A discussão sobre medidas de contenção e prevenção contra a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) dominou o pequeno e o grande expediente da sessão plenária desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados debateram o tema, fazendo sugestão de ações aos poderes Executivo do Estado e da União. Alguns parlamentares também apresentaram projetos de lei visando conter o avanço do vírus no Paraná. (leia mais).

A sessão desta segunda-feira foi a primeira após a publicação do Ato da Comissão Executiva n°143/2020, que dispõe sobre procedimentos e regras de prevenção à infecção de COVID-19 dentro da Assembleia Legislativa. Entre as medidas do ato, assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Gilson de Souza (PSC), estão a restrição da circulação nas dependências da Casa. “Queremos evitar o fluxo de pessoas no Legislativo”, disse Traiano. “Estas medidas adotadas pela Assembleia são preliminares. Não descartamos a adoção de novas medidas”, explicou Romanelli. (leia mais)

Muitos deputados defenderam a aplicação de medidas drásticas. Foi o caso dos deputados Tercílio Turini (CDN) e Dr. Batista (PMN), ambos médicos. “Estamos em uma encruzilhada. A mortalidade pelo vírus não é baixa, como se diz. As medidas tomadas até ontem já não valem mais para as próximas semanas. Agora temos a transmissão comunitária. Precisamos de decisões duras e radicais. O momento é agora”, alertou Turini. “A preocupação é muito grande. Agora é um clima de guerra. Nos próximos 30 dias, veremos o aumento do número de casos no Paraná e Brasil”, disse Batista.

Para o deputado e ex-secretário da Saúde Michele Caputo (PSDB), a situação pede um enfrentamento sério. “Talvez tenhamos que tomar medidas mais rígidas”, comentou. O deputado Homero Marchese (PROS) lembrou a necessidade de planejamento na adoção de ações radicas. “Precisamos enfrentar esta crise sem pânico”, avaliou. Já o deputado Tadeu Veneri (PT) manifestou a preocupação com populações pobres ou vulneráveis, como é o caso dos encarcerados. “As pessoas vulneráveis correm mais riscos de morrer”, afirmou.

 Também ocuparam as tribunas da Assembleia os deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Soldado Fruet (PROS) e Delegado Francischini (PSL). Usaram a palavra ainda os deputados Hussein Bakri (PSD), Galo (PODE), Delegado Jacovós (PL), Luciana Rafagnin (PT), Delegado Fernando (PSL), Goura (PDT), Cobra Repórter (PSD), Mabel Canto (PSC), Subtenente Everton (PSL) e Do Carmo (PSL).

Votação – Os deputados estaduais apreciaram ainda uma série de projetos que inserem novas datas no calendário de comemorações do Estado. Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão o projeto de lei 110/19, de autoria dos deputados Goura (PDT) e Soldado Fruet (PROS), incluindo no calendário oficial do Estado a Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura.

Também foi aprovado em 1ª discussão do projeto de lei 497/17, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que insere no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná a Cavalgada da Independência, realizada no município de Quitandinha. Também em 1ª discussão, o projeto de lei 69/19, do deputado Rodrigo Estacho (PV) foi aprovado. A matéria concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná in memorian ao senhor Aristides Spósito. O projeto de lei que institui o Dia da Força Jovem Universal, autoria do deputado Alexandre Amaro (REPUBLICANOS), também foi aprovado pelos parlamentares em 1ª discussão. Com o nº 705/19, a matéria pretende estipular a comemoração anual da data no dia 24 de outubro.

Foram aprovados em redação final o projeto de lei nº 492/19, proposto pelo deputado Douglas Fabrício (CDN), instituindo o Dia Estadual do Heavy Metal no Paraná, a ser comemorado anualmente em 08 de junho; o projeto de lei 615/19, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), criando o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club a ser comemorado no dia 12 de outubro; e, por fim, o projeto de lei 628/19, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que insere no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná a Festa do Costelão, celebrada anualmente em abril na comunidade São Benedito em Querência do Norte (região Noroeste do Estado).