Aprovado projeto que prevê transparência na fila do SUS no estado

05/07/2021 17h44 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Deputado aprovam projeto que dá transparência à lista de espera para consultas e cirurgias pelo SUS no Paraná.

Deputado aprovam projeto que dá transparência à lista de espera para consultas e cirurgias pelo SUS no Paraná.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputado aprovam projeto que dá transparência à lista de espera para consultas e cirurgias pelo SUS no Paraná.

A relação dos pacientes que aguardam por uma consulta com especialista ou uma cirurgia pelo SUS no Paraná deverá ser disponibilizada na internet. É o que prevê o projeto de lei 21/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pelos deputados Luciana Rafagnin (PT) e Michele Caputo (PSDB).

A propost  foi votada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (5). De acordo com o texto, a lista atualizada de pacientes em fila de espera que aguardam atendimento para consulta especializada, exames, internações e a realização de cirurgias eletivas ou de emergência na Rede Pública Estadual de Saúde ou em instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde deverá ser publicada na internet, no site oficial da Secretaria de Estado da Saúde e também das regionais de saúde.

Para resguardar a privacidade, a listagem deverá conter apenas as iniciais do paciente, além do número do cartão do SUS e o procedimento que aguarda a realização, com a data da solicitação do médico e a previsão que o procedimento seja realizado. Essa lista, de acordo com o projeto, deverá ser atualizada semanalmente, justifica a deputada Luciana.

(Sonora)

Ainda, de acordo com os autores, a proposta institui um mecanismo de transparência à fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e também é uma forma de ampliar a garantia do direito de acesso à política pública por parte da população, além de contribuir para o aumento do controle social nesta área. Só no Paraná, 200 mil pessoas aguardam na fila de espera por uma cirurgia eletiva, aquelas que são agendadas sem urgência, como relata Caputo.

(Sobe som)

Essa iniciativa também possibilitará identificar os gargalos e as dificuldades de atendimentos existentes na rede pública estadual de saúde, visando contribuir na efetivação de melhorias no gerenciamento do SUS no estado. O deputado Michele Caputo disse que a proposta é semelhante a uma do estado de Santa Catarina, que se tornou lei e tem apresentando bons resultados.

Para os autores, sem conseguir acompanhar em que lugar se está na fila, o paciente fica no escuro. Sabe-se que existem pessoas que estão há quatro, cinco anos esperando, e isso pode facilmente fazer com que outras pessoas passem na frente daquelas mais carentes e necessitadas. Ainda segundo a proposta, a fila só pode sofrer alteração quando houver emergência. No caso, casos mais graves.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • labels.alep_enem
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação