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Assembleia aprova proteção aos produtores de leite do Paraná
23/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que pretende proteger a cadeia produtiva do leite, incluindo entre 60 a 70 mil famílias que sobrevivem da atividade no Paraná. O objeto é evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, que causari...
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Em reunião da AMSOP, coordenador da Frente Parlamentar do Leite destaca união dos produtores do estado
16/04/2024
15h48
O evento Paraná Grita pelo Leite teve mais uma audiência, desta vez no Sudoeste do estado. Foi no auditório da Amsop, em Francisco Beltrão, na manhã desta terça-feira (16) e contou com a participação de centenas de pessoas ligadas à cadeia produtiva do leite da região. Além de explanações sobre a r...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção
09/04/2024
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Leite comemora projeto de lei em benefício dos produtores paranaenses
08/04/2024
17h51
Na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná, foi apresentado pelo executivo um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o artigo 5º da Lei 13.212/2001 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS para excluir do benefício o leite em pó e o queijo tipo muç...
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Deputado Reichembach (PSD) critica as poucas ações do Governo Federal em favor dos produtores
03/04/2024
11h00
A crise no setor leiteiro já não é novidade. Mas o que preocupa cada vez mais os envolvidos na cadeia leiteira de todo o Brasil são as poucas atitudes tomadas pelo Governo Federal através do Ministério da Agricultura frente à importação do leite em pó da Argentina e do Uruguai. Para o coordenador da...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Deputados aprovam Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural
18/03/2024
16h52
Como forma de promover a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, os parlamentares aprovaram a criação da Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Paraná. O projeto de lei 331/2022 foi votado em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (18) da Assemble...
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Sessão da Assembleia Itinerante em Telêmaco Borba marca agenda do legislativo
15/03/2024
14h00
A próxima semana contará com mais uma edição da Assembleia Itinerante. A 13ª sessão especial de interiorização desta vez será em Telêmaco Borba. O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo, criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado, promove um grande evento...
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Infraestrutura e Saúde estão entre as principais demandas de Francisco Beltrão
15/03/2024
11h06
A Assembleia Itinerante, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a aproximação do cidadão com os parlamentares, realizou sessão especial em Francisco Beltrão na noite desta quinta-feira (14) para receber as reivindicações da região. Os parlamentares deixam o município do Sudoeste do...
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Em sessão especial, Assembleia Legislativa recebe reivindicações de Francisco Beltrão e região
14/03/2024
19h45
Mais uma edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (14) em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, reforçou o caráter democrático do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a p...
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Parlamentares se preparam para Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão
12/03/2024
17h39
Os deputados estaduais que representam os municípios da região de Francisco Beltrão já se preparam para receber propostas e iniciativas da sociedade durante a sessão especial da Assembleia Itinerante que ocorre na cidade na quinta-feira (14). O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado p...
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Deputados aprovam propostas voltadas aos profissionais da segurança pública
12/03/2024
17h33
Projetos de lei que impactam na atuação dos policias civis, militares e oficiais do Corpo de Bombeiros do Paraná iniciaram a tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas foram aprovadas durante as duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (12). A reunião ordinár...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Queijo Colonial do Sudoeste pode virar Patrimônio Cultural do Estado
07/03/2024
17h01
Conhecido como o “ouro branco”, o queijo colonial produzido no Sudoeste do Paraná poderá ser declarado como Patrimônio Cultural Estadual. O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa pelo deputado Reichembach (PSD). “O queijo colonial sempre fez parte dos produtos originár...
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Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião
06/03/2024
08h41
O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...
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Expobel 2024 é lembrada durante sessão desta terça-feira (5) da Assembleia
05/03/2024
18h51
Francisco Beltrão já respira Expobel 2024. Neste ano, a 31ª edição de uma das maiores feiras do Sul do Brasil espera receber mais de 450mil visitantes. E na 11ª sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Reichembach (PSD) fez menção ao evento, que será realizado no Parque de Exp...
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Saúde mental dos agentes de segurança no Paraná é foco de projeto aprovado na Assembleia
05/03/2024
17h54
Garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão é o mote de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, P...
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Aprovado projeto que busca minimizar impactos pelo uso excessivo de telas por crianças e adolescentes
26/02/2024
17h25
Uma preocupação crescente e recorrente de pais e da sociedade chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados aprovaram um projeto que amplia a discussão e aumenta a conscientização sobre a exposição excessiva de crianças e adolescentes às telas digitais. O objetivo da proposta...
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Assembleia começa a votar projeto que visa a conscientização sobre o excesso do uso de telas por crianças e adolescentes
23/02/2024
16h39
A necessidade de maior conscientização sobre o excesso de exposição de crianças e adolescente às telas, como celulares, smartphones, tablets, notebooks, computadores e TV é o foco de um projeto de lei que começa a tramitar no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta 349/2023, que es...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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