O funcionamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem como base o que determina o Regimento Interno. Desde as regras para a posse de um deputado até os trâmites obrigatórios para a aprovação de um projeto estão estabelecidos nas 142 páginas do documento. Conhecer as normas é fator importante para quem atua no Legislativo, por isso a Escola do Legislativo promove o Curso sobre o Regimento Interno.

O primeiro módulo apresentado nesta terça-feira (16) pelo diretor de Assistência ao Plenário da Alep, Juarez Villela Filho, teve como temas a importância do Regimento, a posse dos deputados, eleição e atribuições da Mesa Executiva, funções das comissões e o exercício do mandado parlamentar. Atualmente, 90% dos questionamentos apresentados à Diretoria de Assistência ao Plenário estão esclarecidos no Regimento Interno.

Para Juarez, conhecer as normas proporciona uma maior celeridade nos processos internos, evita falhas e também serve para equilibrar os debates.

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Assessor parlamentar do deputado Rodrigo Estacho (PV), Paulo Eduardo Schimanski, tem o Regimento Interno como companheiro constante na rotina do trabalho. Ele ressalta a importância de participar dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo.

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Aberta à comunidade, a capacitação também chamou a atenção do Major Claudicir Becker, responsável pela assessoria legislativa do Corpo de Bombeiros do Paraná. Para o major, conhecer as normas facilita a interlocução entre as instituições.

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O próximo módulo do curso acontece no dia 23, a partir das 9h30. A servidora Maria Joaquina de Paula, a “Kika”, abordará os trabalhos em plenário, as elaborações legislativas e as votações. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site da Escola do Legislativo.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.