Proposição do presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSD) e do presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, deputado Professor Lemos (PT) a sessão especial teve por objetivo iniciar o debate das políticas públicas educacionais no Paraná e no Brasil para os próximos dez anos (2024/2034).

A Conferência Nacional Educação edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

O proponente e presidente da sessão especial, deputado Professor Lemos (PT), explicou sobre a necessidade de realizar as conferências estaduais. “A Conferência Nacional de Educação é a soma dos resultados das conferências municipais e estaduais. Essa etapa é uma sessão especial de abertura da etapa Paraná. No nosso estado teremos 32 conferências regionais, onde se reunião os representantes de todos os municípios na sede de cada Núcleo de Educação. Assim, escolheremos os delegados que vão trazer as propostas de cada região para a conferência estadual que será em Curitiba, no final de novembro”.

“O objetivo é avaliar como está a educação no Brasil, desde a educação infantil até o término do ensino superior, seja para educação pública como para educação privada. E assim, na conferência nacional, em janeiro, construirmos juntos um novo Plano Nacional de Educação que passará a vigorar de 2024 até 2034. Nós queremos que a educação seja assegurada para todas as idades e nosso país e uma das coisas que nós queremos, é dobrar os investimentos em educação nestes próximos dez anos”, concluiu o deputado Lemos que representa a Assembleia Legislativa no Fórum Estadual de Educação do Paraná.

O presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), participou da abertura do evento e declarou que “o passo mais importante neste momento é incentivar os debates municipais e regionais, pois quem não conversa, não avança” e colocou a Comissão de Educação da Casa a disposição de todos.

A líder do Bloco Parlamentar Temático da Agricultura Familiar, deputada Luciana Rafagnin (PT), afirmou que “esse é um momento emblemático da nossa Democracia, onde poderemos debater as políticas da educação no nosso país. Temos que vencer o analfabetismo, a desigualdade e a evasão escolar. Para avançarmos com qualidade, precisamos de políticas públicas que busquem a inclusão, a igualdade e a valorização da nossa educação”.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, deputada Ana Julia (PT), comentou sobre a importância de realizar as conferências de educação por ser uma “preocupação coletiva”. “Queremos uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada e que discuta efetivamente qual é a sociedade que nós desejamos ”.

Fórum Nacional da Educação

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). De caráter permanente, o FNE foi criado pela Portaria Ministério da Educação n.º 1.407 de 14 de dezembro de 2010 e instituído por Lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Lei nº 13.005 de 24 de junho de 2014.

O coordenador do Fórum, Heleno Araújo, participou de forma remota da sessão especial e declarou estar muito feliz de poder contribuir com as conferências no estado do Paraná. “Precisamos avaliar concretamente o porquê das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014/2024 não foram atingidas, para que no próximo plano 2024/2034 possamos avançar nessas políticas públicas de educação e assim, garantir o direito à educação para todas as pessoas com a qualidade que o Brasil merece”.

A coordenadora geral do Fórum Estadual da Educação no Paraná, professora Denise Baganha, recebeu o diploma de Menção Honrosa entregue ao Fórum, que continha os seguintes dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná por proposição dos deputados Hussein Bakri e Professor Lemos, concede votos de congratulações ao Fórum Estadual de Educação do Paraná (FEEPR) pela celebração dos seus 10 anos de existência, destaca-se que foi por  meio da realização do Fórum que inúmeros  objetivos foram alcançados na educação paranaense, tornando-a uma das melhores do país”.

“Temos a educação acima de tudo. Queremos trazer uma educação de qualidade e de valor para os estudantes e todas as suas famílias. Fazemos um trabalho coletivo, colaborativo e de enorme importância para o futuro do nosso país. O tema da Conferência deste ano de 2023 é “Política de Estado para Garantir a Educação como Direitos Humanos com Justiça Social e Desenvolvimento Ambiental Sustentável”, completou a professora Denise.

O vereador de Curitiba Ângelo Vanhoni (PT) foi o relator do Plano Nacional da Educação 2014/2024, quanto esteve deputado federal neste período e comentou sobre os avanços e as metas não atingidas. “As conferências regionais que o Paraná realizará têm exatamente o objetivo de debater o que o estado precisa para cumprir as metas do PNE e qual será o investimento necessário que será preciso aportar na Secretaria de Educação para que essas metas sejam atingidas nos próximos dez anos. Precisamos focar em dois eixos primordiais: Como incluir todo mundo na educação de qualidade pública no Brasil e valorizar professor como um agente do conhecimento”.

Ao final da sessão especial os participantes ouviram a palestra da professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Andrea Gouveia Barbosa com o tema que nomeia a Conferência Nacional da Educação (CONAE) de 2024: “Política de Estado para Garantir a Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável” com o objetivo de expressar de maneira ampla os desafios contemporâneos da educação.

A mesa de honra ficou composta pelos proponentes, deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) e as deputadas Luciana Rafagnin (PT) e Ana Julia (PT); o coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo de forma virtual; a coordenadora geral do Fórum Estadual da Educação, Denise Baganha; o relator do Plano Nacional da Educação 2014/2024, vereador do município de Curitiba, Ângelo Vanhoni; a coordenadora de Monitoramento e Sistematização do Fórum Estadual de Educação do Paraná, professora Vanda Bandeira Santana; a coordenadora de Mobilização do Fórum Estadual de Educação do Paraná, professora Ana Lúcia Rodrigues; a estudante Ana Ponce, representando a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas; a integrante da Federação de Pais e Representantes Legais de Alunos de Escolas Públicas do Estado do Paraná, senhora Fátima Natalina Bof; o diretor de Educação da Secretaria de Estado da Educação (SEED), professor Anderfábio Oliveira dos Santos e a professora da Universidade Federal do Paraná Andrea Gouveia Barbosa.