Cultura: Um Grito Por Democracia

ASSESSORIA DE IMPRENSADEPUTADO ANDRÉ VARGASCULTURA: UM GRITO POR DEMOCRACIADeputado afirma que gasta pouco e mal no setor e propõe Conferência Estadual de Cultura no EstadoEm pronunciamento na Assembléia Legislativa na última segunda-feira (09/05), o deputado André Vargas (PT) revelou que tem participado de reuniões na área de cultura e o segmento tem lamentado não ao a ausência de investimentos do Governo do Estado, mas fundamentalmente a ausência de uma política cultural “que leva em conta três pressupostos, a cultura como política pública, uma política pública democraticamente discutida e recursos suficientes para dar conta desse importante setor”.Segundo ele o Paraná possui um rico e diversificado patrimônio cultural que precisa ser preservado, mas para isso é necessário um bom investimento.O parlamentar revelou que existem no Paraná 29 agrupamentos de quilombolas, que são as comunidades negras remanescentes de escravos e que na Região Metropolitana existem 13 grupos genuinamente paranaenses de folia de reis. Há ainda importantes manifestações dos violeiros do norte do Paraná, genuínos representantes da música caipira que resistiu a conversão ao sertanejo urbanizado. O deputado argumentou que em outras regiões são verificadas importantes manifestações como é o caso do litoral onde há o fandango - em particular da ilha dos Valadares - que tem repercussão internacional. A culinária Lapeana e o barreado são pratos tipicamente paranaenses que tem adeptos em todo o mundo, sem se falar da cultura tropeira dos campos gerais que é reconhecida pela força e tradição.“O Paraná tem uma das mais fortes tradições étnicas do Brasil e do Mundo, pois aqui vieram e vivem italianos e alemães de diferentes regiões culturais, espanhóis, japoneses, ucranianos, poloneses, holandeses, suíços, árabes, judeus. Também uma rica tradição, pouquíssima estudada e conhecida de povos africanos tantos das linhagens bantus como iorubas”. Como se pode ver, a afirmação de que o Paraná é pobre em manifestações culturais além de demonstrar o pouco ou nenhum conhecimento da elite governante, tem por objetivo justificar a falta de investimento nesse setor. “Mas a verdade é que isso ocorre pelo fato de que os dirigentes da política cultural do Estado, não são sensíveis as manifestações culturais, e a prática implementada até hoje traduz essa insensibilidade. Essa confirmação pode ser sentida no orçamento do Paraná” criticou. Vargas disse que a arrecadação do Estado, prevista para 2005 é de cerca 15 bilhões de reais e os recursos destinados à cultura atingem apenas 68 milhões de reais, ou seja, uma destinação de meio por cento dos recursos para ações em cultura, “não há dúvida do quão insignificante é a cultura dentre as prioridades do Estado. Supondo-se que o Orçamento fosse executado em conformidade com a Lei Orçamentária, já seria muito pouco o investimento para a área”. EMENDA PARA A CULTURAFoi aprovada uma emenda autorizando o Poder Executivo abrir crédito adicional limitado em 12 milhões de reais, utilizando recursos do excesso de arrecadação para o fundo Estadual de Cultura, para dar cumprimento dentre outras metas, a criação dos CTAV – Centro Técnico Audiovisual em Londrina, Cascavel e Curitiba.Ocorre que essa emenda foi vetada pelo governador, sob a alegação de que pode não ocorrer o excesso de arrecadação. Ora, não havendo excesso, não há autorização.Convém lembrar que a Mesa da Assembléia ainda não incluiu na pauta a apreciação desse veto. RESUMO DO ORÇAMENTOPara ações culturais efetivas foram destinados cerca de R$ 11 milhões, que representam cerca de 16% do total de R$ 68 milhões previstos para a cultura. Os outros R$ 57 milhões são para gerenciamento da estrutura administrativa e gastos com energia elétrica, água e esgoto, telefonia e informática além dos encargos da Secretaria e de suas vinculadas.FUNDO PARA A CULTURAEsse fundo, embora tenha dotação, não tem um Programa Estadual de Incentivo a Cultura. Nunca foi realizada nenhuma ação para chamar os interessados e dizer o que será feito com o dinheiro. Além de uma ou outra ação isolada, como a cartilha de comidas típicas do Paraná, nenhuma ação de vulto foi realizada ou está programada.O que é costume no tocante a esses fundos é no final do ano, quando perceber que não houve investimento e que os recursos estão lá parados, sair gastando a torto e a direito.O deputado propõe um Fundo Estadual de Cultura nos moldes dos existentes em várias cidades e estados.SECRETARIA DA CULTURAO deputado criticou a atuação da Secretaria de Estado da Cultura, que segundo ele é uma pasta com pouca força junto ao Governo do Estado e que reflete o perfil do Governador. “Para piorar, à frente da pasta está uma representante que não se empenha pelo fortalecimento de sua área. Sua atuação fraca e descompromissada fazem parecer que a preocupação maior da Secretária é permanecer no cargo, desempenhando o papel de simples figurante no cenário cultural paranaense, quando deveria protagonizar, ser a referência o ponto de irradiação”.Segundo André Vargas “nos dois anos de governo deveríamos ter um investimento decente