Durval Amaral é indicado conselheiro do TCE com os votos de 54 deputados
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
A Assembleia Legislativa elegeu em sessão especial realizada nesta segunda-feira (21), por unanimidade, o deputado José Durval Amaral (DEM) para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta com a aposentadoria do conselheiro Heinz Herwig. Os 54 deputados compareceram à sessão, que teve início às 14h30. E foi esse o número de votos recebidos pelo atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, o que, no dizer do presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni (PSDB), “reflete a certeza que todos têm do equilíbrio entre o técnico e o político que Durval Amaral representa”.
Num discurso emocionado, o eleito agradeceu aos colegas de Parlamento e afirmou que a confiança nele depositada de forma tão maciça aumenta ainda mais sua responsabilidade no exercício da nova função. “Lá estarei auxiliando nessa missão tão importante de fiscalizar os atos da administração pública, missão que recebemos ao conquistar nossos mandatos”.
Votação – A escolha ocorreu 19 dias após a abertura do processo eleitoral, através do ato nº 08/2012 assinado pelo presidente da Mesa Executiva e publicado em Diário Oficial no último dia 2 de maio. Em conformidade com os dispositivos legais que regulamentam a sucessão no TCE, foram abertos os prazos para inscrição e para impugnação das candidaturas. Ao mesmo tempo foi constituída uma Comissão Especial para coordenar os procedimentos e os postulantes foram ouvidos em sabatinas realizadas no último dia 14 de maio.
Com a apresentação do relatório em plenário no dia seguinte, Rossoni convocou a eleição propriamente dita para esta segunda-feira. Os dois candidatos inscritos, Amaral e o auditor do próprio TC, Claudio Augusto Canha, tiveram mais uma chance de expor aos deputados, por dez minutos, os motivos que os levaram a apresentar seus nomes à análise do Legislativo. O primeiro a se manifestar, Canha voltou a defender o ponto de vista de que o cargo de conselheiro é de natureza técnica e não política, embora reconhecendo que cabe à Assembleia a escolha de quem ocupará a vaga.
Amaral lembrou que quatro das sete cadeiras de conselheiro são de livre escolha do Poder Legislativo, e três do governador do Estado, sendo que destas, uma é feita dentre lista tríplice indicada pelos auditores do Tribunal de Contas e outra entre membros do Ministério Público. Todas elas devem passar pelo crivo da Assembleia. “Tenho muita honra de ser deputado estadual e me sinto extremamente preparado para julgar as contas públicas com equilíbrio e isenção”, completou.
Também usou a palavra o deputado Caíto Quintana (PMDB), relator da Comissão Especial constituída para coordenar o processo eleitoral. O peemedebista destacou ainda que uma das funções inerentes ao Legislativo “é a de fiscalização da República”, o que, em sua opinião, confere aos parlamentares capacitação para integrar as Cortes de Contas.
Resultado - Em seguida, o presidente designou os deputados Artagão de Mattos Leão (PMDB) e Pedro Lupion (DEM) para vistoriar a urna e a cabine de votação e deu início ao rito eleitoral. Foi de Artagão o primeiro voto, seguindo-se o de Rossoni e de todos os integrantes da Mesa. A partir daí os parlamentares foram chamados em ordem alfabética. A comissão de escrutínio foi formada pelo 1º secretario, deputado Plauto Miró (DEM), e pelos deputados César Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion.
Após o anúncio do resultado, Rossoni colocou em votação o projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012, indicando o nome do candidato eleito para ocupar a vaga de conselheiro. Desta feita, votaram favoravelmente os 47 deputados que se encontravam em plenário naquele momento.
Num discurso emocionado, o eleito agradeceu aos colegas de Parlamento e afirmou que a confiança nele depositada de forma tão maciça aumenta ainda mais sua responsabilidade no exercício da nova função. “Lá estarei auxiliando nessa missão tão importante de fiscalizar os atos da administração pública, missão que recebemos ao conquistar nossos mandatos”.
Votação – A escolha ocorreu 19 dias após a abertura do processo eleitoral, através do ato nº 08/2012 assinado pelo presidente da Mesa Executiva e publicado em Diário Oficial no último dia 2 de maio. Em conformidade com os dispositivos legais que regulamentam a sucessão no TCE, foram abertos os prazos para inscrição e para impugnação das candidaturas. Ao mesmo tempo foi constituída uma Comissão Especial para coordenar os procedimentos e os postulantes foram ouvidos em sabatinas realizadas no último dia 14 de maio.
Com a apresentação do relatório em plenário no dia seguinte, Rossoni convocou a eleição propriamente dita para esta segunda-feira. Os dois candidatos inscritos, Amaral e o auditor do próprio TC, Claudio Augusto Canha, tiveram mais uma chance de expor aos deputados, por dez minutos, os motivos que os levaram a apresentar seus nomes à análise do Legislativo. O primeiro a se manifestar, Canha voltou a defender o ponto de vista de que o cargo de conselheiro é de natureza técnica e não política, embora reconhecendo que cabe à Assembleia a escolha de quem ocupará a vaga.
Amaral lembrou que quatro das sete cadeiras de conselheiro são de livre escolha do Poder Legislativo, e três do governador do Estado, sendo que destas, uma é feita dentre lista tríplice indicada pelos auditores do Tribunal de Contas e outra entre membros do Ministério Público. Todas elas devem passar pelo crivo da Assembleia. “Tenho muita honra de ser deputado estadual e me sinto extremamente preparado para julgar as contas públicas com equilíbrio e isenção”, completou.
Também usou a palavra o deputado Caíto Quintana (PMDB), relator da Comissão Especial constituída para coordenar o processo eleitoral. O peemedebista destacou ainda que uma das funções inerentes ao Legislativo “é a de fiscalização da República”, o que, em sua opinião, confere aos parlamentares capacitação para integrar as Cortes de Contas.
Resultado - Em seguida, o presidente designou os deputados Artagão de Mattos Leão (PMDB) e Pedro Lupion (DEM) para vistoriar a urna e a cabine de votação e deu início ao rito eleitoral. Foi de Artagão o primeiro voto, seguindo-se o de Rossoni e de todos os integrantes da Mesa. A partir daí os parlamentares foram chamados em ordem alfabética. A comissão de escrutínio foi formada pelo 1º secretario, deputado Plauto Miró (DEM), e pelos deputados César Silvestri Filho (PPS) e Pedro Lupion.
Após o anúncio do resultado, Rossoni colocou em votação o projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012, indicando o nome do candidato eleito para ocupar a vaga de conselheiro. Desta feita, votaram favoravelmente os 47 deputados que se encontravam em plenário naquele momento.
