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Subtenente Everton
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Projeto que cria a Lei de Incentivo à Cultura do Bambu é aprovado em primeiro turno
06/06/2022
18h06
A proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 492/2021, assinado por diversos deputados, visa a disseminação do seu cultivo agrícola e a valoriz...
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Assembleia aprova wi-fi gratuito para pacientes e usuários de hospitais estaduais
01/06/2022
12h02
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (1º) a proposta que trata da liberação da rede Wi-Fi, de forma gratuita, aos pacientes e usuários de hospitais estaduais. O projeto de lei 671/2020, assinado pelo deputado Nelson Luersen (União), avançou em segundo turn...
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Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade
03/05/2022
17h12
Promover ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses. É o que propõe o projeto de lei 194/2021, que institui em todo o estado o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de sensibilizar toda a população sobre a saúde mental materna. Assinado pelo deputado...
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Aprovados projetos que reforçam quadros de servidores de órgãos públicos
02/05/2022
18h12
Foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (02) uma série de projetos de lei que tratam do reforço de cargos no quadro de servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio Legislativo. As propostas avançaram em primeira discussão durante a sessão ordi...
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Deputados voltam a debater créditos orçamentários para as áreas de Educação, Justiça e Defesa Civil
29/04/2022
13h47
A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater na sessão plenária desta segunda-feira (2) as três propostas que tratam de crédito especial ao Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022. As matérias, assinadas pelo Poder Executivo, incrementam nos investimentos do Governo um total de R$ 12,1 mi...
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CCJ inicia debate de projeto que pretende baratear passagem de ônibus na RMC
19/04/2022
15h48
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (19) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Projetos que instituem políticas públicas para público feminino avançam na Comissão de Defesa da Mulher
21/03/2022
17h06
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (21) para deliberar sobre uma série de projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para defesa da dignidade feminina. Durante o encontro, foi aprovado o projeto de lei 479/2021...
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CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
08/03/2022
16h22
No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (08) uma série de projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para a defesa da dignidade feminina e proteção contra violênci...
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Fevereiro Lilás traz luz sobre doenças raras no Paraná
01/02/2022
09h48
A pequena Lua, filha do apresentador Tiago Leifert e da jornalista Daiana Garbin, ganhou os noticiários no último sábado (29). Os pais foram a público contar sobre o retinoblastoma, um câncer ocular descoberto na criança de apenas 1 ano e 3 meses. Um alerta que pode ajudar outras famílias que se vêm...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h51
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h50
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delega...
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Assembleia aprova Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais
26/10/2021
17h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sua sessão plenária desta terça-feira um projeto de lei que cria a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. A proposta é dos deputados Anibelli Neto (MDB) e Delegado Francischini (PSL) para alertar a população de que abandonar a...
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Cassiano Caron assume o mandato de deputado estadual
26/10/2021
17h44
A Assembleia Legislativa do Paraná tem um novo deputado estadual. É Cassiano Caron, que nas eleições de 2018 recebeu 10.981 votos e ficou na primeira suplência da coligação PSL/PTC/Patriotas. No início da sessão plenária desta terça-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adema...
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PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do estado é aprovada em redação final
25/10/2021
18h27
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), foi votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. O próximo passo é a promulgação pelo presi...
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Deputado Subtenente Everton lamenta decisão do TSE e se despede da Assembleia Legislativa
25/10/2021
17h32
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB) fez a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado...
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CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
19/10/2021
17h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...
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Comissão de Obras analisa projetos de denominação de trechos e cessão e doação de imóveis
06/10/2021
10h09
Os deputados membros da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná analisaram nesta quarta-feira (06) uma série de projetos de autoria de parlamentares e do Poder Executivo que contemplam projetos de denominação de trechos rodoviários, trevos e viadutos, além de...
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Avança na Assembleia o projeto que cria Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
05/10/2021
11h51
O projeto de lei 642/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovado nesta terça-feira (05) na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta recebeu parecer favorável do relator,...
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Aprovadas diretrizes para programa que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
04/10/2021
17h58
Fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que cria diretrizes para a criação do Programa Tem Saída. A matéria foi aprovada em primeiro turno de vo...
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Trabalho da Assembleia Legislativa visa garantir respeito e dignidade à pessoa idosa
01/10/2021
12h43
Neste dia 1° de outubro é celebrado o Dia Mundial do Idoso. A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pretende conscientizar sobre questões cruciais que afetam o idoso, como discriminação e maus-tratos. Neste sentido, a Assembleia Legislativa do Paraná trata de uma série de ações voltad...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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