A 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reuniu cerca de dois mil participantes, entre deputados, assessores legislativos, representantes de entidades nacionais e internacionais, em Foz do Iguaçu, desde a última quarta-feira (7). A discussão sobre a crise econômica dos estados, com a participação de quatro governadores – Beto Richa (PSDB-PR), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Wellington Dias (PT-PI), foi um dos principais eventos da quinta-feira (8).
Apresentando o exemplo e a experiência do Paraná, Beto Richa disse na ocasião que foi um dos primeiros governadores a se preocupar com a crise econômica e a promover um amplo ajuste fiscal para manter o equilíbrio das contas públicas, o que permitiu ao Estado efetuar o pagamento em dia dos salários dos servidores e projetar para este ano um investimento de R$ 8 bilhões em obras de infraestrutura em todo o estado. “Foi muito bem-sucedido nosso ajuste. Foi muito difícil fazer e buscar o equilíbrio das contas públicas. Paguei um preço pessoal altíssimo, mas deu tudo certo e hoje posso dizer com absoluta tranquilidade que o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do País”, relatou. Quem também previu e se antecipou ao agravamento da situação econômica foi o governador de Goiás, Marconi Perillo. De acordo com ele, esse foi o caminho para que hoje o Estado possa fazer investimentos e melhorar a vida da população.
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o caminho para diminuir a crise e, principalmente, fortalecer a federação e os legislativos, é a descentralização das competências. “Cada estado tem a sua realidade, a sua possibilidade, e podemos ganhar muito na área de execução penal, de inquérito, em inúmeras atividades que a gente pode, através dos estados, fazer melhor e com menos dinheiro. Também é preciso descentralizar os recursos. Quem ganha com isso é a sociedade, pois o governo mais perto é o governo controlado pela população e mais próximo das necessidades do povo”, afirmou.
Wellington Dias, governador do Piauí, ressaltou que medidas a médio e longo prazo devem ser adotadas e, principalmente, a aprovação das reformas pelo Congresso, apesar de considerar ser difícil que isso aconteça. “É muito grande a responsabilidade de todos nesse momento do país. O papel do Legislativo é trabalhar medidas que dependem do setor público e passam pelas Assembleias. Na conjuntura que estamos, precisaremos aprender e dialogar para encontrar a saída para a crise institucional política, mas temos que dar prioridade à crise econômica. Temos 14 milhões de pessoas desempregadas e a necessidade agora são alternativas para o crescimento”, emendou.
Participação dos legislativos – O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou a relevância da participação dos governadores na Conferência, especialmente ao destaque dado pelos gestores em relação ao apoio dos Legislativos nas reformas promovidas nos seus respectivos estados. “A presença dos governadores enriqueceu o evento da Unale porque tivemos a oportunidade de ouvir os quatro dirigentes que tomaram a iniciativa de fazer reformas em seus estados. Eles mostraram aos deputados que é possível fazer o país crescer, desde que se tenha coragem e determinação para corrigir os rumos da nossa economia”, relatou.
Na sexta-feira (9), encerrando a Conferência, a reforma política foi o tema central de discussão, com exposições do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI); do desembargador e corregedor do TRE-PR, Luiz Taro Oyama; do presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Moisés Pessuti; e de Geórgia Nunes, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Reconhecimento – O deputado amazonense Adjuto Afonso (PDT-AM), presidente da Unale, agradeceu aos deputados paranaenses pela organização da 21ª CNLE. “O Paraná foi um estado que nos acolheu muito bem. O presidente da Assembleia do Paraná, Ademar Traiano, e os demais deputados, de fato se envolveram para que a Conferência tivesse um resultado positivo”, disse. “Fechamos o mandato e a Conferência com chave de ouro e agradeço a todos os deputados, de todo o país, que contribuíram para o bom trabalho na presidência da Unale”.
Novo presidente eleito – Ao final da 21ª Conferência, concorrendo com chapa única, o deputado estadual do Piauí, Luciano Nunes (PSDB), foi eleito por aclamação o novo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Assembleia Geral da entidade.
Nunes assume o posto de presidente para o período 2017/2018, no lugar de Adjuto Afonso (PDT-AM). Entre as atribuições, ele será o responsável por realizar a 22ª CNLE, a ser realizada no próximo ano. Cinco estados disputam a condição de ser a sede da próxima Conferência: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Bahia e Mato Grosso do Sul. O deputado estadual do Paraná Ademir Bier (PMDB), que presidiu a Comissão Organizadora da 21ª Conferência, foi eleito como um dos novos vice-presidentes da Unale.
