A nona edição da Assembleia Itinerante chega a Dois Vizinhos e é o ponto alto da intensa agenda do legislativo na próxima semana. Serão realizadas ainda seis audiências públicas, três sessões solenes, simpósio, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas para tratar sobre os mais variados assuntos na Assembleia Legislativa do Paraná.

O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado para ouvir as demandas da sociedade nos principais municípios do Estado promove no dia 24 de novembro, às 18 horas, um grande evento aberto ao público para receber as reivindicações da população e homenagear personalidades de Dois Vizinhos, na região sudoeste do Estado.

A feira ocorre entre os dias 23 a 28 de outubro, no Parque de Exposições de Dois Vizinhos e é organizada em parceria entre a Prefeitura municipal, a Associação Empresarial de Dois Vizinhos (ACEDV/CDL) e a Sociedade Rural Vale do Iguaçu (SRVI). A expectativa dos organizadores é receber 150 mil pessoas durante todos os dias de exposição.
A Assembleia Itinerante já foi realizada nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa e Irati.

Agenda

Violência contra a mulher, cozinhas solidárias, TDAH e vacinas são alguns dos temas que irão atrair especialistas, representantes de entidades e público envolvido para intensificar debates e propor ações. A semana começa com uma audiência pública para tratar sobre a Prematuridade e os impactos na saúde materno-infantil. A iniciativa é da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco da Saúde, e será realizada às 9 horas, no Plenarinho.

Durante o Grande Expediente, às 14h30, haverá homenagem aos policiais da 3ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual e à Equipe do 1º Curso de Formação de Praças (CPF), da 3ª Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças (EsFAEP). A proposição é do deputado Marcio Pacheco (Republicanos).

No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, os 20 anos da Lei Federal nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, será tema de uma audiência pública às 18 horas, no Plenarinho. Presidente da Comissão de Igualdade Racial, o deputado Renato Freitas (PT) pretende no encontro tratar do combate ao racismo na educação.

No Plenário, às 18h30, será realizada uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Roberto Issamu Yosida. A homenagem foi proposta pelo deputado Cobra Repórter (PSD) em reconhecimento à trajetória do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná.

TDAH

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) afeta 5% a 8% da população mundial, 2 milhões de pessoas no Brasil e será abordado na Assembleia Legislativa no primeiro simpósio paranaenses sobre o tema, terça-feira (21), às 9 horas, no Plenário.

O evento é uma iniciativa do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade e Escola do Legislativo. A proposição é do líder do Bloco, deputado estadual Alisson Wandscheer (União). O objetivo é oferecer informações sobre o TDAH e seu impacto na sociedade, destacando a importância de um olhar mais amplo sobre as questões relacionadas à neurodiversidade e à saúde mental.

As deputadas Luciana Rafagnin (PT), Cloara Pinheiro (PSD) e Cantora Mara Lima (Republicanos) vão debater políticas públicas para amparar órfãos do feminicídio que necessitam de apoio psicológico e material. A audiência pública reunirá representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, entidades e familiares das vítimas deste crime que tanto cresce no país e no estado. O evento será no Auditório Legislativo, a partir das 9 horas.

Mais da metade dos domicílios paranaenses (53%) apresenta algum nível de insegurança alimentar. Neste contexto, as Cozinhas Solidárias têm um papel fundamental no combate à fome, proporcionando acesso a alimentos de qualidade para aqueles que mais precisam. Por este motivo, o deputado Requião Filho (PT) promove quarta-feira (22), às 14 horas, no Plenarinho, um Audiência Pública para debater o assunto com a sociedade.

Às 16 horas, o deputado Ricardo Arruda (PL) vai realizar uma audiência pública para tratar da decisão do Ministério da Saúde que incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024.

Dando sequência à série de debates para tratar da consolidação das leis voltadas ao Direito do Consumidor no Paraná, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), comanda mais um evento na quarta-feira. Os temas da vez serão os Serviços essenciais de telefonia, internet e aplicativos de comunicação e a Comercialização de Veículos Novos e Seminovos. A audiência será no Auditório Legislativo, às 14 horas.

Os 60 Anos da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (FETAEP) serão celebrados em uma sessão solene na próxima quinta-feira (23). A iniciativa é do deputado Professor Lemos (PT) e está marcada para as 16 horas, no Plenário.

Sessões plenárias

Serão realizadas duas sessões plenárias na próxima segunda-feira (20) – uma ordinária e uma extraordinária. Entre os projetos, os parlamentares irão apreciar em segundo turno a proposta 10/2019, do deputado Professor Lemos (PT), que institui o Programa "Maria da Penha vai à escola", visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o autor, a medida é necessária para divulgar a Lei Maria da Penha, coibir e erradicar a prática do machismo e racismo, que ampliam a situação de violência contra as mulheres.

Várias iniciativas em segunda discussão tratam da concessão do título de utilidade pública a instituições do estado: o 786/2023, do deputado Luis Corti (PSB), concede o título à Associação de Voleibol de Pato Branco; o 798/2023, do deputado Ademar Traiano (PDS), à Associação Instituto Anjo Azul, em Curitiba; o 812/2023, do deputado Anibelli Neto (MDB), à Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari; o 820/2023, do deputado Adão Litro (PSD), à Associação Tempo de Milagres, em Curitiba; e o 848/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultura e Artístico de Itaguajé.

Em primeira discussão estão o projeto de lei 436/2021, do deputado Alexandre Curi (PSD), que denomina Rivadávia Menarim o viaduto situado na Rodovia PR 151 - Km 289, localizado em Castro; e o 354/2023, do deputado Evandro Araújo (PSD), que denomina Pedro Watar Makiyama o viaduto localizado na PR-323, entre os quilômetros 174 e 178, no município de Doutor Camargo. Já o projeto de lei 485/2023, do deputado Cobra Repórter (PSD), concede o título de utilidade pública ao Instituto Eurobase, em Londrina.

De autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), projeto de lei 709/2023, institui a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate. De acordo com texto, a rota abrange municípios produtores de erva-mate, como Antônio Olinto, Bituruna, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória.

Dois turnos

Duas propostas estão em ambas as pautas do dia. O projeto de lei 822/2023, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que dispõe sobre a estrutura de cargos de livre provimento e das funções comissionadas da presidência e das unidades integrantes da secretaria geral do Tribunal de Justiça. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é desconcentrar as estruturas e competências vinculadas atualmente ao Gabinete da Presidência.

E o 928/2023, da Comissão Executiva, que objetiva criar e distribuir cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, bem como reorganizar os cargos de provimento em comissão já existentes, segundo a necessidade do serviço, nas respectivas estruturas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Redação Final

Três iniciativas do Governo terão o trâmite encerrado em Plenário com votação em redação final. O projeto 436/2023, que trata do Paraná+Eventos e objetiva auxiliar os municípios na atração e execução de eventos regionais. O projeto de lei 438/2023 que cria o programa Paraná Turismo+Infra. E o projeto de lei 702/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bombeiro Integrado.

Para completar o projeto de lei 264/2022, da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), que busca igualar o valor de prêmios para mulheres e homens em competições esportivas no Paraná que recebam apoio ou recursos públicos do Governo do Estado.

Transmissão

As sessões plenárias da próxima segunda-feira (20) terão transmissão ao vivo e podem ser acompanhadas a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.