O início da 20ª Legislatura, no dia 1º de fevereiro, trouxe para a Assembleia Legislativa do Paraná novos deputados e servidores, que, naturalmente, necessitam de um período de adaptação para conhecer todos os trâmites e processos legislativos. Além disso, é meta da nova Mesa Executiva promover uma interação entre os setores para garantir uma administração mais transparente e ágil nos trabalhos do legislativo em prol da população paranaense.

Para tanto, a Escola do Legislativo inicia o ano promovendo, nesta sexta-feira (10), a partir das 9 horas, um minicurso de Introdução aos Sistemas da Assembleia Legislativa e à Técnica Legislativa. A ideia é compartilhar conhecimento, ensinamentos e tornar mais breve o ajustamento dos novos integrantes do Poder Legislativo.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Francis Fontoura, explica que o minicurso terá duas etapas: a primeira pela manhã, é uma introdução aos sistemas da Casa com foco nos processos administrativos do SEI e no processo Legislativo do Silegs; à tarde está dedicada à técnica legislativa com informações sobre legislação, Regimento Interno, protocolo de Plenário, projetos de lei, requerimentos e ofícios. “É uma oportunidade para que os assessores, os servidores, tantos os novos quantos os antigos possam assimilar e estarem alinhados com todo o processo, o trâmite dos processos dentro da Casa”, disse a coordenadora.

Tramitação digital

A primeira fase do minicurso, às 9 horas, será com a analista de sistemas e servidora da Diretoria de Tecnologia da Informação, Milena Renner, que falará sobre os processos da tramitação digital da Casa. “Vamos ensinar como começa todo o processo, ainda no gabinete. Como é para montar um projeto de lei, um requerimento, as proposições e como ele chega à Diretoria Legislativa”, explicou ao enfatizar que a ideia é mostrar o passo a passo de “como ele nasce e como ele é arquivado”.

Ela também salienta que além dos recém-contratados, é importante que os servidores antigos também participem. “Teve muita melhoria no sistema, principalmente por demanda dos servidores e dos próprios deputados. Entendemos essa necessidade e aprimoramos”, afirmou.

Técnica legislativa

“Todo começo de Legislatura nós procuramos fazer essa capacitação dos servidores, tanto uma reciclagem para quem já está na Casa e, principalmente, aos novos servidores, para que eles entendam como é o funcionamento da Casa”, pontuou o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, responsável por ministrar a segunda fase do minicurso, no período da tarde, sobre técnica legislativa.

Como o sistema é 100% informatizado é muito importante que os novos servidores participem. “Todos devem saber entrar nesse mundo digital, como manusear o sistema e ter noções básicas do que são projetos de lei, requerimentos, a técnica legislativa que deve ser usada e algumas informações básicas do Regimento Interno para terem um bom começo de trabalho”, afirmou.

Conceitos básicos da organização e do funcionamento do Poder Legislativo, Processo Legislativo, técnica legislativa, Regimento Interno estão entre os conteúdos que serão ministrados pelos servidores.

Informações e inscrições pelo site da Assembleia, no link da Escola do Legislativo (https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras).