Deputados discutem emendas ao Orçamento e projetos para 2012 com o Governo do Estado
Reunião contou a participação de deputados de diferentes partidos e regiões do Estado. Créditos: Nani Gois/Alep
Os deputados estaduais estiveram reunidos com o governador Beto Richa, com o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e com o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, na noite desta segunda-feira (10), no Palácio das Araucárias, para discutir emendas ao Orçamento de 2012 e futuros projetos do Executivo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos meses. Na reunião, que contou com deputados de diferentes partidos e regiões do Estado, ficou estabelecido que as emendas a serem apresentadas pelos parlamentares deverão integrar as áreas prioritárias dos programas do governo, como saúde, segurança, educação, desenvolvimento e infraestrutura.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a reunião foi positiva, uma vez que ficou definida a apreciação do Orçamento ainda na primeira semana de dezembro. “A reunião com os deputados e os secretários permite que se faça um debate amplo e democrático sobre áreas prioritárias de investimento no Estado, como saúde, por exemplo, e que poderão ser destinadas às emendas parlamentares. Queremos fazer um bom debate e votar a matéria já na primeira semana de dezembro”, afirmou. O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia, considerou produtivo o diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, mais uma vez evidenciado com a reunião desta segunda-feira. Para ele, o encontro ilustra o novo momento do Paraná, muito mais aberto, participativo e transformador. “Os parlamentares estão sendo justamente prestigiados, estão sendo ouvidos, e isto contribuirá decisivamente para que tenhamos um orçamento mais adequado às necessidades dos paranaenses”, destaca.
Interiorizações – As principais demandas regionais poderão ser contempladas pelos parlamentares nos investimentos do próximo ano. O presidente do Legislativo reconhece que os parlamentares estão em condições de direcionar investimentos dentro das necessidades locais. “Um parlamentar atuante sabe as necessidades de sua região. Com as interiorizações da Assembleia, os parlamentares têm ainda maior conhecimento das demandas regionais. E isso facilita o debate e a tramitação das propostas na Casa”, afirmou Rossoni.
Embora os parlamentares tenham liberdade para propor emendas em diferentes setores, o objetivo do encontro entre Legislativo e Executivo foi para estabelecer uma política de entendimento para investimentos. O secretário-chefe da Casa Civil destacou que além da discussão do Orçamento, é importante que os deputados estejam alinhados com as políticas públicas e programas de investimento e desenvolvimento apresentados pelo governo do Estado.
“O fundamental na reunião também foi discutir projetos que serão encaminhados pelo Executivo à Assembleia. Serão programas prioritários do governo e dentro das metas orçamentárias. A reunião foi uma maneira para os deputados e para o governo estabelecerem as metas de investimentos dentro dos projetos que serão contemplados pelo Estado. Os deputados podem propor investimentos, mas dentro dos programas do governo, sem criar ou gerar despesas extras, que não aquelas previstas”, disse Amaral.
Emendas– A Comissão de Orçamento do Legislativo definiu que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas ao Orçamento entre os dias 17 de outubro a 11 de novembro. O anúncio do prazo foi definido ontem, ainda na sessão plenária da Assembleia, pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB). A proposta orçamentária foi entregue ao Legislativo no dia 29 de setembro. A previsão orçamentária para 2012, segundo o Governo do Estado, é de R$ 27 bilhões. O Executivo vai investir R$ 47 milhões na Defensoria Pública no próximo ano. No caso da segurança pública, o investimento será de R$ 1,7 bilhão. Já na área de saúde será aplicado R$ 1,6 bilhão, respeitando a exigência constitucional de 12%.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a reunião foi positiva, uma vez que ficou definida a apreciação do Orçamento ainda na primeira semana de dezembro. “A reunião com os deputados e os secretários permite que se faça um debate amplo e democrático sobre áreas prioritárias de investimento no Estado, como saúde, por exemplo, e que poderão ser destinadas às emendas parlamentares. Queremos fazer um bom debate e votar a matéria já na primeira semana de dezembro”, afirmou. O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia, considerou produtivo o diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, mais uma vez evidenciado com a reunião desta segunda-feira. Para ele, o encontro ilustra o novo momento do Paraná, muito mais aberto, participativo e transformador. “Os parlamentares estão sendo justamente prestigiados, estão sendo ouvidos, e isto contribuirá decisivamente para que tenhamos um orçamento mais adequado às necessidades dos paranaenses”, destaca.
Interiorizações – As principais demandas regionais poderão ser contempladas pelos parlamentares nos investimentos do próximo ano. O presidente do Legislativo reconhece que os parlamentares estão em condições de direcionar investimentos dentro das necessidades locais. “Um parlamentar atuante sabe as necessidades de sua região. Com as interiorizações da Assembleia, os parlamentares têm ainda maior conhecimento das demandas regionais. E isso facilita o debate e a tramitação das propostas na Casa”, afirmou Rossoni.
Embora os parlamentares tenham liberdade para propor emendas em diferentes setores, o objetivo do encontro entre Legislativo e Executivo foi para estabelecer uma política de entendimento para investimentos. O secretário-chefe da Casa Civil destacou que além da discussão do Orçamento, é importante que os deputados estejam alinhados com as políticas públicas e programas de investimento e desenvolvimento apresentados pelo governo do Estado.
“O fundamental na reunião também foi discutir projetos que serão encaminhados pelo Executivo à Assembleia. Serão programas prioritários do governo e dentro das metas orçamentárias. A reunião foi uma maneira para os deputados e para o governo estabelecerem as metas de investimentos dentro dos projetos que serão contemplados pelo Estado. Os deputados podem propor investimentos, mas dentro dos programas do governo, sem criar ou gerar despesas extras, que não aquelas previstas”, disse Amaral.
Emendas– A Comissão de Orçamento do Legislativo definiu que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas ao Orçamento entre os dias 17 de outubro a 11 de novembro. O anúncio do prazo foi definido ontem, ainda na sessão plenária da Assembleia, pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB). A proposta orçamentária foi entregue ao Legislativo no dia 29 de setembro. A previsão orçamentária para 2012, segundo o Governo do Estado, é de R$ 27 bilhões. O Executivo vai investir R$ 47 milhões na Defensoria Pública no próximo ano. No caso da segurança pública, o investimento será de R$ 1,7 bilhão. Já na área de saúde será aplicado R$ 1,6 bilhão, respeitando a exigência constitucional de 12%.
