulher da Alep já está com as portas abertas
18/09/2019
15h26
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já está funcionando num espaço próprio. “Aqui é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Estamos de portas abertas para receber quem precisa de apoio e trabalhando para garantir a construção de uma rede de...
Ler mais
Planos de saúde terão que emitir justificativa por escrito em caso de negativa de exames e procedimentos cirúrgicos
17/09/2019
17h43
Operadoras e planos de saúde serão obrigados a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação. É o que determina o projeto...
Ler mais
Condenado por crime contra mulher ficará impedido de exercer cargo público
17/09/2019
17h34
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou parecer favorável ao projeto da deputada Cantora Mara Lima (PSC) que impede autores de violência doméstica ou familiar contra a mulher, já condenados, de exercer cargos ou funções públicas no Estado. A iniciativa foi apreciada em reunião realizada...
Ler mais
Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)
11/09/2019
16h36
Três projetos de lei que tratam de políticas de mobilidade urbana e meio ambiente foram aprovados pelos deputados durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles, assinado pelo Poder Executivo, concede incentivos fiscais para estimular...
Ler mais
Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down
10/09/2019
17h30
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicíli...
Ler mais
Projeto que obriga identificação de chamadas telefônicas é aprovada em Comissão na Alep
10/09/2019
17h21
Em reunião realizada nesta terça-feira (10), a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável à proposta que obriga as operadoras de telefone a identificar as chamadas telefônicas.Trata-se do projeto de lei 80/2019, de autoria do...
Ler mais
Paraná deve ter incremento financeiro na Segurança Pública com aprovação de projeto na Alep
09/09/2019
19h14
Entre R$ 11 e R$ 15 milhões. Esse é o montante que o Governo do Paraná deve receber do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ainda no mês de setembro. Os valores vão ser utilizados para implantar o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Púbica (Funsus/PR) e o Conselho Estadual. A votação...
Ler mais
Reajustes aos servidores do Legislativo e Judiciário, MP, TC e Defensoria são aprovados
09/09/2019
18h10
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (9) o reajuste de 4,94% sobre os vencimentos dos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado, todos com retroatividade a partir do dia 1º de ma...
Ler mais
Assembleia aprova projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu
04/09/2019
20h54
Promover o uso da bicicleta e incentivar o turismo ecológico. Estes são os objetivos do projeto de lei nº 122/2019, que institui o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Para...
Ler mais
Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)
03/09/2019
20h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3). Entre as propostas aprovadas está a de nº 85/2019, assinada pelo Poder Executivo, que visa a redução da litigiosidade para a celeridade dos processos judiciais buscando adequação processual conf...
Ler mais
Bancada feminina da Alep se manifesta contra redução de cota para mulheres na política
03/09/2019
20h25
“Seria um retrocesso aprovar uma proposta que extingue a cota de candidaturas de mulheres, em um momento de crescimento das bancadas feminina nas esferas do Poder Legislativo.” A afirmação faz parte de um documento apresentado nesta terça-feira (03) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Pa...
Ler mais
Ex-gerente financeiro da JMK confirma atrasos de pagamento às oficinas
03/09/2019
20h10
Os deputados que integram a CPI que apura possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Poder Executivo se reuniram na manhã desta terça-feira (03) para ouvir o ex-diretor financeiro da empresa JMK, responsável por gerir a frota. Thiago Mallard Scaldaferri, que esteve n...
Ler mais
Governo quer conciliar preservação e desenvolvimento na Escarpa Devoniana
28/08/2019
15h31
A ação do governo estadual na área de proteção ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais, vai conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico a fim de garantir qualidade de vida à população local, afirmou o secretário de Comunicação Social e Cultura, Hudson J...
Ler mais
CPI da JMK ouve ex-diretor-geral da SEAP e chefe da 3ª Inspetoria do Tribunal de Contas
27/08/2019
13h28
Francisco César Farah, ex-diretor-geral da Secretaria Estadual da Administração e Previdência (SEAP) entre junho de 2017 e dezembro de 2018 foi um dos ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que apura possíveis irregularidades no contrato de ma...
Ler mais
Comissão aprova criação de Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu
26/08/2019
14h08
Em reunião realizada nesta segunda-feira (26), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável ao projeto que cria o Circuito Cicloturístico do Alto do Iguaçu. Trata-se do projeto de lei 122/2019, de autoria dos deputados Goura (PDT), Delegado Recalcatti (P...
Ler mais
CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
21/08/2019
14h45
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (21), durante reunião extraordinária, parecer favorável ao projeto de lei nº 522/2019, do Governo, que trata da reposição salarial dos servidores do E...
Ler mais
CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
Ler mais
‹
1
2
...
27
28
29
30
31
32
›
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela
Diretoria de Comunicação
Fechar
FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
Fechar
×
Compartilhe
Facebook
Twitter
Whatsapp
Se a lei não for cumprida
Entre em contato com a Procuradoria da Mulher
(41) 3350-4030
ou pelo e-mail
procuradoriadamulher@assembleia.pr.leg.br
--