na cultura, o que conseqüentemente seria sentido, pelos artistas, pelos cidadãos do Paraná. A Secretaria não tem uma política definida e muito menos um planejamento estratégico para a sua intervenção. Ficando para a sociedade o papel de criar essa política. Isso tem ocorrido por áreas. Até porque nunca houve um espaço abrangente, democrático e popular, em que todos os envolvidos com a cultura quer do teatro, do cinema, da música, do audiovisual, da dança, enfim de todas os núcleos, pudessem subsidiar a Secretaria na formulação de uma política Estadual para a cultura”. A secretaria, para o parlamentar “não tem um canal de interlocução com a sociedade e não tem cumprido com seu papel que é de buscar junto à sociedade a melhor forma de apoiar suas manifestações culturais, como forma de reforçar o exercício pleno da cidadania”. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURAAndré Vargas propôs durante a Sessão Plenária a criação de uma Conferência Estadual de Cultura, como vem sendo sugerido pelo governo Federal, para gerir os recursos da área e ao mesmo tempo propor equações orçamentárias que signifiquem aumento de receitas.“Há um investimento insuficiente na área de cultura. Nós olhamos para as prefeituras independente dos partidos que as administrem e também olhamos os governos que fazem investimentos substanciais no setor. A cultura tem que ser vista de forma libertadora, como política pública tem que envolver os usuários, o povo”.O parlamentar acredita que não se pode ver a cultura apenas como forma de ressaltar a promoção de eventos na área de teatro, música, ou dança, “mas fundalmentalmente a diversidade de expressões culturais do Estado. Não há debate sobre política cultural sem democracia, sem um conselho com caráter deliberativo. Se isso é sonhar demais, sonhar com que no Paraná a democracia seja um valor e o governador, seja ele quem for, ouça as vozes dos paranaenses” finalizou.ANÁLISE DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A CULTURAA previsão do orçamento para 2005 é de um montante de 68 milhões de reais para a Pasta da Cultura.Dos recursos previstos, o governo fará os seguintes investimentos:Rádios e TV EducativaPromoção do Desenvolvimento de uma programação cultural educativa e ampliação do sinal da RTVE...R$ 2.589.000,00Gerenciamento da estrutura administrativo da RTVE...R$ 6.662.350,00Administração de serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e informática...R$ 838.011,00Encargos da RTVE...R$ 19.146,00TOTAL PARA RTVE...R$ 10.109.122,00COMENTÁRIO: Como se pode observar, em ações efetivamente “culturais” para a RTVE, foram destinados apenas 25% dos recursos. Os outros 75% são para custeio da máquina.TEATRO GUAIRAPromoção de projetos na área de música e das artes cênicas e ampliação da atuação do Teatro Guaira...R$ 2.554.729,00Gerenciamento da estrutura administrativa do Centro Cultural Teatro Guaira...R$ 11.483.930,00Administração de serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e informática...R$ 513.718,00Encargos...R$ 50.388,00TOTAL PARA O TEATRO GUAÍRA...R$ 14.602.765,00COMENTÁRIO: Novamente investimentos em ações culturais representam apenas 15 % dos recursos. Os demais 85 % são para custeio da máquina.MUSEU OSCAR NIEMAYER – MONAdministração do museu...R$ 6.822.400,00COMENTÁRIOS: Aqui o total dos recursos é para a administração do Museu.BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁGerenciamento da Estrutura Administrativa...R$ 4.279.600,00Administração de serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia e informática...R$ 385.611,00COMENTÁRIO: 100 % dos recursos para atividades administrativas e de custeio.SECRETARIA ESTADO DA CULTURAGerenciamento da estrutura administrativa...R$ 11.005.727,00Administração de serviços de energia elétrica, água e esgoto, telefonia e informática...R$ 2.372.719,00POLÍTICAS CULTURAISAdministração das políticas de ação e inserção cultural...R$ 13.300.134,00Promoção de Projetos de incentivo a leitura e criação de bibliotecas...R$ 286.520,00FUNDO ESTADUAL DE CULTURAImplementação e administração do programa Estadual de Incentivo à Cultura...R$ 5.603.010,00LEI DE INCENTIVO A CULTURA Essa Lei está com problemas de vigência uma vez que foi argüida sua Inconstitucionalidade através de uma ADIN. Porém, mesmo que estivesse em vigor, seria de difícil aplicação, pois a forma de obtenção de recursos ficou muito burocratizada. Está sendo elaborada nova Lei nesse sentido, baseada inclusive na Lei de Incentivo à Cultura de Londrina, para substituir a atual.Conclusão:A política do governo estadual é fragmentada, sendo que na área da cultura se faz necessário uma intervenção integrada de todos os seus instrumentos.A Radio e TV Educativa passaram a ser um palanque do governador perdendo muito de sua importante contribuição a produção artística estadual e nacional, sendo inclusive apelidada de “Pravda”.O governo não tem um programa para cultura, nem o trata como prioridade, mas como uma atividade secundária e supérflua.As boas ações, quando existem, são mais fruto do esforço de funcionários comprometidos com a causa, do que de ações políticas planejadas.