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734 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Projeto que inclui Marcha para Jesus no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado avança na Assembleia
04/12/2023
18h07
A Marcha para Jesus deve ser incluída no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 415/2023 que altera a Lei 196/2022 que declara a “Marcha para Jesus Patrimônio Cultural do Estado do P...
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Deputados aprovam projeto que institui o Programa Mãos Amigas
04/12/2023
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação do Programa Mãos Amigas. A iniciativa do Governo utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e foi votada em primeiro turno, na sessão plenária desta segu...
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Agenda da Assembleia terá sessões solenes, homenagens e reuniões das comissões na próxima semana
01/12/2023
15h39
Guardas Municipais, peritos, lideranças, além de mestres e praticantes das artes marciais serão homenageados na próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Sessões solenes estão agendadas, assim como as sessões plenárias e reuniões de diversas comissões temáticas que estão na reta final dos...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que institui 20 de novembro como o Dia Estadual do Patriota
29/11/2023
17h33
O Deputado Estadual Ricardo Arruda protocolou o projeto de Lei 987/2023, que visa instituir o Dia Estadual do Patriota, a ser comemorado em 20 de novembro de cada ano, para homenagear os patriotas brasileiros. A data foi escolhida pelo falecimento do senhor Cleriston da Cunha, ocorrido dentro do Pr...
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Aprovado título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro
28/11/2023
19h01
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o projeto de lei 221/2023, que concede ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A matéria foi aprovada em primeiro e em segundo turnos nas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28)....
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Aprovado projeto que aumenta nível de escolaridade em concursos para a PM e Bombeiros
28/11/2023
18h18
Os deputados aprovaram uma iniciativa que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso nos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Paraná. A proposta do governo passou em primeiro e segundo turno nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (28). De acordo com o E...
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Acordo na CCJ adia apreciação de projeto que trata da regularização fundiária de imóveis
28/11/2023
15h36
Um acordo entre os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28) adiou a apreciação do projeto de lei 916/2023, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná. A proposta visa proceder a regularização fundiária das ocupações de imóveis urbanos e das ilha...
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Obrigatoriedade de vacina contra Covid em crianças de 6 meses a 5 anos de idade é debatida na Assembleia
22/11/2023
21h09
Por proposição do deputado Ricardo Arruda (PL), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para crianças a partir de seis meses até os cinco anos de idade, com a presença de especialistas para esclarecimento acerc...
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Nona edição da Assembleia Itinerante é ponto alto da agenda legislativa
17/11/2023
12h51
A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais v...
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CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que prevê o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo poder público no período da pandemia
26/10/2023
11h34
Na última terça-feira (24), o deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou o projeto de lei 884/2023 que dispõe sobre o cancelamento das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público no período da pandemia da COVID-19, no Estado do Paraná. No período da pandemia, o Poder Público Estadual, a exempl...
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Comissão de Segurança Pública aprova sete projetos de lei
25/10/2023
10h07
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José, aprovou na terça-feira (24) sete projetos de lei. O Projeto de Lei 18/2023, de autoria do deputado Ney Leprevost, que cria a Política Estadual de prevenção à afogamentos, con...
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Projeto de lei quer proibir instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do Estado
19/10/2023
14h02
O projeto de lei 870/2023 protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL), nesta terça-feira (18), dispõe sobre a proibição de instalação de tomadas, bem como, a remoção dos pontos de energia elétrica já existentes nos locais em que os presos têm acesso nos estabelecimentos prisionais no Esta...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná
10/10/2023
17h19
O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta passou em segunda e terceira discussão em duas sessões plenárias ordinárias realizadas n...
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Aprovado projeto que trata sobre a cobrança de couvert artístico no Paraná
09/10/2023
18h45
Um consumidor bem informado é mais consciente e menos lesado. E foi exatamente mais informação que a Assembleia Legislativa do Paraná assegurou aos paranaenses com a aprovação de dois projetos de leis na sessão plenária desta segunda-feira (9). Ambas as iniciativas são do deputado Paulo Gomes (PP) e...
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Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação na próxima semana
06/10/2023
13h43
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. "Tarifa Zero no Transporte P...
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Aprovado projeto do Deputado Ricardo Arruda (PL) que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico
04/10/2023
18h48
Foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 292/2023, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Arruda, que institui sobre a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, e tem como objetivo promover ações de incentivo ao estudo da bíblia, com o intuito de proporcion...
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Deputados aprovam crédito especial de R$ 98 milhões à cultura através da Lei Paulo Gustavo
04/10/2023
11h53
Os deputados estaduais votaram a favor de um projeto que proporcionará um impulso à cultura no Paraná. Um crédito especial no valor de R$ 98 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) foi aprovado nesta quarta-feira (4). Com a realização de duas sessões plenárias, uma ordinária e...
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Avança na CCJ projeto que cria programa para diagnóstico precoce da síndrome de Down
03/10/2023
16h05
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (03) o projeto de lei 630/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). S...
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Frente Parlamentar Pró-Vida é instalada na Assembleia Legislativa
26/09/2023
16h07
Por proposição do deputado Fábio Oliveira (Podemos), foi instalada nesta terça-feira (26), em evento realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Vida em defesa da vida, desde a sua concepção e o combate à prática do aborto. O novo grupo de trabalho da Casa foi constit...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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