Comissão Especial ouve candidatos à vaga de conselheiro do TCE
Candidatos à vaga de conselheiro do TCE, Durval Amaral e Cláudio Augusto CanhaCréditos: Nani Gois/Alep
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para executar os procedimentos referentes à eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado sabatinou na manhã desta segunda-feira (14) os dois candidatos inscritos: o atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado Durval Amaral (DEM), e o auditor daquela Corte de Contas, Cláudio Augusto Canha. O evento teve início por volta das 10h30, na sala de reuniões da Presidência, e o primeiro a ser ouvido foi Canha. A oitiva durou pouco mais de trinta minutos.
Em seguida foi ouvido Durval Amaral, por período de tempo idêntico. Na ocasião, a CE deliberou por tomar conhecimento do pedido de impugnação de sua candidatura formulado pelo outro concorrente, sob o argumento de que Amaral não comprovaria o exercício de atividade profissional compatível com o cargo em disputa pelo prazo mínimo legalmente previsto de 10 anos. Após ouvir a defesa do deputado e analisar seu currículo, a comissão decidiu não dar provimento ao pedido.
Relatório – Deliberou ainda que o relator, deputado Caíto Quintana (PMDB), apresentará seu relatório nesta terça-feira (15), em reunião marcada para as 11 horas. Se aprovado, o documento será encaminhado ao presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e para leitura em Plenário, durante o Grande Expediente. A partir daí, Rossoni estará apto a convocar a sessão especial para a eleição propriamente dita, que poderá ocorrer já na próxima segunda-feira (21), segundo prevê o deputado Elio Rusch, presidente da Comissão Especial.
Participaram da sessão de sabatina, além de Quintana, os deputados Elio Rusch (DEM), Elton Welter (PT), que substituiu o titular Ênio Verri (PT), e Cesar Silvestri Filho (PPS).
O deputado Elio Rusch explicou aos jornalistas que a oitiva é parte do ritual legalmente previsto (parágrafo único do art. 214 do Regimento Interno da casa) para a eleição de conselheiro do TCE, e disse que qualquer dos dois candidatos está em condições de preencher com dignidade e eficiência a vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig. Lembrou ainda que cabe ao Legislativo fazer a indicação.
Canha apresentou-se como uma opção técnica para o posto: “Creio nas instituições e que o Poder Legislativo é soberano e saberá fazer a melhor escolha”. Para ele, participar da eleição “é uma oportunidade de aprender”. Durval Amaral rejeitou o rótulo de “candidatura política”, lembrando que tem quase trinta anos de vida pública divididos entre o Legislativo e o Executivo, onde exerceu cargos diretamente vinculados às áreas fiscais e orçamentárias.
Em seguida foi ouvido Durval Amaral, por período de tempo idêntico. Na ocasião, a CE deliberou por tomar conhecimento do pedido de impugnação de sua candidatura formulado pelo outro concorrente, sob o argumento de que Amaral não comprovaria o exercício de atividade profissional compatível com o cargo em disputa pelo prazo mínimo legalmente previsto de 10 anos. Após ouvir a defesa do deputado e analisar seu currículo, a comissão decidiu não dar provimento ao pedido.
Relatório – Deliberou ainda que o relator, deputado Caíto Quintana (PMDB), apresentará seu relatório nesta terça-feira (15), em reunião marcada para as 11 horas. Se aprovado, o documento será encaminhado ao presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e para leitura em Plenário, durante o Grande Expediente. A partir daí, Rossoni estará apto a convocar a sessão especial para a eleição propriamente dita, que poderá ocorrer já na próxima segunda-feira (21), segundo prevê o deputado Elio Rusch, presidente da Comissão Especial.
Participaram da sessão de sabatina, além de Quintana, os deputados Elio Rusch (DEM), Elton Welter (PT), que substituiu o titular Ênio Verri (PT), e Cesar Silvestri Filho (PPS).
O deputado Elio Rusch explicou aos jornalistas que a oitiva é parte do ritual legalmente previsto (parágrafo único do art. 214 do Regimento Interno da casa) para a eleição de conselheiro do TCE, e disse que qualquer dos dois candidatos está em condições de preencher com dignidade e eficiência a vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig. Lembrou ainda que cabe ao Legislativo fazer a indicação.
Canha apresentou-se como uma opção técnica para o posto: “Creio nas instituições e que o Poder Legislativo é soberano e saberá fazer a melhor escolha”. Para ele, participar da eleição “é uma oportunidade de aprender”. Durval Amaral rejeitou o rótulo de “candidatura política”, lembrando que tem quase trinta anos de vida pública divididos entre o Legislativo e o Executivo, onde exerceu cargos diretamente vinculados às áreas fiscais e orçamentárias.
