Audiência Pública na Assembleia Legislativa debate melhorias no combate à violência contra crianças

Por proposição da deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (04/09) uma audiência pública para debater melhorias no combate à violência contra crianças e adolescentes.

O encontro – Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes – começa às 9 horas, no Auditório Legislativo (CCJ) e vai reunir especialistas para analisar um tema que vem exigindo cada vez mais atenção.

“A violência contra crianças é um problema de saúde pública e de direitos humanos”, diz Márcia, que apresentou em agosto projeto de lei para reforçar medidas preventivas para este público.

A deputada destaca um agravante do problema: as vítimas se encontram em situação de vulnerabilidade; como estão em fase de formação, muitas vezes os danos (psicológicos, sociais, de desenvolvimento, na educação e mesmo físicos) podem ficar presentes por um longo período.

A audiência buscará debater os desafios para diagnóstico e tratamento das violências, articular estratégias para medidas protetivas (incluindo as famílias) e promoção de ambientes seguros para crianças e adolescentes.

Mascarando a violência

Profissionais do programa Dedica – Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, por exemplo, defendem a importância de melhorar o reconhecimento de sinais de violência e o devido encaminhamento para o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

É comum que casos sejam mascarados por parte dos perpetradores (pais ou responsáveis muitas vezes) como acidentes domésticos (queda da cama ou no banheiro, por exemplo).

Ocorrências

O Sistema de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 17.960 casos de violências contra crianças de 0 a 17 anos no estado (dados de 2022).

De acordo com os registros, os casos mais comuns são negligência ou abandono (40%), agressões físicas (27,6%), agressão psicológica (20,5%) e violência sexual (18,5%).

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em 72% das ocorrências no órgão a violência acontece na casa da vítima.

Após a pandemia de covid-19, os registros aumentaram 51% em dois anos, mostra a justificativa do projeto.

Serviço:

Audiência Pública

• Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes

• 04 de setembro de 2025 (quinta-feira)

• 9 horas

• Auditório Legislativo (CCJ).

• Proponente: Secretária Márcia Huçulak.